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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril.
A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles contestaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.
Lewandowski acolheu os argumentos dos reclamantes e entendeu que a decisão da juíza seria uma censura prévia ao trabalho da imprensa, o que viola decisão do próprio Supremo, que na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130 vetou qualquer tipo de censura prévia.
“Dessa forma, não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada, ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que ‘não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares’, viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130”, escreveu Lewandowski.
O ministro também afastou a justificativa da juíza de que o acesso de jornalistas a Lula causaria um problema de segurança na carceragem onde ele se encontra, citando diversas entrevistas que presos em regime fechado concederam, “sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcerário”. Entre as entrevistas citadas está a do ex-senador Luiz Estevão (2017), a do narcotraficante Marcinho VP (2016) e a da cantora mexicana Gloria Trevi (2001).
“Não é crível, portanto, que a realização de entrevista jornalística com o custodiado, ex-presidente da República, ofereça maior risco à segurança do sistema penitenciário do que aquelas já citadas, concedidas por condenados por crimes de tráfico, homicídio ou criminosos internacionais, sendo esse um argumento inidôneo para fundamentar o indeferimento do pedido de entrevista”, disse o ministro.
Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Agencia Brasil
8 comentários
28 de Sep / 2018 às 11h17
Ah é? Então o EDUARDO CUNHA vai poder também dar suas entrevistas, SÉRGIO CABRAL, GEDEL VIEIRA LIMA... A fila é grande hein?
28 de Sep / 2018 às 11h31
Não há nada que esse ladrão fale que vá mudar o resultado da eleição. Fora PT, comunistas corruPTos, estelionatários e outras almas penadas.
28 de Sep / 2018 às 12h46
Qdo a sociedade cansada de TANTA "Sdz" pede por INTERVENÇÃO militar, tem meia dúzia de PETEBAS que acha isso um ABSURDO, tem coisa mais repugnante que uma matéria dessas, e qto aos demais. CUNHA, GEDDEL, PALOCCI...... é tantos outros que desejarias da uma entrevista dessa, isso abre precedente PRA os OUTROS pois direitos são iguais, como tbm abre precedente pra influenciar a eleição em relação a indecisos.
28 de Sep / 2018 às 12h55
$ $ Com a palavras os INTELECTUAIS do PT, aqueles pensadores, formadores de opinião. AQUELES que pregam a igualdade a todos vamos dizer assim, " presidiários", aqueles que prega a decência, a honestidade, que desejam vê uma PAÍS melhor pra seus filhos. Isso é um TAPA na cara de vocês, se é que vcs não são iguais aos demais, gostaria até que fossem diferentes. $ $
28 de Sep / 2018 às 18h43
O ministro tem Bom senso, começou a entender que o Pernambucano Macho, tá sendo injustiçado por uma direita racista. Viva Lula, o melhor Presidente eleito pelo povo desse País.
28 de Sep / 2018 às 19h37
Depois dessa eu tenho vergonha de ser Brasileiro,isso quer dizer que o crime compensa,eu pensava que a lei era igual para todos.O que eu tenho a dizer que essa eleição vai ficar sobre qualquer suspeita onde a fumaça a fogo.
28 de Sep / 2018 às 19h47
Só esta faltando o STF a nomear e entregar a faixa de Presidente a Lula esta na cara.se liberou para ele falar (fazer a campanha) politica.eu ainda quero ver um dia esse Pais acabar esses ministro ser nomeado por politico ai eu vou acreditar na justiça.
29 de Sep / 2018 às 06h55
Chega já passou da hora do exército tomar de conta desse Pais.Nâo aguento mais ver isso até quando vamos ver isso.Se fosse na Indonésia esse cara já tinha indo por paredão de fuzilamento com essa toda sua quadrilha.