Foi realizada nesta quinta-feira (06) em Juazeiro a 1ª Audiência Pública para discutir Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) contou com a participação de alunos de escolas municipais e autoridades ligadas à área.
Durante o evento a diretora de Proteção Social Especial Fátima Carvalho, fez a apresentação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), além do Plano das Ações Estratégicas do Trabalho Infantil do município para o ano de 2019. “Nossa intenção é sair daqui com a missão de sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos para compreenderem que o trabalho infantil é um problema que precisa ser enfrentado”, pontuou.
A audiência pública teve como ponto principal da programação a palestra com o idealizador do Programa de Educação Contra a Exploração da Criança e do Adolescente (PETECA) e procurador do Trabalho no Estado do Ceará, Antônio Lima, que falou sobre a participação sociopolítica de adolescentes na prevenção e erradicação do trabalho infantil e demais violações de direitos da criança e do adolescente.
“É uma iniciativa importante estar aqui para discutir estratégias de erradicação do trabalho infantil, porém mais importante ainda é que saiamos daqui com mais aprendizado e que o coloquemos em prática”, afirmou.
Representantes da Vara da Infância e Juventude, Ministério do Trabalho, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e Defensoria Pública estiveram presentes na audiência. Para o representante do Conselho Tutelar, Sidnei Honorato é essencial que o município atue na causa do combate ao trabalho infantil.
“Sem dúvida é um momento de alegria ter tantas crianças e adolescentes presentes neste evento, pois a ideia é discutir o futuro deles. As pessoas ainda precisam compreender que criança e o adolescente não têm dever e nem direito de trabalhar. Ainda precisamos bater muito nesta tecla e ficamos felizes por ver o município com tantas ações para debatermos esta questão”, destacou.
A secretária Cida Gama destacou os avanços do município no combate ao trabalho infantil. “Temos avançado nas políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes, fortalecendo os equipamentos da assistência social e capacitando equipes. O Trabalho infantil é uma violação extrema de direitos que precisamos combater diariamente, e o município tem atuado neste sentido”, comentou.
Fabiana Diniz/SEDES
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