Casos de agressão à mulher aumentam em 2018; em Juazeiro mulher denuncia risco de morte

A Lei Maria da Penha completou 12 anos ontem terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.

Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.

As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.

A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.

Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.

No dia 06, este Blog Geraldo José, recebeu pelo facebook, o apelo da leitora Myra Dias, denunciando as ameaças do seu ex-marido que não aceita a separação. Ela relata que já prestou queixa na DEAM (Delegacia da Mulher), dia 26 de julho, “mas das duas ameaças feitas uma ele já cumpriu que foi tocar fogo em seu veículo. A outra seria de me matar. Vou ter que morrer para tomarem uma decisão?” Questiona.

Confiram a mensagem de Myra Dias.

“Geraldo eu sou mais uma das vítimas de violência contra mulher. No dia 26, prestei queixa na Deam (de números: Queixa 708/2018 e queixa 751/18), por ameaça de morte com faca e ameaça de tocar fogo no meu carro. Nada fizeram até hoje!  Ele nunca recebeu uma intimação, quando foi hoje, por volta de meio dia ele cumpriu uma das ameaças, queimou o meu carro em frente da minha casa perto do Rapport Hotel. A próxima ameaça ele disse que vai cumprir também que é me matar. Agora eu te pergunto Geraldo eu vou ter que morrer para tomarem uma decisão. Depois de morta para que tomar iniciativa? Isso foi meu ex-marido que não aceita a separação” relatou a jovem ameaçada.

Até o momento a Delegacia da Mulher não se pronunciou sobre o questionamento da leitora.