O Departamento de Orientação e Fiscalização (DEOFIS) do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13/BA) realizou, entre janeiro e agosto de 2018, um total de 3.535 visitas a academias, escolas, condomínios, espaços públicos e secretarias municipais de Educação de 88 cidades. Os Agentes de Orientação observaram, entre outros itens, a documentação dos Profissionais de Educação Física, situação legal do estágio, fardamento da equipe de trabalho nas academias e validade das Cédulas de Identificação Profissional (CIP).
Foram identificados 346 pessoas no exercício ilegal da profissão e encaminhados ofícios à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, posteriormente, foram reencaminhados às delegacias das localidades de atuação destas pessoas para que estas fossem ouvidas.
As denúncias registradas através do site do Conselho (www.cref13.org.br) também fizeram parte das atividades dos Agentes de Orientação e Fiscalização, no período de janeiro à agosto. Foram apuradas 265 denúncias, na capital e no interior, sendo o exercício ilegal o tipo mais comum de infração.
Especificamente, em escolas, foram realizadas 266 visitas, nos municípios de Salvador, Jequié, Vitória da Conquista, Camaçari, Ilhéus, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Jacobina, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e algumas cidades menores destas regiões.
Nas escolas visitadas, 65% dos Profissionais de Educação Física estavam regulares e 25% atuavam sem registro, incorrendo no exercício ilegal da profissão. 8% dos Profissionais estavam com a CIP vencida e apenas 2% inadimplentes com suas obrigações com o Conselho.
Além de visitarem as escolas, os agentes de Orientação e Fiscalização também estão percorrendo as secretarias municipais de Educação para informar sobre a necessidade do registro no CREF13/BA para os Professores de Educação Física das escolas e sobre a importância da inclusão do registro como pre-requisito para contratação via concurso.
Ascom
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