Política
Prefeitos baianos defendem PEC que reduz pela metade alíquota patronal dos municípios com o INSS
A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras.
A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação...
Da Redação RedeGN
Miguel Coelho se reúne com artistas e lamenta falta de políticas estaduais para o segmento cultural
Um dos segmentos que mais sofreu devido à pandemia da covid-19 foi o da cultura. Além de enfrentar os riscos sanitários, a classe artística foi uma das mais lesadas economicamente por não poder promover eventos e gerar renda. Para ouvir a realidade do setor, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, no Recife, com produtores culturais e artistas, nesta terça (07).
O encontro foi articulado pelo deputado estadual Wanderson Florêncio, que tem intenso diálogo com a categoria. Na reunião, os profissionais da cultura relataram perdas econômicas e desânimo com os rumos das políticas públicas para o setor. Diversos dos participantes do encontro se queixaram da falta de atenção do Governo do Estado em oferecer oportunidades e um plano de recuperação e valorização para a categoria. ..
Ascom Miguel Coelho / foto: Jonas Santos
Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.
O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário...
Agência Brasil / foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos anuncia saída do PL após filiação de Bolsonaro
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou nesta terça-feira (7) que vai se desfiliar do Partido Liberal em razão de uma "incompatibilidade" com a agenda político-eleitoral do partido após a filiação do presidente Jair Bolsonaro na última semana.
Ramos diz que já tinha deixado claro que não permaneceria no partido, a partir do momento em que a filiação de Bolsonaro foi confirmada. Ele não anunciou a qual partido pretende se filiar...
G1 / foto: CF
Após distorcer proposta da Anvisa, Bolsonaro chama passaporte da vacina de 'coleira'
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O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta terça-feira (7) como "coleira" o chamado passaporte da vacina, adotado em outros países e defendido por cientistas e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como requisito para entrada de viajantes no Brasil.
Ele fez a declaração em discurso no Palácio do Planalto, durante cerimônia de assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do leilão do 5G, a nova geração de internet móvel...
G1 / foto: Marcos Corrêa/PR
Um ano antes das eleições, Bolsonaro aumenta quantidade de viagens para o Nordeste
O presidente Jair Bolsonaro alterou o perfil das suas viagens presidenciais no ano de 2021. Até o fim de agosto deste ano, o chefe do Executivo federal fez 77 deslocamentos nacionais, dos quais 17 foram para o Nordeste, cerca de 22% do total. Em 2020, 7 viagens tiveram como destino a região, das 46 que o presidente fez, apenas 15% do total.
O total de vezes que Bolsonaro foi ao Nordeste em oito meses de 2020 foi quase o equivalente a todas as vezes em que foi para lá em 2020 (18). Os dados foram levantados pela Fiquem Sabendo, agência especializada em pedidos de Lei de Acesso à Informação...
Correio 24horas / foto: Alan Santos/PRContas de 2020 da Prefeitura de Canudos são rejeitadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer, na sessão desta terça-feira (7), pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Canudos, da responsabilidade do ex-prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2020. As contas foram consideradas irregulares diante do desequilíbrio fiscal apurado no último ano do mandato, vez que os recursos deixados em caixa – R$2.213.394,67 – não foram insuficientes para os pagamentos das obrigações de curto prazo no montante de R$3.800.427,69, em descumprimento ao estabelecido pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela mesma razão o relator determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.
Após a apresentação do voto, com parecer sugerindo a rejeição das contas pela Câmara de Vereadores, o conselheiro Raimundo Moreira apresentou uma Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma punição de multa ao gestor no valor de R$5 mil pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório das contas – que foi aprovada pelo plenário...
Da Redação RedeGNDeputado Zó confirma que disputará novo mandato para AL-BA em 2022
O deputado estadual Zó (PCdoB), confirmou na manhã desta terça-feira (7) que é pré-candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2022.
"Vou ser candidato pelo PCdoB, novamente. São 36 anos de PCdoB. minha militância começou no movimento estudantil secundarista. Vai ser o único partido da minha vida", disse ao BNews...
Fonte: BNewsMPF reconhece prescrição de caso do triplex de Lula
O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição do processo envolvendo o tríplex atribuído ao ex-presidente Lula no Guarujá (SP).
O MPF citou a decisão do Supremto Tribunal Federal (STF) que anulou as condenações do petista e transferiu o caso para Justiça Federal de Brasília. ..
Fonte: BNewsPetrobras contesta Bolsonaro e diz que não antecipa reajuste de combustíveis
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A Petrobras divulgou um comunicado nesta segunda-feira (6) afirmando que não antecipa decisões sobre reajuste nos preços dos combustíveis. A estatal também negou que haja uma decisão tomada que ainda não tenha sido anunciada ao mercado.
Embora não cite nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL), a nota da estatal foi divulgada um dia após o mandatário afirmar ao site Poder360 que o preço do combustível no país deve cair nos próximos dias...
Folha de S. Paulo / foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilBolsonaro diz que, se reeleito, indicará mais dois evangélicos para o STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito em 2022 e, consequentemente, ganhar mais quatro anos de mandato, buscará emplacar mais dois ministros evangélicos para o STF (Supremo Tribunal Federal).
A fala aconteceu em conversa com apoiadores, em Brasília, e foi captada pelo canal Foco do Brasil, no YouTube. "Se eu for candidato e for reeleito, a gente bota mais dois no início de 2023 lá [no Supremo]", disse o presidente...
Folhapress / foto: Alan Santos/PRSTF dá prazo de 48 horas para governo decidir sobre passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para viajantes no Brasil.
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, disse Barroso...
CNN / foto: reprodução Fotos PúblicasReportagem Folha de S.Paulo aponta uso de politicagem na distribuição de cisternas em Petrolina
Levantamento realizado pelos jornalistas Flávio Ferreira e Mateus Vargas, para a Folha de São Paulo, acusa a prefeitura de Petrolina e o prefeito Miguel Coelho, de usarem recursos federais, do chamado “orçamento secreto”, para fazer “politicagem”.
De acordo com a publicação, Miguel Coelho evidencia isso quando escreveu nas suas redes sociais que “1.000 cisternas (serão) implantadas na Zona Rural, sendo que 300 já foram entregues, ação da nossa força política em Brasília, com os recursos destinados pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado Fernand Filho, em parceria com a Codevasf”, escreveram...
Da redação redeGN/ com informações da Folha de São PauloPromulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor.
Já as alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta independente...
Agência Brasil / foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosVice-governador da Bahia comemora resultado do PIB no terceiro trimestre: 'Reforça recuperação da economia'
Direto do Médio São Francisco baiano, onde inaugurou a ponte que liga Barra à Xique-Xique, o titular da pasta do Planejamento do Estado, o vice-governador João Leão, comentou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do último trimestre de 2021, nesta sexta-feira (03). Para ele, os números reforçam a convicção de que a economia da Bahia está em processo de recuperação.
"Ainda esta semana comentei que o cenário está mudando, a respeito da redução no estoque de empregos formais em 2020, divulgado pelo Ministério do Trabalho. Criamos mais de 12 mil postos de trabalho em outubro, como revelou o Caged, e agora no terceiro trimestre o PIB registrou crescimento de 2,0%, o que mais uma vez nos dá a certeza de que estamos em ascensão", avaliou. ..
Da Redação RedeGNDr Salvador, médico que dará suporte a Lucinha Mota na sua caminhada até Recife, conclama colegas vereadores a somar na causa por justiça
O vereador de Juazeiro-Ba, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), usando a tribuna da Câmara nesta semana, fez um apelo aos colegas parlamentares e a sociedade regional como um todo, no sentido de apoiar o protesto que será iniciado neste domingo (5) pela mãe da garota Beatriz Angélica, brutalmente assassinada num escola particular de Petrolina, em dezembro de 2015.
“Uso a tribuna para declarar meu apoio e convocar todos os vereadores de Juazeiro e a sociedade para um ato de grande importância em busca de justiça, que vai acontecer em Petrolina, mas diz respeito a toda a região, mas especialmente a Juazeiro, terra de Beatriz Angélica e de seus pais”, convocou...
Ascom vereador Dr. SalvadorGuedes admite que inflação freará economia em 2022, mas diz que país vai crescer
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o crescimento econômico do Brasil será menor em 2022 por conta do combate à inflação. Ainda assim, ele reforçou que o país vai registrar desempenho positivo do PIB (Produto Interno Bruto) e que com a desindexação, desvinculação e desobrigação do Orçamento, a política do país pode ficar “virtuosa”.
“O que vai ser amanhã depende do que estamos fazendo hoje. O Brasil está condenado a crescer, apesar de todo o pessimismo, de todo o barulho político. […] Vai crescer um pouco menos porque vamos estar combatendo a inflação, mas vamos crescer”, disse em evento da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (AEAA)...
CNN / foto: GUSTAVO BEZERRACâmara de Petrolina aprova Lei Orçamentária Anual para 2022 com receita superior a R$ 1 bilhão
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 do município de Petrolina, foi aprovada nesta quinta-feira (2) pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei foi aprovado, por unanimidade, em primeira e segunda discussão, por 19 votos a zero.
A LOA aprovada, que projeta as despesas e gastos da gestão municipal para o ano de 2022, estima a receita no montante de R$ 1.224.833.000,00 (Um bilhão, duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos das normas das Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal [veja detalhes abaixo]...
Da Redação RedeGN / foto: CMVTCU aprova resolução que impede FBC, líder do governo, de assumir vaga na Corte
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma resolução que veta a nomeação à Corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa.
Na prática, a resolução impede que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é candidato à vaga do ministro Raimundo Carreiro, assuma o cargo de ministro da Corte. A resolução foi aprovada na quarta-feira (1º/12). Carreiro deixará o cargo para assumir como embaixador do Brasil em Portugal. ..
Correio Braziliense / Foto: arquivoAuxílio Brasil: Senado aprova MP que cria programa sucessor do Bolsa Família; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal sucessor do Bolsa Família.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro...
G1 / foto: reproduçãoDemocratas oficializa ACM Neto como pré-candidato ao governo da BA em 2022
O Democratas oficializou nesta quinta-feira (2) o nome do ex-prefeito de Salvador ACM Neto como pré-candidato ao governo do estado da Bahia. O partido aprovou uma fusão com o PSL e vai se chamar União Brasil, no entanto, a mudança ainda precisa ser homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O anúncio foi realizado em um evento no Centro de Convenções de Salvador, e contou com a presença de diversas lideranças políticas, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o presidente do PSL e futuro presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta...
G1 / foto: reproduçãoSenado aprova PEC dos Precatórios em dois turnos; texto volta para a Câmara
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2) em segundo turno o texto da PEC dos Precatórios, por 61 votos a 10. A pauta precisava de, no mínimo 49 votos. A votação em primeiro turno foi um pouco antes, e teve 64 votos favoráveis e 13 contrários, além de 2 abstenções.
Agora, a matéria precisa voltar para a Câmara — onde precisa de 308 votos –, já que teve seu texto alterado pelos senadores...
CNN / foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
