Joseildo critica reedição de MP do saneamento no apagar das luzes do governo Temer

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Joseildo Ramos (PT) criticou, neste domingo (30), o decreto do ainda presidente Michel Temer reeditando a MP 844 que alterava o Marco Legal do Saneamento no país. Na sexta-feira (28),no apagar das luzes do seu governo, uma nova Medida Provisória (MP 868) foi assinada pelo presidente com objetivo de emplacar as mudanças na área após sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados. A MP 844 foi rejeitada há poucos meses no Congresso após mobilização de entidades do setor e de governadores. 

Para Joseildo, que hoje é primeiro suplente e pode assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, a medida de Temer, além de antidemocrática e inconstitucional , abre caminho para privatização do setor e vai na contramão do que tem feito os outros países. " Além de desestruturar o setor, é um retrocesso que atingirá, mais uma vez, os mais pobres, com aumento de tarifa de água e esgoto. Os municípios mais pobres ficarão prejudicados com fim do subsídio cruzado e será o fim do sonho da universalização do serviço", criticou...

Premiê de Israel provoca fila no Cristo, é vaiado e cancela visita

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, teve frustrada a visita que faria ao Cristo Redentor neste domingo (30). O premiê não desembarcou do carro em razão da lotação no ponto turístico e teve a comitiva vaiada na saída. A comitiva do israelense chegou por volta das 18h à base do monumento, local de embarque e desembarque para quem sobe e desce pelas vans credenciadas. O local estava lotado de turistas que aguardavam os meios de transporte para sair da atração. 

Com a chegada do chefe de governo, as vans pararam de subir para buscar os passageiros, formando uma fila ainda maior. Sua mulher, Sara, desceu com o filho e fez uma visita de 15 minutos ao Cristo. Netanyahu permaneceu no veículo por razões de segurança. Enquanto ela conhecia o local, a fila aumentava. Ao descer, foi alvo dos apupos dos turistas e gritos de "ih, fora!" até os carros da comitiva deixarem o local. A cena foi acompanhada por dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, que acompanhava a comitiva...

Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende "garantir", por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003. Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal, se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País.

 "Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", disse o presidente eleito no Twitter. Ao anunciar a medida na rede social, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, ele voltou à rede social para dizer que "a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados". Já tramitam no Congresso projetos que tentam revogar o estatuto...

Futuro vice defende corte de impostos em aceno a empresários

O general da reserva Hamilton Mourão, que assumirá a Vice-Presidência da República com a posse de Jair Bolsonaro nesta terça (1º), sugere que o novo governo alivie a carga de impostos da indústria brasileira antes de submetê-la à abertura comercial proposta pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista à reportagem, ele disse na sexta (28) que a reforma tributária é necessária para reduzir custos das empresas nacionais e ajudá-las a competir com produtos estrangeiros, cujas tarifas de importação serão reduzidas se Guedes levar adiante seus planos. Mourão abriu a agenda para empresários e dirigentes de associações setoriais durante os preparativos para a posse do novo governo. Encerrada a transição, ficou sem missão definida na estrutura do governo, mas manteve a disposição de atuar como interlocutor do meio empresarial...

Criticada, por que a posse do presidente acontece no Ano Novo?

Nesta terça-feira, 1º de janeiro, um considerável contingente de autoridades, políticos, servidores, policiais e jornalistas, entre outros, vai acordar cedo em Brasília em decorrência da posse do 42º presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Uma dúvida que ocorre a muita gente que tem a festa de Ano-Novo encurtada ou cancelada por isso é: quem teve essa ideia?

Ao menos entre as principais democracias do mundo, apenas o Brasil tem sua posse nesse dia. Para piorar, os estados seguem a mesma data. A pedido da Folha de S.Paulo, a área técnica da Câmara dos Deputados elaborou estudo detalhado sobre o passo a passo que culminou na regra. A determinação está em um lugar sabido, o artigo 82 da Constituição de 1988. O texto é sucinto: "O mandato do presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição"...

Lídice se despede do Senado e diz que vai continuar na Câmara a luta contra retrocessos aos direitos sociais e dos trabalhadores

Ao encerrar o mandato de senadora, Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que, a partir de fevereiro de 2019, na Câmara dos Deputados, continuará a defender as bandeiras de luta que sempre travou em mais de 35 anos de vida política. "Infelizmente, circunstâncias políticas impediram que eu continuasse a ser a Senadora da Bahia, me retirando o direito da reeleição, impedindo que meu Estado tivesse uma mulher na chapa majoritária e fazendo com que o Senado venha a ter uma Senadora a menos. Mesmo assim, fiel ao compromisso de 'nenhuma mulher a menos na política', fomos à luta por uma vaga na Câmara e, graças ao apoio do meu partido, de importantes lideranças da Bahia e ao financiamento público de campanha, conquistamos um novo mandato legislativo, com o voto de mais de 104 mil baianos, em praticamente todos os municípios do Estado, para continuar nossa luta em defesa dos interesses da Bahia e do Brasil", explica a parlamentar que, a partir do próximo ano, estará em seu terceiro mandato como deputada federal (o primeiro foi como Constituinte e o segundo em 2007).

Durante oito anos no Senado, Lídice destaca que travou um combate permanente em defesa das suas convicções, das quais não se afastou um segundo sequer, seja em defesa dos interesses da Bahia, seja em defesa de um projeto nacional, democrático e inclusivo para o Brasil e seu povo. "Defendi intransigentemente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff contra o golpe do impeachment que a tirou do governo sem que nenhum crime de responsabilidade tenha sido praticado por ela; critiquei a condenação e a prisão do ex-Presidente Lula, sem provas, num processo contestado por juristas do Brasil e do mundo; e sempre fui voz ativa na defesa dos direitos humanos, das mulher, dos trabalhadores, da luta contra o racismo, e de um projeto nacional para o Brasil e, principalmente, da Constituição de 1988, da qual muito me orgulho de ser uma das signatárias". ..

Anselmo Brandão agradece ao deputado Roberto Carlos pelo empenho na realização das novas instalações do Colégio Militar de Juazeiro

Foi com grande alegria, em Juazeiro, que o deputado Roberto Carlos (PDT) participou, esta semana, da inauguração, com o comandante geral da Policial Militar, o coronel  Anselmo Brandão, das novas instalações do Colégio da Polícia Militar - CPM, que ganhou um espaço digno para os ensinamentos das doutrinas defendidas pela corporação da PM, além de implantar a Companhia de Policia Rural.

Na oportunidade, o parlamentar agradeceu ao comandante geral pelo empenho no atendimento do seu pedido.  “Sou imensamente grato ao comandante e meu amigo coronel Anselmo por ter atendido a minha solicitação, pois o Colégio da PM tem papel importante para a formação dos jovens de Juazeiro. Parabenizo, ainda, o professor Jailson Rego que foi o meu incentivador no pleito da transferência do CPM”, disse o deputado Roberto Carlos...

Otto declara apoio a Coronel na disputa pela presidência do Senado

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que pretende votar no aliado Angelo Coronel (PSD) na disputa pela presidência da Câmara Alta do Congresso Nacional. A eleição acontece no início de fevereiro. Na avaliação de Otto, que é o futuro líder do PSD no Senado, Coronel tem “chance de vitória” e representa uma “renovação na prática política”. 

“Existe um sentimento de renovação não pela idade cronológica, mas pela prática política. Embora entre os senadores que estão lá, inclusive eu, tenha gente que faça uma prática política contemporânea. Mas, diante de um cenário indefinido, a candidatura do senador Angelo Coronel tem chance de vitória. Eu defendo e apoio. Seria uma posição fantástica para a Bahia e para o governador Rui Costa ter um presidente no Senado para ajudar a Bahia a ter os recursos federais”, declarou...

Alex Tanuri e nova Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro serão empossados dia 1º

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, emitiu convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2019/2020 a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2019 no Plenário da Casa Aprígio Duarte a partir das 14:00 horas.

Serão empossados os Vereadores Alecssandre Rodrigues Tanuri, Anastácio José de Assis, Charles Almeida Leal e Aníbal Pereira de Araújo, eleitos em sessão de eleição realizada em 22 de março de 2018, respectivamente para os cargos de Presidente, Vice­ Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Câmara...

Segundo site, campanha de Isaac Carvalho gastou mais de 300 mil reais

De acordo com matéria do Bahia Notícias publicada nesta manhã, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, que teve um total de 100.549 votos nas eleições de outubro e gastou um montante de R$ 331.826,40 durante a última campanha. Os votos dele não foram computados no coeficiente eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Carvalho após uma condenação em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com base na Lei da Ficha Limpa...

Com candidaturas indeferidas, Isaac e Caetano gastaram mais de R$ 1,2 mi na eleição

Os candidatos às cadeiras na Câmara dos Deputados pela Bahia Luiz Carlos Caetano (PT) e Isaac de Carvalho (PCdoB) gastaram, respectivamente, R$ 7,68 e R$3,30 por cada voto recebido nas eleições de 2018. Juntos, os postulantes ao Congresso Nacional somam R$ 1.289.458 investidos durante a campanha, no entanto, os dois tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, teve um total de 100.549 votos nas eleições de outubro e gastou um montante de R$ 331.826,40 durante a campanha. Os votos dele não foram computados no coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Carvalho após uma condenação em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com base na Lei da Ficha Limpa...

Deputado Roberto Carlos indica a instalação de um Posto Policial em Vera Cruz

O Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa, a necessidade de instalação de um Posto Policial, nas proximidades da Ponte do Funil, no município de Vera Cruz, através da Secretaria de Segurança Pública e Comando da Polícia Militar do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é, além de coibir atos de violência, atuar no combate à criminalidade, uma vez que servirá de “barreira” naquela localidade, evitando a utilização da ponte como rota de fuga.

“Como já é sabido, a Ilha de Itaparica vai receber recentemente do governo do estado um Complexo Policial. O DISEP - Distrito Integrado de Segurança Pública, que será localizado no município de Vera Cruz, estrategicamente próximo a rotatória entre os municípios de Vera Cruz e Itaparica, nas proximidades da BA 001, é tido como um dos mais modernos. Aproveitando o ensejo, seria de grande importância e utilidade para a expansão desse serviço que fosse estendido a segurança da localidade com a instalação de uma unidade do Posto da PM, nas proximidades da Ponte do Funil”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

AL-BA realiza última sessão do ano nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza, na tarde desta quinta-feira (27), a última sessão do ano. A Casa entraria em recesso na semana passada após votar o orçamento do próximo ano, mas o presidente do Legislativo baiano, o senador eleito Angelo Coronel (PSD), adiou as férias.

Isto porque o deputado estadual Targino Machado (DEM) barrou a votação de projetos que concederia honrarias. Por causa disto, Coronel resolveu convocar uma sessão para esta quinta a fim de apreciar as propostas dos parlamentares.  ..

Pelo menos dois vereadores estariam ensaiando uma candidatura a prefeito de juazeiro

As festas de fim de ano e o recesso parlamentar nos legislativos municipais deram uma trégua ás discussões de cunho político na maioria das cidades brasileiras, mas 2019, ano que antecede as eleições para prefeito, deve ser bem movimentado nesse aspecto, com pré-candidatos tentando estabelecer metas e consolidar nomes no tabuleiro político.

Em Juazeiro não será diferente e pelo menos uma dezena de pré-candidatos a prefeito devem começar em breve a se movimentar nos bastidores, buscando legendas e apoios para levar adiante a pretensão. Na Câmara Municipal de Juazeiro, que há anos não tem um nome disputando o cargo de prefeito, o último foi o ex-vereador Samuel Nascimento, pelo menos dois edis ensaiam uma possível candidatura: Allan Jones (PTC) e Bené Marques (PSDB)...

Bolsonaro diz que conterá desperdício de recursos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (26) no Twitter que assim que assumir o governo, em 1º de janeiro de 2019, vai trabalhar para um controle rígido de concessões de recursos. Para Bolsonaro, o uso do dinheiro público deve ser repensado e direcionado a setores prioritários no país. Mas “Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais”, afirmou Bolsonaro.

“Num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas [Furnas Centrais elétricas S.A, subsidiária da Eletrobras] autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades”, acrescentou. O presidente eleito é um crítico ao atual modelo de distribuição de recursos via Lei Rouanet, norma que trata da disponibilização de repasses federais para projetos artísticos-culturais. “O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”, completou. Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Educação, cujo titular será Ricardo Vélez Rodríguez...

JULIO LOSSIO, EX-PREFEITO DE PETROLINA SE CONFRATERNIZA COM A IMPRENSA REGIONAL

O ex-prefeito de Petrolina e candidato ao governo de Pernambuco no último pleito enviou convite à imprensa de Petrolina e Juazeiro para uma confraternização de final de ano que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 27, a partir das 19h30, no Bode do Avelar, rua Otília Ferreira Teles, bairro Coahb Massangano. ..

Suplente ganha mandato nas ‘férias’ do Congresso

Ao menos vinte suplentes tomarão posse no Congresso em janeiro para mandatos relâmpagos antes do fim da atual legislatura. Por um período inferior a um mês, eles receberão vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil. Câmara e Senado estarão em recesso em janeiro, sem nenhuma atividade prevista. Os suplentes ocuparão as vagas de parlamentares eleitos ou contemplados com cargos nos governos estaduais e federal, que tomarão posse a partir do dia 1.º de janeiro.

O grupo de novos parlamentares poderá ficar no cargo até dia 31 de janeiro, quando terão de ceder lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro. Mesmo no mês de “férias” do Congresso, os novos parlamentares receberão o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a Brasília e a Câmara ou o Senado deverão realizar uma sessão extraordinária para isso. Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota parlamentar – que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem – para gastos com passagem aérea, com funcionários e demais custos do gabinete...

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADINHO (BA) COMEMORA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2017 PELO TCM

O presidente da Câmara de Vereadores de Sobradinho (BA) Carlos Jarques Canturil da Silva esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) na última segunda-feira (24).

Ele comemorou o fato das suas contas do ano de 2017 terem sido aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas do Municípios. “Isso é fruto do trabalho sério que desenvolvemos na Câmara, além de nesse período termos construído um anexo na Casa, oferecendo maior comodidade aos vereadores e ao povo que frequenta a Câmara para acompanhar as sessões...

Temer está com medo de ser preso após deixar o Planalto, diz colunista

Na última quarta-feira (19), o presidente Michel Temer foi denunciado pela terceira vez pela Procuradoria-Geral da República. Raquel Dodge acusou o emedebista de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um esquema que desviou algo em torno de R$ 32,6 milhões no setor de portos.

Com isso, o atual comandante do país foi tomado pelo medo de ser preso após deixar o Planalto. De acordo com o colunista Josias de Souza, do UOL, o presidente resolveu discutir a situação penal com um pequeno grupo de auxiliares e se mostrou pessimista. Ele acredita que a prisão pode acontecer e os seus interlocutores também...

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral"...

Em recesso de Natal, Bolsonaro lava e pendura roupas em varal

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passou este domingo (23) na Restinga da Marambaia, em uma região de praia administrada pelas Forças Armadas no Rio. No início da tarde, a assessoria divulgou fotos de Bolsonaro lavando e pendurando roupas de mergulho no varal (veja fotos acima). A área militar foi escolhida pelo presidente eleito para passar o Natal com os familiares. Ele deve voltar para casa somente na quarta (26).

Bolsonaro gosta de divulgar fotos do seu cotidiano. Ele já foi fotografado preparando churrasco para seguranças. Neste mês, o presidente mostrou a mesa preparada para o café da manhã com John Bolton, assessor de Donald Trump. Em novembro, ele usou uma prancha de bodyboard para improvisar uma mesa durante uma entrevista coletiva na sua casa...

Câmara gastará R$ 19,5 mi com novos cargos em 2019

A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 19,5 milhões no próximo ano com a criação de 127 novos cargos para as lideranças partidárias. Na semana passada, deputados aprovaram um projeto com novas regras sobre a distribuição de assessores. Com base no texto e com o desenho da legislatura que assume em 1.º de fevereiro de 2019, há um crescimento no número de assessores e aumento nos gastos com pagamento de salários. O montante e o número de cargos estão previstos no Orçamento 2019. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não houve aumento do orçamento da Câmara. Segundo Maia, as despesas resultantes do projeto serão compensadas com o contingenciamento.

Atualmente, pela regra vigente, dependendo do tamanho da bancada, os partidos podem ter de dois a 134 cargos, entre servidores e comissionados. O novo texto, que passa a valer já para a próxima legislatura, prevê que os partidos poderão ter de 18 a 108 cargos, dependendo do número de deputados eleitos. Pela regra antiga, partidos como MDB e o PR, por exemplo, poderiam ter 77 cargos em suas lideranças; agora, poderão ter 83. As legendas elegeram, respectivamente, 34 e 33 deputados nas eleições deste ano. A nova regra prevê também que somente os partidos que conseguiram cumprir a cláusula de barreira terão acesso a cargos para suas lideranças. Dessa forma, PHS, Patriota, PRP, PMN, PTC, Rede e DC não terão direito por não terem atingido a cláusula nas eleições de 2018...