Política
Deputado Robinson Almeida entra com representação contra Temer por nomeação de babá
O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) na manhã desta terça-feira (16/5) representação contra o presidente Michel Temer por crime de responsabilidade e crime comum, devido à nomeação de funcionária para exercício de função incompatível com o cargo.
De acordo com denúncia feita pela imprensa no último fim de semana, a servidora Leandra Brito, nomeada como assessora para o Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), é, na verdade, babá de Michelzinho, filho de 8 anos de Michel Temer...
Ascom Robinson Almeida PT-BA
Julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado dia 6 de junho
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), marcou para a primeira semana de junho a retomada do julgamento que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O processo vai ser retomado no tribunal na terça, dia 6. Outras três sessões estão marcadas para a mesma semana: dias 7 de junho, quarta, às 19h; e dia 8, quinta, de manhã e à noite.
O julgamento pode ser novamente interrompido caso algum ministro faça pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pelos magistrados. A ação foi proposta pelo PSDB, que acusa a chapa presidencial de 2014 de cometer abuso de poder econômico e político. O caso começou a ser julgado em 4 de abril, mas foi suspenso para abrir mais prazo às defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer...
Fonte: NMB Foto Divulgação
Governo baiano perde em três instâncias e deputados do PSDB cobram sanções
O PSDB da Bahia ganhou em três instâncias o direito ter acesso a uma informação sonegada até o momento pelo governo estadual. A ação movida pelos tucanos diz respeito à afirmação da gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT) que dizia ter asfaltado ou reformado 7 mil km de estradas.
Os parlamentares requereram através da lei de acesso à informação os locais onde foram realizadas as intervenções que somadas chegavam ao número apresentado pelo governo do estado em campanhas publicitárias, inclusive, durante a corrida eleitoral. O pedido foi deito em 2013 no Tribunal de Justiça da Bahia...
Bocão News
Deputado Zó realiza audiência pública buscando revitalização do Rio São Francisco
Em busca de unir forças e encontrar soluções para a revitalização imediata do Rio São Francisco, na tarde desta segunda-feira (15) ocorreu uma audiência pública conjunta das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, proposta pelos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM), membro e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Além do colegiado, mais duas comissões atuaram ativamente na reunião para defender o Velho Chico: Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Destacando-se na audiência pela sua luta diária a favor do rio São Francisco o deputado Zó chamou atenção à situação do rio, mas acima disso, pontuou a necessidade de buscar projetos que ofereçam uma solução concreta e a participação de investimentos dos Governos Federal e Estaduais...
Ascom/Deputado Estadual Zó
Lula reitera sua inocência no caso da MP 471
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A defesa do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva repudia toda e qualquer ilação sobre seu envolvimento em atos ilícitos a respeito da edição da MP 471, alvo da Operação Zelotes. "Desconhecemos o documento emitido hoje pela Polícia Federal, mas reforçamos que Lula foi submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção, ao contrário do que tem afirmado seus acusadores. Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, pratica reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito" declararam os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. ..
Ascom Foto Divulgação
Deputado indica ao Governo do Estado a criação do Projeto “Guardião Ambiental”
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O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Indicação destinada ao governador Rui Costa, para que seja criado o Projeto “Guardião Ambiental”,Guarda Civil Ambiental Estadual da Bahia – GCAEB, através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é solucionar problemas de ordem ambiental e social. “A GCAEB deverá ser voltada 70% setenta por cento, para os reservistas, trazendo a possibilidade de controle e de equilíbrio entre a responsabilidade social e ambiental, e busca um notório entendimento na relação homem versus ambiente, para reverter esses quadros visíveis de degradação ao meio ambiente”, afirmou o deputado Roberto Carlos...
Ascom Dep. Roberto CarlosEm Brasília, Miguel participa de Marcha dos Prefeitos e reunião com ministro dos Transportes
O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos. Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade para a capital do Sertão do São Francisco.
"A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo. Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes", adianta o prefeito petrolinense...
Junior Vilela Assessor de Imprensa do prefeito Miguel CoelhoAlegria e emoção na outorga do título de cidadã a Vó Raimunda do Alto da Aliança
Presidida pelo vereador Alex Tanuri e por proposição do vereador Tiano Felix, a Câmara de Juazeiro concedeu na noite desta segunda-feira (15/05), o Título de Cidadã Juazeirense à Sra. Raimunda Nonato dos Santos Lima, conhecida Vó Raimunda do Alto da Aliança, mãe, líder, mãe-de-santo, parteira, uma das fundadoras daquele bairro e memória viva da transformação urbana de Juazeiro.
Numa noite de emoção e alegria, contagiada pelo sorriso largo da homenageada, a Sessão Solene contou com a participação especial do Coral Sinfônico da Polícia Militar da Bahia, que se deslocou com 12 membros de Salvador para Juazeiro, para essa solenidade, sob a regência do Maestro Subtenente Josué da Paz, atendendo um pedido especial do filho de Vó Raimunda, Sargento José Carlos Lima, que é tenor e membro do Coral...
Manoel leão Ascom CâmaraLÍDER DO PREFEITO NA CÂMARA ANUNCIA VERBA PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA
O vereador Gleidson Medrado (PSD), líder do prefeito na Câmara Municipal, declarou da tribuna da Casa Aprígio Duarte Filho na sessão ordinária desta segunda-feira (15) que recebeu mensagem do vereador licenciado e atual Secretário Municipal de Obras Anderson Alves informando que o prefeito Paulo Bomfim conseguiu verba junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 1 milhão e 900 mil reais para obras de reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira.
“O Prefeito Paulo Bomfim está empenhado em conseguir as verbas necessárias para melhorar a vida dos juazeirenses, assim quero aproveitar para solicitar o apoio dos demais colegas, do deputado Roberto Carlos, do Senador Otto Alencar e do Deputado Federal José Carlos Araújo no sentido de sensibilizar o governo a liberar o quanto antes a verba no sentido de começar a obra tão desejada pelos permissionários e clientes daquele entreposto comercial” declarou Gleidson Medrado...
Da redação Fotos: Geraldo JoséDeputado considera MP que aumenta a burocracia para obtenção de terra o AI-5 da reforma agrária
Considerada como o AI-5 da reforma agrária, a Medida Provisória 759/16 impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, para a reforma agrária e aponta novos procedimentos para regularização fundiária urbana. A MP está na pauta de votação desta semana do plenário da Câmara. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), a proposta, do ponto de vista rural, tem inúmeros problemas e paralisa o processo de reforma agrária, tornando a obtenção de terras muito mais burocrática, além de anistiar a grilagem no país. "Essa MP para o campo altera todo o arcabouço legal da reforma agrária, modificando as leis 8.629/93, 11.952/09 e 13.001/04 e até mesmo a Lei de Licitações Públicas sem que houvesse qualquer debate com os movimentos sociais de trabalhadores rurais, ou camponeses", salienta Valmir.
Ao mudar a Lei 11.952/09 e a Lei 8.666/93, a MP descaracteriza, amplia e perpetua o Programa Terra Legal, anistiando proprietários de terra que tenham grilado áreas públicas. "O Terra Legal foi instituído para resolver aqueles problemas de agricultores familiares que precisavam ter seu território regularizado. Havia a diferenciação entre este público e grileiros e desmatadores. A MP acaba com essa separação. Possibilita a concessão e alienação de áreas para grileiros e autoriza a pilhagem de nosso território". A medida permite ainda a regularização de áreas de até 2,5 mil hectares...
Ascom do deputado Valmir AssunçãoRui anuncia concurso para oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros
O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17), mais um edital para realização de concurso público na área da segurança pública. Pelas redes sociais, o governador Rui Costa anunciou a realização do processo seletivo: "Depois de publicar o edital do concurso para soldado, com 2750 vagas, chegou a vez de abrir a seleção para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). O edital sai amanhã e a prova está prevista para o dia 20 de agosto", escreveu Rui em sua página oficial no Facebook.
A seleção será realizada por meio de convênio com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O período de inscrição vai de 22 de maio a 11 de junho, via internet através do site www.cfopmbm2017.uneb.br ou www.consultec.com.br. A organizadora do certame será a Consultec. A taxa custa R$ 138,00. ..
Secom Bahia Foto: Mateus Pereira/GOVBAFernando Bezerra Coelho representa o parlamento brasileiro em evento em Nova York
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) representou o parlamento brasileiro na sexta edição do seminário World Economy and Brazil, promovido pela Fundação Getúlio Vargas e Câmara de Comércio do Brasil, e realizado na Harvard Business School Club, em em Nova York. O fórum teve palestras do prefeito de São Paulo, João Dória Jr, do embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, e do professor e ex-presidente do Banco Central, Carlos Geraldo Langoni. Para o senador, as palestras foram marcadas por um novo senso de otimismo com o Brasil.
Fernando Bezerra Coelho avalia que a economia do país dá seus primeiros sinais de recuperação, após a grave recessão vivida nos últimos anos. "O Brasil precisa voltar a crescer e a atrair investidores. Este momento nos Estados Unidos é importante para que possamos mostrar que estamos seguindo no rumo certo", definiu. O senador pernambucano foi convidado a participar do evento pela direção da Fundação Getúlio Vargas, uma das mais importantes instituições de pesquisa do país...
Ascom/Senador Fernando Bezerra"Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco", declarou Souto durante Audiência Pública
Tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada hoje (15/05) pelas Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente. O encontro aconteceu na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contou com as presenças da representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros, do representante do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e diretor de Revitalização de Bacias, José Olimpio de Moraes, da assessora da Superintendência de Pesquisas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Larissa Cayres, do presidente da Assembleia, Angelo Coronel (PSD), e do senador Otto Alencar (PSD).
Fábio Souto destacou a importância do evento e considerou a reunião histórica para a Casa Legislativa. "Foi uma discussão de alto nível sobre a revitalização do Rio São Francisco, que é de extrema importância não só para a Bahia, mas para todo o Brasil. Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco. Eles prometeram muito e fizeram pouco. Ficou claro aqui hoje que precisamos nos unir de forma suprapartidária em prol da revitalização do São Francisco", enfatizou...
Fonte: Ascom do deputado estadual Fábio Souto (DEM)Semana do Bebê: Paulo Bomfim entrega chave da cidade para 'Bebê Prefeito'
Na madrugada do último domingo (14), por volta da 1h, a dona de casa Dinorá Soares deu a luz a Sérgio Filho. Ele foi a primeira criança a nascer na Maternidade de Juazeiro no Dia das Mães e, por isto, recebeu o título de 'Bebê Prefeito'. O acontecimento foi o marco inicial da VII Semana do Bebê do município.
Na manhã desta segunda-feira (15), Paulo Bomfim – prefeito de Juazeiro, esteve na Maternidade para entregar a chave da cidade para Sérgio, bebê que agora representa todas as crianças do município durante a Semana do Bebê. "Além de ser uma ação conjunta entre as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, essa Semana é uma declaração da importância que a primeira infância tem para nossa gestão. A entrega da chave da cidade simboliza o início das atividades", explica o prefeito...
Andréa Meireles / PMJ"Reduzindo os acidentes de motos desafogaremos todos os hospitais da Bahia", ressalta Alex da Piatã
O deputado Alex da Piatã (PSD), como de forma costumeira, bate papo com seus seguidores do Facebook. Através de um vídeo ao vivo nesta semana, o parlamentar estadual, presidente da comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, ressaltou a importância de Maio Amarelo, projeto nacional de conscientização e prevenção dos acidentes de trânsito.
O pessedista tem acompanhado de perto essa situação dentro e fora do Legislativo. Ele é um dos defensores da educação do trânsito e da conscientização ostensiva daquilo que classificou de "graves problemas" e de "epidemia na saúde" que são os acidentes no trânsito, principalmente os provocados pelas motos...
Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda
A decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas as especulações sobre o futuro do petista. Réu em cinco processos, Lula corre o risco de ser condenado pelo juiz Sergio Moro e, se recorrer a 2ª instância, também pode ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que o ex-presidente seja preso de imediato.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, embora a maioria da corte geralmente siga a regra que permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de 2ª instância, os ministros não são obrigados a adotar esta tese...
Fonte: NMBDefesa de Lula vê abusos e inconsistências na decisão sobre Instituto
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A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou (11/5) habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão publicada (9/5) pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília nos autos da Ação Penal n. 0042543-76.2016.4.01.3400 que, agindo de ofício - sem pedido do Ministério Público-, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. Sexta (12/05) o mesmo juiz, a pretexto de reconhecer que a decisão foi proferida sem pedido do Ministério Público Federal – ao contrário do que constava na decisão originária – promoveu um indevido ataque à reputação de Lula, afirmando que “Em princípio esta situação poderia até dar azo a sua prisão preventiva”. A afirmação merece repúdio.
As decisões não contêm fundamentação jurídica minimamente razoável para decretar a suspensão das atividades do Instituto, prejudicando o cotidiano das pessoas que ali trabalham. Confunde-se a instituição com a pessoa de Lula. O juiz tomou prova emprestada de outra ação penal, referindo-se a ela em seu despacho através de um link no YouTube e ao site de uma publicação semanal. Sem averiguar a credibilidade dos documentos, utilizou-os para cassar as atividades de uma instituição com ações relevantes para a promoção de políticas sociais de combate à fome e redução da pobreza no mundo...
AscomSeminário debate implantação do método APAC em Teixeira de Freitas
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT), participou sexta-feira (12), no campus X da UNEB, em Teixeira de Freitas, do Seminário que debateu a implantação do método APAC no município.
De acordo com Galo, o método APAC está presente em 43 cidades brasileiras com índice de reincidência criminal de 30%, número bastante inferior quando comparado com o sistema prisional tradicional, aonde a reincidência criminal ultrapassa os 90%. Para o parlamentar, Teixeira de Freitas criou as condições necessárias para a implementação do método, o que lhe credencia a ser o primeiro município na Bahia, de forma pioneira, a ter a metodologia dedicada a recuperação de apenados, mediante a aplicação de um método rígido de autodisciplina e baseado em princípios de valorização humana. ..
Ascom Dep. Marcelino GaloLídice participa de fórum sobre combate à exploração sexual infantil em São Paulo
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A convite do Grupo Folha, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) será uma das palestrantes de Fórum sobre Exploração Sexual Infantil, que será realizado na próxima quarta-feira (18 de maio), no auditório da Unibes Cultural (da União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social), em São Paulo. Juntamente com a senadora baiana, foram convidadas as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Laura Carneiro (PMDB-RJ). O evento tem por objetivo debater como prevenir a prostituição de crianças, abordando ações no Legislativo e Judiciário, redes de proteção a testemunhas e o papel das empresas.
As parlamentares falarão sobre as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas no Legislativo federal para garantir os direitos de proteção de crianças e jovens. Durante o Fórum, também serão enfocadas ações de enfrentamento da exploração; o trabalho das redes de proteção à criança; como as empresas podem ajudar; e como superar a cultura do abuso. Os debates serão mediados pela jornalista Joana Cunha, do jornal Folha de S. Paulo...
Ascom Senadora Lídice da MataCANDIDATO DA OPOSIÇÃO VOLTA A DENUNCIAR DIRETORIA DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE JUAZEIRO
Nesta sexta-feira (12) o candidato da chapa de oposição na eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro, Alessandro Francisco de Souza, participou do programa Geraldo José e fez duras acusações contra a atual Diretoria do Sindicato.
Segundo o candidato, a sua chapa teria sofrido um golpe ao ser impugnada sem motivos. Alessandro afirmou que recebeu a notícia da impugnação da sua chapa na quinta-feira (11) e que nenhum parecer foi emitido para esclarecer a situação. ”No final da tarde de quinta-feira (11) recebemos a notícia que nossa chapa teria sido indeferida. Nós não sabemos o porquê. Não recebemos nenhum comunicado. Isso se caracteriza um golpe. Nós estamos procurando os meios cabíveis para os trabalhadores não aceitarem esse golpe”, declarou Alexandro...
Da redação Alinne Torres/ Foto Geraldo JoséProjeto que propõe melhorias para infraestrutura de Juazeiro tramita na Assembleia Legislativa da Bahia
As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...
Ascom/Deputado Estadual Sidelvan NóbregaDEPUTADO ROBERTO CARLOS GARANTE IMPORTANTES AVANÇOS PARA A SAÚDE EM JUAZEIRO
Em reunião na SESAB, junto com o prefeito Paulo Bonfim e o secretário de Saúde, Plínio Amorim, o Deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu importantes conquistas para a cidade de Juazeiro. O governo do Estado, representado pelo secretário de Saúde Fábio Vilas boas, autorizou de pronto, a suspensão dos serviços de ortopedia pela UPA, passando tudo para regulação imediata para o HRJ - Hospital Regional, desafogando os atendimentos.
TOMÓGRAFO..
Ascom Dep. Roberto Carlos
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