Governo Bolsonaro pede explicação aos EUA sobre ausência do Brasil na OCDE

A equipe de Jair Bolsonaro trabalhava até então com a possibilidade de os EUA formalizarem, ainda neste ano, apoio para a entrada dos países na seguinte ordem: Argentina e Romênia em 2019, Brasil em maio de 2020 e Peru em dezembro, e a Bulgária, em maio de 2021. A OCDE, segundo integrante do governo, chegou a enviar uma carta aos EUA confirmando a ordem. Os americanos responderam aprovando apenas Argentina e Romênia —e deixando o Brasil de lado.

Ao buscar os EUA, a equipe de Bolsonaro ouviu que o problema não era com o Brasil e sim com uma expansão desenfreada de membros sem que a OCDE seja reformada. Os EUA se preocupam com o fortalecimento da União Europeia na entidade. A informação da carta dos EUA à OCDE chegou também ao STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de diplomatas estrangeiros...

Senado: Comissão aprova isenção do Imposto de renda para aposentados acima dos 60 anos

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja o Projeto de Lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado ontem (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a Lei estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos. A mesma norma impõe como teto mensal para essa isenção o valor de R$ 1.903,98...

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Depois de ouvir os ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência decidiu vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do artigo 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019”, diz a justificativa do veto...

ALBA: Comissão para Regularização do Transporte Complementar na Bahia elege Robinson Almeida presidente

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos. Com a entrada em vigor, ontem, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, aumentou a necessidade de regularização da atividade nos estados...

Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

Deputado Roberto Carlos atende solicitação do vereador Louri e garante a municipalização de escola em Jaguarari

Depois de promover uma audiência na Secretaria de Educação do Estado, semana passada, atendendo a solicitação do vereador Louri da 'Barrinha', do município de Jaguarari, que esteve acompanhado da secretária de Educação Municipal, Ednéia Ferreira, o deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu a municipalização da escola Luiz Viana.

De acordo com o parlamentar, este pleito apresentado, em seu gabinete, pelo vereador Louri, representa uma reivindicação antiga da cidade e resultará em mais qualidade do ensino. “Nós temos um compromisso com a melhoria na educação do município e esta conquista beneficiará, diretamente, Jaguarari”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

COMUNITÁRIO MAURÍCIO PAJEÚ ASSINA FILIAÇÃO AO PRTB

Em mensagem ao Blog GJ Notícias o comunitário do João Paulo II Maurício Pajeú informa que encaminhou correspondência à direção do PSDB pedindo a sua desfiliação e automaticamente se filiando ao PRTB. Confira:

“Senhor Presidente Dr. Salles venho agradecer ao partido e a todos os amigos que fiz dentro da legenda, aprendi com vocês a política partidária e informo que estou saindo do partido. Agradeço o carinho que recebi de todos, mas levarei no coração todos vocês. Na vida precisamos buscar novos horizontes, com novas conquistas, serei o mesmo Maurício Pajeú do João Paulo II...

Presidente do PSL confirma afastamento do presidente Bolsonaro da legenda

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou nesta quarta-feira (9) que o presidente Jair Bolsonaro "já está afastado" do PSL. O comentário de Bivar é uma reação a declaração do presidente na manhã da terça-feira (8), quando Bolsonaro comentou com um apoiador "Esquece o PSL, tá ok? Esquece". 

Ao ser questionado pelo Blog Andreia Sadi se Bolsonaro deixará o partido, Bivar respondeu: "A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido". Bivar afirmou não saber o que se passa na cabeça de Bolsonaro e declarou querer "paz". O presidente do PSL afirmou que é uma "falácia" afirmar que a distribuição do fundo partidário tenha motivado a briga de deputados com o grupo de Bolsonaro, e que o partido não deixará de apoiar as propostas do governo. ..

Bolsonaro planeja deixar o PSL, ele disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”

Uma fonte próxima a Jair Bolsonaro (PSL) disse que o presidente já decidiu deixar o PSL. Aliados mais imediatos estão cientes da decisão. A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente da República vinha em uma crescente e foi tornada pública ontem terça-feira 8, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”. Na mesma ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”.

O presidente cochichou sua recomendação nesta terça-feira,  a um eleitor que se apresentou como pré-candidato pelo partido no Recife. Mesmo assim, o rapaz gravou um vídeo ao lado dizendo “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”...

Salvador: "A vice, nós não queremos", diz vice-presidente do PDT sobre Prates

O vice-presidente do PDT na Bahia, deputado estadual Roberto Carlos, defendeu a ida do secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates (DEM), para a agremiação. O parlamentar quer que o hoje aliado do prefeito ACM Neto (DEM) encabece a chapa majoritária da legenda em 2020.

"Tenho conversado com Leo Prates, ele tem jogado muito transparente. O primeiro contato que ele fez foi comigo, almoçamos juntos. Conversei com o presidente Félix Mendonça e a partir desse momento levei Leo Prates para almoçar com o presidente nacional, Carlos Lupi. Depois dessa conversa, criamos mais amizades com Leo Prates e começamos a discutir uma suposta filiação ao Leo Prates no PDT", afirmou...

Gonzaga Patriota é membro oficial da Comissão que vai analisar a reestruturação da carreira das Forças Armadas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em pronunciamento, nesta terça-feira (08), em Brasília, comunicou que foi indicado pelo PSB como membro efetivo da Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1645/2019, de autoria do poder executivo, que propõe a reestruturação na carreira dos militares, no qual, consta o acréscimo de 05 (cinco) anos no tempo de serviço (passando o tempo mínimo de 30 para 35 anos); exigido para o militar adquirir o direito de transferência para a reserva remunerada. A diminuição do efetivo composto por militares de carreira, também está inclusa na proposta, sendo então substituído pelo efetivo de militares temporários, entre outras mudanças.

"Eu tive a honra de receber do Exército, da Marinha, da Aeronáutica as maiores Comendas e agora participo dessa Comissão do PL 1645. Quero que todos nesse PL sejam tratados com igualdade, pois está havendo algumas reclamações de sargentos, cabos e soldados que há uma diferença entre os graduados e os não graduados. Quero fazer aqui esse apelo e que chegue ao conhecimento de todos da Comissão", disse...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para proibir o reboque de veículo com a presença do responsável no local da infração

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir a remoção de veículo por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção. De acordo com o parlamentar, o que se pretende com essa proposição é evitar medidas administrativas arbitrárias, que venham causar despesas e constrangimentos ao condutor baiano.

“Existe uma queixa da população contra a insistência de guardas de trânsito na remoção de veículo deliberadamente, acarretando altos custos para o condutor, obrigando que o condutor ou proprietário de veículo tenha que pagar taxas de reboque e diárias da empresa que presta o serviço na cidade se ele mesmo pode retirar o veículo, do local proibido”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

MP pede reabertura de ação contra Roberto Carlos por funcionários fantasmas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta, pediu que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retome a ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT). O parlamentar é investigado por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na Operação Detalhes. 

A ação penal contra Roberto Carlos foi suspensa em julho deste ano pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). ..

Lideranças políticas de Juazeiro solicitam incentivo para o Festival Nacional Edésio Santos da Canção, na Secult

O deputado Roberto Carlos (PDT), o secretário de Cultura de Juazeiro, Sérgio Fernandes, o vereador Charles Leal e seu assessor Edvaldo Franciolli estiveram na Secretaria de Cultura do Estado – Secult, para apresentar a necessidade de incentivo do Estado para a realização do Festival Nacional Edésio Santos da Canção, em Juazeiro. Segundo o parlamentar, o festival tem grande importância para a sociedade, pois incentiva a música popular, sobretudo, na região e, assim, estimula a cultura regional. ..

Câmara de Juazeiro aprova autorizações de abertura de crédito para Executivo, inclusive, empréstimo de R$ 35 milhões junto ao Desenbahia

Quatro projetos oriundos do Executivo Municipal foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (07/10) na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Votados em bloco, o primeiro projeto de lei número 3526/2019 alterou dispositivos do Programa de Parcelamento Incentivado, diminuindo a burocracia para o contribuinte que quiser parcelar seus débitos tributários junto à prefeitura; o segundo projeto, número 3527/2019, autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde, no valor de 20 mil reais. O Executivo esclarece que a Lei vai direcionar recursos já existentes para o Programa...

VEREADOR PRESTIGIA AÇÃO DE CIDADANIA NO INTERIOR DE LAGOA GRANDE (PE)

O vereador de Lagoa Grande Fernando Angelim participou de mais uma ação de cidadania sexta-feira, 04, no Distrito de Vermelho ao lado do Prefeito Vilmar Cappellaro para entrega de mais de 100 próteses dentárias do Programa Sorriso Feliz. Desde 2018, a Secretaria de Saúde, através do programa de Saúde Bucal, já beneficiou mais de 1.500 pessoas com próteses dentárias. Fernando Angelim destacou a importância de mais esta conquista "O Programa Sorriso Feliz faz acima de tudo, um resgate da cidadania dos moradores. Não é apenas e tão somente uma prótese, é a volta do sorriso, da alegria, do amor próprio e da elevação da autoestima. Continuaremos a apoiar ações como estas em defesa dos menos favorecidos e da cidadania. Parabéns a todos os envolvidos nesta ação" resumiu o vereador. ..

PP define chapa para Dias Dávila

A ex-prefeita de Dias Dávila, Andréia Xavier (PP), deverá ser a candidata ao Executivo Municipal do Partido Progressista no pleito de 2020. Líderes da legenda, reunidos no último dia 3, no gabinete do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), João leão, praticamente bateram o martelo acerca da composição da chapa às eleições do próximo ano.

 O encontro contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, o deputado federal Cláudio Cajado e o ex-candidato a deputado estadual e à Prefeitura local, Raimundo JR, que será o vice de Andréia. A posição das lideranças dos progressistas se deve à performance de Andréia e Raimundo JR nas pesquisas realizadas em Dias Dávila...

Nelson Leal diz que a Alba também 'tem de ir aonde o povo está'

Ao prestigiar ato de entrega do governo do Estado de um pacote de benefícios à população dos municípios do Território de Identidade de Irecê, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), destacou a importância de o Poder Legislativo Estadual também "ir aonde o povo está".

Ao lado do governador Rui Costa, parlamentares e um sem-número de prefeitos, vereadores e ex-prefeitos da região, o chefe da Alba participou da entrega do novo asfaltamento da rodovia BA-225/433, de 51 viaturas à Polícia Militar, da Carreta de Rastreamento e Prevenção dos Cânceres de Mama e Colo de Útero, de duas ambulâncias e 54 títulos de terra para agricultura familiar, na sexta-feira (4), no município de Presidente Dutra, a quase 500 quilômetros de Salvador...

Fernando Filho consolida alianças no Agreste e Mata Norte

O deputado federal Fernando Filho (DEM) cumpriu, na sexta-feira (4), uma extensa agenda no Agreste e na Mata Norte, onde recentemente firmou novos apoios. O parlamentar, em seu quarto mandato na Câmara Federal, visitou as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Pesqueira, Orobó e Ferreiros, onde se reuniu com os respectivos prefeitos, secretários municipais e lideranças locais para discutir as demandas de cada município.

"Estou no meu quarto mandato de deputado federal, e sempre tivemos uma atuação muito mais voltada para o Sertão do Estado. Começamos a expandir a partir da eleição passada, com uma penetração maior no Agreste, onde tivemos apoios em Santa Cruz do Capibaribe e Orobó. Agora firmamos alianças novas em Pesqueira, e também Ferreiros, na Mata Norte, até de forma diferente, porque está bem distante das eleições para deputado, então teremos tempo para mostrar nosso trabalho e ajudar esses grupos políticos que se apresentarão para as eleições municipais do ano que vem, com serviços prestados. Vamos dar a nossa contribuição e aí teremos tempo para nos apresentar em 2022, e tenho convicção de que temos tudo para fazermos alianças duradouras", explicou Fernando Filho...

Rui inaugura rodovia e obras que somam R$ 19 milhões em Remanso

Os 39 quilômetros do trecho da BR-324 que liga Remanso, no norte da Bahia, à divisa do Piauí, foram inaugurados pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (5), após um investimento de R$ 15 milhões. A visita do governador a Remanso incluiu também a entrega de quadra poliesportiva, quatro viaturas, 200 mil mudas de palma, três ambulâncias, oito sistemas de abastecimento de água e 123 títulos de terra, além de autorização de quatro convênios. "É uma alegria imensa entregar obras, em diversas áreas, que vão melhorar a vida das pessoas em Remanso e região. A estrada vai melhorar a economia, a trafegabilidade e a segurança. E já anunciamos mais investimentos, como a iluminação do estádio e um posto de saúde", afirmou Rui.

A pavimentação asfáltica da rodovia beneficia diretamente 150 mil moradores de Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova. De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, embora seja uma rodovia federal, a Bahia assumiu a responsabilidade de manter a estrada. "Há casos em que o governo federal não se apropria das rodovias, mas, como há necessidade de intervenções, a administração estadual precisa agir. Esse trecho era todo de barro e a população pedia muito por essa obra", explicou...

Zó quer novos avanços na solução para limites territoriais entre BA e PE

Juazeiro presenciou um bom debate, nesta quinta-feira (03/10), sobre os limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. A audiência pública foi realizada no Grande Hotel de Juazeiro. Ex-presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa, que colocou a Bahia como referência nacional na solução de conflitos territoriais, o deputado estadual Zó (PCdoB) destacou a importância da discussão.

"O trabalho da comissão na Alba sempre buscou a melhor solução para as partes envolvidas, trabalhando a construção de consensos. Queremos que as lideranças de Pernambuco também sigam o mesmo caminho. É importante levarmos em conta os estudos feitos pelos profissionais da SEI e IBGE, para avançar nas discussões e encontrar um resultado bom para os dois estados", defendeu Zó. ..

Secretário de Administração do Estado, Dr. Edelvino Góes, será homenageado com Medalha Dois de Julho

Foi aprovado, na noite da terça-feira (01), o Projeto de Resolução, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que concede a Medalha Dois de Julho ao Secretário de Administração do Estado, Dr. Edelvino da Silva Góes Filho, a mais importante homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia, entregue aos baianos que prestam relevantes contribuições ao Estado.

Segundo o autor da proposição, Edelvino Góes dá um exemplo de excelente trabalho em prol do desenvolvimento da Bahia. “Desde o 'Governo Jaques Wagner' até o nosso atual 'Governo Rui Costa', o secretário de Administração tem realizado relevantes serviços, colocando a Bahia no ranking do 2º Estado do país que mais investe, levando mais progresso à nossa gente”, disse o deputado Roberto Carlos...