A oposição de Juazeiro está criando e difundindo mentiras para enganar a população e os servidores municipais. Aliás, algo que se esperava de quem já tem a marca da derrota: eles perderam em Juazeiro todas as últimas quatro eleições presidenciais, nas quatro para governador e nas três últimas para prefeito e deputado.
Mente vazia, oficina de fake news. Conheça a verdade sobre os projetos de lei:
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS PROJETOS ENVIADOS PELO GOVERNO À CÂMARA DE VEREADORES
1 – O MUNICÍPIO ESTÁ CRIANDO ALGUMA NOVA TAXA PARA DESCONTAR DOS SERVIDORES?
NÃO, DE MANEIRA ALGUMA. A taxa de administração de 2% sobre a receita líquida do instituto JÁ EXISTE desde que ele foi criado.
A alíquota descontada do servidor não será alterada em nada, ele não terá nenhum desconto adicional em seus vencimentos. NADA ESTÁ MUDANDO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
É da receita do instituto que se destina um valor para custear suas despesas: salários dos seus servidores, combustível dos veículos do IPJ, material de expediente, etc. O projeto de lei altera apenas uma questão orçamentária da previdência.
2 – AFINAL, O QUE O PROJETO DE LEI PROPÕE?
Atualmente as receitas de um ano só podem ser usadas dentro dele. O projeto prevê que os valores não utilizados possam ser remanejados para o orçamento do ano seguinte, como já se faz nos demais institutos de previdência pelo país.
A vantagem disso é que, por exemplo, ao executar as obras da sua sede própria, o instituto passará a poder usar receitas que eventualmente sobrarem do orçamento do ano anterior.
O projeto tem amparo legal, é lícito, justo e promove benefícios para a gestão do IPJ e para os servidores que a ele recorrem. Reitere-se: OS FUNCIONÁRIOS NÃO TERÃO QUE PAGAR NADA NOVO, NÃO TERÃO DESCONTOS EM SEUS SALÁRIOS OU PREJUÍZOS DE NENHUMA ORDEM.
3- O QUE É O PROJETO DAS OS?
O projeto de lei que cria o Programa Municipal de Organizações Sociais simplesmente regulamente, no âmbito do município, a legislação federal vigente. CASO ALGUMA UNIDADE ESPECIALIZADA VENHA A SER GERIDA POR UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, OS SERVIDORES MUNICIPAIS TERÃO TODOS OS SEUS DIREITOS PRESERVADOS.
O que se abre como possibilidade é que hospitais sejam geridos por OS, mas isto não afeta a vida dos servidores.
4- OS SERVIDORES DOS HOSPITAIS SERÃO TERCEIRIZADOS?
NÃO, DE FORMA ALGUMA, DE JEITO NENHUM. Caso alguma unidade seja, no futuro, gerida por uma organização social, O PROJETO DE LEI GARANTE QUE OS SERVIDORES CONTINUAM VINCULADOS À PREFEITURA, COM SUAS REMUNERAÇÕES SENDO DEPOSITADAS, EXATAMENTE COMO FUNCIONA HOJE, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
O projeto assegura que não se repassará recursos as OS para que elas paguem aos servidores municipais. Isto continuará sendo feito pela prefeitura, de acordo com tudo que já está vigente no Estatuto e no Plano de Carreira.
A redação do projeto de lei é clara, mas caso ainda suscite alguma dúvida, a prefeitura irá acatar as alterações propostas.
5- A PREFEITURA IRÁ TERCEIRIZAR SECRETARIAS?
EVIDENTEMENTE QUE NÃO. É preciso ser muito desinformado para cair numa mentira dessas! Isto é coisa de gente maldosa que sai tentando inviabilizar o melhor para a cidade só por interesses próprios.
6– E QUAL A VANTAGEM DE TER UM PROGRAMA DE OS NO MUNICÍPIO?
Há algo do qual prefeituras, sejam de direita ou de esquerda, não podem fugir: a estrutura legal do Estado brasileiro não permite, aos municípios, ultrapassar parâmetros postos em lei, punindo inclusive os gestores.
As prefeituras brasileiras não criaram a Lei de Responsabilidade Fiscal e não fizeram a PEC do Teto. Elas apenas têm que cumprir. A lei que cria as organizações sociais é federal. O município a está regulamentando, uma vez que precisa se adequar a uma nova realidade.
Não há sequer um estado brasileiro que não as utilize, seja governado pela esquerda ou direita. Na Bahia, por exemplo, são as OS que administram os hospitais estaduais.
O mecanismo foi criado sob a premissa de modernização da gestão de unidades. Ainda que prefiramos um modelo totalmente centrado no estado, ele não é mais possível porque um conjunto de leis impõe a incorporação de novos paradigmas de gestão. As OS contam com uma série de vantagens na busca por recursos em instâncias federais, além de terem encargos menores pela sua razão social.
7 - PARA QUE É O EMPRÉSTIMO DO DESENBAHIA?
Vamos primeiro destacar a melhor parte. Juazeiro hoje pode tomar empréstimos! Em 2008, o TCM declarou que o município era inviável financeiramente.
Depois de muito trabalho sério, a cidade já pode recorrer a financiamentos e usar estes recursos em obras, assim como fazem a prefeitura de Salvador e o Governo Estadual.
O Desenbahia é um banco estadual de fomento. Juazeiro se habilitou e terá direito a 15 milhões para investir em obras de infraestrutura.
8 - QUAIS OBRAS SERÃO FEITAS SE A PREFEITURA OBTIVER O EMPRÉSTIMO DO DESENBAHIA?
Com este dinheiro, a Prefeitura irá urbanizar canais que cortam o centro da cidade, requalificar a Orla 1 e pavimentar diversas ruas em todos os distritos do interior.
É fácil entender porque a oposição está desesperada e criando notícias falsas. Eles não querem o bem de Juazeiro.
Ascom PMJ
Foto Geraldo José
19 comentários
18 de Nov / 2018 às 13h20
Dezenas de prefeituras que conheço, fizeram convênio com OS e voltaram atrás. Trás mais prejuízo do que vantagem.
18 de Nov / 2018 às 13h25
Essas terceirizações nunca deram certa nem aqui e alhures. Assim foi no governo de Rivas onde os servidores ficaram sem receber salário e outros benefícios, o IMIP no hospital regional de Juazeiro que foi tão escandaloso que o contrato teve que ser rescindido com um ano de antecedência e de novo não vai ser diferente a não ser quem a dinheirama irá passar pelas mãos.
18 de Nov / 2018 às 13h51
Não tem um pingo de humildade essa gestão. Querem que as pessoas aceitem o resultado das urnas, mas não querem aceitar críticas. Contraditório, principalmente quando o secretário de governo, inconformado com o resultado das urnas de 28/10/2018 passa mais tempo destilando seu ódio no face em horário de trabalho.
18 de Nov / 2018 às 14h16
Continuam obscuras as intenções da PMJ, além do tom de superioridade/soberba. Acho que a prefeitura deveria se portar de maneira mais clara e fazer uma gestão TRANSPARENTE, pra assim ter o aval do povo juazeirense, já que a grande parte dos vereadores se calam diante da algazarra promovida pela prefeitura. Espero que essa realidade mude, por mais que a gente sofra por falta de representatividade na câmara, o povo ainda tem vez, voz e voto, que é o que mais interessa para os senhores que ocupam cargos políticos.
18 de Nov / 2018 às 15h04
PELO SABIDO , GERALDO CONFIRME, O OTONIEL GONDIM TRARÁ PELO BLOG UM ARTIGAÇO SOBRE A DEFENESTRA CULTURA DA CIDADE A MANDO DA PERVERSA SECULT. CURIOSA. e a mando da secult. muito bom, isso. curiosa estou.
18 de Nov / 2018 às 15h23
JESSÉ: BRASIL COLOCOU NA PRESIDÊNCIA O MAIS DESPREPARADO DOS POLÍTICOS "Ao eleger Bolsonaro, o Brasil colocou na presidência o mais despreparado dos políticos; no entanto, o recém-eleito presidente é o espelho atual de parte da sociedade brasileira: raivosa, ressentida e sem capacidade de reflexão"; esta é a reflexão de Jessé Souza, sociólogo e autor de best sellers como "A Elite do Atraso- da Escravidão à Lava Jato"; em entrevista concedida à TV 247, ele expõe a formação da classe média brasileira e seus valores, dizendo que "entendê-la é fundamental para compreender o fenôme
18 de Nov / 2018 às 16h25
É pau,cipó e pêa. Juazeiro viveu uma revolução a partir da vitória de Isaac em 2008. Depois disso a oposição só bate cabeça e procura algo para denegrir. Coitados! Deveriam evoluir e apresentar propostas. Só ser do contra jamais terá o apoio do povo.
18 de Nov / 2018 às 17h15
Como assim a oposição não quer o bem de Juazeiro! Os canais quais são? Pois este valor não dar para cobrir os canais o valor é superior a 15 milhões, como requalificação da orla se já está sendo feita e o valor é 3,5 milhões e o governo iniciou dizendo que já tinha o dinheiro em caixa, onde foi parar este dinheiro? Como calçar as ruas no interior? Não desmerecendo o interior mais as ruas do João XXIII que foram prometidas desde a primeira gestão do ex prefeito, as ruas na Itaberaba, quider, nova esperança e outros bairros que estão esperando, Digão logo o valor do rombo da campanha ao povo.
18 de Nov / 2018 às 18h49
A casa caiu o povo acordou e dizer que é coisa de oposição é mentira .o povo acordou e os 112 milhões vai ter que aparecer .acorde PAULO BOMFIM isaac ta cujo e vai sujar vc também esse negócio de gratidão vai te lascar tb
18 de Nov / 2018 às 18h57
resposta azeda e pouco profissional, com sarcasmo e ironia...nem parece obra de profissional equilibrado emocionalmente. tristes tempos esses juazeiro
18 de Nov / 2018 às 19h08
Lelego não sabe ler e queria ser deputado. Deve ser influência do Tiririca. Seu..., Orla 1 é uma coisa e parque fluvial é outra! Não conhece nem a cidade que mora.O texto diz “urbanizar” canais que cortam o centro da cidade e não “todos os canais de Juazeiro”! É muito...!
18 de Nov / 2018 às 19h22
Vamos parar com esses post de otoniel Gondim.todo mundo sabe que isso é fake. E qual a moral que ele Tem?o cara tava preso oxe oxe oxe
18 de Nov / 2018 às 20h06
O grande problema de tudo isso que está ocorrendo é que a PMJ está Exarcada com Milhares de Contratados e a folha não está fechando. Isso vai ser o maior golpe que uma Administração fará contra a População ( Serviços Sócias, Saúde, Educação, Mercado do Produtor e SAAE ), onde esses serviços ficaram muito pior que já está. Observem a quantidade de Votos que o Ditador obteve aqui na cidade ( pouco mais de 37.500 votos) e isso mostra que o povo não mais quer ele como Administrador. Se esse projeto passar, vai aumentar mais ainda o número de Contratados para aumentar o n@ de eleitores. Acorda.
18 de Nov / 2018 às 20h07
O grande problema de tudo isso que está ocorrendo é que a PMJ está Exarcada com Milhares de Contratados e a folha não está fechando. Isso vai ser o maior golpe que uma Administração fará contra a População ( Serviços Sócias, Saúde, Educação, Mercado do Produtor e SAAE ), onde esses serviços ficaram muito pior que já está. Observem a quantidade de Votos que o Ditador obteve aqui na cidade ( pouco mais de 37.500 votos) e isso mostra que o povo não mais quer ele como Administrador. Se esse projeto passar, vai aumentar mais ainda o número de Contratados para aumentar o n@ de eleitores. Acorda.
18 de Nov / 2018 às 22h29
Quem garante isso mesmo ?????
18 de Nov / 2018 às 22h30
Quem garante isso mesmo ?????
19 de Nov / 2018 às 08h48
Se a oposição se comportar como na eleição passada o grupo de Isaac ganha a eleição. O recado foi dado na eleição passada. OPOSIÇÃO se ligue!
19 de Nov / 2018 às 09h03
POIS BEM, PROFESSOR OTONIEL GONDIM, MANDE LOGO AO BLOG E PARA NÓS LEITORES UM ARTIGO SOBRE ESSE GOVERNO RUIM DE JUAZEIRO? SEM PENA. SEM PENA, POIS, ESSE BOMFIM E ISAAC NÃO TEM PENA DO NOSSO POVO! MANDE , OTONIEL GPONDIM!
19 de Nov / 2018 às 12h33
Isso Othoniel Gondim, escreve mesmo um artigo falando mal dessa prefeitura que assim vamos mais uma vez provar que vc além de contraditório fará jus a cana que levou. Onde já se viu Comunista falar mal de Comunista? É mesmo a Disneylândia das contradições! kkkkkk, meu deixe viu!