SINPAF CODEVASF Juazeiro é contra a PEC 55/2016 (antiga PEC 241) que congela gastos por 20 anos

A controversa Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que integra o pacote de medidas econômicas do governo de Michel Temer, tem como foco orquestrar um acordo entre os parlamentares para congelar o investimento nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. O SINPAF é contra essa proposta porque haverá o desmonte total do Estado e sucateamento de todos os serviços que dependem de políticas públicas. 

A PEC 55/2016 é um desastre contra os direitos constitucionais da nossa sociedade. A emenda prevê que não haverá aumento real do que é investido nos direitos sociais, nas políticas públicas e na seguridade social por 20 anos. Para exemplificar, a população brasileira crescerá 9% e dobrará sua população idosa em 20 anos, o que vai exigir um aumento real do valor destinado para a saúde. ..

Agricultura licita obras de abastecimento de água na área da transposição

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, assinou autorização para publicação de quatro concorrências referentes à implantação de 42 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, no valor estimado de R$ 80 milhões. As licitações serão realizadas em quatro blocos, com abertura no período de19 a 22 de dezembro. O prazo de execução das obras será de oito meses para os blocos 1 e 4 e de 16 meses para os blocos 2 e 3.

A ação é resultado de convênio entre o Governo Federal, através do Ministério da Integração (MI), e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA). Os sistemas vão beneficiar 108 comunidades rurais, assentamentos e quilombolas, modificando a realidade de quase 12 mil pessoas que hoje sofrem com a estiagem que castiga o nosso Estado há quase seis anos. "A segurança hídrica dos pernambucanos é uma das prioridades do governador Paulo Câmara. Queremos garantir mais que qualidade de vida e saúde, sobretudo promover o resgate da cidadania e da dignidade de pessoas que lutam diariamente pelo acesso à água", afirmou o secretário Nilton Mota.

O bloco 1, com 10 sistemas no eixo norte, atenderá 3.120 pessoas nos municípios de Cabrobó e Parnamirim. O bloco 2 vai contemplar nove sistemas no eixo leste, beneficiando uma população de 1.804 habitantes de Floresta, Betânia e Custódia. O bloco 3 atenderá 13 sistemas de abastecimento no eixo norte, distribuídos nas cidades de Verdejante, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Cabrobó, beneficiando 3.504 pessoas. Finalmente, o bloco 4 prevê a implantação de 10 sistemas no eixo leste, contemplando 3.124 moradores de Custódia e Sertânia. ..

Odacy sugere vinda da Comissão de Educação da Alepe para discutir as ocupações em Petrolina

Os estudantes que ocupam escolas e universidades em Petrolina, principal cidade do sertão pernambucano, ganharam o apoio do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, que falou sobre o tema na reunião plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, 8. Em aparte ao discurso da deputada Tereza Leitão, sua colega de partido e presidente da Comissão de Educação da Alepe, Odacy solicitou a presença do colegiado em Petrolina para discutir a situação das ocupações que tem como mote principal, barrar o avanço da PEC 055 no Senado, já aprovada na Câmara Federal como PEC 241. A proposta conhecida como PEC do Teto, reduz investimentos em educação e saúde por 20 anos.

"Gostaria que a Comissão de Educação fosse à Petrolina. Os alunos me pediram que pudesse intermediar um debate da Assembleia com estudantes do sertão. Temos escolas e universidades ocupadas. Eles me pediram esse debate durante visita que fiz em algumas ocupações e entendo isso como necessário", afirmou...

Projeto de regulamentação dos bombeiros civis será discutido na Assembleia

Na tarde desta terça-feira (8) foi aprovada, por unanimidade, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Estado da Bahia, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas. Para o propositor da audiência e presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), será uma grande oportunidade para discutir um projeto tão complexo.

"É um projeto polêmico, complexo e todos os deputados concordaram com essa audiência pública. Será uma ótima oportunidade para debatermos com todas as partes interessadas, como o Corpo de Bombeiros Militar, o Corpo de Bombeiros Civil, a Defesa Civil, além de outros deputados que não fazem parte dessa comissão. Acho que essa audiência pública será de fundamental importância para a continuidade do andamento deste Projeto de Lei", destacou Meireles. ..

Gonzaga Patriota é contra flexibilizar horário de A Voz do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio "A Voz do Brasil", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado.

Há quase 80 anos, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, na cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. Pelo texto aprovado pela Câmara, as rádios poderão optar por transmitir a "Voz do Brasil "entre 19h e 21h...

Comissão do Senado fará sessão em Juazeiro (BA) sobre renegociação de dívida e seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal fará uma sessão especial, no dia 18 de novembro, em Juazeiro (BA), como parte do ciclo de debates e palestras sobre Seguro Rural e a aplicação da Lei 13.340, que estabelece a renegociação de dívidas de crédito rural.

Membro titular da comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) explica que o evento faz parte do esforço dos senadores em colher sugestões para um novo modelo de seguro rural, assim como facilitar os desdobramentos da Lei nº 13.340, sancionada em 28 de setembro, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do setor rural...

Agnaldo Meira agradeceu a participação dos estudantes e trabalhadores na Audiência Pública realizada na última semana

Durante sessão realizada nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) agradeceu a participação dos seguimentos sindicais e dos estudantes, na Audiência Pública que ocorreu no dia 01 de novembro. O ato público discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que tramita no Senado como PEC 55.

Na tribuna, Meira destacou a preocupação dos estudantes com o futuro da educação e do país e criticou a forma como o movimento de ocupação das escolas, universidades e institutos federais tem sido pautado pela grande imprensa. “Os estudantes estão preparados e tem consciência dos prejuízos que essa Pec trará para a educação”, declarou. ..

Remanso: Sob pressão vereadores recuam e projeto mantém salários no mesmo valor

A sessão desta terça-feira (08/11) da Câmara de Vereadores de Remanso, como acontece desde o começo de outubro, contou com a presença de pelo menos 120 populares, que pressionam os vereadores para que não haja aumento na remuneração do prefeito, vice, secretários e vereadores.

Diante da pressão a Mesa Diretora apresentou um novo projeto, mantendo os valores atuais da remuneração do prefeito, vice e secretários, que são, respectivamente 20 mil, 16 mil e 6 mil reais sem mencionar subsídio de vereador...

Prefeito eleito de Casa Nova vai a Ministro solicitar retomada das obras do parque eólico

“Nossa maior preocupação é recuperar o tempo perdido” – justifica Wilker Torres, prefeito eleito de Casa Nova, cidade à margem do Lago de Sobradinho, no sertão da Bahia a 580 quilômetros de Salvador, ao falar sobre as audiências que tem solicitado a autoridades em Salvador e Brasília – “Casa Nova tem enormes potencialidades, mas a atual administração, ao longo de quatro anos , não se preocupou um só momento com a geração de emprego e renda, não aproveitou os bons momentos da economia, não se propôs a pensar o futuro”.

“Nossa conversa com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, é parte deste esforço para a geração de emprego e renda” – diz Wilker – “Expomos as dificuldades do município e o empenho para a melhoria das condições de vida da população. O parque eólico, além da importância para a geração de emprego, é fonte de renda para o município. O Ministro conhece bem nossa realidade e acredito que atenderá a este nosso pedido”...

"As perdas para o trade turístico são incalculáveis!", declara Souto sobre situação do Centro de Convenções

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) criticou novamente, durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (8), a falta de posicionamento do Governo do Estado em relação ao Centro de Convenções da Bahia. "Para completar a novela, o Estado agora cogita que pode ser construído um Centro de Convenções no Parque de Exposições. Quando nós teremos um novo Centro de Convenções na nossa capital? As perdas para o trade turístico são incalculáveis!", enfatizou o parlamentar. 

O local, que vem sendo tema amplamente discutido na mídia, teve parte da sua fachada totalmente destruída, após um desabamento que ocorreu no dia 23 de setembro deste ano. Depois do ocorrido, muito se falou sobre o posicionamento do Governo do Estado em relação ao acidente, mas nada de concreto foi declarado pelo Executivo. ..

Petrolina: Prefeitura cumpre prazo estipulado pelo TCE para entrega de documentos da transição

Os membros da comissão de transição que representam o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, finalizaram nesta terça-feira (8) a etapa de entrega de documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com a presidente da comissão, Lucia Giesta, a atual gestão municipal cumpriu os prazos estipulados pelo órgão e a entrega da documentação aconteceu em mais uma reunião  realizada entre as equipes que estão sendo responsáveis pelo processo transitório.

Também esteve presente na reunião o procurador-geral do município Fabio Lima e o assessor especial Carlos Coelho. Diniz Eduardo, Talita Cerqueira e Albérico Lacerda representaram o prefeito eleito.  Durante o processo de transição são  transmitidas informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo, como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA, demonstrativo dos saldos disponíveis, dados sobre Recursos Humanos e demais informações requeridas pela equipe que assumirá o governo municipal a partir de 2017...

Targino Machado faz duras críticas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: "Os poderes na Bahia não são harmônicos"

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (08), o deputado estadual Targino Machado fez um balanço dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sempre incisivo, o parlamentar, que foi aplaudido ao fim da sua fala pelos presentes no plenário, iniciou fazendo duras críticas ao primeiro Poder. Targino citou a lentidão da Casa na aprovação de projetos importantes para a sociedade e lamentou a falta de sensibilidade dos deputados nestes casos.

"O Poder Legislativo da Bahia, representado por esta Casa, está na UTI por falta de produtividade. A culpa não é da Mesa Diretora, do seu presidente, mas é do conjunto da ópera. Não é o voto de um, dois ou três que determina. Aqui é o voto da maioria e essa maioria não tem demonstrado interesse de fazer esta Casa funcionar. Conversei com o líder do governo sobre a possibilidade de aprovação de um projeto, de minha autoria, que visa regulamentar a idade mínima e máxima de ingresso na Polícia Militar. Proponho 40 anos, mas esse projeto pode ser emendado e pode ir para 32, 33, 34 anos. Mas o problema é que esta Casa está fadigada e não quer trabalhar. Tenho outro projeto que determina que a Secretaria de Saúde do Estado é obrigada a pagar a internação na rede privada da mulher diagnosticada com gravidez de alto risco, caso não encontre vaga na rede pública de saúde. Mas falta sensibilidade a esta Casa, aos senhores representantes "do povo". A maioria aqui quem determina é o governo, que tem mais de 40 deputados na Casa, e deputados que se transformaram em deputados lagartixas, que aqui só estão para balançar a cabeça afirmativamente ao governador"...

Recursos destinados a carros-pipa sobem 14% e chegam a R$ 778 milhões de janeiro a setembro deste ano

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro. A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do Governo Federal com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.

Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento - conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas. Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter)...

PSB de PE avalia resultado das eleições em evento com prefeitos 

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco (PSB-PE) reuniu, nesta segunda-feira (07), os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos na última eleição para discutir os temas relevantes para as administrações socialistas. O evento, realizado em Gravatá, contou com a participação de 60 representantes do Executivo municipal e ainda reuniu integrantes das executivas estadual e nacional do PSB. O vice-presidente nacional Paulo Câmara, o presidente Carlos Siqueira e primeiro-secretário Geraldo Julio  participaram da atividade, juntamente com o senador Fernando Bezerra Coelho, além de deputados estaduais e federais da legenda. 

Um dos momentos mais aguardados foi o pronunciamento do governador Paulo Câmara, que fez uma avaliação sobre o cenário econômico nacional e local. Paulo apresentou os dados sobre a queda do crescimento da economia nos últimos anos, que fez com que o Brasil apresentasse índices negativos em 2016. Paulo ainda destacou o impacto da diminuição do PIB  e a redução na arrecadação do ICMS. O governador falou da importância da discussão sobre o pacto federativo para estados e municípios. ..

ZÓ E PAULO BOMFIM BUSCAM NOVO MERCADO DO PRODUTOR PARA JUAZEIRO

Em audiência na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) realizada nesta terça-feira (8) na capital baiana, o deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado do prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), solicitou ao secretário Jorge Hereda uma parceria para a construção de um novo Mercado Produtor na cidade. 

O atual mercado possui cerca de nove hectares e a pretensão do deputado é de ampliar para mais de 60 hectares.  De acordo com Zó, o espaço é quarto maior de comercialização do país. O deputado ainda ressaltou a crescente economia do município, destacando a consolidação de Juazeiro como um polo da fruticultura irrigada...

Governo assina com empresa francesa contrato para fusegate na barragem de Ponto Novo

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assinou, nesta segunda-feira (07), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), convênio de cooperação técnica e financeira entre a secretaria, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento- (SIHS) para viabilizar a implementação do subprojeto Ponto Novo, com investimentos na ordem de 14,2 milhões. 

O objetivo do Subprojeto é aumentar a oferta hídrica e a produção irrigada na região, com destaque para a instalação do fusegate, tecnologia francesa para ampliação do armazenamento de água na barragem de Ponto Novo. Na ocasião foi assinado o contrato entre a Cerb e a Hidroplus, empresa que detém a patente do dispositivo.

A proposta do subprojeto foi apresentada ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) pelo Governo da Bahia, por meio da SDR e da executora do subprojeto, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a ser financiado com recursos do Pró-Semiárido, projeto em execução, resultado do acordo de empréstimo entre o Governo e o Fundo.

O diretor da CAR, Wilson Dias, ressaltou a importância do trabalho conjunto da SDR, SIHS, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), e seus órgãos vinculados, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Internacionais, juntamente com empresários, agricultores familiares, os irrigantes e a prefeitura. "Esse momento é de muita comemoração, porque estamos concretizando o início da execução do subprojeto, depois de muita dedicação, muitas reuniões e trocas de informações desse projeto inovador e importante para o Estado", comemorou.

O oficial nacional do Fida, Hardi Vieira, falou sobre este momento de fechamento da primeira etapa, de análise e avaliação. "Essa cooperação entre o FIDA e o Governo da Bahia entra num novo estágio, dá um salto de qualidade. E é importante que o governo possa identificar os locais em que podemos atuar juntos, porque somos mais que um agente financiador, somos parceiros", concluiu.

População beneficiada
A barragem atende 215 mil habitantes, com abastecimento de água para o consumo humano, em sete municípios: Ponto Novo, Filadélfia, Caldeirão Grande, Itiúba, Senhor do Bonfim, Andorinhas e Jaguarari, com principais usos para o abastecimento humano, a irrigação e perenização do Rio Itapicuru. 

Investimentos
Para a instalação do fusegate serão investidos 7,5 milhões. O dispositivo será instalado no vertedouro da barragem elevando-o em 1,20 metros, aumentando a capacidade de reserva de água em cerca de 24%, possibilitando segurança hídrica, ampliação da área irrigada do perímetro e uma maior oferta do abastecimento de água para consumo humano.

Na fruticultura irrigada serão investidos R$ 3,8 milhões, com a implantação de 120 hectare irrigados, atendendo 60 famílias, sendo 30 do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e 30 do Movimento dos Sem Terra (MST). 

A piscicultura receberá R$ 1,6 milhão em recursos, com a implantação de 60 tanques rede, no espelho d'água da barragem e uma unidade de beneficiamento de pescado, beneficiando 40 jovens. 

Para Edvagno Rios, da coordenação nacional do MPA, "cada dia que passa a gente sente que o nosso sonho está sendo concretizado. Afora o horizonte se abre para as famílias que já começaram a produzir na área", falou.

Sobre o Perímetro
O Perímetro Irrigado de Ponto Novo possui uma área irrigável de 2,5 mil hectares, sendo que atualmente estão em produção 1,2 hectares, com culturas permanentes e temporárias, predominando a banana. Desse total, 725 hectares são explorados por agricultores familiares em 141 lotes de cinco hectares e 526 são cultivados por empresários, gerando 2.600 empregos diretos e 3.900 empregos indiretos, favorecendo o aspecto socioeconômico do município e do território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru...

Regulamentação de vaquejada é discutida em Sessão Especial proposta por Eduardo Salles

Como parte da mobilização a favor dos esportes a cavalo, aconteceu, nesta segunda-feira (7), a Sessão Especial da Vaquejada, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A Sessão teve a participação de políticos e entidades ligadas à prática dos esportes equestres que se reuniram para mostrar que as atividades esportivas podem conviver harmoniosamente como o bem-estar animal e combate aos maus-tratos. Para o deputado estadual Eduardo Salles, proponente da sessão e autor da lei que regulamenta a vaquejada e a cavalgada como prática desportiva e cultural, já sancionada pelo governador Rui Costa, os esportes equestres têm papel importante na economia.

"São mais de 3,2 milhões de empregos gerados em inúmeros setores da economia e diversas categorias profissionais como caminhoneiros que transportam os animais, os veterinários, o comércio e a hotelaria. É lamentável que a decisão relativa à lei cearense esteja sendo indevidamente estendida no Nordeste e na nossa cultura", disse o parlamentar...

Gonzaga Patriota comemora migração de rádio AM para FM

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou, nesta segunda-feira (07), a assinatura do termo aditivo que autoriza a migração de 240 rádios AM para a faixa FM. A medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior.

A migração das rádios AM para FM foi deflagrada por meio de um decreto assinado em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o governo federal, 1.386 das 1.781 estações AM existentes no país já aderiram à migração, equivalente a 77% das emissoras que atuam nesta frequência...

Deputado federal Jutahy Magalhães afirma que o ciclo do PT está se encerrando

Em entrevista à Tribuna da Bahia, o deputado federal pelo 8º mandato Jutahy Magalhães Júnior, um dos fortes postulantes a vaga do Senado, destacou a reeleição do prefeito ACM Neto e elogiou a administração do democrata que teve votação de 74%. "....é uma votação extraordinária, fruto do trabalho administrativo e da liderança pessoal que ele exerce na cidade" disse.

O tucano falou sobre o crescimento do PSDB nas últimas eleições, das alianças do partido com outras legendas e afirmou ainda que o resultado das urnas fragilizam o governador Rui  Costa. De acordo com Jutahy, o maior derrotado nas eleições municipais foi o Partido dos Trabalhadores (PT). Ele sentenciou ainda que o ciclo do PT está se encerrando...

Odacy quer Alepe debatendo as novas exigências do governo federal para construtores individuais