Regras mais leves para aposentadoria de servidores custam R$ 50 bi em 10 anos

As concessões aos servidores federais na reforma da Previdência vão reduzir praticamente à metade a economia em dez anos prevista com aposentadoria e pensão dos funcionários públicos. O custo no período será de R$ 53,8 bilhões, calcula a IFI (Instituição Fiscal Independente).

Na estimativa para 20 anos, o novo texto da reforma, em votação na Câmara na quarta (10), trará uma economia R$ 104,9 bilhões menor, na comparação com a proposta original do governo Bolsonaro.Para calcular o impacto das mudanças nas regras, a IFI (que reúne especialistas em contas públicas e publica análises sobre os números desde 2016) usou microdados de mais de 1,3 milhão de servidores civis da União (ativos e aposentados) e pensionistas, disponíveis na Secretaria da Previdência.

No total, segundo o estudo elaborado por Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi, Rodrigo Octávio Orair e Pedro Henrique Oliveira de Souza, o novo texto trará economia de despesas ---em relação às regras atuais--- de R$ 66,8 bilhões entre 2020 e 2029 (em valores de dezembro de 2019).

A proposta original do governo economizaria, no mesmo período, R$ 120,6 bilhões com o funcionalismo federal, segundo a análise da IFI. A estimativa de impacto da proposta original de reforma é diferente da apresentada pelo governo (R$ 155,4 bilhões em dez anos), porque o estudo usa parâmetros diferentes, diz Casalecchi.

Entre as diferenças está a hipótese de que o servidor não necessariamente se aposenta assim que cumpre os requisitos para isso, como considerou o governo em suas contas. O estudo da IFI também admite que a nova lei esteja em vigor a partir de 2020, e não de 2019, como no cálculo do governo, e prevê crescimento real das aposentadorias e pensões de servidores que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003.

Esses servidores têm direito à correção de seus benefícios com os mesmos critérios dos ativos, na chamada paridade ---direito que foi mantido na proposta do governo Bolsonaro e antecipado nas alterações feitas pelos deputados federais. A maior parte do custo do novo texto vem da suavização de regras para a aposentadoria dos servidores, como a redução na idade mínima das professoras, a suavização das regras de transição para as professoras (permitindo que se aposentem antes do previsto na reforma original) e a antecipação da idade em que servidores antigos podem receber benefícios mais altos (de valor igual ao do último cargo ocupado, a chamada paridade).

Considerando apenas as aposentadorias, as mudanças feitas pelos deputados federais vão custar R$ 50 bilhões, uma redução de 49% em relação à economia de R$ 101,2 bilhões que seria propiciada, em dez anos, pela proposta original.

Já as mudanças nas regras de pensão custarão R$ 3,8 bilhões, ou uma redução de 20% em relação aos R$ 19,4 bilhões que seriam economizados se a proposta do governo fosse aprovada sem suavizações. O novo texto da reforma excluiu, no caso das pensões, o desconto de 30% da parcela que excede o teto do RGPS e introduziu uma nova faixa na tabela progressiva, de 10% do valor que exceder quatro salários mínimos.

A economia pode ser ainda menor se o plenário da Câmara de fato reduzir as idades mínimas de aposentadoria dos policiais, conforme acordo feito nesta quarta (10).

ENTENDA O QUE MUDOU NA REGRA PARA OS SERVIDORES

IDADE MÍNIMA GERAL

Como é hoje

55 anos para mulheres
60 anos para homens

O que propunha o governo

62 para mulheres
65 para homens

O que mudou no novo texto

Não mudou

IDADE MÍNIMA PARA PROFESSORES

Como é hoje

50 anos para mulheres
55 anos para homens

O que propunha o governo

60 para homens e mulheres

O que mudou no novo texto

60 para homens
57 para mulheres

Também suavizou as regras de transição para professoras

IDADE PARA OBTER INTEGRALIDADE E PARIDADE

Como é hoje

55 anos para mulheres
60 anos para homens

(quem ingressou antes de dezembro de 1998 pode abater da idade cada ano a mais de contribuição)

O que propunha o governo

62 para mulheres
65 para homens

O que mudou no novo texto

60 para homens
57 para mulheres

Mais pedágio de 100% do tempo de contribuição faltante

GATILHO AUTOMÁTICO PARA AUMENTO DAS IDADES MÍNIMAS

Como é hoje

Não existe

O que propunha o governo

Elevação de 75% do aumento da sobrevida aos 65 anos, a cada quatro anos, a partir de 2024

O que mudou no novo texto

Retirou o gatilho

PENSÃO POR MORTE

Como é hoje

100% da aposentadoria do servidor falecido, descontados 30% da parcela que excede o teto do RGPS

O que propunha o governo

50% + 10% por dependente (até 100%) da aposentadoria do servidor falecido, descontados 30% da parcela que excede o teto

O que mudou no novo texto

50% + 10% por dependente (até 100%) da aposentadoria do servidor falecido, sem o desconto de 30% da parcela que excede o teto

ACÚMULO DE BENEFÍCIOS

Como é hoje

Permite acúmulo de 100% de aposentadoria e pensão

O que propunha o governo

100% do benefício de maior valor + parcela do de menor valor, por faixa de salário mínimo:
80% do valor de 1 sm
60% do que exceder 1 sm até 2 sm
40% do que exceder 2 sm até 3 sm
20% do que exceder 3 sm até 4 sm

O que mudou no novo texto

Incluiu nova parcela na tabela progressiva, de 10% do valor que exceder 4 salários mínimos

IDADE MÍNIMA PARA POLICIAIS FEDERAIS E AGENTES

Como é hoje

Não existe

O que propunha o governo

55 anos

O que deve mudar no plenário

Transição para quem já está na ativa, com

53 anos para homens
52 anos para mulheres

Pedágio de 100% do tempo faltante de contribuição..

Alvorlande Cruz (PSL) toma posse na tarde desta quinta (11) na Câmara de Vereadores de Petrolina

O Vereador Osório Ferreira Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, dará Posse a Alvorlande Henrique da Cruz, Suplente de Vereador pelo Partido Social Liberal – PSL, da Coligação Para Continuar Melhorando. A cerimônia de possa acontece nesta quinta (11) às 16hs no Gabinete da Presidência, Praça Santos Dumont, s/n, centro – Petrolina.

O vereador de Petrolina, Domingos de Cristália, do Partido Social Liberal (PSL) teve o mandato cassado diante da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, por 7x0, quando manteve o julgamento da juíza da 83ª Zona Eleitoral do município de Petrolina, Juçara Leila do Rêgo Figueiredo...

Operadoras de telefonia móvel têm que informar qualidade de sinal, diz Cocá

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Zé Cocá obriga as operadoras de serviço de telefonia móvel a informar a área de cobertura e a qualidade do sinal nos municípios onde operam, garantindo ao cidadão melhores condições para escolha da operadora. Membro titular da Comissão de Infraestrutura da Assembléia Legislativa da Bahia, Zé Cocá defende o direito básico do consumidor de ter acesso às informações sobre os produtos e serviços que vai adquirir. "O serviço de telefonia é essencial, considerado de primeira necessidade para o cidadão, e deve ser alvo da proteção das autoridades constituídas", afirma o deputado.

Zé Cocá destaca que informações sobre os municípios que possuem cobertura de telefonia móvel são disponibilizadas no site da Anatel, "mas não existem informações sobre qualidade do sinal, nem quais operadoras atuam nas respectivas cidades". De acordo com o projeto apresentado, a obrigação de fornecer as informações aplica-se também às empresas que comercializam serviço de telefonia móvel em nome da operadora...

Policiais devem conseguir regras mais brandas

Para concluir a votação da reforma da Previdência na Câmara, deputados ainda vão analisar, em sessão marcada para esta quinta-feira, 11, os chamados destaques, que são propostas para alterar o texto principal, aprovado na quarta-feira, 10, por 379 votos a favor e 131 contrários. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia acordo para que os deputados aceitassem a em apenas dois pontos da proposta: suavizar regras para os policiais e modificar a norma para o cálculo de aposentadoria de mulheres. Caso sejam aprovados, a economia deve ser reduzida em quase R$ 30 bilhões em dez anos.

Depois do empenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro para abrandar as regras dos policiais, o governo construiu um acordo com integrantes da bancada da bala, parlamentares que se elegeram com a bandeira da segurança pública, para mudar as regras dos policiais federais, rodoviários federais e legislativos em relação ao que foi proposto no texto principal. Da forma como foi aprovado no plenário (sem a modificação do destaque), os policiais têm de trabalhar até os 55 anos (homens e mulheres) para ter direito à aposentadoria, com 30 anos de contribuição, sendo 25 no exercício efetivo da carreira. O acordo prevê que a idade caia para 53 anos para homens e 52 para mulheres. Mas foi incluído um pedágio de 100%, que se refere ao tempo que o policial terá de trabalhar a mais do que falta para se aposentar para obter as chamadas integralidade (se aposentar com o último salário da ativa) e paridade (que é ter os mesmos reajustes dos servidores da ativa). O PSL, partido do presidente apresentou dois destaques para viabilizar o acordo...

Deputado Roberto Carlos recebe Moção de Aplauso, depois de garantir sinal de telefonia móvel para Riachão do Jacuípe

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu a Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe referente ao seu empenho frente ao Governo da Bahia e a Anatel para a implantação da torre de telefonia móvel da Claro 4G no povoado de Chapada, no município.

A Moção foi apresentada pelos vereadores pedetistas, Gionério Avelino e Catarina Roma, ressaltando a importância do deputado no atendimento deste anseio antigo da população de Riachão, que cobrava o sinal de telefonia móvel para o desenvolvimento da comunicação, na localidade...

Domingos de Cristália recorrerá ao TSE para se defender de acusações

O vereador Domingos de Cristália (PSL) vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade a sua defesa das acusações movidas pelo comunitário Julio César Monteiro, através do MPE, que pediu a cassação do seu mandado legislativo. Na tarde de terça (09), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), decidiu pelo afastamento do vereador da Câmara de Petrolina, mas Domingos de Cristália, recorrerá da decisão por acreditar na Justiça.   

Domingos sofreu uma AIME (ação de impugnação de mandato eletivo) por parte do MPE e do comunitário Julio Cesar Monteiro, que o acusaram de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Nesta ação, a acusação com gravações ilegais, segundo os advogados de defesa do vereador, o acusaram de colocar carradas de areia e de prometer ações em troca de voto, quando a ação foi realizada pela gestão municipal à época numa ação administrativa...

Petrolina: vereador Domingos de Cristália tem mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral

O vereador de Petrolina, Domingos de Cristália, do Partido Social Liberal (PSL) teve o mandato cassado. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral, por 7x0, manteve o julgamento da juíza da 83ª Zona Eleitoral do município de Petrolina, Juçara Leila do Rêgo Figueiredo. Assume o mandato agora o vereador Alvorlande da Cruz (PSL), que estava na suplencia.

Pelas redes sociais Domingos declarou "que perdeu uma batalha e não a guerra". Em contato com a redação do Blog Gerald oJosé, ele disse que vai "recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade a sua defesa das acusações movidas pelo comunitário Julio César Monteiro, através do MPE, que pediu a cassação do seu mandado legislativo"...

Bahia: Em encontro estadual, PSL aponta diretrizes para 2020

O Encontro Estadual do PSL realizado neste sabádo (6), em Feira de Santana, no auditório do Edifício Multiplace, reuniu cerca de 300 representantes partidários de pelo menos 45 municípios dos quatro cantos da Bahia. As lideranças partidárias definiram o lançamento de candidaturas a vereador e a prefeito em todos os municípios do interior onde houver representação do partido e a defesa incondicional do governo do Presidente Jair Bolsonaro. Em Feira de Santana, foi reafirmado que o PSL terá candidatura própria.

"O PSL, o partido mais atacado hoje, vai agora figurar a mudança nas câmaras municipais, mostrando que podemos fazer a política sem se sujar", disse a presidente estadual do PSL na Bahia, a deputada federal Professora Dayane Pimentel. Também estiveram presentes ao evento o deputado estadual Capitão Alden, o secretário-geral do PSL, Alberto Pimentel, e o vice-presidente estadual, Ilton Santos. O deputado estadual Pastor Tom foi representado por um assessor.

A deputada Dayane Pimentel salientou aos presentes no auditório lotado que é preciso acreditar no sucesso das eleições futuras. "Eu acreditava (que poderia ser deputada federal) e estou aqui. Basta querer, ter racionalidade e disposição para lutar", salientou a Professora Dayane. "Há quatro anos, não tínhamos partido, não tínhamos presidente, não tínhamos deputada federal, mas tínhamos pessoas junto com a gente que queriam mudar o país", disse o secretário-geral do PSL, Alberto Pimentel.

A deputada Dayane Pimentel salientou que os nomes do partido devem realmente representar a "nova política", mas ela não relacionou nova ou velha política com tempo de mandato. "Há políticos em primeiro mandato que são praticam a 'velha política'", exemplificou a Professora Dayane.

O deputado estadual Capitão Alden salientou a importância desses momentos de encontros da militância do partido. "Da mesma forma que nós utilizamos as redes sociais, precisamos também desses momentos importantes para a organização do partido", disse Alden. Falando aos presentes, o vice-presidente estadual do PSL, Ilton Santos, ressaltou aos presentes que "todos vocês fazem a Família PSL ser grande e se fortalecer". O encontro foi finalizado no finalizado no final da tarde de sábado (6); na segunda, um novo evento de filiações será realizado em Salvador...

Ator questiona abandono do Clube dos Artífices em Juazeiro

O ator juazeirense Elder Ferrari, de Juazeiro, usou suas redes sociais esta semana para questionar o abandono a que está relegado o tradicional Clubes dos Artífices Juazeirense, uma associação de operários fundada em 1928, por Dr. Edson Ribeiro, local onde aconteciam eventos da categoria e do município, incluindo eventos culturais e grandes bailes festivos.

“Até quando a chamada casa dos artistas terá dono ou dona? Por onde andam os artistas dessa cidade? O que fazer para tomar de volta um espaço que um dia foi nosso? Quem comprará essa briga contra a burguesia, já que é dos artistas e poderiam nos oportunizar o acesso né!! Então kd o Conselho de cultura? Como andam as políticas para cultura nesta terra tão abençoada? Faremos algo ou engoliremos todos os sapos e pererecas? “, questionou...

Fernando Monteiro ajuda a destravar obras do PAC em Pernambuco

O Governo Federal publicou na sexta-feira (05) a Portaria Interministerial 350, que determina o desbloqueio e a liberação dos recursos, além de dar maior prazo para que as prefeituras concluam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas. Municípios pernambucanos como Serra Talhada, Lajedo, Carpina, Itaquitinga, Ribeirão, Primavera, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Santa Maria da Boa Vista, além do próprio estado de Pernambuco, serão favorecidos pela decisão.

Ao todo, eram cerca de R$ 8 bilhões em obras paradas em todo o País. Em Pernambuco, para citar alguns exemplos, há obras de rede de esgoto e de construção de quadras escolares paralisadas e que, agora, poderão ser retomadas. "Depois de tantas reuniões junto ao Ministério da Economia e com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, é muito bom saber que nosso trabalho gera este resultado, não somente para Pernambuco, mas para todo o Brasil", atesta o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que participou ativamente de várias audiências para a discussão deste assunto, a última, em maio passado...

JUAZEIRO: OPOSIÇÃO BUSCA UNIÃO EM 2020

A oposição em Juazeiro tem se reunido constantemente para consolidar a união nas eleições do próximo ano. Na manhã deste sábado (06), na residência do ex-vereador e advogado Leonardo Bandeira, estiveram reunidos avaliando o processo eleitoral de 2020 o ex-prefeito Joseph Bandeira, a ex-vereadora Suzana Ramos, o vereador Allan Jones e o anfitrião Leonardo Bandeira, além de vários correligionários e dirigentes partidários.

Em conversa com o Blog GJ Notícias, Junior Mota assegurou que a união está praticamente concretizada. “Não falamos em nomes. A gente tem certeza que a majoritária sai desses quatro nomes: Joseph e Suzana, Allan e Leonardo, Allan e Joseph, Joseph e Allan. Só não vai haver a hipótese de Joseph e Leonardo ou Allan e Suzana, mas qualquer outra combinação aí, você pode fazer qualquer conjectura que pode acontecer” explicou...

Vereador Josafá Mota faz reivindicações ao Superintendente da Codevasf, em Juazeiro

Em nota encaminhada ao Blog o vereador Josafá Mota registrou encontro que manteve com o Superintendente da Codevasf, em Juazeiro, Elmo Nascimento, onde fez diversas solicitações. “Na sexta-feira (05), estive com o superintendente da CODEVASF Elmo Nascimento e solicitei várias ações do Governo Federal, Como o Saneamento básico para os distritos de Maniçoba, Mandacaru, Itamotinga, Abóbora, Pinhões, Carnaíba, Juremal, Massaroca e Salitre, onde é um grande desafio de universalização dos serviços de abastecimento de água, esgoto, drenagem e coleta de lixo, instituídos pela lei 11.445/07”, informou.

O vereador pediu celeridade em algumas obras executadas pela Codevasf: “Na parte de infraestrutura pedimos celeridade na execução do complemento asfáltico que liga Lagoa até Campo dos Cavalos - Distrito do Salitre (BA-210), onde já existe o projeto executivo aprovado e apto para orçamento. Também aproveitei para reiterar os pedidos de projetos executivos do acesso asfáltico do Distrito Abóbora (4,6 KM) até a BA-314, da estrada da adutora ligando Juazeiro até o Distrito de Pilar município de Jaguarari - BA, também o complemento do asfalto que liga Conchas - Distrito de Maniçoba até o Distrito de Itamotinga, trecho do NH2 projeto Curaça até Itamotinga. Na área urbana sugeri ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, a pavimentação e calçamento dos bairros, Antonio Guilhermino, Dom Tomaz, Monte Castelo, Monte Serrat, Tabuleiro, Itaberaba e Malhada da Areia”, explicou...

EM MENSAGEM AO BLOG GJ NOTÍCIAS PASTOR CRÍTICA VEREADORES JUAZEIRENSES

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o Pastor Abraão Barbosa, Vice-Presidente do CPOL - CONSELHO de Pastores Obreiros e Líderes de Juazeiro Ba tece críticas aos vereadores municipais pelo descaso às demandas da população. Diz o líder religioso em sua mensagem “Pr. Abraão Barbosa faz uma pergunta: Cadê os vereadores de Juazeiro? O que não vemos em Juazeiro, são os vereadores cobrando as necessidades da comunidade, ficam na zona de conforto, com três anos e meio despertam para querer o seu voto, diga não aos oportunistas... No período eleitoral os vereadores lembram do eleitor. Pega na mão, vai na casa tomar café, conversar... Fazem o bom moço depois eles esquecem o seu endereço. Esquecem do seu valor como eleitor. Eles somem durante quatro anos depois voltam com a cara de pau deslavada... Você eleitor aprenda a se colocar no seu lugar. Muito cuidado com os aproveitadores. Ruas com buracos abertos, asfalto com buracos enormes, escola sem material, posto de saúde sem remédios, cidade sem limpeza adequada. O restante você conhece... É só falação e nada mais que isso. Uma dica eleitor vai lá na legenda do tal vereador veja o que eles fizeram em quatro anos se os projetos de lei deles foram aprovados ou não, se não demita e dê a vaga para outros candidatos melhores” expressou Abraão Barbosa. ..

Governo da Bahia assina decreto que reduz ICMS para companhias aéreas

O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, havia dito que estava pronto no mês passado.

A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.

A carga tributária será reduzida em dois pontos percentuais em caso de aumento de 15% do total de pontos vinculados a assentos ofertados por empresa nas decolagens de aeroportos baianos, tendo como base o ano de 2018.

Essa redução era um pleito da Prefeitura de Salvador, pois a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) aponta a tributação como um dos fatores responsáveis por inibir o aumento da oferta de voos para a capital baiana e, por consequência, prejudicar o turismo da cidade...

Ex-vereador Nino confirma sua pré-candidatura a prefeito de Sobradinho

O ex-vereador Wilson José (Nino) foi  mais votado da história de Sobradinho com 711 votos. Seu mandato de oposição  ocorreu no período legislativo de 2013 a 2017, onde ele afirma ter contribuído de forma responsável, na construção de importantes propostas e ações voltadas para o desenvolvimento de Sobradinho.  

Nino nasceu na zona rural de Sobradinho, é professor da rede municipal de ensino, agricultor e dirigente de associações rurais do município.  Ele diz que mesmo sem mandato atualmente, continua movendo esforços na  busca de projetos que proporcionam melhores condições de vida para as pessoas que mais precisam de apoio, principalmente no campo da produção rural e destaca que, devido sua experiência como vereador e líder comunitário, tem ajudado muitas famílias, comunidades e associações de Sobradinho. "Nós ajudamos a viabilizar projetos voltados para a conquista da terra, moradias, tratores e outros equipamentos agrícolas, além de matrizes animais, forragens, fontes de água e outros benefícios que impulsionam o desenvolvimento humano por meio da produção", afirma Nino ao evidenciar que esses resultados hoje alcançados precisam continuar trazendo melhoria pra vida das pessoas; é com esse propósito que Nino se diz credenciado para lança seu nome como pré-candidato a prefeito de Sobradinho...

Tramita Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou agilidade na tramitação do Projeto de Lei (21.823/2016), de sua autoria, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Em audiência conturbada, deputados pedem esclarecimentos a Sergio Moro

Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência na Câmara dos Deputados, que o conteúdo publicado pode ter sido editado. 
 
"O que existe é um escândalo fake já afundando. Meu depoimento é igual ao do Senado porque reflete a verdade", disse Moro. “Não reconheço, mais uma vez, a autenticidade de um material que não tenho. O que se tem presente é que não tem nada ali de conteúdo ilícito”, completou Moro.

O ministro argumentou que não conduz nenhuma investigação da Polícia Federal sobre eventual ataque hacker aos celulares dele e de procuradores da Lava Jato. Moro, no entanto, acompanha o caso como vítima...

Comissão aprova obrigatoriedade de cadeira de rodas em grandes prédios públicos e privados 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a pessoas com mobilidade reduzida. A proposta determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer o serviço.  

O relator limitou o alcance da obrigação aos grandes centros de serviços públicos, enquanto o texto original determina que todos os estabelecimentos de atendimento ou prestação de serviços, públicos ou privados, forneçam carros e cadeiras de rodas. A proposta incluiu na lei cláusula uma vigência de 180 dias a partir da sanção para adequação à lei...

MDB DE JUAZEIRO PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES DOS 2 DE JULHO EM SALVADOR

O 2 de julho que festeja a independência da Bahia em 1823, consolida a independência do Brasil e se torna a maior celebração do Estado. A data tornou-se termômetro também para os políticos e os partidos testarem a popularidade junto aos seus eleitorados.

 Na manhã desta terça-feira (02), o evento ganhou a participação da delegação do MDB-Movimento Democrático Brasileiro de Juazeiro sob a liderança do presidente Osanah Setúval. Acompanhando o presidente estiveram Ronaldo Cordeiro, Juliano Reis, Ana Cecília Souza e Larissa Martins...

'Se não sair do pedestal, Bolsonaro que não tem discurso popular será o pior presidente', diz deputado Tiririca

Um dos símbolos do movimento antissistema que elegeu Jair Bolsonaro, Tiririca (PL-SP) diz que o presidente da República repete o mesmo erro que ele cometeu ao chegar na Câmara em 2011 como o deputado federal mais votado do país. O 1,35 milhão de votos o fazia se sentir "f...", em suas palavras. "Quando chegar lá vou aprovar projeto pra caramba."

Oito anos depois, e em seu terceiro mandato, Tiririca só teve um projeto que virou lei até hoje –ainda assim, de autoria dividida com outros 62 deputados (o que cria o Programa de Cultura do Trabalhador). "Quando eu cheguei aqui foi um choque", diz o deputado, para quem Bolsonaro está com a mesma "pegada"...

'Não é cedo para falar em reeleição agora', diz Marco Feliciano

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser vice-líder do governo no Congresso, o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) se tornou um dos mais próximos interlocutores do Planalto. O parlamentar viaja com Bolsonaro em agendas oficiais e participa de "lives" com o presidente, de quem tem sido uma espécie de "porta-voz informal".

Depois que Bolsonaro admitiu disputar a reeleição, durante ato evangélico, Feliciano se apresentou como candidato a vice para o que chamou de "chapa dos sonhos". Ao Estado, o deputado disse que não é cedo para falar de 2022 e que é "legítimo" o presidente já "marcar território"...

Eleições 2020: com dois postulantes ao cargo de prefeito de Juazeiro, PSB, precisa antes resolver racha interno

A disputa pela condição de pré-candidato a prefeito de juazeiro, nas hostes do PSB, promete ser acirrada e não dá ainda para apostar em quem garante a vaga numa convenção partidária dos socialistas. De um lado Carlos Neiva, ex-secretário municipal e candidato a deputado estadual nas últimas eleições e do outro Carlos Luciano, ex-procurador do município e presidente do diretório do partido em Juazeiro.

Os dois não escondem o desejo de disputar as eleições em 2020, tem bom trânsito com a executiva estadual e se movimentam nas redes sociais e em reuniões pontuais com lideranças, buscando consolidar o nome no tabuleiro eleitoral. Ex-aliados do governo do PCdoB, se colocam como opositores ao governo Paulo Bonfim e pregam uma renovação nas práticas políticas e gerenciais em Juazeiro...