A Câmara de Juazeiro, através do presidente, Alex Tanuri (PSL), decidiu durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (8), que a Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação e o Setor Jurídico da Casa estão responsáveis pela mediação em relação à situação de regularização fundiária do município. Em seus discursos, os parlamentares demonstraram apoio às famílias que sofrem com problema de documentação e escritura de suas casas.
Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação
A comissão é formada pelo presidente, Jean Gomes; vice-presidente, Fabinho de Pinhões; Bené Marques, Amadeus e Aníbal Araújo.
Regularização fundiária
O presidente da Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação, Jean Gomes (PT), afirmou que algumas comunidades de Juazeiro estão passando por problemas de regularização fundiária. "Há conflitos instalados na cidade de Juazeiro como, por exemplo, no Rodeadouro, no Alagadiço, na Serra da Batateira e no Sol Nascente", complementou.
Sol Levante
Uma Comissão de Moradores do bairro Sol Levante esteve presente na Câmara para ouvir dos vereadores a posição da Casa Legislativa diante do problema fundiário do bairro.
"Algumas pessoas ocuparam, de forma mansa e pacífica, alguns lotes do bairro Sol levante, onde construíram suas residências. Passaram-se mais de cinco anos e agora o dono vem reivindicando estes lotes. A comunidade está fazendo um levantamento de documentos para provar o tempo de habitação dos lotes", disse Jean Gomes.
Vereadores em defesa da regularização fundiária
O vereador, Aníbal Araújo (PTC), em seu discurso destacou a determinação que os parlamentares estão na causa. "Nós não vamos permitir que vocês percam a casa. Se preciso for, nós vamos ao Conselho Nacional de Justiça para intervir nessa questão do Sol Levante".
Neguinha da Santa Casa (MDB), também usou parte do seu discurso para demonstrar apoio. "Esta Casa está tomando as devidas providências. Fiquem tranquilos", disse.
Já Bené Marques (PSDB) afirmou: "Essa Câmara de vereadores sempre esteve em defesa de vocês. Nós estamos querendo resolver a situação, e acredito que vai ser resolvido", pontuou. E Josafá Mota complementou: "Vale a pena essa luta e no que eu puder colaborar estarei colaborando em defesa dos bairros que precisam regularizar".
O parlamentar Charles Leal (PDT) disse que é preciso chegar a um entendimento. "O lar é o bem da família e acredito que quanto maior a força, melhor. Quero me colocar à disposição. Precisamos ter um alinhamento. Vamos chegar a um denominador comum e negociar", declarou.
Anastácio (PC do B): "Tenham certeza que estamos na luta de vocês". E Amadeus (PSD) finalizou dizendo. "O governo já fez a regularização fundiária de alguns bairros e com o Sol Levante não vai ser diferente. Já estamos com a Comissão agindo. Vamos defender os moradores que estão em suas residências", concluiu.
Eudes Sampaio Assessoria CMJ
2 comentários
09 de Apr / 2019 às 07h21
Excelentíssimos Vereadores da minha querida cidade, gostaria que os senhores apreciassem a Lei de ordenamento da Habitação 11.124/2005, que dispõe da SNHIS – Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social vem cobrando aos senhores a realização PMHIS – Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Obs. Será se uma regularização fundiária em Juazeiro atrapalha alguém?
09 de Apr / 2019 às 14h21
O TEXTO SOBRE ESSA VEREANÇA. UM A UM, PROMETIDO POR OTONIEL GONDIM SAI OU É DE ROSCA? PROMETEU, CUMPRA, PROFESSOR!