Defesa de Dilma entra com nova ação contra impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.

“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação...

Produtores do Norte e Nordeste terão até 95% de desconto para quitar dívidas rurais

Produtores rurais das regiões Norte e Nordeste do Brasil, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo ganharam hoje (29) o direito de renegociar dívidas de financiamento com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste (FNO e FNE) contratados antes de 2012. A Lei nº 13.340, publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União, oferece três benefícios a mais em relação a projetos anteriores: pela primeira vez a região Norte é beneficiada com medida de renegociação de dívida com desconto.

A segunda vantagem é que o percentual de desconto máximo para quem quiser quitar o débito passou de 85% para 95% - justamente para os financiamentos de menor valor. Além disso, foi ampliado o período das dívidas contratadas e que agora podem ser repactuadas. Nas medidas anteriores, o refinanciamento poderia ser feito para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2008. Por esta nova regra, as dívidas tomadas até 31 de dezembro de 2011 poderão ser renegociadas...

TEMER SANCIONA LEI QUE RENEGOCIA DÍVIDA DE PRODUTOR ATINGIDO PELA SECA

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (28), com vetos parciais, a lei aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional que renegocia e dá descontos a dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste atingidos por intempéries e estiagens nos últimos anos. O texto será publicado na edição desta quarta (29) do "Diário Oficial da União".

A nova legislação, proposta pelo Executivo federal por meio de uma medida provisória, autoriza a concessão de descontos para a quitação ou renegociação de dívidas até o fim de dezembro de 2017. Serão contemplados débitos rurais de até R$ 15 mil contraídos por agricultores das regiões de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) – que também inclui o Mato Grosso.

Os descontos valerão para agricultores que contraíram dívidas até dezembro de 2011 com o Banco da Amazônia (Basa) e com o Banco do Nordeste (BNB). No caso do Basa, os descontos variam de 10% a 85% de acordo com a data de contração da dívida. Já com relação ao BNB, os descontos variam de 15% a 95%. Os recursos para o pagamento desses descontos fornecidos pelos bancos aos produtores têm origem nos fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste e Constitucional de Financiamento do Norte...

TCM multa prefeitura de Casa Nova

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (28/09), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, para que sejam adotadas medidas judiciais diante da decisão do gestor em promover gastos irrazoáveis com festejos – no montante de R$898.306,00 – no período de maio a julho de 2015, mesmo após decretação de situação de emergência, em razão da seca que o assola o município. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também multou o gestor em R$20 mil.
A relatoria apurou que os pagamentos foram destinados à contratação de artistas, bandas musicais e empresas de som e infraestrutura para festas em comemoração pelos padroeiros de distritos da região, de aniversário da cidade, feiras e exposições de animais, 26ª Festa do Interior, entre outras.
Além dos gastos incompatíveis com a situação de emergência declarada no município, o gestor também não apresentou as cópias dos contratos e documentação conexa, o que permitiria uma aferição sobre a razoabilidade dos altos valores pactuados em contraste com a situação excepcional enfrentada e o exame do vínculo de exclusividade que deve intermediar a relação entre a administração e o artista na contratação por inexigibilidade.
Cabe recurso da decisão.

Nota da Prefeitura de Casa Nova

A prefeitura de Casa Nova reitera sua convicção de que é preciso fomentar as tradições e a cultura do município, uma vez que as comemorações religiosas e festivas de Casa Nova são celebradas à décadas e não podem ser esquecidas por uma gestão que tenha sintonia com seu povo.
O gestor Wilson Cota reitera ainda, que tantos os festejos religiosos em questão, alguns deles centenários, como o aniversário da cidade e a Festa do Interior, fomentam a geração de recursos para os munícipes, produzindo geração de emprego e renda, fortalecendo o comércio local, preservando as tradições e atraem investimentos para o município, razão pela qual entende que são mais do que justos os investimentos...

Robô que identifica gastos irregulares da cota parlamentar deve ser lançado em fevereiro

Não é só o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal que estão focados em publicizar os gastos e desvios desenfreados de recursos públicos. Um grupo formado por programadores, hackers e comunicadores está empenhado em lançar a Operação Serenata de Amor. O batismo remete a um caso icônico na política e faz referência a um dos objetivos do projeto. “Existe um caso icônico chamado caso Toblerone, onde uma ministra sueca comprou uma unidade do chocolate com dinheiro público e sofreu as consequências disso. É o nível de combate à corrupção que vamos alcançar. Queremos saber se um simples bombom está sendo desviado”, diz a descrição da página de financiamento coletivo do projeto, no Catarse, ativo até novembro.

A Operação Serenata de Amor deve ser “deflagrada” em fevereiro. O grupo se refere, inicialmente, ao desvio de recursos da cota de atividade parlamentar, aquele benefício que deputados e senadores ganham para custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade no Congresso Nacional. O valor do benefício varia conforme o estado da federação representado, por causa do preço das passagens aéreas, e está relacionado ao valor do trecho entre Brasília e o estado que o parlamentar representa. O cientista de dados Irio Musskopf, idealizador do projeto, esbarrou nesse cálculo pouco acessível e decidiu criar um robô que pudesse identificar as irregularidades cometidas com o recurso da cota parlamentar, que chega a R$ 45 mil para alguns deputados. Eduardo Cuducos, sociólogo e designer, e Felipe Cabral, fundador do financiamento, dividem a autoria do projeto com Musskopf. Hoje, oito pessoas trabalham no núcleo da operação, o Core Team, mas o projeto também conta com voluntários. “Nosso objetivo é fazer um robô. No momento, a gente cruza os dados, analisa o sistema de modo manual, encontra a irregularidade de forma manual e investiga quais são os padrões para ensinar ao robô. O trabalho é manual de aprimoramento do sistema, identificação de irregularidades, limpeza do banco de dados, cruzamento de dados do próprio Google e da Receita Federal para conferir CNPJ”, adiantou Pedro Vilanova, um dos realizadores do projeto e supervisor de comunicação...

Base aliada de Temer acorda votação de mudança do pré-sal já na próxima semana

Apesar das expectativas em torno da votação do teto dos gastos e da reforma da Previdência, o primeiro item a ser votado pelo governo Michel Temer no Congresso será a flexibilização das regras para ampliação da participação privada no pré-sal. Segundo informações da coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, a base aliada fez acordo para aprovar o texto já na próxima semana. O projeto acaba com a obrigatoriedade de manter a Petrobras ser a única operadora nos campos. Se sofrer alterações, a proposição volta para o senado. A ideia, no entanto, é que a matéria siga direto para a sanção de Temer. O presidente da companhia, Pedro Parente, afirmou ao peemedebista nesta terça-feira (27) que a mudança trará “uma resposta rápida em termos de investimentos”. “Vamos avançar nisso”, diz o relator José Carlos Aleluia (DEM-BA). ..

AMILTON FERREIRA: FIDELIDADE À TODA PROVA

Sem bloco partidário, portanto, sem espaço para usar a tribuna os vereadores Francinalvo Leopoldo (PSB) e José Carlos Medeiros (PSDB) resolveram apelar para o vereador governista Amilton Ferreira (PSL). Este, antes de conceder o espaço, ligou para o líder do bloco, o vereador Alex Tanuri (PSL) que pelo celular determinou: “Conceda os cinco minutos para Nalvinho, mas José Carlos Medeiros ficam sem fala” relatou Amilton nos microfones da Casa Legislativa.

Em solidariedade ao colega da oposição Nalvinho agradeceu a atenção de Amilton e também se negou a usar o tempo do PSL. Medeiros apenas sorriu com se tivesse alcançado algum objetivo mesmo sem abrir a boca em plenário...

DAMIÃO MEDRADO MINIMIZA RESSALVAS DO TCM SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Na sessão da última quinta-feira (22/09), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Juazeiro, da responsabilidade do vereador Damião de Almeida Medrado, relativas ao exercício de 2015. Em razão das ressalvas contidas no relatório técnico, o gestor foi multado pelo TCM em R$1.000,00. Ainda cabe recurso da decisão.

Na noite desta segunda-feira (26), após a sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte, Damião Medrado recebeu a reportagem do Blog Geraldo José oportunidade em que falou sobre o assunto. “O problema foi apenas de ordem técnica, não se trata de nenhuma situação financeira e com ajuda do próprio TCM, que nos encaminhou as devidas orientações nós adequamos a equipe contábil da Câmara e acreditamos que não vai haver mais nenhum problema futuro. É tanto que a gente nem pretende recorrer porque estamos conscientes que não há nenhum problema” pontuou Damião...

No Facebook, Rui anuncia implantação de fábrica de calçados em Amargosa

Uma das principais marcas de calçados masculinos do Brasil, o Grupo Ferracini, com sede em Franca, interior de São Paulo, tradicional pólo calçadista do País, deve investir R$ 12 milhões no município de Amargosa. Na tarde deste domingo (25), o governador Rui Costa divulgou a novidade em seu perfil oficial no Facebook. "Não vou medir esforços para atrair mais empresas e gerar mais empregos em nosso estado", afirmou o governador na rede social; veja neste link (http://migre.me/v4lJV).

De acordo com a publicação de Rui no Facebook, a unidade do grupo deve gerar, inicialmente, 300 empregos diretos na cidade baiana. A empresa assina nesta segunda-feira (26), em Salvador, o protocolo de intenções manifestando o interesse em implantar a sua primeira fábrica do Nordeste. Os incentivos fiscais oferecidos pelo governo baiano, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, bem como a concessão de uso remunerado dos galpões existentes em Amargosa foram fundamentais para a decisão da empresa em escolher o município baiano para expandir seus negócios no Nordeste.  ..

Veja como ficou o novo hospital do Governo do Estado

Na manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa postou em sua página no Facebook (www.facebook.com/ruicostaoficial) um vídeo mostrando como ficou o Hospital Geral do Estado 2, que será inaugurado nesta segunda-feira (26), em Salvador.

Foram investidos mais de R$ 90 milhões entre obras e equipamentos no HGE 2, que tem 161 novos leitos, 11 salas cirúrgicas, oito pavimentos, 14 mil metros quadrados de área construída e 1 mil funcionários. A nova unidade hospitalar da capital baiana está equipada com equipamentos de última geração e possui uma sala exclusiva para transplante, além de um moderno centro de queimados...

Após divulgar versão errada de MP, MEC afirma que artes, educação física, filosofia e sociologia seguem obrigatórias no Ensino Médio

Ao anunciar, nesta quinta-feira, as mudanças no Ensino Médio, o Ministério da Educação divulgou um texto apontando que algumas velhas conhecidas dos estudantes deixariam de ser tema obrigatório ao final da educação básica. Aulas de artes, educação física, filosofia e sociologia, pelo que constava no texto da medida provisória (MP) divulgado durante a tarde, não seriam mais parte compulsória do currículo do Ensino Médio, cabendo às escolas, redes de ensino e alunos definir quais delas fariam parte dos estudos. 

O texto, porém, estava equivocado. Na versão encaminhada para publicação no Diário Oficial — que deve vir a público na sexta para então ir à apreciação do Congresso Nacional —, o texto final aponta que não está decretado o fim de nenhuma disciplina, e as 13 que atualmente constam como obrigatórias para o Ensino Médio permanecerão obrigatórias...

Wagner deve assumir presidência da Fundação Luís Eduardo Magalhães, diz Rui

Circulando nos bastidores após a saída da Casa Civil, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o ex-governador Jaques Wagner deve passar a chefiar a Fundação Luís Eduardo Magalhães. “Ele deve assumir a Fundação Luís Eduardo”, disse Rui na manhã desta quinta-feira (22), em entrevista a Mário Kertész na rádio Metrópole. A FLEM é uma instituição de direito privado que atua como organização social (OS) em diversos projetos junto ao governo do Estado.  ..

ARTIGO: MINISTÉRIO PÚBLICO – PODER DE INVESTIGAÇÃO

Constitucionalmente, a competência para conduzir investigações criminais, cabe à Polícia. Desde a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ainda no Brasil Império, foi atribuída à Polícia a responsabilidade de se buscar os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato (justa causa), necessários à propositura da ação penal, em substituição à figura do Juiz de Paz.

O Código de Processo Penal Brasileiro, promulgado em 1841, instituiu a figura do Delegado de Polícia na justiça brasileira, com incumbência de conduzir investigação criminal...

Dívidas de Titulação e KI dos agricultores dos perímetros irrigados poderão ser renegociadas após aprovação de lei no Senado

Os produtores dos perímetros irrigados sob a tutela da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) têm muito a comemorar com a aprovação no Senado, nesta terça-feira (20), do Projeto de Lei de conversão da MP (Medida Provisória) 733/2016, que permite aos agricultores do Nordeste e Norte, até 29 de dezembro de 2017, descontos na renegociação e quitação de dívidas geradas em função dos recorrentes períodos de estiagem que prejudicaram as safras.

O motivo é a inclusão na lei da permissão à CODEVASF e ao DNOCS usarem esses mesmos procedimentos para oferecer a quitação de dívidas vencidas de pessoas físicas relativas à venda de lotes (Titulação) e ao uso de infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos (K1)...

Senado atende apelo de Fernando Bezerra e aprova renegociação de débitos de agricultores

Após apelos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20) – última sessão deliberativa da Casa até o primeiro turno das eleições municipais – o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 24/2016, originário da Medida Provisória 733/2016, conhecida como “MP da Dívida Rural”. A medida beneficia produtores rurais de todo o país – principalmente, mais de 1 milhão de agricultores do semiárido nordestino – ao permitir a renegociação de débitos contraídos ao longo dos últimos dez anos e com rebates (descontos) que podem chegar a 95%.

Encaminhado à sanção presidencial para ser convertido em lei, o PLV autoriza a concessão de descontos para a liquidação, até 29 de dezembro do próximo ano, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011. “Hoje é um grande dia, em que o Senado Federal se afirma, se agiganta, ao trazer alívio para milhares de agropecuaristas de todo o Brasil; entre eles, os pequenos produtores da minha região de Petrolina (PE), maior polo de agricultura irrigada do país”, comemorou Fernando Bezerra, ..

Paulo Bomfim é entrevistado pelo Blog Geraldo José

O Blog Geraldo José encerrou nesta segunda-feira (19) a série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Juazeiro. O último entrevistado, respeitando a ordem alfabética, foi o candidato do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Paulo Bomfim. A entrevista teve duração de 40 minutos, assim como aconteceu com os outros candidatos.

Paulo Bomfim foi secretário do governo Isaac Carvalho nas duas gestões. Após várias disputas entre os nomes propostos pela base aliada do prefeito Isaac, Paulo Bomfim foi o escolhido para a sucessão de Isaac. No início da entrevista, Paulo comentou sobre a decisão do grupo de o escolher como candidato...

Gonzaga percorre trechos para participar de eventos políticos em PE

Faltando pouco menos de duas semanas para o dia das eleições, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem percorrido vários trechos de Pernambuco em busca de demonstrar apoio aos seus candidatos a prefeito e vereadores. Em três dias, o parlamentar visitou Santa Cruz, Trindade, Araripina, Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande...

Dilma participa de manifestação em Salvador na próxima quinta (22)

A expresidente Dilma Rousseff estará em Salvador na próxima quinta-feira (22/09) para participar de uma passeata pelo Centro da capital baiana, que culminará com um ato político na Praça Castro Alves.  Marcada para às 15h, com concentração na Praça do Campo Grande, a manifestação será um protesto contra as intenções do governo atual de cortar direitos trabalhistas e sociais.

O convite à Dilma foi feito pela Frente Brasil Popular (FBP) e pela Frente Povo Sem Medo (FPSM), que organizam o ato, preparatório à construção da greve geral, junto com as centrais sindicais. A mobilização fará parte do Dia Nacional de Paralisações, que tem atividades marcadas em todas as capitais, em sinal de resistência, principalmente, à proposta de reforma trabalhista e previdenciária de Michel Temer.  

Além da passeata, que é o ato principal e unificado, Salvador terá outras manifestações que estão sendo organizadas por categorias específicas de trabalhadores, ao longo de toda a quinta-feira...

Agenda do governador em Alagoinhas é cancelada

A visita que o governador Rui Costa realizaria ao município de Alagoinhas nesta segunda-feira (19) foi cancelada e será reagendada. Em breve, a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) informará a nova data.

No município Rui iria entregar a pavimentação da BA-404, no trecho entre o entroncamento da BR-110 e o distrito de Riacho da Guia - obra que custou aos cofres estaduais o montante de R$ 4,74 milhões -, inaugurar pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede municipal e autorizar a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênios na área socioambiental, no valor de R$ 180 mil...

Euclides Fernandes quer energia solar em todos prédios do CAB

Preocupado com a atual situação do rio São Francisco, que tende a piorar, e comprometer a produção de energia elétrica pela Chesf e incentivar o governo do Estado a investir em projetos que proporcionem a produção de energia alternativa, o deputado  Euclides Fernandes (PSL) apresentou Indicação ao governador Rui Costa sugerindo a instalação de placas solares nos terraços dos edifícios onde estão instaladas as repartições governamentais no Centro Administrativo da Bahia.

O governo do Estado já tem uma experiência positiva com a instalação das placas solares no  Estádio de Pituaçu que tem proporcionado uma tremenda economia, pois a energia produzida no Estádio está sendo utilizada para atender as necessidades do prédio da Secretaria de Administração, reduzindo a conta média mensal de R$13 mil para apenas R$850...

MULTIDÃO SAI AS RUAS DE CASA NOVA EM APOIO A WILSON COTA E ZÉ EDUARDO

Uma verdadeira multidão tomou conta das ruas de Casa Nova na noite desta sexta-feira (16) celebrando a paz e levando apoio ao Prefeito Wilson Cota e Zé Eduardo, candidatos a prefeito e vice prefeito na Coligação “O Trabalho Vai Continuar”.

A caminhada, que se iniciou no centro da cidade e foi concluída com ato público na Vila Azul, reuniu milhares de pessoas de todas as idades, que vestiram branco e pediram paz para as famílias casanovenses. Os manifestantes pediam também uma campanha sem agressões e limpa, onde prevaleça apenas a vontade popular, manifestada de forma calorosa na noite de ontem...

Blog Geraldo José sabatina o candidato a prefeito Marcio Feitosa

Dando continuidade a série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Juazeiro, o Blog Geraldo José sabatinou nesta sexta-feira (16) o candidato do Partido Republicano Progressista (PRP), Marcio Feitosa. A entrevista, seguindo regra para todos os participantes, teve duração de 40 minutos e foi mediada pelo radialista Geraldo José...