O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP), abrindo a possibilidade de o petista deixar a cadeia ainda neste ano. Ao julgarem nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, os 4 ministros da Quinta Turma do STJ defenderam a redução das penas aplicadas ao petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
A pena fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi de 12 anos e 1 mês de prisão.O quinto ministro da Quinta Turma do STJ, Joel Ilan Paciornik, declarou-se impedido e não participou do julgamento. Lula está preso em Curitiba desde abril de 2018. Além do caso do tríplex, o ex-presidente foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia (SP), também por corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e 11 meses de prisão. O petista ainda irá recorrer na segunda instância.
A defesa do ex-presidente chegou a pedir ao STJ para adiar o julgamento, sob o argumento de que não foi avisada da data com antecedência.Segundo o STJ, porém, a Quinta Turma não costuma avisar advogados sobre julgamentos de agravos -tipo de recurso que está na pauta- por entender que não há essa obrigação no Código de Processo Penal.
O agravo regimental que deve ser analisado nesta terça é um recurso interno que questiona uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que negou seguimento ao recurso especial levado à corte pela defesa de Lula. O recurso especial é o que contesta a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP). Se o recurso especial propriamente dito estivesse na pauta, a defesa teria de ter sido notificada previamente.
A defesa do ex-presidente, por outro lado, pediu duas vezes ao STJ para ser avisada do julgamento do agravo, e obteve manifestação favorável do Ministério Público Federal nesse sentido. Esse é o principal argumento do advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, para pedir para ser notificado com antecedência.
Folha Press
15 comentários
23 de Apr / 2019 às 17h53
QUANDO O TRF4 AUMENTOU A PENA DE LULA ERA PRA QUE ELE NÃO TIVESSE ESSA REDUÇÃO. FOI CORRIGIDA ESSA ARBITRARIEDADE
23 de Apr / 2019 às 18h20
Lula e Jesus Cristo e Tiradentes perseguido por Fariseus
23 de Apr / 2019 às 18h22
Lula volta para o braço do povo.
23 de Apr / 2019 às 19h03
Lula fez Samu. Lula fez UPA. Lula fez faculdade medicina. Lula fez minha casa. Lula fez Luz para Todos. Lula fez água para Todos. Bosonaro e milicianos ta acabando com tudo
23 de Apr / 2019 às 19h14
The Guardian diz que passeio de moto de Bolsonaro foi o "mais recente truque populista" do presidente que se esforça como ninguém para se passar por "pessoa comum". Para o resto do mundo, Bolsonaro transmite mesmo é a imagem de "maníaco", disparou o Financial Times
23 de Apr / 2019 às 19h39
O MAIOR E MELHOR PRESIDENTE DE TODOS OS TEMPOS, O RESTO É SÓ LARANJAL KKKKK
23 de Apr / 2019 às 23h57
Impressionante como não existe discussão quando se trata de um lixo.
24 de Apr / 2019 às 03h25
O trabalho do Juiz Sergio Moro, em combate a corrupção, e a prisão de Lula, foi bastante elogiado em todo Brasil, entretanto, depois que que ele deixou o cargo de Juiz, para ser Ministro de Bolsonaro, ficou em suspeição. O filho de Bolsonaro, o que é Senador, ainda não deu uma explicação convincente quando era Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro, sobre os depósitos volumosos feitos pelo assessor Plínio Queiroz, em sua Conta Corrente, com aparência de rachadinhos feitos entre os servidores de seu gabinete. Sobre esse assunto Sergio Moro faz ouvido de mercador, quando é provocado por alguém.
24 de Apr / 2019 às 07h40
No meu Pais ele teria as duas mãos decepada,quando alguêm perguntar para ele o que foi isso ele responder eu roubei o Pais.
24 de Apr / 2019 às 08h35
#LulaLivre sua volta será triunfal. Lula presidente é o povo no poder.
24 de Apr / 2019 às 08h55
TÁ MAIS QUE PROVADO QUE O CRIME COMPENSA, UM ESTIMULO A ASSALTANTES DE BANCOS E CARROS FORTE.
24 de Apr / 2019 às 10h34
Preso ou solto, É UM LADRÃO. Inelegível, só vai prejudicar seu partido. Lula e PT nunca mais. E ainda vem mais processos por aí. É penta kkkkk,
24 de Apr / 2019 às 11h12
SE LULA PRESTASSE E FOSSE BOM PARA O TRABALHADOR QUE ELE ENGANOU E ROUBOU,O SALARIO RECLUSÃO NÃO SERIA MAIOR QUE O SALARIO MINIMO !
24 de Apr / 2019 às 18h07
Quim,para seu conhecimento,o salario reclusão foi criado pelo então presidente Fernando Color de Melo.
24 de Apr / 2019 às 22h48
PAULO COELHO´NÃO VEM AO CASO QUEM CRIOU,MAS,QUEM TEVE O PODER NAS MÃOS,QUE SE DIZIA DEFENDER OS TRABALHADORES E NÃO ACABOU COM ESTA ABERRAÇÃO ! LULA,QUANDO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS,DURANTE O DIA,TOMAVA CACHAÇA COM OS TRABALHADORES E A NOITE,JANTAVA COM OS PATRÕES.