A cidade de Juazeiro, sediou I Encontro da Advocacia Criminal do Vale do São Francisco promovida pela ABRACRIM-BA – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado da Bahia, em conjunto com a OAB/Subseção Juazeiro. O Encontro começou na sexta-feira, 24 de agosto, e prosseguiu na manhã de sábado, dia 25.
O presidente nacional da ABRACRIM, Elias Mattar Assad, fez a palestra magna de abertura do evento, com o tema “A Missão Institucional da ABRACRIM na Defesa da Advocacia Criminal. O conselheiro nacional da entidade, César Faria, também palestrou na mesma noite, com o tema “O alcance da presunção de inocência na Constituição de 1988”.
Fechando a noite, os participantes realizaram uma audiência pública, que prossegui no sábado, para analisar os problemas que mais afligem os advogados criminalistas da região. O diagnóstico fará parte das pautas do X EBAC – Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, a ser realizado no mês de junho, em São Paulo.
No sábado pela manhã, os temas foram “Vivências de uma Advogada Criminalista”, abordado por Micheline Musser; “Hermenêutica Jurídica analógica e Direito Penal”, com o advogado Luiz Eduardo; e “Colaboração Premiada: Aspectos Materiais e Procedimentos”, abordado por Wank Medrado. Os participantes concluíram o Diagnóstico da Advocacia Criminal do Vale do São Francisco e ainda selaram o encontro com a redação da “Carta do Vale do São Francisco”.
O evento terminou com o lançamento e a sessão de autógrafos do livro “A Medicina no Banco dos Réus”, de autoria de Elias Mattar Assad e Louise Mattar Assad. O livro narra as denúncias e os detalhes do processo que culminou com a absolvição da médica Virgínia Soares de Souza, que era acusada de apressar mortes na UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba.
Para o presidente nacional da ABRACRIM, o evento foi memorável. Ele destacou que a ocasião serviu também para o lançamento do Comitê Gestor da entidade na região. “Tenho certeza que a Advocacia Criminal da Região do Vale do São Francisco e Baixo Sul, nunca mais será a mesma. Na oportunidade, os advogados Caio Guerra e Rafael Lino foram empossados representantes do comitê gestor da ABRACRIM Bahia Região Norte.
Por Rafael Lino
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