Programa de Revitalização do São Francisco proposto pelo governo federal contempla propostas apresentadas pelo CBHSF

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, considerou positiva a iniciativa do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que publicou no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que aprova o detalhamento das linhas de ação do Programa. Miranda ressaltou que representantes do CBHSF participaram das etapas de definição dessas linhas de ação.

A resolução nº 5, do Comitê Gestor, foi publicada no DOU na semana que passou. Anivaldo Miranda ressaltou que no capítulo reservado à gestão e educação ambiental, consta o fortalecimento institucional das instâncias do sistema de meio ambiente e recursos hídricos. “O Comitê defendeu com veemência que recursos da revitalização sejam destinados aos estados para que sejam acelerados os instrumentos de gestão hídrica, como sistemas confiáveis de outorga, cadastramento de usuários, empoderamento dos comitês, entre outros. Sempre defendemos a universalização da gestão hídrica”, afirmou Miranda.

O presidente do CBHSF também demonstrou satisfação ao ver, na resolução, o desenvolvimento da energia sustentável, a exemplo da solar, como integrante do conjunto de ações do programa da revitalização. Mas faz um alerta. “Entretanto, tudo poderá se frustrar caso não sejam aplicados os recursos para a revitalização. Já perdemos os anos de 2016, 2017 e 2018. Esperamos que os recursos para a revitalização sejam realmente executados de forma concreta”, destacou.

De forma geral, o presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco considera que as propostas apresentadas pelo colegiado durante as discussões do Comitê Gestor da Transposição foram contempladas no documento do governo federal. Agora, é esperar a efetivação dos investimentos por parte da União.

De acordo com o texto oficial, o detalhamento das linhas de ação será utilizado como referência para agrupar, em temas, as ações de revitalização, com vistas a facilitar o processo de fortalecimento e articulação institucional do Programa de Revitalização do São Francisco. As linhas de ação do programa estão divididas em planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental – ações de educação ambiental, sensibilização, capacitação e mobilização social; proteção e uso sustentável dos recursos naturais – ações para recuperação hidroambiental e preservação ou conservação de recursos naturais; saneamento, controle de poluição e de obras hídricas – ações em obras hídricas e de saneamento ambiental, incluídos os sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de coleta e tratamento de resíduos sólidos, controle do uso de agrotóxicos e a redução de fontes e cargas de contaminação e poluição; e economias sustentáveis – ações de estímulo à adoção de padrões de sustentabilidade nos processos produtivos, nas áreas de agroecologia, turismo, gestão de recursos pesqueiros, energia sustentável, e tecnologias para a convivência com o semiárido.

A resolução já está em vigor e acesse.