Vota ou não vota? Governista batem cabeça sobre Reforma da Previdência

A discussão reforma da Previdência está deixando a base do governo Temer completamente estressada e os desencontros tem sido notórios nos últimos dias, com o governo tentando apressar o passo e a base aliada desconversando.

Ontem o desencontro ganhou proporções ainda maiores quando o Senador Romero Jucá, líder do governo no Senado informou, via assessoria de imprensa, que a votação da proposta da reforma da Previdência seria adiada para fevereiro do próximo ano. Segundo Jucá, a decisão estaria "conversada" entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Logo após a repercussão da nota de Jucá, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou o acordo e disse que as tratativas para votar ainda este ano estão mantidas: “ Continuamos trabalhando para aprovar o mais rápido possível a reforma. O objetivo, como tenho dito, é votar na semana que vem.”.

Em nota o Palácio do Planalto também tratou de desmentir o líder Jucá e anunciou que discutirá hoje, com os presidentes da Câmara e Senado uma pauta para votação imediata da proposta. Segundo o Planalto está mantida para hoje (14) a leitura do relatório da proposta  relator da iniciativa, o baiano Arthur Maia.

Mais capítulos dessa novela estão agendados para uma quinta-feira que promete ser quente em Brasília. Vota ou não vota? a bolsa de apostas está aberta. ..

Instrução normativa irá desburocratizar concessão de alvará para construção em Juazeiro

O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos...

Gabriel Menezes poderá ser candidato a deputado estadual nas eleições 2018

Com a aproximação do ano 2018, nos bastidores da política, cresce todo dia as apostas dos possiveis nomes para disputar a eleição para uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Uma fonte garantiu que o nome do vereador Gabriel Menezes é certo na disputa a deputado estadual.

Outros nomes que crescem nas apostas em Petrolina são: Zé Coelho Neto, Osório Siqueira, Lucas Ramos (este pode concorrer vaga a deputado Federal) , Cristina Costa, Maria elena e Orlando Tolentino...

Unicef discute situação da infância e adolescência no semiárido

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) deu início nesta terça-feira (12), ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Pernambuco. Equipes do Unicef e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

Serão polo os municípios de Salgueiro, Arcoverde e Caruaru. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens...

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé, SINSERSB,envia nota para esclarecer denúncias de paralisação

NOTA DE ESCLARECIMENTO

"O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé, Estado da Bahia – SINSERSB, através do seu presidente, José Carlos "Jacaré", esclarece que a matéria vinculada no dia 12/12, com o título: SENTO-SÉ: SERVIDORES ANUNCIAM PARALISAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS, MAS SINDICATO DE SERVIDORES CONTESTA, não corresponde com a verdade. Além do mais, é caluniadora, difamatória e politiqueira, pois coloca este Sindicato numa condição de "peleguismo", tentando manchar sua história de luta pelos servidores públicos de Sento-Sé, que vem sendo travada ao longo dos anos.   ..

Vereador de oposição acusa que existe em Petrolina o expresso dos puxa sacos e critica portal da transparência

O vereador Paulo Valgueiro (PMDB), lider da oposição na Câmara Plinio Amorim, usou a sessão plenária de ontem (12) e acusou que um grupo de comissionados da Prefeitura de Petrolina viajou para o ato político promovido contra o Governo Paulo Câmara, na última segunda-feira (11) no Recife.

Paulo Também criticou o Portal da Transparência do atual governo municipal. "O portal da transparência caiu 80 posições nos critérios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e é uma vergonha este expresso dos puxa sacos usarem dinheiro público para baterem palmas para um senador que quer ser governador"...

Quem carece de reforma hoje é a Casa do Povo Brasileiro, afirmou o Deputado Gonzaga Patriota

O Congresso Nacional chegou a uma marca histórica. Infelizmente é uma marca que envergonha todos os que dedicaram as suas vidas ao ato de fazer política. "Não temos nada a comemorar neste Natal. Sinto-me envergonhado por fazer parte desse time. Nos meus 50 anos de vida pública e 35 de mandato, nunca passei por isso", desabafou Gonzaga Patriota em plenário, ao se referir, à pesquisa do Datafolha, do dia 6 de dezembro, que deu ao Congresso Nacional a pior nota de toda a sua existência: apenas 5%, apenas da população brasileira aprova o Congresso Nacional.

Patriota continuou seu questionamento diante desse resultado tão negativo. "A que se deve isso? Será que é porque aprovaram a reforma trabalhista que retirou os direitos dos trabalhadores? Será que é porque estão tentando aprovar uma reforma da Previdência Social que retirará os direitos dos aposentados e dos trabalhadores que não foram convidados para as discussões dessa proposta? Com os sindicatos? Com as federações? Com as Confederações?" Questionou...

Governo desiste de votar reforma da previdência em 2017

O governo vai deixar a reforma da Previdência para fevereiro de 2018. O presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) mudou a agenda das duas Casas do Legislativo e resolveu votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 hoje à noite em vez da próxima terça-feira (19/12) e, com isso, deverá esvaziar a votação da reforma da Previdência, prevista para a semana que vem na Câmara dos Deputados.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou no início da tarde que há um acordo entre os presidentes da duas Casas para a votação da reforma previdenciária somente em fevereiro. Segundo Jucá, "o acordo foi feito em conjunto com o governo", informou a assessoria do parlamentar...

Juazeiro: Vereadores fecham ano legislativo com pronunciamentos e votação de projetos

Com 5 minutos cedidos pela Mesa Diretora a cada vereador presente na última sessão do período legislativo, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sua última sessão do segundo período legislativo de 2017.

Ao revezar-se na tribuna os vereadores exaltaram a unidade de pensamento quando se fala do desenvolvimento de Juazeiro e a diversidade no pensar e agir. Para Alex Tanuri que encerrou os pronunciamentos agradecendo aos vereadores a Câmara trabalhou com dignidade, representando o povo de Juazeiro: "Não tenho dúvida que nós somos o espelho da sociedade e o mais importante de tudo, não baixamos a cabeça com as críticas, pelo contrário, isso nos estimula a trabalhar cada vez mais em favor de Juazeiro"...

Inscrições no Sisu começam no dia 29 de janeiro

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018. Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação...

Sento-Sé: Servidores anunciam paralisação por falta de pagamento de salários, mas sindicato de servidores contesta

Em nota encaminhada ao Blog funcionários publicos de Sento-Sé reclamam da falta de pagamento dos salários e prometeram uma paralisação cobrando uma solução para o atraso salarial, que segundo a nota já se alonga "há pelo menos três meses ".

Na nota encaminhada servidores denunciam que "Centenas de servidores concursados do município de Sento-Sé resolveram paralisar as atividades hoje (12), por falta de pagamento de salário. Há pelo menos três meses a administração da prefeita Ana Passos vem atrasando os vencimentos dos funcionários. De acordo com a lei, os salários deveriam ser pagos até o quinto dia útil de cada mês, mas não é isso que vem acontecendo em Sento-Sé. A prefeitura não tem mais uma data base de pagamento, o comércio restringiu os créditos e os servidores temem um calote financeiro. O salário de dezembro que deveria ter sido pago dia 07, até agora não foi liberado e o décimo terceiro que deverá ser pago dia 20, também é uma incerteza. Professores, agentes administrativos, serviços gerais, auxiliares administrativos, vigilantes, profissionais de saúde, motoristas e técnicos, procuram o Ministério Público do Estado da Bahia para denunciar esse descaso", denunciaram...

Juazeiro: Vereadores vão às emissoras para balanço das atividades do legislativo em 2017 

Durante esta terça (12.12), dia da última sessão ordinária do exercício legislativo de 2017, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alex Tanuri (PSL), e os parlamentares, Gleidson Medrado, Reinaldo Sabino, Anastácio e Charles Leal, Allan Jones, Agnaldo Meira e Aníbal visitaram as emissoras de rádio na cidade. O objetivo foi realizar um balanço do ano legislativo de Juazeiro e reforçar o convite à participação da população nas sessões da Câmara.

Além disso, os vereadores falaram dos projetos que foram votados durante a última Sessão Ordinária do ano...

Juazeiro sediará encontro de gestores do CadÚnico e Bolsa Família do Território São Francisco

Acontece nesta quarta-feira (13), a partir das 8h30, no auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), o 6° Encontro de Gestores e Técnicos do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do Território Identidade Sertão do São Francisco. 

O evento, realizado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), terá como tema “Os Desafios para o fortalecimento da Rede Territorial em 2018: compartilhando conhecimentos e ampliando o padrão de qualidade e a efetividade das ações”...

Em nota, Associação Sertão LGBT pede ao prefeito Miguel Coelho que vete projeto do vereador Elias Jardim

A Associação Sertão LGBT publicou uma nota, repudiando a aprovação do projeto de autoria do vereador Elias Jardim, PHS, que proíbe debates sobre gênero nas escolas municipais. Confira abaixo a íntegra da nota:

"A Associação Sertão LGBT – Vale do São Francisco vem por meio dessa nota emitir seu extremo repúdio as medidas conservadoras e obscurantistas adotadas pela Câmara Municipal de Petrolina na última quinta-feira, 7 de dezembro, ao aprovarem, em sua maioria, o projeto do vereador Elias Jardim que proíbe o ensino sobre a diversidade sexual e de gênero nas escolas públicas e privadas do município, sendo essa intitulada erroneamente por ele como “Ideologia de Gênero”. ..

Temer já admite: reforma que altera regras para se aposentar ficará para 2018

O presidente Michel Temer admitiu que, se o governo não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para se aposentar no Brasil ficará para fevereiro. 

Em almoço oferecido ao presidente da Macedônia Gjorge Ivanov, Temer confirmou que a discussão sobre o texto começará nesta quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo vai avaliar até segunda-feira, 18, se tem a quantidade mínima de votos necessários para aprovar a proposta. Caso contrário, as discussões serão encerradas na Câmara e a votação ficará para fevereiro de 2018. "Em outro cenário", afirmou...

TJ-BA realiza mais de 200 júris populares no mês de novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou durante o mês de novembro - Mês Nacional do Júri – 216 julgamentos. De acordo com a juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e responsável pelas ações no estado, foram designadas 312 sessões por juízes de 63 unidades judiciárias, mas 96 não ocorreram por motivos diversos, como falecimento de um réu. Dos júris realizados, foram 115 condenações; 59 absolvições; 17 desclassificações; e 25 outras qualificações. “O Tribunal do Júri julga acusados de crimes dolosos contra a vida, o bem mais precioso, daí ser importante que haja essa prestação jurisdicional com maior celeridade possível, pois mostra a presença da Justiça junto à sociedade”, disse a juíza. Neste ano, destacaram-se as comarcas de Jequié, Juazeiro, 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador, Campo Formoso, Itabuna, Paulo Afonso, Valença, Feira de Santana e Ilhéus, que realizaram acima de 10 júris, cada uma, durante o mês. ..

Grupo das oposições lança movimento para mudar Pernambuco

As principais lideranças de oposição no estado lançaram, nesta segunda (11), o movimento "Pernambuco Quer Mudar". O ato reuniu quase duas mil pessoas numa casa de recepções no Recife Antigo. À frente do evento os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), os ministros Fernando Filho (sem partido) e Mendonça Filho (DEM), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) e os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), entre outros líderes. Essa agenda foi a primeira de uma série que será realizada nos próximos meses. A proposta é percorrer todas as regiões do Estado, já a partir de janeiro, iniciando por Petrolina, no Sertão. O objetivo é ouvir as pessoas e recolher propostas que possam compor uma futura plataforma de trabalho.

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Comissão Especial encerra discussões e plano de saneamento será votado nesta terça (12)

A Comissão Especial criada para discutir o Plano Municipal de Saneamento encerrou os trabalhos na tarde desta segunda-feira (11.12), com uma palestra ressaltando a importância da conservação dos riachos da cidade. O relator, Anastácio Assis (PC do B), destacou o importante trabalho realizado durante quase dois meses de estudos. 

“Hoje tivemos a participação do dr Mateo, que tem doutorado na área de saneamento básico, e veio de Feira de Santana a convite da câmara. Ele explanou um estudo de cinco anos, onde realmente pudemos observar a importância de conservar os riachos. Hoje podemos ver que se conservando-os, teremos uma paisagem que trará mais saúde, até porque nós sabemos que os riachos são para águas fluviais. E de, certa forma, nós tiraríamos os esgotos”, destacou Anastácio...

Ministros do Governo Temer usam voos da Força Aérea e dão carona a amigos e parentes

Ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública.

O jornal A Folha de São Paulo levantou as informações por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota "somente" para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa...

Ex-prefeito Julio Lossio e Câmara de Vereadores de Petrolina devem travar guerra pela aprovação de contas no próximo dia 19 de dezembro

Prestes a se filiar à Rede com possibilidade de concorrer ao Governo do Estado, o ex-prefeito Júlio Lóssio terá no próximo dia 19 de dezembro que travar uma "verdadeira guerra", com o poder legislativo municipal que vai analisar as contas do exercício de 2010, com base em parecer do MPCO pela rejeição das mesmas.

Para que as contas de Lóssio sejam rejeitadas, dois terços dos vereadores precisam votar contra ele. Dos 23 membros da Casa Vereador Plínio Amorim, 16 são da base do prefeito Miguel Coelho, o que, em tese, pode complicar a vida do ex-prefeito, embora o TCE tenha dado parecer pela aprovação. ..

ALBA aprova projeto que obriga fixação de cartazes com informações sobre omissão de socorro em hospitais e clínicas

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) que obriga prontos socorros, clínicas e hospitais a fixarem cartazes com esclarecimentos sobre a legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro. Pela matéria, o cartaz deve conter o artigo 135 do Código Penal Brasileiro que versa sobre o tema. A Omissão do Socorro, se comprovada, pode resultar em uma pena de um ano e seis meses de prisão ou multa. No texto ainda fica claro que as informações devem constar de maneira legível com possibilidade de visualização à distância.

Alex comemorou a aprovação. "Foi um dos primeiros projetos de lei que apresentei na ALBA desde que assumi. Fico feliz que nossos pares tenham entendido a importância e a sensibilidade da matéria. Deixar de prestar socorro é crime e todos precisam ter a dimensão disso", afirmou. Para o deputado, presidente da Comissão da Saúde da ALBA, o cartaz assume um papel didático de informar e ao mesmo tempo chama atenção das consequências do não atendimento a casos graves e omitidos.  A lei agora vai a sanção do governador Rui Costa (PT)...

Fernando dialoga com lideranças do MST e anuncia liberação de recursos para adutora e estradas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou neste final de semana os colonos do assentamento José Almeida, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele dialogou com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sobre ações para fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Fernando anunciou a liberação de R$ 1 milhão para investimento em adutora de água e implantação de estradas na zona rural do município. Os recursos são frutos de emendas parlamentares do senador e vão beneficiar mais de cem famílias de Petrolina.

"Tive a oportunidade de ser secretário de Agricultura de Miguel Arraes e sei que é fundamental que possamos ter um olhar especial em relação aos pequenos agricultores. Temos que garantir as condições para que eles possam produzir e prosperar, gerando renda e também empregos", disse.  ..