O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik que no dia 22, deferiu um pedido de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos, foi o mesmo que nesta quinta-feira (25) cuja publicação só aconteceu nesta sexta-feira (26) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia proceda a nova dosimetria da pena, considerado o afastamento da agravante do art. 61, II, "g", do Código Penal, e anular o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, por falta de fundamentação adequada.
Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas.
Advogados ouvidos pelo Blog argumentam que resta agora ao ex-prefeito Isaac Carvalho recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
DECISÃO DO STJ HABILITA ISAAC PARA EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, que recentemente deferiu pedido de tutela e atribuiu efeito suspensivo no processo criminal que tornava Isaac inelegível, decidiu, nesta sexta-feira, que o TJ-BA deve rever a dosimetria da pena anteriormente imposta e assegurou que o deputado federal eleito está habilitado para o exercício de cargos públicos.
A assessoria jurídica do ex-prefeito confirma que recorrerá no sentido garantir a absolvição plena de Isaac. Do ponto de vista do deferimento do registro de candidatura, aguarda-se com otimismo decisão da Justiça Eleitoral.
Da Redação Foto Geraldo José
25 comentários
27 de Oct / 2018 às 03h01
Já estavam comemorando!
27 de Oct / 2018 às 04h40
Meu mais sincero apelo á consciência Possivelmente meu enternecido abraço de despedida em familiares e amigos Não posso deixar de escrever a minha indignação. Não posso me calar diante do absurdo de ver pessoas que se dizem civilizadas, que tem filhas e filhos, netos e netas, darem as mãos ao ódio e à crueldade. Não cabe mais o silencioso respeito ao seu voto! Vocês estão ameaçando diretamente a vida de diversas pessoas. Estão apoiando a tortura, fazendo coro aos valentõe B e linchadores. Desde quando o sadismo e a psicopatia B podem nos trazer algo de bom? Acham pouco morar num país racista
27 de Oct / 2018 às 04h41
Meu mais sincero apelo á consciência Possivelmente meu enternecido abraço de despedida em familiares e amigos Não posso deixar de escrever a minha indignação. Não posso me calar diante do absurdo de ver pessoas que se dizem civilizadas, que tem filhas e filhos, netos e netas, darem as mãos ao ódio e à crueldade. Não cabe mais o silencioso respeito ao seu voto! Vocês estão ameaçando diretamente a vida de diversas pessoas. Estão apoiando a tortura, fazendo coro aos valentõe B e linchadores. Desde quando o sadismo e a psicopatia B podem nos trazer algo de bom? Acham pouco morar num país racista
27 de Oct / 2018 às 05h27
Gosto de Isak por isso acho injusto o que tao fazendo. Agora o sujeito Bostanaro manda nordestino comer capim,vota contra demesticas,faz piada contra baianos e depois diz que é de Deus? Lamentável!Por isso apoiu o professor Haddad que eh educado gentil trabalhador lúcido poliglota guitarrista respeitador humano carinhoso inteligente amoroso fiel simpático amigo dos trabalhadores e pobres
27 de Oct / 2018 às 05h30
Querido blog para continuarmos vivo precisamos votar pela manutenção da democracia Haddad 13. Recomendo também blog Tijolaço.net e blog Brasil247
27 de Oct / 2018 às 05h31
Querido blog para continuarmos vivo precisamos votar pela manutenção da democracia Haddad 13. Recomendo também blog Tijolaço.net e blog Brasil247
27 de Oct / 2018 às 05h57
A decisão proferida pelo Ministro, embora tenha excluindo uma agravante que reduzirá mais a pena, que estava em 1ano11meses, exclui a inelegibilidade que impedia a registro de candidato: “dou parcial provimento ao recurso especial para, mantida a condenação imposta, determinar que o Tribunal de Justiça proceda a nova dosimetria da pena, considerado o afastamento da agravante do art. 61, II, "g", do Código Penal, e anular o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitaçãopelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública...”
27 de Oct / 2018 às 05h57
KKKKK MAIS UMA VITÓRIA DE DEUS E DO COMITÉ 9840 DE DAVI LIMA
27 de Oct / 2018 às 05h58
KKKKK MAIS UMA VITÓRIA DE DEUS E DO COMITÉ 9840 DE DAVI LIMA
27 de Oct / 2018 às 06h09
Isaac ficha suja , não vai a lugar nenhum , devolva o dinheiro ao erário público. Esse final de semana será completo, Bolsonaro Presidente e Isaac perdeu mandato.
27 de Oct / 2018 às 06h50
Cadê a cambada de puxassacos agora que tava fazendo festa antes da hora?
27 de Oct / 2018 às 07h11
UM BOM DIA A TODOS! Defendo liberdade e educação e democracia. Sou contra ditadura de Bozonaro. — A minha consciência não permitia ser imparcial e impessoal nessa questão. Escrevi então o que o meu coração sentiu que era correto e justo. Esta foi a posição que assumi com relação ao trágico Holocausto. Para Toynbee, uma pessoa de boa consciência deveria LUTAR CONTRA O MAL COM TODAS AS SUAS FORÇAS. É um ERRO tomar uma posição PASSIVA e INDIFERENTE como uma terceira pessoa que nada tem a ver com o caso. NÃO TER UMA FORTE AVERSÃO AO MAL é o mesmo que não amar( HADDAD 13)
27 de Oct / 2018 às 07h30
É Vaquerim, o cerco está se fechando, Bolsonaro Presidente sem foro privilegiado vixe lascou......,..
27 de Oct / 2018 às 08h01
Só quero ver a cara dos 20 pucha sacos Da câmera de vereadores. Já estavam chamando Sr deputado. Era bom uma lava jato em Juazeiro.
27 de Oct / 2018 às 08h07
Izakk, "Lula tá preso " nunca mais..Bolsonaro Presidente, melhor presidente para nossa pátria amada Brasil !!!!
27 de Oct / 2018 às 08h18
RUTY, RITA, RAIMUNDO, TODOS COM "R" DE ROBÔS A SERVIÇO DOS PETRALHAS E DE LULADRÃO. O CHORO É LIVRE E À PARTIR DE JANEIRO O BRASIL TEM COMANDO, VOCÊS TERÃO QUE ATURAR POIS ACABOU A MAMATA E SE NÃO TIVEREM SATISFEITO A VENEZUELA É LOGO ALÍ.
27 de Oct / 2018 às 08h19
Pra recorrer no STF é moleza kkkk.. segue os concelhos do filho do "BOSTONARO" manda um soldado e um cabo lá buscar uma liminar favorável... Caiu do cavalo vaqueiro!!
27 de Oct / 2018 às 08h23
ELE VAI LUTAR PELA ABSOLVIÇÃO PLENA NESSE PROCESSO E NÓS, A MAIORIA DO POVO DE JUAZEIRO, VAMOS LUTAR PELA MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO NESSE E NOS DEMAIS POIS JÁ TEM OUTRO NA PAUTA. ALIÁS, O QUE NÃO FALTA É PROCESSO CONTRA ESSE VAQUEIRO DE ARAQUE.
27 de Oct / 2018 às 08h23
TEIMOSIA DA POXA. NÃO VAI. É LEI. TRE. ESTA AGUARDANDO PRA DAR O NÃO. SE FOR AINDA TEM LEUR LOMANTO PARA BRIGAR PELA VAGA. SERIA UMA INJUSTIÇA UMA INJUSTIÇA, LEUR LOMANTO FICHA LIMPA PERDER A VAGA DE DEPUTADO.
27 de Oct / 2018 às 08h42
Ryta ta apertada ne?fez campanha pro vaqueiro e entrou na lista dos demitidos da prefeitura não foi?faz um bingo amiga que a gente ajuda
27 de Oct / 2018 às 08h57
Só se recorre ao STF por algum ato inconstitucional, qual seria o ato que atentou contra a constituição, deverá ser mais um recurso INDEFERIDO.
27 de Oct / 2018 às 09h39
Bolsonaro presidente e comunista na cadeia.
27 de Oct / 2018 às 20h29
Mais uma vez o povo de Juazeiro e região foi enganado, você que saiu de sua casa pra votar nesse senhor, perdeu seu voto, bem feito
27 de Oct / 2018 às 20h32
Você que ganhou um emprego na prefeitura de Juazeiro para votar nesse senhor, está tendo demisão em massa.
28 de Oct / 2018 às 10h27
Que carinha de anjinho, Isaac.