Um juiz federal concedeu hoje (17) uma liminar que retira os benefícios pagos pela União ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o cartão corporativo, assessores, motoristas, carros e seguranças. A decisão atende a uma ação popular movida por Rubens Nunes, coordenado nacional e advogado do Movimento Brasil Livre (MBL).
A liminar foi assinada pelo juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal da 3ª Região. O magistrado afirmou que, como o petista está detido em um prédio da Polícia Federal em Curitiba, seus benefícios não seriam mais necessários, pois Lula estaria "muito mais em segurança do que tivera quando livre".
Nader também ressaltou que, apesar da condenação do ex-presidente não mudar o que está previsto na lei em relação aos benefícios a ex-ocupantes de cargos públicos, a Constituição prevê a suspensão de atos com custos para o patrimônio da União em caso de "inexistência dos motivos" que os justificaram inicialmente. Para ele, por Lula estar preso, não precisa mais de funcionários especiais a seu dispor. Todo ex-presidente tem direito, por lei, a uma equipe de oito pessoas paga com o orçamento da Presidência de forma vitalícia.
São quatro servidores para "segurança e apoio pessoal", dois servidores para assessoramento e dois motoristas com carros especiais. O salário desses assessores pode chegar a R$ 13 mil. Lula está detido desde 7 de abril. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá.
Fonte: NMB
7 comentários
17 de May / 2018 às 15h18
se ferrou petralhas .
17 de May / 2018 às 18h42
Os outros ex presidente tem Aviões helicóptero Rede de TV apartamentos na Europa. Lula não tem nada disso. Lula fez Luz para Todos
17 de May / 2018 às 19h36
Deveriam tirar de todos os ex presidentes.
17 de May / 2018 às 21h09
Cá entre nós: Para que um presidiário condenado precisa de benefícios pagos pela União (com o meu e o seu dinheiro), como o cartão corporativo, assessores, motoristas, carros e seguranças? Parabéns ao Advogado Rubens Nunes do Movimento Brasil Livre (MBL).
18 de May / 2018 às 01h36
Nada a estranhar se a Justiça neste País é lenta. Acho que demoraram demais para excluir de tantos benefícios aquele que saqueou mais de 400 milhões de bolsos da população brasileira. Acho ainda que ele devia ressarcir aos cofres públicos aquilo que ele vinha onerando, além do "montante" incalculável que ele se apropriou com seus comparsas.
18 de May / 2018 às 19h44
Quem banca o (MBL)? De quem é a cocaína (1/2 ton.)do helicóptero? Quem blinda os tucanos? Por que quem votou no Aécio, hoje defende Bolso naro?
19 de May / 2018 às 22h21
Quando se perde o poder e ainda vai para cadeia, não deixa de ser uma situação melancólica. O ex Presidente Lula atualmente vive esse drama. É sinal que ninguém estar acima da lei, por mais celebridade que seja. Mas existe tipo de gente que: quando assume o poder, fica vaidoso, egoísta e prepotente. Não sabe o idiota que o poder é passageiro. "Se você quer conhecer a personalidade de uma pessoa, entregue o poder a ela".