Carlos Marun assumirá Secretaria de Governo na quinta-feira

O Palácio do Planalto confirmou, no final de semana, o convite feito pelo presidente Michel Temer a Carlos Marun para assumir a Secretaria de Governo, em substituição a Antonio Imbassahy. Deputado federal pelo PSDB da Bahia, Imbassahy deixou a pasta após entregar uma carta pedindo exoneração do cargo. As informações são da Agência Brasil.

Carlos Marun, de 57 anos, é deputado federal do PMDB de Mato Grosso do Sul e tomará posse na próxima quinta-feira (14). Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, Antonio Imbassahy continuará na função até a transmissão oficial do cargo. Imbassahy participou ontem (9), em Brasília, da convenção nacional do PSDB, na qual o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi eleito presidente do partido. Na convenção, Imbassahy afirmou que deixa o governo com a sensação de dever cumprido e reiterou seu compromisso com a reforma da Previdência, prestes a ser votada no plenário da Câmara dos Deputados...

A pedido de Fernando Bezerra, governo federal vai financiar produção de peixes e camarão no Sertão do São Francisco

Resultado da articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) junto a diferentes órgãos do governo federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) garantiu a liberação de R$ 1 milhão para o desenvolvimento da aquicultura (cultivo de peixes e outros organismos aquáticos) no Sertão do São Francisco. Os recursos foram assegurados quinta-feira (8) pelo órgão, serão transferidos à Superintendência da Codevasf na região e destinados à produção de peixes em reservatórios hídricos, ao repovoamento do Velho Chico com espécies nativas e também à criação de camarão nos municípios pernambucanos de Petrolina (cidade-natal do parlamentar), Cabrobó e Petrolândia.

“Nosso objetivo é expandir a atividade econômica na região por meio de uma estruturada cadeia produtiva que fortaleça a aquicultura sustentável e assegure sustento aos criadores como também a geração de mais empregos e renda à população”, destaca o vice-líder do governo no Senado, que atuou junto à presidência da Codevasf e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). De acordo com Fernando Bezerra, os recursos serão utilizados para financiar a criação de alevinos, a manutenção de peixes e outras espécies nos reservatórios e, ainda, em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias, capacitação de pessoal, assessoria técnica e fornecimento de insumos à produção. ..

Lula pensa em isenção de IR a pessoas com salário de até R$ 5 mil

A equipe econômica do ex-presidente Lula começa a desenhar uma série de propostas a serem apresentadas durante a corrida eleitoral de 2018. Uma das principais, segundo o jornal Folha de S. Paulo, seria isenção do imposto de renda para pessoas com salário de até R$ 5.000. O time de Lula avalia que a medida teria baixo impacto em termos de arrecadação e ampliaria o poder de compra de boa parte da população.

A equipe do ex-presidente também está focada em "decifrar" os eleitores de Jair Bolsonaro, principal concorrente do petista até o momento, segundo as mais recentes pesquisas eleitorais. De acordo com estudos encomendados pelo partido, os apoiadores do parlamentar têm forte presença no Rio de Janeiro e em estados tradicionais no agronegócio. Também revelaram eleitores engajados e dispostos a investir dinheiro do próprio bolso em ações que impulsionem a capilaridade do deputado, atualmente forte em setores ligados à segurança...

Câmara vai iniciar debate sobre Previdência nesta quinta, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse neste sábado ao presidente Michel Temer que vai pautar, a partir da próxima quinta-feira, dia 14, as discussões sobre a reforma da Previdência, segundo apurou o Broadcast. Inicialmente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras para se aposentar no Brasil só seria coloca em análise no plenário da Casa na semana do dia 18. Maia esteve reunido com Temer no Palácio da Alvorada, além do tucano Antonio Imbassahy, que pediu na sexta-feira demissão da Secretaria de Governo, e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que assumirá o cargo na próxima quinta-feira.

Após a reunião, Marun disse que o governo está confiante na aprovação da reforma ainda neste ano. "Nós tivemos hoje uma boa notícia que o foi o fechamento de questão do PPS. Já são três partidos que decidiram fechar questão. Além do PPS, já tinham fechado questão - o que significa no jargão política obrigar os deputados a votar favoravelmente ao texto, sob risco de punição - o PMDB, partido do presidente, e o PTB. "Temos expectativa em relação aos outros", disse Marun. Questionado sobre a possibilidade de o PSDB também se alinhar oficialmente com o governo, Marun disse que "isso é uma coisa para se conversar"...

Fredão de Benedito será novo secretário de Urbanismo de Casa Nova

Vereador aceita convite do prefeito. Posse será nesta segunda-feira, 11.

O vereador de Casa Nova  Fredão de Benedito aceitou o convite do prefeito Wilker Torres e será o novo secretário de Urbanismo da cidade. Eleito em sua primeira eleição com 1.543 votos, o parlamentar era destaque em sua atuação no legislativo, mas vai ocupar a pasta dentro da reforma administrativa feira pelo Executivo neste final de ano...

Exercito pedirá a destituição do General Mourão por criticar presidente Michel Temer

O Exército pedirá ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, a destituição do general Antonio Hamilton Mourão do cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército depois que ele afirmou que o presidente Michel Temer faz do governo um "balcão de negócios" para se manter no poder.

Mourão vai ficar sem função à espera do tempo de ir para reserva, em março de 2018. Para o lugar dele, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, indicou o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira...

Aécio é vaiado e fica apenas 40 minutos em convenção do PSDB

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi hostilizado neste sábado (9) ao chegar à convenção nacional do partido, em Brasília. Na entrada do centro de convenções onde ocorre o evento, uma claque favorável ao mineiro o aguardava. O nome dele (escrito em chapéus de alguns dos apoiadores que o esperavam) foi gritado em coro pelo grupo. Eles seguravam uma faixa em que o mineiro era aclamado como "o melhor presidente da história do PSDB" e agradeciam a ele por sua "coragem e comprometimento com o país". O grupo o acompanhou até a porta do auditório. Lá dentro, sem os apoiadores, Aécio ouviu vaias e gritos de "fora!".

O locutor do encontro tentou contornar a situação. O senador mineiro não foi chamado para sentar à mesa montada no palco da convenção e, na sequência, deixou o evento. Ele ficou no local durante 40 minutos. Aécio perdeu força no partido e se licenciou da presidência da sigla em maio, depois que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS. Ele chegou a ter o mandato suspenso e o recolhimento noturno determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas o Senado reverteu a decisão. Nesta semana, o mineiro teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados...

"Colonos agora podem ter um lote irrigado no Pontal", celebra Guilherme Coelho

Uma notícia muita aguardada no Vale do São Francisco acaba de sair: a Codevasf lançou a pouco os editais para licitação dos lotes irrigados do Projeto Pontal. Ao todo, serão 299 lotes destinados a colonos (pessoa física) e 37 lotes comerciais, para pessoa jurídica. 

Guilherme Coelho, que fez do Projeto Pontal sua bandeira de luta na Câmara dos Deputados, celebra com ênfase esta conquista. "Sempre foi o sonho de muitos, dentre esses muitos, Osvaldo Coelho. Depois de 14 anos, Petrolina terá um novo Projeto de Irrigação: o Pontal. Estamos prestes a vivenciar uma nova era de prosperidade na região". ..

Michel Temer sanciona novas regras do Fies; novidades já valem para 2018

Foto: Reprodução/ EBC

Mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7), pelo presidente Michel Temer, e já valem para os contratos fechados em 2018. De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), o programa de crédito para estudantes de cursos superiores terá 310 mil novas vagas em 2018, sendo 100 mil a juros zero. O Fies passou por alterações a partir de uma medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional. A MP foi aprovada em outubro pela Câmara e, em novembro, pelo Senado. Entre as novas regras, está a divisão do Fies em três modalidades, uma destas modalidades terá taxa de juro real igual a zero. O estudante que participar do programa de crédito começará a pagar as prestações a partir do primeiro mês depois da conclusão do curso, desde que possua renda. A estimativa do MEC é de que o saldo seja quitado em um prazo de até 14 anos...

Antônio Imbassahy pede demissão e abre espaço para reforma ministerial

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, pediu demissão nesta sexta-feira (8). A carta foi entregue por ele mesmo a Michel Temer por volta das 16h (horário de Brasília), em São Paulo, e o pedido foi aceito. O nome do substituto de Imbassahy ainda não foi divulgado.

"Fazer parte do seu governo foi, para mim, uma honra. Atuar na articulação política em um período de radicalização pós-impeachment, com uma grande fragmentação partidária, em meio a enormes dificuldades econômicas e fiscais, representou um grande desafio", escreveu ele na carta...

Pedro Canísio recebe Título de Cidadão baiano do deputado Roberto Carlos

Em uma cerimônia que teve a participação dos pais do homenageado, familiares, amigos e muitos convidados especiais, o jornalista Pedro Canísio recebeu, das mãos do deputado estadual Roberto Carlos, o Título de Cidadão baiano. Com apresentação de um poeta, e a exibição de um vídeo mostrando a carreira deste importante jornalista, Pedro Canísio agradeceu ao carinho da homenagem, com muita emoção.

O deputado Roberto Carlos destacou a importância de Pedro para o fortalecimento do esporte na Bahia, e na tarefa de ajudar a Juazeirense a se tornar a terceira força do futebol baiano. Canísio inventou uma expressão: “Bora Cancão de fogo!”, e “Carrossel do Sertão”. Isso ajudou a fortalecer a imagem da Juazeirense no futebol nacional. Um registro destacado pelo deputado Roberto Carlos no discurso...

Em Irecê, nesta sexta, Rui inaugura  terceira policlínica regional de saúde

A terceira policlínica regional de saúde do Governo do Estado será entregue pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (8), em Irecê (centro norte), para atender aos 22 municípios que integram o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê. Às 8h, Rui participa de uma visita guiada às instalações da Policlínica Regional de Saúde, acompanhado da imprensa e de autoridades. 

Após a visita guiada, às 10h, o governador participa da solenidade de instalação do programa Escola Cultural no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. O Colégio será a 10ª unidade de ensino do estado a receber o projeto. A iniciativa promove o acesso de crianças e jovens a atividades artísticas e culturais. Além disso, viabiliza a requalificação da escola, tornando-se um local de produção e representação da diversidade cultural da região onde se encontra.

A partir das 16h, Rui retorna à Policlínica da região de Irecê para o ato oficial de inauguração da nova unidade. Durante o evento de inauguração do equipamento, Rui também inaugura a pavimentação da rodovia no entroncamento da BA-052 até o acesso à policlínica, dotada de ciclovia...

Projeto de Lei em Petrolina que teve proposta de proibir ideologia de gênero nas escolas causou confusão entre vereador e grupo LGBT

A sessão da Câmara de Vereadores, desta quinta-feira (7), realizada pela manhã em Petrolina, mais uma vez teve confusão. Motivo: a polêmica do projeto de lei (nº 132/17), de autoria de Elias Jardim (PHS), que teve a proposta de proíbir a realização de atividades didáticas referentes a ideologia de gênero nas escolas da rede municipal e privada do municipio

O vereador autor do projeto foi "tachado" de fascista por representantes de grupos LGBT que ocuparam o plenário da Casa Plínio Amorim. O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto. O projeto foi aprovado pela maioria dos votos...

Estácio de Sá demite 1,2 mil professores após reforma trabalhista

Quase um mês após a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, o grupo de ensino superior Estácio comunicou a demissão de 1.200 professores. A instituição possui hoje cerca de 10 mil docentes. Novos profissionais serão recontratados para substitui-los sob o modelo trabalhista renovado. A empresa diz que lançou "um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares". 

De acordo com nota da assessoria de imprensa da companhia, "todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão contratados pelo regime CLT, conforme é padrão no grupo". A nova lei trabalhista formalizou o trabalho intermitente, permitindo que as empresas criem um banco de funcionários que podem ser acionados quando houver demanda. ..

Sebrae e Faceb apresentam balanço do Projeto Empreender

Um encontro o realizado em Feira de Santana, entre o Sebrae e associações comerciais do estado celebrou os resultados positivos obtidos na Bahia através do projeto Empreender 2016-2017, período que compreende o convênio firmado entre o Sebrae Nacional e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O projeto visa o fortalecimento das micro e pequenas empresas dos municípios atendidos através do acompanhamento do Sebrae, com capacitações e consultorias em núcleos setoriais. O encontro aconteceu no restaurante Los Pampas, na Avenida Eduardo Fróes da Mota.

O evento, promovido pela Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia (FACEB), contou com a presença do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, além de presidentes e diretores de associações, consultores, técnicos do Sebrae e empresários. O objetivo foi apresentar ações do projeto, fazendo um balanço da sua atuação, bem como apontar oportunidades de serviços e perspectivas para 2018...

Gonzaga Patriota apresenta PLC que possibilita ao Exército Brasileiro executar obras de engenharia sem licitação pública

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões...

Tiririca se despede: “Estou decepcionado com a política”

Em seu primeiro e último discurso na Câmara, o deputado federal Tiririca (PR-SP) anunciou nesta quarta-feira (06) sua despedida do Congresso. No plenário, o deputado chegou a anunciar o abandono da vida pública, indicando a renúncia, mas depois afirmou que cumprirá seu mandato até o fim e não vai se candidatar à reeleição. Alegando estar "com vergonha", se disse decepcionado com os colegas e com a política brasileira e pediu que os outros parlamentares "olhem pelo País".

Tiririca estava em seu segundo mandato. Em 2010, foi o mais votado em São Paulo, com 1,35 milhão de votos. Em 2014, teve 1,01 milhão de votos e ficou em segundo lugar, atrás de Celso Russomanno (PRB-SP). A renúncia de Tiririca se dá dias depois de ele conceder uma entrevista ao Conexão Repórter, do SBT, na qual disse ter recebido propostas de propina em troca de voto. Nesta quarta, ele indicou que não vai denunciar os agora ex-colegas. ..

Jarbas discute judicialização do PMDB com o presidente Temer

Diante do imbróglio no diretório estadual do PMDB, o vice-governador de Pernambuco e presidente da legenda em Pernambuco, Raul Henry, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), se reuniram, reservadamente, na manhã desta quarta-feira (6), com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto. 

Na pauta do encontro, a judicialização acerca do comando da sigla, desejada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que ingressou na legenda no mês de setembro. O parlamentar quer comandar o partido de olho nas eleições de 2018. A audiência foi solicitada pelos pernambucanos no intuito de criticar a entrada de FBC no partido...

CCJ aprova projeto que regula autorização para menores de 18 anos fazerem tatuagens e colocarem piercing

O projeto de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que dispões sobre a proibição de realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 anos, salvo em autorização dos pais via documento registro em cartório foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A votação aconteceu nesta terça-feira (5).

Pelo texto, os locais que realizam o procedimento, além da autorização expressa dos pais para atender menores de idade, precisam ainda de alvará atualizado da vigilância sanitária. Além disso, deverá ter livro de registro, numa espécie de prontuário, para controle do que foi feito...

Em Canudos, Prefeitura inicia conjunto de obras com construção e reurbanização de praças

O município de Canudos está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras. A gestão municipal, através da secretaria de infraestutura, está iniciando um grande conjunto de obras que mudará a cara da cidade e a qualidade de vida da população. O pontapé inicial das obras está sendo com a revitalização do centro da cidade através da reurbanização e reconstrução de seis praças da Avenida Juscelino Kubitschek, principal avenida do município.

Por meio de parceria com o Ministério do Turismo, Ministério das Cidades e de emendas do Deputado Federal José Nunes, além das seis praças que serão reconstruídas, outra será construída também na Avenida JK, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão e 100 mil reais. As praças serão demolidas, reconstruídas e receberão iluminação, bancos, urbanização com plantas, rampa de acesso e um quiosque em uma delas...

Estado sanciona lei de promoção da carreira que  beneficia 29 mil professores e coordenadores pedagógicos

O governador Rui Costa sancionou a Lei nº 13.809/2017 que reestrutura e estabelece normas de promoção das carreiras de professor e coordenador pedagógico dos Ensino Fundamental e Médio do magistério público estadual. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado. A medida beneficiará 29 mil educadores com um ganho médio de 14% até maio de 2019. Os investimentos chegarão a R$ 348 milhões. 

O pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, será feito ainda este ano, e o valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. Com a lei, o vencimento inicial do magistério estadual passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80)...

Há um desmantelamento da Sudene, Codevasf, Chesf, diz Governador de Pernambuco

O governador Paulo Câmara criticou, a forma como o Governo Federal vem conduzindo o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, incluindo a Chesf e a gestão do Rio São Francisco. O socialista participou da edição do diálogo público "Nordeste 2030 - Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável", promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza.

"Não podemos discutir o futuro do Nordeste se não soubermos qual será o destino do Sistema Eletrobrás na nossa região", alertou Paulo. O governador também criticou o fato de o presidente Michel Temer não ter respondido a carta que os nove governadores nordestinos enviaram pedindo informações sobre a venda da Chesf"...