Por não ser um termo tão frequente e comum ao vocabulário geral, permita-me o cronista Acordadinho copiar a sua ideia, e iniciar esse texto com a definição da palavra chave usada no Parecer do Ministro Dias Tóffoli para soltar o José Dirceu:
Plausibilidade ou Plausível: qualidade daquilo que se considera aceitável ou admissível.
Deduz-se que um condenado a 30 anos e 9 meses como mentor intelectual e beneficiário direto das maiores ações de corrupção deste país, nos últimos tempos, é solto não por fundamentação jurídica, mas porque a 2ª. Turma aceita ou admite, hipotética e politicamente, que os plenários das próximas Instâncias do STJ ou STF acolherão o seu recurso! No mínimo um acinte desrespeitoso ao trabalho de expurgo realizado na 1ª. e 2ª. Instâncias da Lava Jato!
Em paralelo a este cenário, os resultados positivos da Seleção do Brasil na Rússia, certamente conduziram a torcida brasileira ao esquecimento de alguns fatos importantes que estão acontecendo na vida nacional e que em outro momento teriam grande repercussão. Como a prioridade agora é o futebol, tudo mais passa a ser irrelevante. As questões legislativas acumuladas em pautas emperradas no Congresso, ganharam um temporário adormecimento, também por força das preocupações eleitorais de Deputados e Senadores pré-candidatos nas próximas eleições de outubro.
Aqui ou acolá, porém, alguma coisa impactante acontece para quebrar um pouco o nosso estado letárgico. A intensidade do choque estará mensurada conforme o Poder de que se origina. Nesse segmento, pela insensibilidade de algumas medidas excludentes do interesse público, mas claramente protetoras dos privilégios das castas que representam, identificamos os Poderes Legislativo e Executivo. Um pequeno exemplo é conceder o aumento de 10% em favor dos Planos de Saúde e exigir do associado a coparticipação de 40% para determinados procedimentos médicos e, para alguns casos, nem cobertura haverá. Será que a “torcida unida” está acordada para a maldade embutida nessas decisões e suas consequências? Tenho quase certeza que não, e daí quando voltarmos da Rússia o rombo nas finanças será grande e os bolsos estarão se arrastando pelo chão. Alguém duvida?
O leitor atento dirá que cometi um equívoco uma vez que a República do Brasil está constituída de Três Poderes básicos e fundamentais, e que omiti a menção ao Poder Judiciário. Óbvio que não houve falha ou esquecimento, amigo leitor. É que o nosso terceiro Poder, ou leia-se Superior Tribunal Federal, está trilhando caminhos estranhos e íngremes, cujas decisões monocráticas de alguns Ministros ou aquelas assumidas por uma conhecida Segunda Turma, estão colocando em liberdade toda uma corja condenada e presa pela Lava-Jato por tantos atos ilícitos país a fora. Ora, se existe uma jurisprudência aprovada pelo plenário do próprio STF composto de 11 Ministros, como se entender que um apêndice do Tribunal, ou seja, a “famosa” Segunda Turma pode ser mais poderosa do que o Pleno? Como afirmou o Ministro Edson Fachin, Relator da Lava Jato, “a decisão do TRF-4 não pode restar ilegal porque apenas cumpriu a orientação do mais alto órgão do Judiciário”. E acrescenta: “[...] no mínimo, inconveniente a 2ª Turma tomar decisões dissonantes da jurisprudência aprovada em plenário”. Palavras de um Ministro da própria Turma!
Do acompanhamento que se faz das sessões no Plenário do STF, percebe-se que um Ministro quando pede vistas do processo logo o julgamento é interrompido e a partir daquele momento é suspensa a votação até que ele retorne com o seu parecer. O Ministro Fachin pediu vistas na Segunda Turma e este foi desconsiderado, mantendo-se o resultado de 3 x 1 que determinava a soltura do Sr. José Dirceu.
O Art. 2º. da Constituição define que os poderes são “independentes e harmônicos” entre si. Obviamente que diante desse pressuposto, antes de tudo a harmonia deveria começar, exemplarmente, da convivência entre os Ministros, o que tristemente não ocorre. É visível a existência de dois grupos em conflito dentro do Superior Tribunal, com choques de vaidades exacerbadas e interpretações jurídicas nem sempre muito “plausíveis”! Foi chocante ver com que facilidade os argumentos dos Advogados de defesa do Sr. José Dirceu foram acolhidos e aprovados com sofreguidão, quem sabe até sem terem sido analisados adequadamente.
Nesse triste contexto, ganha evidência o entendimento de que está no ar uma IMPUNIDADE PLAUSÍVEL que poderá premiar com a liberdade alguns condenados que sonham em voltar ao poder para “FAZER CERTAS COISAS E NÃO AS COISAS CERTAS”, como escreveu o articulista, filósofo e pastor Ruy Guilherme de Matos.
Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público - Aposentado do Banco do Brasil – Salvador - BA.
14 comentários
01 de Jul / 2018 às 23h03
Se o homem que soltou o réu-amigo, acha aceitável e admissível as roubadas sem fim, o que direi aqui nessas modestas linhas? Por mais que diga o certo, é fato que só eles falam a verdade. Que a verdade está do lado deles, e que do lado contrário nada vale nada...!!! Está na hora disso tudo mudar se é que essa palavra mudança ainda existe na prática.
01 de Jul / 2018 às 23h06
Com toda certeza vivemos o que denominamos democracia.Os poderes exercem suas ações, temos uma constituição e elegemos nossos representantes. Mas quando examinamos o que acontece, e esta cronica posiciona esta situação de forma indelével, me assombra uma angustia: quem nos protegerá das situações de descalabro que atônitos vemos todos os dias. E em todas as suas crônicas, Agenor, que são crivadas de fatos e análises contundentes, sinto que existe uma síndrome da democracia. Pois são tão pouco os brasileiros dignos que simplesmente estendo a impunidade plausível ao .......continua
01 de Jul / 2018 às 23h06
....ao sistema político e público em geral. E já que você parafraseou o cronista Acord@dinho, vou citar uma cronica dele de 26/06/2017 intitulada "É HORA DE SAIR DESTA MATRIX.....". É assim que me sinto. Como se estivesse vivendo uma realidade virtual. E trágica. FOZ DO IGUAÇU-PR
01 de Jul / 2018 às 23h07
Triste realidade de uma corte acovardada e alinhada com desmandos e indivíduos envolvidos em altas falcatruas. (Mutuípe-BA).
01 de Jul / 2018 às 23h12
Mais um artigo coerente e competente. Parabéns, prezado articulista AGENOR SANTOS, colunista do A FOLHA DE NORDESTINA. (Nordestina-BA).
01 de Jul / 2018 às 23h16
Prezado Irmão: mais uma pura verdade descrita nesse seu artigo. E já pensou o que poderá acontecer a partir de setembro próximo, quando Dias Tófolli assumir o comando/presidência do STF? Que País é este? Sério? (Miguel Calmon-BA).
01 de Jul / 2018 às 23h18
Lembrando que juízes comprados perseguiram Jesus Cristo e Tiradentes e . Entre na Internet e veja Paulo Preto milhões na Suíça e Helicópteros cheio de drogas em Minas Gerais não são dos Trabalhadores e os juízes não fizeram nada???A Lava Jato foi orquestrada para quebrar as empresas nacionais e entregar nosso petróleo aos EUA. Isto foi o que aconteceu nesses 2 anos... ficaram mais pobres e EUA mais ricos.
01 de Jul / 2018 às 23h19
Realmente a atenção dos brasileiros está focada na Copa do Mundo na Rússia e os fatos importantes que vem impactando o nosso dia a dia, como o recente aumento proclamado para os planos de saúde, incluindo a participação pecuniária do detentor do plano, e o pior, a extinção de alguns procedimentos antes realizados pelos planos de saúde. Com relação ao fato abordado sobre "A IMPUNIDADE PLAUSÍVEL". Infelizmente, nessa esfera da Justiça, dessa 2ª turma não se pode acreditar que haja coerência sobre suas decisões, principalmente, quando se trata de condenados por tantas falcatruas, (Continua).
01 de Jul / 2018 às 23h19
(Continuação) ...roubos, lavagem de dinheiro e outros crimes que lesaram o nosso País. Haja vista, que em publicação recente no Jornal do Brasil, o prisioneiro LULA, afirmou mesmo antes de ser julgado por essa turma, que está confiante em ser candidato à Presidência da República, na próxima eleição de outubro/2018. É um sinal de que não podemos confiar. (Manaus-AM).
01 de Jul / 2018 às 23h55
O petróleo do pré-sal, a maior riqueza natural do nosso país, está sendo roubado pelo capital transnacional. Na calada da noite, os traidores da pátria estão entregando esse tesouro de trilhões de dólares, bloco após bloco, a preço vil. A pilhagem mais escandalosa em toda nossa história está acontecendo justamente por estes dias, embalada pela trilha sonora das buzinas, das vuvuzelas, dos gritos eufóricos da multidão hipnotizada pela Copa. O sonho dos governos de Lula e Dilma, de usar o pré-sal para impulsionar o nosso desenvolvimento econômico e social, está sendo sepultado.
02 de Jul / 2018 às 00h42
O sonho dos governos de Lula e Dilma, de usar o pré-sal para impulsionar o nosso desenvolvimento econômico e social, está sendo sepultado sob as águas do Atlântico. De leilão em leilão, de decreto em decreto, estamos sendo condenados ao eterno atraso, sem refinarias, sem estaleiros, sem indústria nacional, sem tecnologia, sem Petrobrás, importadores de gasolina e diesel. E ninguém parece estar tomando conhecimento disso. As nossas universidades públicas, orgulho dos governos progressistas, estão em acelerado processo de desmonte, com cortes sistemáticos de recursos. O plano dos golpistas,
02 de Jul / 2018 às 07h06
Fachim eh de Curitiba terra de Moru e Álvaro Dias. Coincidência? São inimigos dos Trabalhadores assim como JesusCristo teve inimigos?
02 de Jul / 2018 às 15h21
O autor do post tão preocupado que é pela impunidade, deveria se preocupar com os impunes, que sequer tiveram seus inquéritos policiais terminados. Mas, que governam o Brasil através de um golpe político, por que através da democracia não conseguem. O combate a corrupção não poderia ser usado para perseguição política. Essa gente é de uma falsa moralidade, de uma má-fé absurda que dá nojo. Falam em justiça em democracia, e vivem debaixo de um descarado golpe político, debaixo de uma perseguição do poder judiciário, e acham que falam alguma coisa de importância. Na verdade se revelam.
02 de Jul / 2018 às 17h29
NÃO ADIANTA MAIS CHIAR,A DELAÇÃO HOMOLOGADA DE PALOCCI,VAI MOSTRAR A EXTENSÃO DO ESTRAGO QUE LULA E DILMA FIZERAM AO BRASIL.SERÃO PRESOS E O PT SERA EXTINTO !