Juazeiro será sede hoje do Encontro de Orientação do TCM

O município de Juazeiro será sede hoje e amanhã, dias 04 e 05 de dezembro, do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/BA e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA. O encontro ocorrerá no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães.

A programação foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade. O evento é destinada a todos prefeitos, vereadores, secretários, controladores internos, contadores, advogados, servidores públicos, conselhos municipais, controle social, cidadãos, estudantes, ou seja, a todos os interessados nas contas públicas municipais. 

O acesso ao encontro é gratuito. Ainda serão realizados encontros nos municípios Barreiras (12, 13/12) e Salvador (18, 19/12).

PROGRAMAÇÃO JUAZEIRO

04/12/2018

08h – CREDENCIAMENTO

08h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA

09h00min – Estrutura, Funcionamento, Prestação de Contas no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle

10h00min – Principais aspectos relativos a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF: Instruções Normativas TCM/BA 02 e 03/2018

Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00min – Tópicos atuais de Licitações: Principais Mudanças da Lei de Licitações

Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica TCM/BA

15h00min – Responsabilidades dos Agentes Públicos e Conselhos Municipais

Palestrante: Thiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA

16h00min – Ética Profissional

Palestrante: Naira Souza Moura – CRC/BA e UNEB

17h00min – Ferramentas SIGA x e-TCM e as Consultas Públicas

Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e-TCM

18h00min – ENCERRAMENTO

05/12/2018

08h – CREDENCIAMENTO

09h00 min – Os Principais Motivos das Rejeições de Contas no TCM/BA

Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Cons. Substituto TCM/BA

10h00min – Ética Profissional

Palestrante: Professor Antônio Carlos Ribeiro – Presidente do CRC/BA

11h00min – Orçamento Básico com Ênfase no SIGA

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo e Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e_TCM

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00min – Minicurso: Licitações e contratos

Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica TCM/BA

18h00min- ENCERRAMENTO