Agricultores discutem reforma da previdência e impactos na aposentadoria rural

Os possíveis cortes na aposentadoria rural e seus impactos para a população mais carente, como o aumento da fome, do desemprego e do êxodo rural, além dos prejuízos econômicos serão assuntos debatidos em três audiências regionais organizadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e seus Sindicatos, em conjunto com diferentes movimentos e organizações sociais.

Essa realidade ocorre em virtude de um conjunto de propostas e medidas adotadas pelo governo federal, entre elas, a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019. Foram convidados para participar das audiências, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores do estado, além de representantes das Igrejas.

A Fetape denuncia que a medida retira dos agricultores e agricultoras familiares o direito constitucional à aposentadoria rural, pois impõe regras que dificultam o acesso à aposentadoria, inclusive estimulando gratificações para os servidores do INSS que cortarem benefícios.

"É uma medida perversa, que pretende fazer revisão de benefícios da previdência social, portanto, pode cancelar diversos benefícios dos agricultores e agricultoras e também dificultar o acesso a novas aposentadorias", explica Adelson Freitas, vice-presidente da Federação.  

A aposentadoria rural é um estímulo importante para a economia dos municípios. O benefício de idosos e idosas acaba sendo a única renda de muitas famílias, pois a juventude tem migrado para as capitais ou outros estados do país. Segundo dados do INSS e da Secretaria do Tesouro Nacional, de 2018, os valores da aposentadoria rural especial de trabalhadores/as para os nove estados do Nordeste somam mais de 51 bilhões.

Em Pernambuco, são mais de R$ 6 bilhões e meio, enquanto o FPE (Fundo de Participação dos Estados) é de aproximadamente R$ 5 bilhões e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 4 bilhões.

A medida também põe em risco o abastecimento de alimentos, já que o benefício previdenciário é um estímulo para os agricultores e as agricultoras familiares manterem-se no campo produzindo alimentos. Cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira é proveniente da agricultura familiar. Em Pernambuco, o feijão, a mandioca, o milho e o leite estão entre os principais itens produzidos pelo setor.

 "Estamos realizando essas audiências não só para mostrar as crueldades que estão por trás da MP 871, mas também para saber quais são os vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e senadores que estão ao lado do povo e vão contribuir para barrar mais esse retrocesso", destaca a presidenta da Fetape, Cícera Nunes.

Datas das audiências:

SERTÃO: Dia 15 de março de 2019. Local:  Afogados da Ingazeira, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida (Rua Joaquim Nazário, nª 136). Horário: 9:00 às 12:00

AGRESTE: Dia 18 de março de 2019. Local: Tacaimbó, na Quadra Poliesportiva (a 300 metros da entrada da Cidade, pela BR 232)
Horário: 9:00 às 12:00

MATA e METROPOLITANA Dia: 29 de março de 2019. Local: Carpina – Centro Social da Fetape (Av. José Otávio, 940, Cajá, Carpina)
Horário: 9:00 às 12:00