Governo cumpre acordo e divide multa da repatriação com Estados e municípios

O governo ratificou nesta segunda-feira a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017. A verba é crucial para que alguns Estados façam frente a despesas de fim de ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.

O depósito estava programado para esta terça-feira, 20, quando também será transferida uma parcela do FPE. A liberação do dinheiro da multa da repatriação para os Estados foi acertada neste mês entre os governadores e a União, após meses de negociações e até uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando o depósito dos recursos em juízo. O governo federal tentou vincular a liberação do dinheiro da multa da repatriação com a adoção de medidas de ajuste fiscal pelos Estados, o que gerou protestos entre os governadores. No fim, os governadores acabaram assinando uma carta genérica, em que se comprometem com ações como a instituição de um teto para os gastos públicos por dez anos e o aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias. O governo federal, por sua vez, assentiu na liberação dos recursos da multa da repatriação. ..

Em reunião com Miguel Coelho, governador promete novas escolas em tempo integral para Petrolina 

Após ser diplomado prefeito de Petrolina, Miguel Coelho cumpriu sua primeira agenda oficial num encontro com o governador Paulo Câmara, na noite desta segunda-feira (19). A reunião foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra e ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Entre os principais pontos da conversa, a ampliação dos investimentos do Governo para educação, saneamento, saúde e cultura na capital do São Francisco. 

O governador Paulo Câmara se comprometeu a iniciar a implantação de cinco escolas em tempo integral em Petrolina a partir de 2017. Ainda no campo da educação, Miguel discutiu um projeto para a construção de uma escola técnica estadual. "O governador será um grande parceiro de Petrolina. Estamos unindo forças para garantir que os investimentos cheguem na educação e demais setores. É assim que pretendemos governar, fazendo parcerias e buscando recursos que possam fazer nossa cidade voltar a ser um espelho de desenvolvimento", destacou Miguel após o encontro. ..

Deputado Odacy Amorim recebe título de cidadão orocoense

Em cerimônia ocorrida no último sábado, 17, na Câmara de Vereadores de Orocó, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT/PE, foi agraciado com o título de cidadão orocoense. Presentes lideranças políticas locais, representantes de movimentos sociais e do movimento sindical e amigos que o parlamentar frisou, ter conquistado ao longo de sua atuação como representante da região na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A solenidade foi presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, vereador Antônio Simplício, do PSD.

"Recebi com muita alegria esse título de cidadão. A homenagem foi feita pelo vereador Jorge, a quem agradeço de coração a honraria. Temos usado o nosso mandato na Assembleia para fortalecer o nosso estado e em especial o nosso sertão. Para mim este foi um momento ímpar e me leva a firmar ainda mais compromissos com o povo de Orocó. Obrigado por essa importante e tão honrosa homenagem", disse Odacy Amorim. Autor da honraria destinada a Odacy e também ao deputado federal, Gonzaga Patriota, PSB, que também foi receber o título de cidadão no sábado, o vereador Josenaldo Ferreira, PP, conhecido como Jorge, apresentou as justificativas de destinar ao deputado Odacy Amorim importante homenagem...

Na Alba, secretário do Turismo esclarece crise no setor

Nesta quarta-feira (21), em reunião extraordinária na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, marcada para às 9h30, o secretário de Turismo do Estado, José Alves, esclarece sobre a atual realidade do setor e, sobretudo, sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

 "Afinal, o equipamento, cuja importância para o turismo é indiscutível, teve o anúncio da demolição em setembro, mas até hoje não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando", frisou o presidente da comissão, Hildécio Meireles (PMDB), relembrado que o fechamento do mesmo, ocorrido há mais de um ano, já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas...

Dispositivo para inutilizar cédulas em caixas eletrônicos pode ser obrigatório

Projeto de Lei (PL 6737/16) apresentado na Câmara dos Deputados obriga bancos a utilizar tecnologia para inutilização de cédulas em tentativas de arrombamento de caixas eletrônicos. A intenção é coibir os ataques, protegendo clientes e funcionários das instituições financeiras. O PL, de autoria do deputado federal Nelson Pellegrino, também torna obrigatória instalação de placas nos terminais e na entrada dos bancos informando a existência do dispositivo.

São mais de mil ataques a caixas eletrônicos registrados no Brasil anualmente. Devido à falta de segurança provocada por ações sucessivas dos bandidos, algumas cidades acabam sem equipamentos, obrigando a população a fazer viagens para efetuar transações. "Com a destruição das cédulas, evita-se este tipo de crime que costuma envolver armamento pesado e explosivos de grande impacto. O projeto visa à segurança da população brasileira por meio da tecnologia" – explicou o deputado...

OSBA encanta Assembleia Legislativa com concerto de Natal

A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) encantou a Assembleia Legislativa com a apresentação do "Concerto de Natal", sob a regência do maestro Carlos Prazeres, na tarde desta segunda-feira (19), no auditório Jornalista Jorge Calmon. A apresentação, que encerrou a Temporada 2016 da Orquestra, teve no repertório músicas de Wolfgang Amadeus Mozart, Johann Sebastian Bach, Carlos Gomes, dentre outros nomes da música clássica. O evento foi articulado pelo deputado Marcelino Galo (PT), com atuação importante da economista Bete Wagner, para celebrar a conquista da publicização da orquestra, concedida pelo governador Rui Costa.

Galo destacou a atuação do maestro Carlos Prazeres no processo de publicização da OSBA. "Ele foi incansável, um articulador político, nesta empreitada de sucesso", pontuou Marcelino, que concedeu o título de Cidadão Baiano a Carlos Prazeres em 2015. "O maestro podia estar à frente de qualquer orquestra no mundo, mas optou em ficar na Bahia e lutar pela OSBA que é, sem dúvidas, um patrimônio do nosso estado e dos baianos, que agora fica mais forte", destacou Galo, ao elogiar a decisão do governador Rui Costa que fortalece o corpo artístico da Bahia.  ..

Adolfo Viana é premiado destaque em 2016

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) recebeu na tarde desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia, o prêmio parlamentar destaque em 2016. Deputado de segundo mandato e líder do bloco parlamentar PSDB/PRB/PSC/PV, Viana foi escolhido  pelos profissionais de imprensa que são encarregados pela cobertura do Parlamento.

Durante a cerimônia, o parlamentar tucano discursou e agradeceu a premiação. "Este é um momento de muita alegria. Eu, que na minha caminhada durante a campanha, pedindo voto nos quatro cantos do Estado da Bahia dizia aos meus eleitores que pretendia retribuir a confiança deles fazendo um trabalho digno aqui na Assembleia Legislativa, hoje recebendo este prêmio fico com uma parte de mim, dizendo que tem uma etapa desse trabalho sendo realizada. Este momento de alegria gostaria de compartilhar com meus eleitores, minha equipe de trabalho, meus amigos e minha família", pontuou Adolfo Viana...

Gonzaga Patriota se reúne para discutir pavimentação da PE entre Custódia e Iguaracy

O deputado federal Gonzaga Patriota foi recepcionado com bastante entusiasmo e carinho, neste domingo (18), no distrito de Quitimbu, no município de Custódia. O encontro foi organizado pelos vereadores Marcílio Ferraz (Custódia) e Manoel Olímpio (Iguaracy) que se juntaram com outros vereadores e lideranças comunitárias das duas regiões. Na pauta estava a pavimentação da PE 310 que liga Custódia a Iguaracy.

O socialista informou que já destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia. "Coloquei uma emenda de R$ 4 milhões de reais para pavimentação da PE 310, quer dizer, dos R$ 12 milhões de reais que eu tenho de emenda, coloquei esse valor para ajudar o Estado na construção dessa rodovia que é tão importante"...

Juiz federal baiano recebe R$ 198 mil de salário, aponta revista Veja

Uma matéria da Revista Veja, publicada no último sábado (17), revela que o juiz federal baiano, Carlos D´ávila Teixeira, recebeu R$ 198,8 mil de salário, no mês de setembro, sendo que, deste total, R$ 154 mil são de “vantagens eventuais”. A matéria “A farra dos Marajás”, lista os maiores salários pagos a servidores federais no país, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. A revista pontua que boa parte dos supersalários está no Judiciário, e que tomou como base o vencimento de setembro, analisando o que foi pago aos servidores nos dois meses anteriores.“Para realizar o levantamento, Veja somou aos salários dos servidores todos os benefícios recebidos e subtraiu gratificações natalinas, adicionais de férias e o abate do teto constitucional”, diz a reportagem.

Outros salários altos identificados pela publicação, são da desembargadora federal de São Paulo, Therezinha Cazerta, que no período, recebeu R$ 83 mil. A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, de acordo com a revista, recebeu R$ 82,5 mil. Outro juiz federal com alto salário é Alfredo dos Santos Cunha, com vencimento de R$ 82,4 mil. No Ministério Público, o procurador da República com maior salário observado pela revista foi Daniel Cesar Azeredo, com vencimento de R$ 96 mil em setembro. O procurador da República Elton Ghersel também recebeu supersalário, na casa de R$ 76,5 mil. Já Edson Abdon Peixoto, tem vencimento de R$ 68 mil, a procuradora Renata Ribeiro, R$ 67,9 mil e o procurador da República Wanderley Sanan Dantas recebeu R$ 66 mil. Somente em 2015, o país custeou R$ 840 milhões em auxílio moradia para 16 mil juízes...

Elmo Vaz é diplomado prefeito da cidade de Irecê

O novo prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB) e seu vice, Erício Batista, participaram no dia 16/12 da cerimônia de diplomação no Fórum da cidade. A solenidade contou com a presença da deputada estadual Fabiola Mansur (PSB), e diplomou também os 15 vereadores eleitos durante o ultimo pleito municipal. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

Com o ato, todos os eleitos estão aptos a exercer o cargo público para o qual foram eleitos após a posse, no dia 1° de janeiro de 2017. Na ocasião Elmo agradeceu os votos conquistados, e destacou que vai trabalhar para toda a cidade, e não apenas para os seus eleitores. “Queremos fazer uma gestão que esteja a altura de Irecê, uma das principais cidades do nosso estado”, afirmou. “Precisamos ouvir o povo, olho a olho, conversando e, principalmente, ouvindo. Com esse diálogo, com essa força, não há dúvida, nós estaremos cada vez mais preparados para planejar, executar, e até corrigir quando necessário”.O prefeito eleito ressaltou ainda as prioridades da sua gestão. “Temos inúmeros problemas hoje na nossa cidade. Vamos dar atenção a áreas como saúde, educação, segurança pública e cultura, que estão pedindo socorro”, afirmou. “Agora é a hora de olharmos para frente, para lutar por uma gestão que respeite a população”...

Tiano participa de Seminário com movimentos e organizações em defesa de um projeto socialista

Ao lado de referências políticas, como o deputado federal Valmir Assunção (PT) e o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, o vereador Tiano Felix (PT) participou na manhã deste último sábado (17), do Seminário Estadual da Esquerda Popular Socialista (EPS), no PAF III – Campus Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O seminário realizou um balanço e apresentou perspectivas da luta política da esquerda na Bahia e no Brasil, com as contribuições "valorosas" do sociólogo Emir Sader e do ex-governador Jaques Wagner. Ambos avaliaram os passos dados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para o processo de "acumulo de forças" em torno das diversas políticas públicas, que "garantiram a melhoria de vida" aos brasileiros e brasileiras...

Lula e mais sete pessoas se tornam réus na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato. A medida foi publicada nesta segunda-feira (19). Além de Lula, outras sete pessoas se tornaram réus no processo após a decisão.

Na quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia à Justiça Federal do Paraná. Esta é a terceira denúncia contra Lula no processo da Lava Jato. Ele também é réu de dois outros processos: um da Operação Zelotes e outro da Operação Janus...

"Têm Gente Saqueando o Governo Municipal de Sento-Sé" diz presidente de Comitê contra a Corrupção

Em e-mail ao Blog o presidente do Comitê Contra a Corrupção Eleitoral em Sento-Sé Laurenço Aguiar denuncia que estão saqueando o patrimônio da prefeitura municipal. Confira:

"É grande a quantidade de pessoas preocupadas com a retirada de bens públicos municipais: escolas; equipamentos; acessórios de diversos setores da estrutura governamental estão sendo roubados, por pessoas viciadas pelo Sistema Político tradicional, e acabam achando que os bens públicos são coisas de qualquer um, ou de ninguém!... O prejuízo para a sociedade está ficando muito grande!..

Conselho de Ética da Câmara pode abrandar punição para Jean Wyllys

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados poderá abrandar a punição para o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado. Integrantes do colegiado querem encontrar uma solução mais amena para não terem que arquivar o pedido sob a alegação de que a pena era muito alta para a baixa gravidade do ato.

Na semana passada, o relator do caso, deputado Ricardo Izar (PP-SP), apresentou um parecer pedindo a suspensão do seu mandato por 120 dias. Jean Wyllys foi acusado de quebra de decoro parlamentar depois de ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um grupo de adversários no plenário durante a votação da fase de admissibilidade do pedido de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 17 de abril...

ALBA: Audiência Pública debate acesso universal à água e saneamento básico na Bahia

A universalização do acesso à água e o saneamento básico na Bahia foram temas da audiência pública ocorrida sexta-feira (16), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Joseildo Ramos (PT), e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), propuseram a discussão em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) e o Observatório do Saneamento Básico, reunindo trabalhadores, professores universitários, técnicos do governo, parlamentares e representantes políticos.

"Temos o entendimento de que a água não é mercadoria, e que o saneamento é um direito humano fundamental para a promoção da saúde que precisa ser assegurado. De modo que o debate, bastante representativo, ratifica isso, além de reafirmar, na Assembleia Legislativa, a importância da Embasa e da Cerb para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do nosso estado", opinou Galo. Durante a audiência, o deputado Joseildo Ramos informou que trabalhadores da Embasa e da Companhia terão assento no Conselho Administrativo das empresas e que o governo também estuda uma reforma das duas empresas a partir da luta dos trabalhadores. "Acredito que foi uma grande vitória, fruto da mobilização de todos e a forte presença das pessoas nessa audiência mostrou isso. O governador demonstrou interesse em ouvir e assim vamos fazer uma CERB e uma Embasa ainda mais forte para servir aos baianos", destacou o parlamentar...

PF tenta interrogar parlamentar mais rico do Congresso desde agosto

A Polícia Federal solicitou ao ministro do Supremo Marco Aurélio Mello prazo adicional de 30 dias para interrogar o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR). Parlamentar mais rico do Congresso, com patrimônio declarado de R$ 108 milhões, o deputado é alvo de investigação por estelionato e fraude contra credores. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, A corporação tenta ouvir o parlamentar desde agosto deste ano, sem sucesso. Ainda segundo a revista, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apoiou o pedido da PF. ..

Petistas baianos traçam metas para encontro nacional e lideram 'volta Lula' para 2018

Eleições diretas, movimentos sociais nas ruas, jovens ocupando unidades de ensino, e inúmeros atos contra o governo interventor de Michel Temer (PMDB). Esses foram alguns dos pontos reforçados, neste sábado (17), pela militância da corrente interna do PT, Esquerda Popular Socialista (EPS), na Ufba, em Salvador. Com as presenças do ex-governador Jaques Wagner e do sociólogo Emir Sader, os debates foram em torno de ações que fortaleçam a unidade do partido e para que os conceitos que forjaram o PT sejam restabelecidos, com a juventude, negros, mulheres, LGBTs e comunidades tradicionais optando, e participando das construções de políticas públicas. Foi justamente o que pediu o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro da EPS e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

"Estamos vivendo um momento importante e precisamos lutar para tirar esse estigma de que somos corruptos e que quebramos o país. Pelo contrário! Equilibramos a economia e demos poder de compra para o pobre. Isso mudou o país. E muitas informações não são passadas para a população. Tem até beneficiários de programas sociais que votaram na direita, sem saber que a direita desse país vai acabar com tudo que beneficia pobre. Um grupo de golpistas que foram derrotados nas urnas e agora querem implantar essa política econômica neoliberal derrotada. O povo vai saber dar o troco em 2018, com Lula presidente", frisa Valmir, ao lado do presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA), e da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis...

PILÃO ARCADO: ADVOGADO MOVE AÇÃO POPULAR CONTRA PRESIDENTE DA CAMARA

O advogado Perez Mangueira ingressou com uma ação contra   o presidente da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado Thaisio Ribeiro por gastos excessivos a título de "produtos de higiene e limpeza adquiridos num bar, "dotado de duas prateleiras com uma dúzia de cachaça e outros destilados" argumenta o denunciante.

90 mil de produtos de higiene e limpeza num buteco “com contratos em valores exorbitantes para uma Câmara Municipal do porte dessa de Pilão Arcado, que atentaram contra a lei das Licitações, 8.666/93; contra a lei de Improbidade Administrativa, Lei 8.429/92, e igualmente afrontaram todos os princípios constitucionais que devem reger a administração pública” explica Perez Mangueira...

Pesquisa indica que alimentação do Nova Semente é balanceada e saudável

A equipe de nutricionistas, que atua no programa Nova Semente, realizou no período de setembro a novembro de 2016 uma pesquisa nutricional com 2.100 crianças de ambos os sexos, entre 4 a 6 anos, para avaliar peso, altura, perímetro cefálico e IMC (Índice de Massa Corporal) dos assistidos pelo programa.

O resultado da pesquisa indicou que a alimentação oferecida pelo Programa Nova Semente, além de ser balanceada e saudável, atende as necessidades nutricionais dessas crianças já que 75% delas estão com peso adequado para sua idade e 70% estão com peso adequado para sua altura, consequentemente um total de 79% de crianças evoluíram positivamente seu estado nutricional apresentando seu IMC para idade adequado. Constatou-se também que as crianças que aderiram ao programa mais precocemente tiveram seu ganho em peso e altura menos afetados por uma alimentação inadequada. Além disso se observou a mudança dos hábitos alimentares dessas crianças pelo fato de realizarem 5 refeições diárias na unidades escolar elas levam para seu convívio domiciliar este hábito saudável que por sua vez contagia toda a família.  ..

Em áudio, Garotinho negocia secretaria de Crivella para filha

Em gravação telefônica inteceptada pela Polícia Federal, o ex-governador Anthony Garotinho menciona negociação com o prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), para que Clarissa Garotinho seja nomeada no governo. Durante a conversa, Garotinho diz que fez um acordo com o então candidato do PRB para que a filha comandasse a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Na campanha, Crivela tentou mostrar distanciamento e disse que não negociaria cargos. Em um trecho do áudio, Garotinho classifica a Secretaria de Desenvolvimento Social de “operacional”, importante para montar uma base para seu grupo político, informou O Globo...

Casa Nova: Prefeito desaparece e deixa dezembro e 13º sem pagar

O atual prefeito de Casa Nova (BA), Wilson Cota (PMDB), não aparece na prefeitura desde que perdeu as eleições. Sem pagar o salário de novembro, dezembro e 13º dos contratados, sem pagar dezembro dos efetivos e com fornecedores reclamando a situação da prefeitura, Wilson Cota deixa a prefeitura em estado de calamidade.

O prefeito eleito, Wilker Torres (PSB), na solenidade de diplomação, ocorrida nesta sexta-feira comentou a situação: “Não tivemos acesso às informações da administração e o que sabemos, por conversa dos servidores, é que não foram pagos os salários dos contratados e efetivos. Não temos ainda respaldo legal para pedir bloqueio das contas, mas a APLB e os sindicatos dos servidores devem pedir estes bloqueios para garantir o recebimento dos salários em dezembro”...

Rui destina R$ 40 milhões para última etapa de implantação da rodovia que ligará Alagoinhas à Linha Verde

Rui e Joseildo durante inauguração de uma das etapas             

O governador Rui Costa assegurou ontem (16), por meio de decreto financeiro publicado no Diário Oficial do Estado, R$ 40 milhões de reais para a construção da última etapa da Rodovia Alagoinhas / Linha Verde, trecho da BA-504 entre o município de Itanagra e o litoral baiano. Os recursos são oriundos de empréstimo de R$ 600 milhões, contraído pelo governo da Bahia para realizar investimentos de infraestrutura no estado.

A notícia foi divulgada e comemorada pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT), que vem lutando pela obra desde o início do governo Wagner, quando esteve ao lado do governador Rui Costa, então secretário de Relações Institucionais, coordenando o projeto. " O governo está transformando um grande sonho de 50 anos em realidade. É uma obra de envergadura que integra o semiárido ao litoral e irá transformar os municípios em seu entorno", afirmou o deputado. As duas primeiras etapas dessa integração foram realizadas pelo governador Jaques Wagner com a recuperação da estrada entre Alagoinhas e Araçás e a implantação do trecho de Araçás e Itanagra, que vivia sob completo isolamento rodoviário. Com recursos garantidos e projeto executivo pronto, a licitação da obra deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2017...