Maioria dos municípios da região Nordeste conseguiu reduzir suas despesas em 2017. Petrolina se destaca na região

Dos 24 municípios do Nordeste analisados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 15 conseguiram reduzir suas despesas municipais em 2017, quando comparado a 2016. O destaque da região foi Arapiraca (AL), que registrou despesa de R$ 520,7 milhões em 2017, valor 15,8% menor do que o do ano anterior.

Ainda no ranking das principais quedas de despesa está a capital Aracaju (SE), que reduziu em 9,5%; o município de Mossoró (RN), com queda de 8,6%; São Luís (MA), que teve retração de 6,2%; e Petrolina (PE), com redução de 5,7% no período analisado. Na outra ponta da tabela, os municípios que mais aumentaram suas despesas foram Juazeiro do Norte (CE), com alta de 8,9% em 2017 se comparado a 2016; Parnaíba (PI), que teve aumento de 5,9%; e as capitais João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE), com altas de 4,8% e 3,4%, respectivamente, no período analisado.

Além de analisar as despesas dos municípios, a publicação também traz informações sobre as receitas. Juazeiro do Norte (CE) foi a cidade da região Nordeste que mais aumentou sua receita em 2017: foram R$ 615,3 milhões, valor 21,1% maior do que os R$ 508,3 milhões de 2016. As pernambucanas Recife, Paulista e Jaboatão dos Guararapes também aumentaram suas receitas em 2,6%, 2,3% e 1,9% no período analisado.

Por outro lado, a maioria dos municípios da região registrou queda em suas receitas. As maiores foram sentidas em Campina Grande (PB), com retração de 11,5%, e Teresina (PI), que somou R$ 2,4 bilhões em 2017, valor 10,4% menor do que os R$ 2,7 bilhões de 2016. Queda também em Imperatriz (MA), São Luís (MA) e João Pessoa (PB), onde as retrações foram de 5%, 4,9% e 4,7%, respectivamente.  

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

As maiores receitas do Nordeste

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil

As maiores despesas do Nordeste

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil

Panorama Brasil

A economia brasileira apresentou uma ligeira melhora em 2017, quando o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 1%, após dois anos de uma severa recessão, com uma queda acumulada do PIB de 6,9%. A saída da recessão possibilitou uma reação da receita dos três níveis de governo.

Com base nos dados extraídos do portal Compara Brasil e da Receita Federal é possível observar que nos dois anos mais agudos da crise econômica a receita total da União recuou 5,7%, em 2015, e 4,7%, em 2016. Em 2017, cresceu em 2,5%, excluindo-se os recursos extraordinários provenientes da Lei da Repatriação, tanto em 2016, quanto em 2017.

Já o conjunto dos estados, por sua vez, que havia registrado quedas de 4,3% e 5,4% na receita corrente nos mesmos anos, apresentou aumento de 2,4%, em 2017, também descontando-se os recursos da Lei da Repatriação.

A melhora do ambiente econômico também se fez sentir no âmbito municipal, que obteve um desempenho igual ao dos demais níveis de governo. A receita corrente municipal, que havia encolhido no biênio 2015-2016, em 2,3% e 2,6%, registrou um aumento de 2,1%, quando excluídos os recursos extraordinários advindos da Lei da Repatriação. “Importante ressaltar, entretanto, que mesmo assim, a receita corrente municipal ficou abaixo do patamar de 2014, o mais alto da série histórica” destacou o economista responsável pelo anuário Alberto Borges.

A receita total per capita média dos municípios brasileiros foi de R$ 2.740,02, em 2017. As regiões do país onde os municípios possuem as maiores médias são Sul e Sudeste, seguidas do Centro-Oeste. Nas regiões Norte e Nordeste, a receita total per capita ficou abaixo da média nacional.

De acordo com a FNP, em 2017, o resultado consolidado das contas municipais apresentou um superávit de R$ 13,35 bilhões, o maior desde 2002, ano em que se inicia a série histórica de dados compilados por Multi Cidades. Esse resultado positivo, equivalente a 2,4% da receita municipal, foi possível devido à política de contenção de gastos, notadamente dos investimentos, iniciada dois anos antes e que teve continuidade no primeiro ano de mandato das atuais administrações. Em 2015, primeiro ano da crise econômica, as despesas municipais foram reduzidas em 3,2%, no ano seguinte recuaram 2,5%, para voltar a cair 2% em 2017, quando atingiram R$ 547,31 bilhões.