O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou nesta terça-feira (22) em Brasília, da 21ª marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos 2018, e segue até o dia 25 próximo. A agenda principal dos gestores é a apreciação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e a reforma da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Integrando a comitiva da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Paulo Bomfim destacou que as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo, se julgadas em favor dos municípios, seria um alívio para os prefeitos, que sofrem mês a mês com a diminuição de repasses. A ação de redistribuição dos royalties do petróleo está sob a tutela da presidenta do STF Carmem Lúcia há seis anos, prejudicando milhares de municípios brasileiros.
Já a do ISS o relator é o ministro Alexandre de Moraes, que concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Complementar 157/2016, que determina o recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS) no município de origem do tomador do serviço. A decisão impede um incremento de R$6 bilhões ao ano para os cofres dos municípios brasileiros.
“A Ministra Carmem Lúcia ‘sentou’ no processo e nós estamos preocupados com o futuro dos municípios, principalmente aqueles que arrecadam pouco. Nesta situação, Juazeiro já deixou de receber mais de R$ 24 milhões em royalties do petróleo, que seriam destinados à área da Educação. Mais recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes concedeu esta liminar que tira o poder dos municípios menores. Então, a nossa luta é contínua. Mesmo em período de crise, temos realizado ações que têm melhorado a vida das pessoas, mas precisamos de mais recursos, pois a demanda em nossa cidade é grande e temos que cuidar disso”, declarou o Prefeito Paulo Bomfim.
Raphael Leal/Ascom
7 comentários
23 de May / 2018 às 11h41
Pra que tanto dinheiro? Nunca fez nada com recursos próprios! O vaqueirinho e o garçom estão há 10 anos se apropriando de obras federais dizendo que foram eles que fizeram. A cidade está acabada. Vcs viram o que ele fez no Monte Castelo? Encheu a avenida principal com placas de trânsito e as ruas estão todas na lama, assim como a cidade de Juazeiro. Tenho dó dos moradores, mas a culpa é de quem votou neste cidadão que é assessor do prefeito de 3º mandato.
23 de May / 2018 às 12h21
Esse com o chapeu de vaqueiro deve ser o Outro prefeito.kkkkkkkkkkk
23 de May / 2018 às 12h53
Tão doido para pegar esse dinheiro pra gastar mas não na cidade, mas na campanha de Alguém
23 de May / 2018 às 15h09
com esses 24 milhões vai instalar a UTI neonatal na maternidade vai?! vai abastecer os postinhos de saúde e reduzir a demora das consultas agendadas vai?!?! ou é pra enfiar o dinheiro onde o contribuinte não fará ideia de onde ?!?!
23 de May / 2018 às 15h18
Fico feliz em saber que o professor Otoniel Gondim retornará logo a escrever as suas crônicas para esse grande e amado Blog Geraldo José. Feliz e ansiosa para ler as suas proezas geniais. Aproveito e deixo um recado: Otoniel, que tal escrever sobre os desmazelos de governo Paulo Bomfim e seus vereadores incompetente? Boa tarde a todos.
23 de May / 2018 às 15h28
Diminiuiram o limite da velocidade no semafóro da Sote. De 45 para 40 km. Objetivo: MULTAR. Não há preocupação com os motoristas em obedecer leis, segurança no trânsito, nada disso. O negócio é que eles viram que os motoristas estavam OBEDECENDO as leis demais, e as multas despencaram. Então eles ajustam as leis para tungar o povo.
23 de May / 2018 às 15h33
Parabéns Bonfim. Traira Golpista ta dando nosso petróleo para os EUA. Ainda tem trouxa que apóia