O presidente Michel Temer, no apagar das luzes, voltou atrás e decidiu conceder indulto de Natal. De acordo com informação publicada pelo site do jornal O Estado de S. Paulo no início da noite desta terça-feira (25), o chefe do Executivo vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o decreto do ano passado, que é contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido para que o indulto fosse concedido partiu do defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior. “Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Jair Soares Júnior.
No início deste mês de dezembro, Michel Temer havia dito que estava constitucionalmente amparado em sua decisão de não conceder o benefício. Nesta terça, o Palácio do Planalto chegou a confirmar que o presidente não concederia o indulto natalino.
Fonte: Bocão News
1 comentário
26 de Dec / 2018 às 06h13
Temir Moru Bozonaro B171 3 filhos B171 Onix farinha do mesmo saco. Motorista Queiroz B171 ta sumido com 1.200.000.00 na conta. Todos merece cadeia. Não tenho bandido de estimação. Vamos juntos Quim e Erry?