O deputado Marcell Moraes quer banir os fogos de artifício sonoros na Bahia. Para isso, apresentou projeto de lei que proíbe a “comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampidos”. A proibição “estende-se a todo o território do Estado da Bahia, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locaisprivados”.
Segundo a proposição de Moraes, “todas as atividades comemorativas ou não, públicas ou privadas, que utilizem fogos de artifício ou artefatos similares descritos na presente legislação, obrigatoriamente deverão utilizar os efeitos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampidos” e que descumprir a proibição ficará preso de três meses a um ano e vai pagar multa. “A pena será aplicada em dobro em caso de reincidência”.
O deputado justifica o projeto afirmando que “a queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis em animais, especialmente àqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”.
Os cães que não estão habituados ao barulho ou sons intensos, prossegue o deputado, “ geralmente reagem mal aos fogos. Alguns cães mostram- se incomodados, mas outros podem mesmo desenvolver fobias e entrar em pânico”. SILVESTRES Não apenas os animais domesticados apresentam reações negativas aos fogos, garante Marcell. “Tanto o clarão quanto a explosão matam os animais silvestres por estresse ou coração. Muitos, desorientados, buscam refúgio diante dos obstáculos que levam muitos a morte e alteram inclusive rotas de migração de aves interferindo diretamenteno ciclo reprodutor”.
Os fogos também “podem causar danos irreversíveis às pessoas”, diz Moraes, para quem seu projeto de lei “visa o bem-estar de idosos, crianças, pessoas com hipersensibilidade auditiva, pessoas dentro do espectro autista e deficientes que sofrem com os estouros que são responsáveis por uma forte poluição sonora (podendo chegar 120 decibéis - limiar da dor)”. O projeto não tem a intenção de “acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados e/ou comercializados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais.
O benefício do espetáculo dos fogos é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécni cos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista”, conclui.
Ascom Deputado Marcell Moraes
8 comentários
25 de Apr / 2018 às 15h51
Meu Deus do céu. Eu li isso? Os fogos são apenas em momentos rápidos que não duram 5 minutos e geralmente em épocas de São João ou Final de ano (no momento da virada). Daqui a pouco esse deputado vai propor as pessoas pararem de usar a cor vermelha porque com essa cor os animais se irritam e ficam estressados.
25 de Apr / 2018 às 17h02
Ka, ka, ka, esse deputado PIROU DE VEZ. Deixou de ser protetor Da CACHORRADA? agora quer banir fogos. Ka ka
25 de Apr / 2018 às 17h07
Assim não ia ter poluição, nem sonora, nem de camisinha.
25 de Apr / 2018 às 17h14
Cada deputado que esse país tem. Proposta ridícula. O governo que mandar em todos os setores da nossas vidas.
25 de Apr / 2018 às 17h16
Deputado crianças estão morrendo em uma quantidade assustadora nos hospitais de juazeiro mais precisamente na maternidade, pessoas estão passando fome e varias privações por conta de enchente ou falta de água ,lembrando quem vota são os donos dos animais e pra que os animais possam ser bem tratados os respectivos donos tem que ter principalmente educação, saúde ,segurança e uma condição de vida digna, as eleições estão chegando vamos ver a quem o Sr. vai pedir votos.
25 de Apr / 2018 às 17h28
TEM MEU INCONDICIONAL APÔIO.
25 de Apr / 2018 às 19h05
TEM MEU INCONDICIONAL REPÚDIO! DESSERVIÇO A BAHIA!
25 de Apr / 2018 às 22h14
A proibição será um absurdo. Milhares de famílias, sobrevivem desse ramo, tanto no fabrico quanto no comércio. Tantos assuntos mais sérios e de maior relevância que poderiam ser discutidos, por exemplo, isenção de pagamento de estacionamento nas ruas com Zona Azul ou semelhantes, em todo País, em favor dos idosos, legal e devidamente identificados. Isso sim é matéria relevante, não coibir festejos e comemorações pelo Brasil a fora!