Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).
Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018. ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”.
No ofício, tem a íntegra da decisão tomada ontem, que ainda será publicada amanhã no site do Tribunal. Confira:
Da Redação
10 comentários
23 de Oct / 2018 às 12h24
O Ministro demonstra na decisão que o TJ e o TRE BA são meio estranhos em julgamentos, com decisões meio equivocadas. Eita faminha ruim essa da Justiça da Bahia
23 de Oct / 2018 às 12h37
Vai FAZER o que esse rapaz por lá com JB no comando de TUDO, DIÁRIO OFICIAL, da CAMARÁ dos DEPUTADOS, do CONGRESSO NACIONAL e a caneta cheia de TINTA né, eleito na hora errada, só vai se desgasta com um partido que tudo indica ta é partindo "instinto". Acho que Isaac quer mais é se livra dessas muriçoca. Isaac o seu tempo ta passando como passou os demais JK. JB. MA e tantos outros.
23 de Oct / 2018 às 12h57
Liminar ñ é decisão. Logo essa liminar será derrubada. Isso é um absurdo o que Juazeiro está passando. Um sujeito que ...milhões dos cofres públicos de Juazeiro está fazendo de tudo pra ser deputado. Deve estar até entregando a alma pra satanás pra conseguir isso. Mas Deus é maior e vai mostrar pra esse usurpador q o bem sempre vence. Uma cidade que teve 147 mil votos válidos e Isaac teve 37 mil votos em Juazeiro. O povo de Juazeiro ñ quis isaac. Quem votou foram os funcionários e familiares de funcionários da prefeitura de Juazeiro. Os outros municípios deram votos pra isaac como?
23 de Oct / 2018 às 13h00
Quando existe dinheiro e poder, nada é impossível. O vaqueirinho se armou!
23 de Oct / 2018 às 14h14
Jair Bolsonaro vem aí
23 de Oct / 2018 às 16h19
OS MORTOS VIVOS DO DEM, PSDB, ARENA, PFL. TUDINHO MORTINHO. JÁ SABEM O QUE VÃO RECEBER DE BOZONARO. UMA FANTA GROSSA NO,,,, KKKKKKKKKKKK
23 de Oct / 2018 às 17h15
Eita pessoal ciumento, vamos torcer que dê certo. Vocês que torcem contra vam ser beneficiado guando Isaac conseguir trazer mais desenvolvimento pra região não vai ser só para os eleitores dele não pra mim e pra você também.
23 de Oct / 2018 às 19h45
Eita povo que só quer ver o mal de Juazeiro.
23 de Oct / 2018 às 20h43
Sou de Macurure e estou na torcida pelo vaqueiro. Tenho certeza que será muito importante pra nossa região termos um representante com a capacidade de isaac. Macurure está com você vaqueiro.
23 de Oct / 2018 às 21h21
Será se vale a pena ter um deputado da terra se a cidade de Juazeiro está pagando um custo alto por esta eleição?