Lewandowski suspende temporariamente pagamento de bolsa pescador

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (7) suspender em caráter liminar o pagamento da "bolsa pescador" em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar R$ 1,6 bilhão, destinados ao pagamento do benefício. O caso, que está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo, o que deve acontecer somente depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. Plantonista no STF durante o recesso para julgar apenas questões urgentes, Lewandowski considerou que a demora para julgar o assunto poderia causar prejuízo aos cofres públicos. O ministro avaliou que o Executivo deve revisar os períodos de defeso - quando a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes - e o cadastro de pescadores atendidos pela bolsa antes de retomar o repasse do benefício, que deveria começar a ser pago na próxima segunda (11). O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar a período, até o limite de 5 meses. Até segunda análise, o recurso deixará de ser pago a 487.843 pescadores, que estão, no entanto, liberados para pescar. A medida do ministro suspende um decreto do Congresso Nacional que anulou em novembro os efeitos de uma portaria do Executivo editada em outubro. A portaria revogou por 120 dias o defeso. Como consequência, o seguro pago aos pescadores durante a temporada também deixa de ser pago. Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff protocolou no Supremo uma ação questionando a constitucionalidade do decreto do Congresso por considerar que ele viola a independência entre os poderes Executivo e Legislativo. "Não há mais evidências suficientes de que os defesos regulados nos 10 atos suspensos sejam necessários à preservação das espécies", diz o documento protocolado no Supremo. ..

Catadores que irão trabalhar no Carnaval de Juazeiro participam de reunião na Sedis

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social/Sedis, está realizando desde o dia 04 o cadastramento dos catadores de recicláveis que irão trabalhar no Carnaval de Juazeiro. Nessa quarta-feira, 06, duas cooperativas de catadores estiveram no setor da secretaria responsável pelo “ACESSUAS Trabalho” para cadastrar seus membros e explicar melhor como acontece o serviço durante a folia de Momo.

A participação dos catadores no Carnaval de Juazeiro, que acontecerá de 21 a 24 de janeiro, é realizada através da parceria entre as cooperativas e a Prefeitura. O município cede galpão, caminhão, combustível e motorista para a cooperativa. Além disso, apoia com alimentação, ponto de apoio e equipamento individual de proteção, a exemplo de calça, camisa, bota, protetor auricular, luva, óculos, alimentação e água...

Seca provoca ampliação do rodízio em Serra Talhada

O sexto ano consecutivo de seca no Nordeste tem levado a Compesa a estudar e planejar a utilização  dos recursos hídricos disponíveis a fim de preservar os seus mananciais por mais tempo e garantir a distribuição de água à população. A ausência de chuvas em novembro e dezembro, meses onde comumente ocorrem precipitações pluviométricas no semiárido pernambucano, a cidade de Serra Talhada, localizada no sertão do Pajeú  por exemplo, terá o calendário de distribuição alterado a  partir do próximo dia 12, em virtude do nível da barragem de Cachoeira II, que encontra-se  com  12,8% da sua capacidade.

Segundo o gerente Regional do Pajeú, Luciano Freitas, a falta de chuvas e mediante as previsões pouco otimistas para este ano, a Compesa precisou ampliar o período do rodízio na cidade com o objetivo de evitar o colapso do manancial. Hoje, Serra Talhada tem um calendário de seis dias com água e um dia sem produto. Com a alteração do revezamento, o município ficará um dia a mais sem  água, passando para o regime de dois dias sem água e cinco dias com. A Compesa dividiu o município em  três setores de abastecimento, de forma que toda a cidade consiga receber água de forma equitativa. "Tínhamos esperança de chuvas  nestes dois últimos meses, fato que não aconteceu. Assim, mesmo economizando o manancial Cachoeira II, a vazão da barragem foi reduzida e preferimos ampliar o calendário e garantir água para a cidade por mais tempo", observou o gerente. ..

Petrolina recebe a 8° edição do “Janeiro Tem Mais Artes”

Estão abertas as inscrições para as oficinas culturais da 8ª edição do “Janeiro Tem Mais Artes”, que será aberto em Petrolina no próximo dia 22 de dezembro. São oferecidas seis opções: Confecção e Uso de Máscaras Dell’arte, Canto, Dança Contemporânea, Teatro do Oprimido e Brinquedos Populares. As oficinas custam R$10 (comerciário e dependente) e R$20 (público em geral). As aulas têm início a partir do dia 18 de janeiro. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na unidade do Sesc até que a turma escolhida atinja o limite de participantes, que varia de oito e 15 pessoas, dependendo da oficina.

O “Janeiro Tem Mais Artes” apresenta ao público, além das oficinas, espetáculos teatrais e musicais, lançamento de livro, recital de poesia e exposições. O projeto é realizado pelo Sesc e oferece à cidade programação diversificada e de baixo custo até o dia 31 de janeiro. O objetivo é fomentar a produção cultural da região. A abertura acontece na sexta, dia 22, às 16h com a exposição “Máscaras”, do artista plástico pernambucano Sebastião Simão Filho. Neste dia, haverá o lançamento do livro “Claranã”, da escritora Cida Pedrosa, e o recital poético com a Trupe Pé Nu Palco, que é da cidade. A programação traz também às 21h o show musical Dolores Drinks no Teatro Dona Amélia...

LUTO: Morre pai de Elisson Castro, do Forró Pega Leve

Um dos mais entusiasmado e admirador da Banda Pega Leve morreu na noite dessa quarta-feira(8) em Petrolina. Trata-se de Jose Caetano de Lima, pai do cantor Elisson e de seu irmão Emerson que comandam a banda em Petrolina.

Seu José Caetano passou parte de sua vida entusiasmando os garotos a cantarem e a prosperarem na vida com a música. Foi o acompanhante permanente de todas as evoluções dos filhos no mundo artístico musical. Ele faleceu em unidade de saúde de Petrolina onde estava internado por insuficiência respiratória...

INFRAESTRUTURA URBANA DE JUAZEIRO SOFRE APÓS 50MM DE CHUVAS

Uma chuva de pouco mais de 50mm desde a noite desta quinta-feira (07), tem afetado consideravelmente a infraestrutura urbana de Juazeiro. Vários pontos de alagamento foram registrados nos diversos bairros da cidade, a exemplo da Avenida Dr. Eliseu Santos, entre o Coutrny Club e a Pedra do Lord, conforme foto enviada pelo leitor Hilton Costa,

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BAIRRO JARDIM PRIMAVERA VOLTA A FICAR ISOLADO

Em 21 de dezembro de 2014, o Blog denunciou que a população do bairro Jardim Primavera mais uma vez tinha ficado ilhada em razão das chuvas. Hoje (08), no RJ Notícias da Rádio Juazeiro, o comunitário Geraldo Souza voltou a reclamar que a comunidade está isolada por conta de que a obra da BR-235 destruiu a ponte que ligava a citada rodovia à comunidade e com isso a comunidade ficou sem ligação direta com a área urbana da cidade.

“Para chegar em casa, o povo do Jardim Primavera tem que pegar um desvio que fica distante” reclamou...

IBAMETRO REGISTRA AUMENTO DE 213% NO SERVIÇO DE ARQUEAÇÃO DE TANQUE

Única instituição no nordeste a oferecer o serviço de arqueação de tanque, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, contabiliza 505 operações realizadas em 2015, superando o total de 248 operações planejadas para o período, o que representa um aumento de 213% na realização desse tipo de serviço metrológico direcionado a grandes empresas das áreas química e petroquímica.

A arqueação de tanque garante confiabilidade metrológica às transações comerciais de mercadorias a granel sólido, líquido ou gasoso, a partir da medição de tanques e vasos utilizados para armazenamento que requeiram controle volumétrico na produção, consumo, transferência e/ou transporte...

SEMAOP RESPONDE A PROVOCAÇÃO DE MORADORES DO MONTE SERRAT

Dia passado (07), o Blog postou matéria com a provocação de Rodrigo e Odemário, moradores do novo bairro Monte Serrat, que em mensagem ao Blog externaram preocupação em relação à grande quantidade de entulhos e de pneus espalhados em terrenos baldios na comunidade o que pode favorecer a proliferação do Aedes Aegipty, vetor da Dengue, da Chikungunia e Zica Vírus. Eis a resposta da SEMAOP:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) informa que os fiscais irão identificar o proprietário do citado terreno no bairro Monte Serrat através do Cadastro Pessoal Imobiliário. Após a identificação, o mesmo será notificado para que construa um muro no imóvel a fim de evitar o deposito irregular de lixo que causa incômodo e pode prejudicar a saúde da população...

MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...

Campanha Natal Sem Fome foi realizada com sucesso em Juazeiro

Mais de 500 crianças foram beneficiadas com a campanha Natal Sem Fome desenvolvida pela Associação de Mães e Amigos do bairro Itaberaba no mês de dezembro, em Juazeiro. Além de presentes e distribuição de lanches, a campanha arrecadou cestas básicas que foram doadas para famílias carentes da cidade.

O programa Geraldo José desta quinta-feira (07) recebeu como convidada a comunitária e integrante da Associação de Mães e Amigos, Rita Diniz, que deu mais detalhes sobre o desenvolvimento da Campanha Natal Sem Fome...

Avenida da Saudade será inaugurada nesta sexta-feira no bairro João Paulo II

Nesta sexta-feira (08) será inaugurada a pavimentação em paralelo da Travessa da Saudade (conhecida popularmente como Rua do Cemitério), no bairro João Paulo II. 

A obra será inaugurada dentro do programa Toda Sexta Tem Obra realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro e compreende 940 metros que dão acesso à creche, Centro de Especialidades Médicas (CEO), Centro de Recuperação, quadra poliesportiva coberta, além do cemitério do bairro e a horta comunitária, beneficiando a mobilidade das quadras 22, 23 e 24. A rua também foi contemplada com os serviços de terraplanagem, regularização da base, pavimentação em paralelo e implantação de linha d’água, meio fio e calçadas...

Secretaria de Saúde alerta população sobre risco de proliferação do mosquito da Dengue em Juazeiro

Com o início do período das chuvas a Secretaria de Saúde alerta a população de Juazeiro para adoção de medidas preventivas com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito da dengue. De acordo com o diretor de Vigilância e Promoção à Saúde, Klynger Farias, a dengue só é combatida com a união de esforços entre o poder público e a sociedade. "Se cada um fizer sua parte teremos êxito nesse combate", afirma Farias.

O Programa de Controle a Muriçoca e a Dengue (Aedes Aegypti), tem sido realizado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro semanalmente nos bairros e nos canais que cortam a cidade. A ação – que vai desde a aplicação do larvicida, inseticidas até a passagem do carro fumacê em todo o município – atinge canais, vegetação, fossas, dentre outros ambientes onde existem focos de larvas e da muriçoca...

Bolsa Família tirou 5 milhões de pessoas da extrema pobreza em 12 anos de existência

O Programa Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a tirar 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.

No Brasil, o programa acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre...

Ilha do Fogo ganha limpeza após festas de final de ano

Logo na primeira segunda-feira de 2016, a prefeitura de Petrolina através da secretaria de Infraestrutura, deu início ao mutirão de limpeza  para recolher o lixo acumulado durante a festa de réveillon na Ilha do Fogo. Cerca de 20 garis recolheram garrafas, copos plásticos, latas, entre outros resíduos que estavam espalhados na areia da ilha e em seu entorno.

Além da ilha, as equipes realizaram a limpeza de outros locais que receberam a festa da virada, como a Orla de Petrolina e todo o centro da cidade, que recebeu um número expressivo de pessoas...

AMMA pontua metas para 2016

Intensificar o programa de arborização da cidade, continuar com eficiência o gerenciamento dos processos de licenciamento  e combater situações que evidenciem crimes ambientais: estas são algumas das principais metas a serem desenvolvidas pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina neste ano. E a julgar pelos números do órgão ambiental em 2015, o ano promete ser de muito trabalho e conquistas. Para ter uma idéia do resultado produzido, no ano passado a Agência distribuiu mais de 4.500 mudas de espécies de Caatinga para a comunidade; cerca de 400  licenças ambientais foram expedidas; 20 regularizações de alvarás sonoros; dentre outras iniciativas.

"Nosso compromisso é norteado por iniciativas que contemplam o desenvolvimento sustentável. O tema é amplo e desafiador; todavia a equipe da AMMA tem buscado dar respostas rápidas às demandas.", destaca a gestora da AMMA, Denise Lima...

ÔNIBUS DA HEMOBA REFORÇA CAMPANHA EM FAVOR DO GAROTO GLENN EM JUAZEIRO

Juazeiro, Petrolina e região continuam mobilizadas em torno da Campanha de doação de medula óssea em prol do pré-adolescente, Glenn Lima Oliveira, de apenas 11 anos de idade. Glenn Oliveira foi diagnosticado com leucemia Grave (LLA) tipo T, esteve internado em São Paulo, e retornou para dar andamento ao tratamento no Hospital da Unimed em Juazeiro. Ele continua precisando com urgência de um transplante de medula. O teste de compatibilidade pode ser feito em qualquer Hemoba do país e o possível doador deve fazer referência ao teste de medula para Glenn Lima Oliveira.

O irmão do jovem, Marcos Vinícius Oliveira, esteve em contato com o Blog nesta quinta-feira (07), reforçando o apelo à população para a realização dos testes de compatibilidade para uma possível realização de um transplante. Nos últimos dias a campanha foi intensificada em Juazeiro, e segundo Marcos Vinicius um ônibus da Hemoba - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia estará em Juazeiro com objetivo de atender a demanda na doação de sangue e teste de medula óssea tendo em vista que nos últimos dias a unidade da fundação em Juazeiro não estava conseguindo atender à grande procura...

SESP RESPONDE DENÚNCIA SOBRE COLETA DE LIXO NO BAIRRO ALAGADIÇO

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) esclarece que realiza uma fiscalização rigorosa para que o trabalho seja sempre desenvolvido com excelência, e comunica que o lixo já foi recolhido da Rua Cícero Feitosa pelos coletores da empresa prestadora do serviço, ART Construtora e Serviços. 

A SESP solicita ainda aos moradores do bairro Alagadiço que cada cidadão cumpra sua parte, descartando o lixo de maneira correta, em locais adequados, respeitando os horários próximos aos da passagem dos caminhões coletores...

Contribuintes têm até 5 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2016. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), para fazer jus ao desconto, o pagamento deve ser feito em cota única. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz. A Secretaria ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. 

Outras opções de pagamento

Além do desconto de 10% no IPVA para quitação em cota única até 5 de fevereiro, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. 

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016. ..

Nuca Petrolina realiza Seminário: Competências para a Vida

O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Petrolina (NUCA), em parceria com a Articulação Pró-Selo UNICEF, realizará, no próximo dia 13 de janeiro, o Seminário Municipal que encerra as oficinas “Competências para a Vida” e “Trilhando Caminhos para a Cidadania”. O evento tem a finalidade de consolidar um espaço de diálogo entre governo, organizações não governamentais, sociedade civil e especialmente os adolescentes do Município. O evento acontecerá no Espaço do Cras do bairro João de Deus, a partir de 08 horas.

O seminário é a culminância de todo o processo realizado ao longo do ano pelo NUCA e contará em sua programação com um momento de roda de conversa, de todas as ações realizadas em 2015, em parceria com diversos palestrantes que estarão no evento. O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes foi criado em 2014, com a presença de representantes de associações e professores de escolas. Atualmente 32 adolescentes atuam diretamente no projeto, possuindo multiplicadores nas diversas regiões do Município.

E nesta última terça-feira (05), foi realizada uma reunião de preparação para o Seminário. A articuladora do Selo UNICEF no município, Célia Regina Carvalho, expôs na reunião os últimos detalhes para a realização do evento que tratará de Cinco temas: Desenvolver o Pensamento analítico; desenvolver seus talentos e aptidões profissionais; adotar atitude financeira responsável;Gerenciar conflitos de forma saudável e positva; Mediar e negociar e Utilizar tecnologias da informação e comunicação e ter visão crítica da mídia.

O prefeito Julio Lossio, falou sobre o Seminário, avaliando a relevância do NUCA no município. "Temos lutado para que a educação, principalmente das nossas crianças, seja fator preponderante na nossa gestão. Eu acompanhei o nascimento do Núcleo da Cidadania dos Adolescentes (NUCA) , e vendo o desempenho deles em cada encontro que foi realizado, por isso vejo o NUCA como uma realidade que alegra Petrolina. Isso valida nossa gestão que prioriza a política pública para Criança e Adolescente; sou determinado neste sentido , por entender que o FUTURO se faz no PRESENTE!", disse o prefeito Julio Lossio. ..

Ocupação do Movimento Sem Teto sofre com estragos causados pela chuva

A ocupação " Povo Sem Medo", localizada na estrada Velha do aeroporto,  organizada pelo Movimento Sem Teto-Democrático e De Lutas (MSTB-DL), realiza campanha de doação de "Lonas de Plástico", lençóis e colchões devido os estragos provocados pela chuva que cai na capital baiana desde segunda-feira (4). Os barracos da ocupação que  foram levantados com madeirites, piaçava  e folha de coqueiro estão passando por sufoco com as forte chuvas de Salvador.  

 A ocupação possui cerca de mil famílias cadastradas e estão prestes a perder os barracos por falta de infraestrutura no local. Crianças, mães, gestantes e idosos estão, no momento, em situação de risco e vulnerabilidade social. As famílias da ocupação estão sem conseguir dormir e nem realizar as tarefas cotidianas por causa do quadro de alagamento e possibilidade de perderem os Barracos que forma levantados.   ..

Prefeitura de Sobradinho lança o Programa Municipal do Leite

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho lançou o "Programa Municipal do Leite", que tem por objetivo doar leite as crianças (com idade entre 6 e 36 meses) e idosos oriundos de famílias de baixa renda, cadastrados nos programas assistenciais do município. O Programa foi resgatado pela gestão atual depois de cerca de doze anos extinto, quando as administrações anteriores cortaram o importante benefício que garante o desenvolvimento saudável de crianças e suplementa a alimentação dos idosos que, em razão da precariedade das condições econômicas, são privados de uma nutrição adequada.