Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. "Estes recursos irão beneficiar a população brasileira", destacou Temer, em seu comunicado. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural. Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões...

DNIT PROMOVE A SINALIZAÇÃO DA BR-407 NA ÁREA URBANA DE JUAZEIRO

No último dia 04, o leitor Leomar enviou e-mail ao Blog oportunidade em que fez solicitação ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no sentido de promover a sinalização da rodovia BR-407, com objetivo de evitar novos acidentes (Veja aqui).

..

Inscrições no Enem começam nesta segunda-feira (07)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h desta segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos...

Semana da Mortalidade Materna será tema do Sistema único de Saúde

Com o tema Redução da Mortalidade Materna, a partir do próximo dia 28 será realizada a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é fortalecer a promoção de ações para a saúde da mulher na atenção básica à saúde e difundir informações. A portaria que institui a semana foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril.

Para estimular ações focadas no público feminino, o Ministério da Saúde vai liberar para os municípios R$ 14 milhões a serem investidos em saúde sexual e reprodutiva. O edital com a previsão de recursos está disponível no site do ministério desde o dia 16 de março com orientações aos gestores e metas a serem atingidas até 2022...

“COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FILANTRÓPICAS SÃO O PORTAL DA ESPERANÇA PARA OS USUÁRIOS DE DROGAS” DIZ O COMUNITÁRIO DAVID LIMA

Em e-mail ao Blog o comunitário David Lima de Souza faz apelo às autoridades municipais no sentido de ajudar as entidades que trabalham na recuperação de usuários de drogas em Juazeiro. Veja:

“As drogas assolam o país, as autoridades se mostram incompetentes para debelar tão grave problema. Observa-se que a questão das drogas hoje se torna um flagelo de saúde pública em Juazeiro...

No Subúrbio Ferroviário de Salvador, Rui assina ordem de serviço para duplicação da Maternidade João Batista Caribé

Em 12 meses, mulheres grávidas terão mais 40 leitos à disposição, em Salvador. As vagas foram garantidas pelo governador Rui Costa, que, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, assinou, neste sábado (5), a ordem de serviço para a duplicação da Maternidade João Batista Caribé, no bairro de Coutos, no Subúrbio Ferroviário. A medida representa um investimento de R$30 milhões, aplicados em obras e equipamentos.

Com a ação, a maternidade, que hoje conta com 40 leitos, passará a ter 80, sendo 60 de internação clínica e cirúrgica, dez de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo), cinco de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e outros cinco instalados no Centro de Parto Normal (CPN) Peri-Hospitalar...

Juá Garden Shopping Inicia Campanha Para O Dia Das Mães

Depois do natal, o dia das mães é o momento mais importante para o mercado de varejo no mundo. No brasil não é diferente. Começamos a pensar em como homenagear e presentear nossas mães, esposas e sogras. E, com o mote “Mãe merece tudo de bom”, o Juá Garden Shopping dá início a sua Campanhas mais de Dia das Mães.                                   

Ser mãe é ensinar e aprender a cada dia, compartilhar emoções e dividir descobertas, é um estado diário em seus 365 dias do ano, assim o Juá Garden Shopping busca elevar toda essa importância ligada à figura materna, afinal não existe pessoa que mereça mais do que viver bons momentos e celebrar com alegria o seu dia e para homenageá – la o Garden preparou uma campanha intimista e emocional para os seus convidados...

Universitária é estuprada por morador de rua a quem deu comida

Horas depois de doar alimentos para dois moradores de rua, uma jovem de 24 anos foi violentada por um deles. Segundo a Polícia Militar informou no sábado (5), o agressor foi detido logo após o estupro. O segundo morador de rua teria sido impedido pelos agentes de também violentar a jovem. As agressões foram cometidas na sexta-feira (4), quando os suspeitos invadiram a república feminina em que a estudante de medicina veterinária mora, em Ituverava, São Paulo. Os policiais informaram que a jovem dormia, quando foi atacada. A universitária resistiu e foi ameaçada com um espeto no pescoço.

Conforme o capitão Helder Antônio de Paula, as outras sete moradoras da república se trancaram nos quartos e chamaram a polícia. "Ao passar pela janela o policial inclusive ouviu o cara falando assim: oh, eu acabei, é a sua vez, pode vir", contou ao G1. Os dois foram presos em flagrante e submetidos a testes de HIV, na Delegacia de Ituverava. Após prestarem depoimento, foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Serra Azul, também em São Paulo. A PM contou que a jovem estava em choque e que foi levada para a Santa Casa da cidade...

DCE REPUDIA DECISÃO DO REITOR DA UNIVASF

No dia 27 de abril deste ano o reitor da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) Julianeli Tolentino de Lima, publicou através do Memorando nº 047/2018 – GR, a posição de veto integral à Decisão nº 25/2018 – CONUNI aprovada no dia 20 de abril do mesmo mês, por maioria da plenária, com o conselho universitário da UNIVASF, que refere-se a utilização dos transportes oficiais por filhos de alunos e servidores da UNIVASF, menores de idade e dependentes, na modalidade de acompanhante dos seus pais e/ou responsáveis, durantes as viagens de caráter acadêmico.

Em nota o DCE (Diretório Central dos Estudantes) anunciou repúdio a esta decisão “arbitrária” de veto, que mostra total desrespeito as decisões tomadas no CONUNI, com isso também desrespeito a toda comunidade acadêmica...

Petrolina inicia debate sobre desenvolvimento urbano dos próximos dez anos

Pouca gente sabe a importância de um plano diretor para as cidades, mas esse instrumento, em resumo, tem a ver com futuro. Em Petrolina, a discussão sobre o que deve ser feito para garantir que a capital do Sertão continue crescendo de maneira organizada foi iniciada sexta (04). Num evento com a presença do prefeito Miguel Coelho, ex-prefeitos, vereadores, urbanistas, representantes de classes, da justiça e da sociedade civil, foi dada a largada para a revisão do Plano Diretor de Petrolina com foco nos próximos dez anos. 

Ao longo de seis meses, a Prefeitura de Petrolina vai organizar debates e audiências públicas junto da população para traçar o planejamento urbano do município sertanejo. Para compreender melhor do que se trata, basta dizer que o Plano Diretor vai orientar a Prefeitura e instituições petrolinenses sobre o que pode ser construído ou não. A discussão vai orientar a necessidade de abrir novas avenidas para evitar futuros engarrafamentos; se será limitada construção de novos prédios na beira do Rio São Francisco; ou se o município terá de construir canais de escoamento em áreas que foram ocupadas nos últimos anos. 

A preservação ambiental também está presente na construção do Plano Diretor. O documento tratará de quais áreas precisam receber cuidado especial de órgãos de fiscalização para garantir a proteção de matas, do Rio São Francisco e da caatinga. "Petrolina cresceu muito, novos bairros surgiram e o planejamento da cidade foi esquecido. Esse plano era para ter sido feito em 2016, mas agora, será o momento de corrigir e principalmente olhar para o futuro, construindo um planejamento com inclusão, desenvolvimento e sustentabilidade para nossa cidade", defendeu o prefeito Miguel Coelho. 

As discussões serão comandadas por um grupo eleito com especialistas em engenharia, arquitetura, meio ambiente, além de representantes da população, o Conselho da Cidade, empossado, nesta sexta (04), durante o lançamento do Plano Diretor 2018-2028.  O colegiado organizada os debates e o cronograma de execução do novo Plano Diretor.

Este será o segundo planejamento seguindo os critérios estipulados em 2001, no Estatuto das Cidades, regulamento previsto na Constituição. O primeiro Plano Diretor de Petrolina foi elaborado em 2006. Um dos principais responsáveis pelo documento na época, o então prefeito Fernando Bezerra, explicou a importância da ferramenta para a população. "Não se enganem, esse debate será acalorado pois envolve interesses de vários setores. Mas é fundamental esse processo pois vai permitir que Petrolina se desenvolva da forma adequada, respeitando o meio ambiente, a inclusão social, e o crescimento urbano da cidade", resumiu o senador...

Entregador diz que levou dinheiro a escritório de amigo de Temer

O policial militar Abel de Queiroz disse em depoimento prestado à Polícia Federal, em março deste ano, que foi duas vezes ao escritório do advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, para fazer entregas de dinheiro entre 2013 e 2015. O depoimento foi mantido em sigilo. O policial era motorista da empresa de transporte de valores Transnacional, contratada por empresas envolvidas na Lava Jato. Ele é testemunha em ação que investiga pagamentos de R$ 10 milhões realizados pela Odebrecht a campanhas do MDB. Os valores teriam sido negociados pelo próprio Temer, em 2014.

Como publicado neste domingo (6) pela Folha de S. Paulo, Queiroz foi com os investigadores ao escritório de Yunes, no Jardim Europa, em São Paulo. Durante a oitiva, ele disse que "lá esteve em pelo menos duas oportunidades". O motorista disse ainda que conduziu o veículo até o local e outros dois agentes, identificados por ele como Oliveira e Alves, levaram os valores para dentro do escritório...

Incêndio em prédio teve gritos, correria e até portão de saída trancado

Foram menos de duas horas entre os primeiros relatos de fogo no quinto andar e o colapso total do edifício Wilton Paes de Almeida. O prédio de 26 andares desabou na madrugada do dia 1º em frente ao largo do Paissandu, no centro de São Paulo. Abrigava nos dez primeiros pavimentos 171 famílias.

Em meio ao fogo, fumaça e desespero, a maioria conseguiu sobreviver. Os bombeiros localizaram um corpo e buscam cinco desaparecidos. Assim como outros imóveis, a igreja vizinha também foi atingida. A zeladora e o marido que moram na casa do fundo escaparam por pouco...

Entrevista: Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara espera que reforma Tributária seja votada antes das eleições

Com as eleições cada vez mais próximas, os temas que serão prioritários no Congresso Nacional este ano ainda geram discussões. Por isso, a Agência do Rádio entrevistou o deputado federal e presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Renato Molling (PP-RS) para saber quais são as perspectivas da Comissão e comentar um pouco sobre projetos que interessam diretamente à população brasileira. Confira a entrevista com o parlamentar:

Qual é o critério de prioridades da Comissão de Finanças e Tributação na escolha de um projeto para ser analisado, principalmente para os próximos meses que antecedem as eleições?..

MPT lança nesta segunda (7) campanha Maio Lilás

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que ressalta a importância de discutir a liberdade sindical e a participação dos trabalhadores na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. A cerimônia será, às 14h, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins.

O evento contará com uma mesa-redonda sobre o tema "Liberdade sindical e reforma trabalhista", e os lançamentos da revista em quadrinhos sobre "sindicatos" e do site www.reformadaclt.com.br, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista...

Espaço do Leitor: Legalidade no processo seletivo da Prefeitura Municipal de Juazeiro?

Vejo várias reclamações dos servidores de Juazeiro sobre a prefeitura que paga os salários atrasados. E vejo a prefeitura contratando mais servidores temporários. E vejo incompatibilidade.

Se a prefeitura de Juazeiro não tem como pagar os salários antes do mês, por que continua contratando? E por que o número de contratados supera o dos efetivos?

..

Sessão Especial homenageia 40 anos da Rádio Educadora na Assembleia Legislativa

Uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) celebrou nesta sexta-feira os 40 anos da rádio Educadora FM. A emissora, criada em março de 1978 para atender, com exclusividade, a educação e a cultura, é uma das primeiras FM`s de Salvador.

O evento contou com a participação do ex-governador Jaques Wagner, do diretor geral do IRDERB, Flávio Gonçalves, dos músicos Lazzo Matumbi e Manno Goés, apresentações de artistas e grupos culturais, como o Ilê Aiyê. Servidores e personalidades que fazem parte da história da emissora pública de radiodifusão, como Nelson Preto, Washington Barbosa, Caetano Veloso, Carlinhos Brown, Ganhadeiras de Itapuã, Humberto Sampaio, Márcia Moreira, Jaime Sodré, Álvaro Assmar (in memoriam), Cid Teixeira (in memoriam), entre outros, foram homenageados...

De volta à tradição junina, 'Corrida dos Namorados' abrirá inscrições em Petrolina

Após resgatar a 'Corrida dos Namorado', a Prefeitura de Petrolina se prepara para a segunda edição da competição ente ano. Os casais que quiserem participar da competição, devem se dirigir entre os dias 14 de maio e 09 de junho à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), localizada no Centro de Convenções, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Todas as regras estão disponíveis no edital, no site da Prefeitura de Petrolina (petrolina.pe.gov.br ). 

No total, serão R$ 3.500,00 distribuídos para os dois primeiros lugares de cinco categorias, devendo o primeiro lugar faturar R$ 300,00 e o segundo R$ 200,00. Os competidores devem se atentar à classe que devem se inscrever, de acordo com a faixa etária. São elas: 18 a 25; 26 a 35; 36 a 45; 46 a 55 e 56 a 65 anos. Entre as regras da 'Corrida dos Namorados', os pombinhos devem correr caracterizados com a temática junina e de mãos dadas nos primeiros e os últimos 50 metros do percurso de 5 quilômetros. ..

Prorrogadas inscrições para o edital Alianças Produtivas

Para ampliar a oportunidade de acesso de mais cooperativas da agricultura familiar da Bahia ao edital Alianças Produtivas, o Governo do Estado prorrogou o prazo para as inscrições das manifestações de interesse até o próximo dia 11. Serão R$ 60 milhões investidos no potencial produtivo do rural baiano, com intuito de estimular o crescimento produtivo da agricultura familiar, por meio de parcerias com o setor privado. 

A iniciativa faz parte do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Este é o primeiro edital na Bahia de apoio às associações e cooperativas da agricultura familiar, tendo como foco a relação comercial com compradores do setor privado, incentivando a inclusão no mercado e atraindo empresas privadas para as oportunidades de negócio. ..

Prefeitura conscientiza população sobre combate ao assédio sexual no transporte coletivo

Quem passou pelo centro de Petrolina nesta sexta-feira (04), notou a presença de equipes conscientizando os usuários do transporte coletivo sobre assédio sexual.  A ação faz parte do projeto 'Transporte Seguro', desenvolvido pela prefeitura por meio de parcerias. Através da distribuição de folhetos, da colagem de cartazes nos ônibus e do diálogo com passageiros, as equipes tiveram a oportunidade de conscientizar a população sobre a importância de denunciar os agressores e combater essa prática no transporte municipal. 

Para a secretária executiva da Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, a mobilização atingiu seu objetivo. "Podemos considerar a ação como muito positiva, onde foi possível sentir a aprovação dos passageiros, que falavam sobre a importância e pediam material para também divulgarem a ação. A prefeitura tem desenvolvido uma série de atividades direcionadas às atividades de proteção à mulher a fim de que se possa combater não somente o assédio sexual, mas todas as formas de violência", afirma. ..

Refis: Micro e Pequenas Empresas terão o mesmo tratamento que companhias de médio e grande porte

A partir deste ano, as micro e pequenas empresas poderão quitar e parcelar as suas dívidas tributárias, mesmo benefício que já havia sido concedido a companhias de médio e grande porte. Isso porque foi promulgada e publicada no início de abril a Lei Complementar 162/2018, que institui o Refis para esse segmento de empreendedores.

O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017 e vetado na íntegra pelo presidente Michel Temer. A justificativa para os cortes, segundo o governo, era a limitação orçamentária...

Culturas da manga, banana e coco são temas de seminários em Juazeiro

Estudantes, produtores rurais e especialistas do setor de fruticultura estão conferindo técnicas de produção, inovações e expansão de mercado nas culturas de manga, banana e coco durante os seminários realizados até esta sexta-feira, 04 de maio, no Centro de Excelência em Fruticultura do Senar, no Distrito Industrial de Juazeiro.

O primeiro evento abordou os Desafios na Produção, Mercado e a Expansão do Cultivo de Manga no Vale do São Francisco. O palestrante Paulo Dantas, da Agrodan, explanou sobre a Evolução de Áreas de Plantio e os Desafios de Mercado. Também foram discutidos temas relacionados à mosca das frutas – Manejo adequado e controle efetivo e Fatores Bioquímicos que afetam a produtividade no Cultivo da Manga...

Integração Nacional autoriza que Ferreira Guedes assuma conclusão do Eixo Norte do Projeto São Francisco

O Governo Federal avança mais um passo rumo à conclusão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Nesta sexta-feira (4), o Ministério da Integração Nacional autorizou o consórcio Ferreira Guedes - Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes da Meta 1N do empreendimento. A Ordem de Serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto. Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.

O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza. “Hoje, já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica - a cada segundo - à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho”, afirmou o ministro Pádua Andrade...