O senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” de tribunais superiores do País. Informalmente, o projeto ganhou o apelido de “CPI Lava Toga”. O coordenador Estadual do Comitê Anti-Corrupção e Pela Ética na Política do Estado da Bahia, David Lima, visitou a redação deste Blog e declarou apoio para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigue o Poder Judiciário e possa contribuir com processos em andamento na região norte da Bahia e outros processos. "Justiça lenta a sociedade já não suporta", avalia David.
O requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado e o pedido destaca que “não se trata de perquirir as atribuições do Poder Judiciário, mas, sim, de investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”. David Lima usou vários argumentos e apontou que diversas "investigações estão paradas e com a Lava Toga, isto vai contribuir para averiguar o abuso de pedidos de vistaS ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões".
Outro ponto do Lava Toga é também sugerido que seja investigado o desrespeito ao princípio do colegiado; a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado; e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura. “Nosso objetivo é abrir a caixa-preta deste Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando a transparência chega a todos os lugares. A democracia não pode ser seletiva”, afirmou o senador, no plenário. Nos bastidores, a investigação vem sendo chamada de “Lava Toga”.
“Nossos tribunais superiores se transformaram em um aglomerado de decisões monocráticas, o que gera uma loteria. Se o cidadão que vai apresentar uma ação é sorteado para o ministro “X”, ele tem a decisão para um lado; se é para o ministro “Y”, é para o outro. O colegiado já decidiu o assunto e eles desrespeitam. Isso precisa ser resolvido. E, para resolver isso, a gente precisa estudar, compreender e propor eventualmente uma lei”, defendeu.
Procurada pela reportagem a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) não quis comentar o assunto. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, não retornou as ligações e a assessoria do Conselho Nacional de Justiça também não se pronunciou.
Redação Blog com informações Site Senado
9 comentários
09 de Feb / 2019 às 10h33
Isso é coisa de quem não tem o que fazer. Quanta idiotice. Pra que existe o CNJ? Se vai criar CPI então é melhor extinguir o CNJ. Me deixe viu! Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
09 de Feb / 2019 às 12h13
cade Queiroz( Laranja de B171) milícia ta em Brasília e vc e Quim apoia?
09 de Feb / 2019 às 15h30
Fico impressionado com a capacidade que certas pessoas têm em parasitar diante da vida e viver da lama, do caos, da sujeira política e achar que, com isso, prestam um bom serviço à comunidade. É preciso que a imprensa se atente ao conceder espaço a essas criaturas que, encontrando meios, não se peja a usufruir do seu minuto de fama.
09 de Feb / 2019 às 15h33
Você votou na maior milícia que rouba e mata Moru Bosonaro171. Defende B.....ladrão eh crime lesa patria.
09 de Feb / 2019 às 19h21
Muito bem minha POTÊNCIA. Não se importe com comentários de quem não faz nada por ninguém. Você levanta o traseiro da cadeira e corre atrás.
10 de Feb / 2019 às 09h18
Esses acima! Cidadão e Antônio Avelar, devem ser uns mal informados. DAVI LIMA É UM DOS POUCOS NA CIDADE QUE TEM CORAGEM PRA LEVANTAR A BANDEIRA DENUNCIANDO O QUE ESTA ERRADO! ESSE PRESTA SERVIÇOS A COMUNIDADE! QUEM NÃO GOSTA CERTAMENTE VAI CRITICAR. DEMOCRACIA É ISTO. "LIBERDADE DE EXPRESSÃO " E O BLOG TEM AJUDADO MUITO A CIDADE DE JUAZEIRO
10 de Feb / 2019 às 10h45
Já houve CPI do Judiciário: "A CPI do Judiciário, foi criada em março de 1999, durante o governo FHC por requerimento do Senador Antônio Carlos Magalhães, destinada à apuração de denúncias concretas da existência de irregularidades praticadas por integrantes de tribunais superiores, de tribunais regionais e de tribunais de Justiça. A comissão foi presidida pelo Senador Ramez Tebet e teve como relator o Senador Paulo Souto." Resultado foi a criação do CNJ.Esse tal Coordenador e o Senador inexpressivos e desinformados, querem seu minuto de fama aproveitando-se da mídia para se promoveremumapena!
10 de Feb / 2019 às 21h44
votou em bozo, flavio e queiroz. cala tua boca, Kkkkkkkkkkkkkkk
13 de Feb / 2019 às 11h10
Pedido de CPI "Lava Toga" foi arquivado. Acabou o momento da fama.