O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.
No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.
Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
Ontem (29), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.
Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.
Com informações da Agência Brasil
8 comentários
30 de Jun / 2018 às 11h24
Ele foi indicado pelo Temir. Antes ele era advogado de menbros do PCC em São Paulo?? certo que todos tem direito a defesa. Só digo uma coisa. Eu acredito na justiça Divina. Ultima pesquisa Lula 33% em primeiro lugar. Agradecimento
30 de Jun / 2018 às 13h58
Lugar de ladrão julgado e condenado é NA CADEIA. E PT saudações. Por ser condenado, é FICHA SUJA, e PonTo Final.
30 de Jun / 2018 às 14h39
É muito complicado certas escolhas aprovadas pelo Senado Federal e homologada pelo Presidente da República do Brasil, para serem Ministros da Maior Corte de Justiça do País, que é o Supremo Tribunal Federal.
30 de Jun / 2018 às 15h12
Se minha memória não me falhe. E isso não faz um ano, acredito. Esse Alexandre de Moraes, é o carequinha que era Advogado Geral da União do Temer. É. AGU do Temer. E ele foi indicado e colocado no STF pelo Temer. É um golpe de gente safada, da maior baixeza tudo isso não é? Ainda tem gente em todos os cantos que aprova essa esculhambação. Anote os nomes delas para não esquecer.
30 de Jun / 2018 às 17h03
LULA ESTA ONDE CRIMINOSOS DEVEM FICAR,OU SEJA :NA CADEIA !
30 de Jun / 2018 às 17h15
Dilma causou o fechamento de mais de 341 mil empresas no Brasil, segundo IBGE.A petista deixou um rombo nas contas públicas de mais de R$ 170 bilhões e um rastro de destruição na economia, com cerca de 13 milhões de desempregados, inflação e juros altos e queda nos investimentos. De lá para cá, 341,6 mil empresas fecharam as portas. O comércio foi o segmento mais afetado, com 262,3 mil casos. É o que aponta o Cadastro Central de empresas divulgado esta semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). .(Imprensa Viva)
30 de Jun / 2018 às 17h18
VEM BOMBA !...A homologação do acordo de cooperação premiada firmado pelo ex-ministro Antônio Palocci com a Polícia Federal promete. É a primeira vez que um membro do núcleo duro do PT firma um acordo desta natureza com as autoridades. Palocci é considerado o terceiro na hierarquia do partido, ficando apenas atrás de Lula e de José Dirceu. Como fundador do PT e arquiteto de políticas da legenda desde a sua fundação, Palocci tem um potencial destrutivo enorme e deve envolver outras estrelas do PT em novas investigações da Lava Jato, como a ex-presidente Dilma Rousseff.(Imprensa Viva)
30 de Jun / 2018 às 17h38
VEM BOMBA !...A homologação do acordo de cooperação premiada firmado pelo ex-ministro Antônio Palocci com a Polícia Federal promete. É a primeira vez que um membro do núcleo duro do PT firma um acordo desta natureza com as autoridades. Palocci é considerado o terceiro na hierarquia do partido, ficando apenas atrás de Lula e de José Dirceu. Como fundador do PT e arquiteto de políticas da legenda desde a sua fundação, Palocci tem um potencial destrutivo enorme e deve envolver outras estrelas do PT em novas investigações da Lava Jato, como a ex-presidente Dilma Rousseff.(Imprensa Viva)