Política
Sancionada lei que torna vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional
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O Diário Oficial da União traz, na edição desta quarta-feira (30), a sanção da lei 13.364 que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial.
O PLC 24/2016 foi aprovado no Senado no dia 1º de novembro. Na oportunidade, o senador Roberto Muniz (PP/BA) fez uma defesa contundente da proposta. Ele ressaltou que existem ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal e lembrou que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural...
Ascom/Roberto Muniz
Prefeituras de Capim Grosso, Dário Meira, Itagimirim e Jaguaquara têm contas rejeitadas por gastos com pessoal
Na sessão desta terça-feira (29/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Capim Grosso, Dário Meira, Itagimirim e Jaguaquara, da responsabilidade de José Sivaldo Rios de Carvalho, João Caetano Santana, Rogério Andrade de Oliveira e Giuliano de Andrade Martinelli, referentes ao exercício de 2015, todas pelo descumprimento do índice máximo permitido para realização de despesa com pessoal.
O prefeito de Capim Grosso, além de promover gastos com pessoal utilizando 62,67% da receita corrente líquida do município, quando o máximo permitido é 54%, também deixou de recolher multas da sua responsabilidade que foram impostas pelo TCM em processo anteriores. O gestor foi penalizado pelo conselheiro relator, Raimundo Moreira, com duas multas. Uma no valor de R$8 mil, por falhas contidas no relatório técnico, e outra no importe de R$50.400,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal...
Fonte: TCM
Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.
Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...
Fonte: O GloboPlenário do Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno
O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Foram 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores se revezaram com discursos favoráveis e contrários à proposta durante sete horas no Plenário. Após a análise de destaques apresentados pela oposição para fazer mudanças no texto — todos eles rejeitados — a sessão foi encerrada à 0h35 da quarta-feira (30). A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro.
A partir das 14h manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso Nacional, que ficou completamente tomado uma hora depois, com mais de dez mil pessoas. A maior parte delas protestando contra a PEC do Teto de Gastos, ou "PEC da Morte" — como se lia em alguns cartazes —, contra a reforma do ensino médio e pedindo "Fora Temer"...
Agência SenadoAdolfo Viana eleito parlamentar destaque do ano
O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) foi eleito o parlamentar destaque do ano. A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A escolha é feita pelos profissionais de imprensa encarregados da cobertura das ações do Parlamento. "Fico feliz pela escolha, agradeço primeiramente aos meus eleitores e aos jornalistas que tem importante papel de informar às pessoas e amplificam nosso trabalho realizado na Assembleia", disse Adolfo Viana. ..
Ascom deputado estadual Adolfo VianaProdutos da agricultura familiar fazem sucesso entre chefs de cozinha de Salvador
Chocolates especiais, cocadas, mel, derivados da mandioca, ostras, café, cachaças artesanais e a conhecida cerveja de umbu, foram alguns dos produtos da agricultura apresentados a chefs de cozinha e donos de bares e restaurantes que visitaram o Bahia Rural Contemporânea, que acontece simultaneamente à 29ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, até o próximo domingo (4).
A ação, que foi promovida pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Turismo (Setur) e contou com a presença dos secretários Jerônimo Rodrigues e José Alves, teve a finalidade de divulgar os produtos da agricultura familiar e a produção agropecuária à cadeia do turismo, gerando emprego e renda para comunidades rurais baianas. A iniciativa tem parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-Bahia), a organização não governamentalSlow Food, e o projeto Governança Local para a Biodiversidade (Glob). Durante o encontro, os secretários da SDR e da Setur, agricultores familiares, empresários e chefsde cozinha, puderam degustar dos produtos e realizar negócios para aquisição de produtos da agricultura familiar da Bahia...
Ascom SDR Fotos: Aurelino XavierENCONTRO DE PREFEITOS DO PR COM O GOVERNADOR RUI COSTA
Segunda-feira (28), o Governador da Bahia Rui Costa recebeu em seu gabinete 17 prefeitos eleitos no pleito de 2016. Participaram do encontro junto aos prefeitos o Presidente do Partido da República (PR) na Bahia, Deputado Federal José Carlos Araújo e o Deputado Federal João Carlos Bacelar. O Deputado Federal José Rocha, que integra o PR baiano, está fora do país, motivo que o impossibilitou de participar do encontro.
Durante a reunião, o Governador Rui Costa fez questão de ouvir atentamente às demandas dos prefeitos eleitos, procurando compreender os principais problemas e reivindicações dos seus municípios. Os parlamentares presentes colaboraram substancialmente no debate apontando as áreas que necessitam de maior atenção em cada região. ..
Ascom PR BahiaCHARLES LEAL VAI CONCORRER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Eleito e quinto vereador mais votado no pleito deste ano em Juazeiro Charles Leal (PDT) é mais um postulante à presidência da Câmara Municipal cuja eleição vai acontecer no dia 01 de janeiro de 2017, após a posse do prefeito, vice e vereadores eleitos em sessão que ocorrerá às 17 horas, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho.
Charles Leal assumiu a condição de candidato à presidência do Poder Legislativo ao conceder entrevista na tarde desta terça-feira (29) ao radialista Geraldo José na Transrio FM...
Senadora chama a atenção para seca no Nordeste e aquecimento global
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) chamou a atenção, nesta segunda-feira (28) para o aumento da emissão de gases no Brasil e para a pior seca que está atingindo o Nordeste do Brasil, que é a pior dos últimos 40 anos. A parlamentar baiana foi uma das que integraram a missão brasileira durante a COP 22, evento das Nações Unidas (ONU), sobre Mudança do Clima realizado no Marrocos e que reuniu representantes de 195 países signatários.
"O principal objetivo da COP 22 foi regulamentar os detalhes do Acordo de Paris, visando conter as emissões de gases de efeito estufa e, com isso, limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C. Para tanto, cada país apresentou metas voluntárias para implementar o acordo em seus próprios territórios, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada", disse...
Ascom/Lídice da MataMilitantes petistas consolidam Movimento OPTEI durante encontro em São Paulo
Os militantes petistas das correntes internas Esquerda Popular Socialista (EPS) e Novo Rumo consolidaram, durante debates do seminário político neste final de semana, o Movimento OPTEI – que busca mudar a gestão do partido no país se aproximando dos movimentos sociais, sindicais e populares. A atividade na capital paulista debateu ainda a conjuntura e organização para o 7º Congresso do PT, que acontece em abril de 2017. Os petistas também encaminharam a construção de uma comissão nacional para dialogar com outras forças que também desejam fazer a movimentação de disputa do PT em novos marcos. "Criamos uma comissão que construirá a política a ser apresentada durante o congresso do ano que vem e temos uma linha de defesa ao ex-presidente Lula", salienta o deputado federal Valmir Assunção, um dos nomes da EPS na Bahia.
Para o grupo de políticos da Bahia, um breve resumo das ações impopulares de governo de Michel Temer (PMDB) foi o bastante para iniciar uma resolução interna com diretrizes para os embates políticos de agora em diante. "O ajuste sem precedentes que está sendo executado pelo governo federal exige uma resposta à altura das organizações sociais e dos partidos progressistas", pontua Assunção, ao lado do membro da direção nacional do MTST, Guilherme Boulos, e da direção nacional do MST, João Paulo Rodrigues. O senador carioca, Lindbergh Farias (PT), um dos nomes para assumir a presidência do PT nacional, esteve no seminário e fez uma intervenção relacionada à luta contra a PEC 55 no Senado e manifestação organizada para o dia 29, sobre como as políticas apresentadas pelo governo golpista só irão aumentar a recessão e o desemprego...
Ascom do deputado Valmir AssunçãoOdacy registra morte de Fidel Castro e cobra conclusão de saneamento de bairros petrolinenses
Dois temas fizeram parte da fala do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta segunda-feira, 29. O parlamentar fez um registro sobre o líder cubano, Fidel Castro, falecido na madrugada de sábado, 26, e cobrou da Compesa a conclusão e entrega do saneamento da bacia do bairro Dom Avelar, em Petrolina. Conforme Odacy, falta pouca coisa para finalizar e entregar o serviço à comunidade.
Sobre Fidel, Odacy Amorim lembrou que o ex-presidente e líder cubano deixa um legado importante para a história. O parlamentar lembrou a trajetória de Fidel Castro e registrou como apesar de não comungarem com o modelo de governo de Fidel, líderes mundiais elogiaram o legado que o líder cubano deixou...
Ascom Dep. Odacy AmorimEncontro reúne prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Partido Progressista
Cerca de 500 pessoas, entre prefeitos atuais, eleitos, reeleitos, vereadores e lideranças, lotaram o auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta segunda-feira (28) para um encontro conduzido pelo presidente estadual do Partido Progressista (PP), vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, e que contou com as presenças do governador Rui Costa e do ex-governador e atual coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes) Jaques Wagner.
Para o deputado federal Cacá Leão, foi o momento de reunir os prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos, mas que fizeram um grande trabalho nas últimas eleições. “Obtivemos um número expressivo de prefeitos e vereadores eleitos e aumentamos a participação da mulher na gestão pública, o que demonstra a força do Partido Progressista na Bahia. Nada vence o trabalho! Vamos caminhar juntos por uma Bahia e um Brasil cada vez melhores!”, comemorou...
Ascom Dep. Federal Cacá LeãoPSOL protocola pedido de impeachment contra Temer
Parlamentares do PSOL protocolaram hoje (28) um pedido de impeachment do presidente da República Michel Temer. O documento argumenta que Temer incorreu em crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública durante o episódio envolvendo os ex-ministros da secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e da Cultura, Marcelo Calero.
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão do cargo no último dia 18 e alegou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel. Segundo depoimento prestado por Calero à Polícia Federal, o presidente Michel Temer também o teria abordado a respeito da situação. Ontem, Temer argumentou que estava apenas “arbitrando conflitos” entre decisões divergentes de um órgão público. ..
Agência Brasil Foto da InternetEm crise, Estados e municípios devem mais de R$ 120 bilhões a bancos públicos
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Mergulhados em uma crise financeira sem precedentes, Estados e municípios devem R$ 120,6 bilhões aos bancos públicos, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O passivo é resultado de uma política que, nos últimos anos, irrigou esses governos com recursos federais. Até setembro, a exposição no Banco do Brasil chegou a R$ 38 bilhões, enquanto na Caixa a dívida era de R$ 33 bilhões. No BNDES, o valor atingiu R$ 49,6 bilhões da carteira em junho - o banco ainda não divulgou dados do terceiro trimestre. Os maiores beneficiários foram os Estados, incluindo aqueles que já estavam em péssimas condições financeiras e apresentavam maior risco de calote. A injeção de recursos foi possível porque a União avalizou a maioria das operações, ou seja, deu garantia de que pagaria a dívida em caso de inadimplência. Normalmente, os bancos ficam mais restritivos quando clientes vivem situações financeiras desfavoráveis. Não foi o que ocorreu com os Estados - especialmente nos últimos meses.
Enquanto a arrecadação caía, a carteira de crédito da Caixa para o setor público saltou 22,1% em 12 meses até setembro. O BNDES também foi mais generoso, e as operações subiram 11,8%.No caso do BB, a queda foi de 1,7% em um ano. O jornal apurou que, do total emprestado pela Caixa, 42,5% têm o aval da União. No BB, essa parcela é de 97%. O BNDES não informou o porcentual exato, mas disse que a maior parte dos créditos tem garantia do Tesouro Nacional. Diante da fragilidade financeira dos Estados, algumas instituições têm registrado atrasos em pagamentos, que acabam bancados pelo Tesouro. O Rio de Janeiro já precisou que a União honrasse R$ 1,16 bilhão em seu lugar. Para não ficar no prejuízo, a União bloqueia dinheiro de contas indicadas pelo próprio Estado, geralmente aquelas que recebem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a arrecadação do ICMS. ..
EstadãoDeputado Odacy Amorim alerta que Riacho Vitória pode deixar água salgada de novo em Petrolina
Uma luta incansável é a do deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, com a qualidade da água consumida pelos petrolinenses e que é fornecida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Essa luta agora ganhou um novo capítulo sobre a tomada de água na área do Riacho Vitória, onde fica a principal estação de tratamento da cidade. Como prefeito, Odacy solucionou um problema que causou sérios transtornos por muitos anos aos moradores da maior cidade do sertão pernambucano.
E agora como deputado, Odacy tem se mantido vigilante, pois sua ação que eliminou das torneiras da população, a água salobra e contaminada que vinha do Riacho Vitória quando chovia, pode voltar nas próximas precipitações, chuvas já anunciadas por institutos e especialistas em meteorologia. O parlamentar informa que a solução já é conhecida e deveria ter sido colocada em prática pela Compesa. No começo do ano, o deputado conta que já houve um alerta com as poucas chuvas caídas no município. ..
AscomProjeto que visa a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis será debatido hoje na Alba
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O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.
"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles. ..
AscomGONZAGA PATRIOTA LAMENTA MORTE DE FIDEL CASTRO
O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) em e-mail ao Blog do Geraldo José informa que fará pronunciamento da tribuna da Câmara Federal na tarde desta segunda-feira (28), enaltecendo a liderança do ex-presidente de Cuba Fidel Castro.
Segundo o deputado petrolinense “a morte de Fidel Castro desestabilizará as esquerdas” e pede “É com grande tristeza que registramos neste pronunciamento, o falecimento de Fidel Alejandro Castro Ruz, o qual, de logo, pedimos seja inserido nos anais desta Casa Legislativa”..
"O governador Rui e o secretário Fábio conseguiram desafogar o HGE", afirma deputado Alex da Piatã
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Durante visita a nova ala do Hospital Geral do Estado também conhecida como HGE2, o deputado Alex da Piatã (PSD) elogiou o trabalho empenhado pelo governador Rui Costa (PT) e o secretário da Saúde, Fábios Villas Boas para a concretização da unidade hospitalar. Alex e mais membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa Bahia estiveram na sede da unidade, na região da Av. Vasco da Gama, em Salvador.
"Hoje você entra no HGE e não encontra mais pacientes no corredor do hospital como víamos antigamente. Foi aumentado e tem cumprido a sua demanda", afirmou. ..
Ascom Dep. Alex da PiatãFidel Castro deixa legado de justiça, inclusão e solidariedade para o mundo, afirma Galo
Galo com a Consulesa geral da República de Cuba na Bahia, Laura Pujol, em 2015. Na pauta, articulação feita por Galo na Assembleia Legislativa, que resultou numa moção do parlamento baiano contra o bloqueio econômico imposto pelos EUA a Cuba, em 1962.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), lamentou a morte do ex-presidente e líder revolucionário cubano Fidel Castro, 90, ocorrida na madrugada deste sábado (26) no país caribenho. Galo recordou os avanços conquistados pelo povo cubano depois da revolução de 1959, comandada por Fidel Castro, que tirou do poder Fulgencio Batista...
Ascom Dep. Marcelino GaloPrefeitura de Andorinha negocia IPTU e outros impostos atrasados
A Prefeitura de Andorinha está comunicando aos contribuintes que desejam quitar débitos atrasados referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e TFF (Taxa de Fiscalização de funcionamento) para procurar o setor de tributos para negociar em até 12 parcelas o debito com município, evitando assim possíveis cobranças judiciais.
Para negociar, o contribuinte de Andorinha que deseja quitar seus débitos deve se dirigir ao setor de tributos da Prefeitura, localizada na Rua Antônio Galdino, nº24, centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h, até a próxima quarta–feira 30 de novembro. ..
Ascom Prefeitura AndorinhaEveraldo Anunciação: Ruim para a Bahia é ter ministro que usa o cargo para obter vantagens pessoais
O presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação disse que "o ruim para a Bahia ter um deputado que avaliza a atitude de um ministro repudiada pela maioria da população brasileira." A crítica de Everaldo se refere à afirmação do Deputado Federal Paulo Azi (DEM) que afirmou ser ruim para a Bahia a exoneração do ministro-chefe da Secretaria de Governo,Geddel Vieira Lima (PMDB).
Anunciação considera estranho o silêncio do prefeito ACM Neto que prefere se utilizar do porta-voz, Paulo Azi, para divulgar aquilo que entende ser correto, o crime de tráfico de influência. O presidente do PT entende que bom para a Bahia é ter ministros que trabalhem para a melhoria de vida da maioria do povo brasileiro. "Ruim é o político que utiliza o cargo para obter vantagens pessoais" enfatizou Everaldo...
Marival Guedes- Assessor de comunicação do PT/BahiaDEPUTADO AUGUSTO CASTRO PARTICIPA DE ENCONTRO DO PSDB NA BAHIA
O Deputado Estadual Augusto Castro participa nesse fim de semana do "Encontro Estadual de Prefeitos Eleitos na Bahia" do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para discutir a gestão dos 19 municípios, que agora serão administrados por filiados da legenda.
Desde sexta-feira o evento conta com uma vasta programação voltada para orientar e capacitar os novos gestores para os desafios a serem enfrentados nos próximos quatro anos. Na oportunidade, políticos, os prefeitos e profissionais técnicos trocaram experiências e fizeram um levantamento do cenário político e histórico de cada cidade...
Ascom Dep. Augusto Castro
