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Política

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STF dá até dia 14 para estados e União fecharem acordo sobre ICMS de combustíveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

O acerto foi definido em uma audiência de conciliação no STF nesta quinta-feira (2) com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal...

CNN / foto: Pedro França/Agência Senado

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato dos integrantes do TSE. 

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo Supremo. Atualmente, Alexandre de Moraes é vice-presidente do TSE. Em agosto, com a saída de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização as eleições de outubro. ..

Agência Brasil / foto: Fabio Rodrigues Pozzebom-Agência Brasil

Por 10 a 7, Comissão da Câmara decide convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) por dez votos a sete a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre o caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na semana passada, Genivaldo de Jesus, aposentado por ser portador de esquizofrenia, foi abordado por policiais em Umbaúba (SE) porque pilotava uma moto sem capacete. Ele foi colocado no porta-malas de uma viatura. Os policiais, então, jogaram gás lacrimogêneo dentro do compartimento. O laudo médico apontou morte por asfixia. A Polícia Rodoviária Federal abriu procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos, afastados das atividades...

g1 / foto: reprodução

Na frente nas pesquisas, Bolsonaro e Lula não devem ir a debates no 1º turno

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) estudam a possibilidade de não comparecer aos debates do primeiro turno das eleições deste ano. Os dois lideram as pesquisas eleitorais com larga vantagem sobre os demais candidatos e são os mais cotados para avançar para o segundo turno.

Nesta terça-feira (31), Bolsonaro afirmou, em entrevista à rádio Massa FM, que ainda está analisando a possibilidade de comparecer aos debates do primeiro turno. Segundo o presidente, ele pode acabar virando alvo de “pancada” dos demais candidatos...

CNN / foto: reprodução

Entrevista ao vivo com Rui Costa, Governador da Bahia. Assista aqui

O governador da Bahia, Rui Costa, concede entrevista à Rádio Moderna Fm, a partir das 08h.

Acompanhe a entrevista ao vivo no player abaixo:..

Prefeito Simão Durando cumpre agenda em Brasília e garante novidades para a mobilidade urbana de Petrolina

Nesta terça-feira (31), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, cumpriu agenda na capital federal. Mostrando boa articulação política, esta é a segunda vez, em menos de um mês, que o gestor viaja a Brasília em busca de novos investimentos. Logo pela manhã, acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Aero Cruz, o prefeito esteve em reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho, traçando novos planos e fortalecendo projetos em benefício da população de Petrolina.

No período da tarde, o gestor da capital sertaneja esteve na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em reunião com o diretor geral do órgão, o general Antonio Leite. Além de Aero Cruz, o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado estadual Antonio Coelho, também participaram da reunião...

Da Redação RedeGN

Bolsonaro defende que Petrobras seja “fatiada”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta terça-feira (31) que a Petrobras seja “fatiada”, em um processo de desestatização. Em entrevista à rádio Massa FM, ao apresentador Ratinho, Bolsonaro voltou a dizer que o processo de privatização da empresa levaria cerca de quatro anos.

“A privatização da Petrobras leva no mínimo quatro anos. É uma ideia a gente fatiar a Petrobras. Realmente não está dando certo [do jeito que está] atualmente”, afirmou...

CNN / foto: Carolina Antunes/PR

Bolsonaro visita a Bahia e participa de feira do agronegócio

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou no começo da tarde desta terça-feira (31) na cidade de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Bolsonaro chegou em um avião que desceu no Aeródromo Jardim dos Oliveiras, que fica em frente ao Bahia Farm Show, evento que será visitado pelo presidente.

Ele foi recebido por um grupo de apoiadores. Ele deixou o local pilotando a moto e seguiu para o centro da cidade em um passeio. De acordo com informações da polícia local, cerca de 250 agentes das policiais Civil, Militar e Rodoviária Federal estão na operação de segurança do presidente. Bolsonaro pilotou a motocicleta e levou na carona o pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma. A dupla não utilizou capacete...

Fonte: G1 Bahia

Projeto da Prefeitura de Juazeiro aprovado na Câmara reduz jornada de trabalho de profissionais da enfermagem

A classe de enfermagem que trabalha na emergência da Prefeitura de Juazeiro está em celebração. O projeto do executivo, que reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem efetivos e contratados emergencistas do município para 30 horas semanais foi aprovado nesta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores. Diversos profissionais acompanharam a votação no plenário da Câmara e celebraram a aprovação do projeto.

A prefeita Suzana Ramos acompanhou a votação do projeto na Câmara e parabenizou a aprovação desse pedido antigo dos profissionais na enfermagem. "Estou muito feliz, porque sei que é uma luta de muitos anos. Nós sabemos da importância dessa classe para a saúde. Parabéns a todos por esta conquista", disse a prefeita...

Ascom SESAU/PMJ

Prefeito de Irecê sofre representação ao MPE e terá que pagar multa de R$ 15 mil

Na sessão desta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico nos anos de 2017 e 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada uma multa no valor de R$ 15 mil.

A denúncia foi apresentada pelos vereadores Antônio da Silva Jesus e Margarida Cardoso Batista e indicou que não foi demonstrada a natureza singular dos serviços contratados, bem como a notória especialização das empresas, de modo a inviabilizar a possibilidade de competição e, consequentemente, o regular procedimento licitatório. Os contratos apontados como irregulares somam R$1.158.190,00...

Da Redação RedeGN

Dupla é presa com maconha e cocaína durante ação conjunta em Irecê

Dois quilos de maconha, 150 gramas de cocaína e uma balança foram apreendidos, na segunda-feira (30), em Irecê, durante ação conjunta da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO/PM), daquela cidade. Dois homens foram autuados por tráfico de drogas.

O flagrante ocorreu após troca de informações com a Polícia Militar, que fazia o patrulhamento ostensivo no Loteamento Félix, quando recebeu a informação de que homens traficavam no local. "Um dos suspeitos, de 31 anos, conseguiu fugir, sendo localizado na Rua dos Cravos, num canteiro de obras, junto com o comparsa, de 25, por equipes do Setor de Investigação (SI)", informou o titular da DTE de Irecê, delegado Alex Nunes Rocha...

Da Redação RedeGN

Projeto de redução da carga horária para enfermeiros é aprovada na Câmara de Juazeiro. Emenda do vereador Dr. Salvador estende benefício a toda categoria

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou, nesta segunda-feira (31), com emenda do vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), Projeto de Lei que reduz a carga horária dos profissionais de enfermagem que atuam no município.

O projeto original, oriundo do poder executivo, reduzia para 30 horas a carga horária dos profissionais de enfermagem, mas apenas para profissionais que atuavam nos setores emergencistas. Uma emenda do vereador Dr. Salvador, aprovada por unanimidade, ampliou o benefício para todos os profissionais de enfermagem...

Ascom Dr. Salvador

Juazeiro receberá visita de ministro da Educação nesta quarta-feira (1º)

O município de Juazeiro receberá nesta quarta-feira (1º), a visita do ministro da Educação, Victor Godoy, para a inauguração do projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). O projeto foi implantado em 54 escolas da rede municipal de ensino, com o apoio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município, e leva internet wi-fi de alta velocidade para as unidades escolares.

Entre os participantes, estarão presentes a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo; o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo Cesar Fagundes; a reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Luzia Matos Mota; e o secretário estadual de Educação da Bahia, Danilo de Melo...

Da Redação RedeGN

Presidente lamenta morte de Genivaldo e diz que haverá justiça

O presidente Jair Bolsonaro lamentou, nesta segunda-feira (30), a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, no município de Umbaúba (SE), na última quarta-feira, após abordagem de policiais rodoviários federais. Segundo o presidente, a justiça será feita “sem exageros”. “Lamentamos o ocorrido e vamos com serenidade fazer o devido processo legal para não cometermos injustiça e fazermos, de fato, justiça”, disse Bolsonaro.  

O presidente e os ministros do Desenvolvimento Regional, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Cidadania e Turismo participaram de uma coletiva de imprensa hoje (30), após sobrevoo das áreas mais atingidas pelas chuvas no Recife.  ..

Agência Brasil / foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Em Pernambuco, Bolsonaro diz que os municípios que solicitarem apoio federal serão beneficiados

O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Recife na manhã desta segunda-feira (30) acompanhado de uma comitiva de ministros e sobrevoou áreas da Região Metropolitana do Recife (RMR) que foram afetadas pelos recentes temporais.

Em coletiva de imprensa realizada na Base Aérea do Recife, no bairro do Jordão, o chefe do Executivo destacou a destinação de recursos, vindos de um fundo federal com R$ 1 bilhão, para a realização de serviços essenciais após as grandes chuvas que atingiram RMR e que já deixaram, ao menos, 84 mortos...

Folha de Pernambuco / foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Miguel cancela anúncio do Plano de Governo: “momento é de atenção às vítimas da tragédia”

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho cancelou a apresentação das diretrizes do Plano de Governo, que estava marcada para esta segunda-feira (30), no Recife.

Segundo Miguel, a gravidade da situação exige que todos os esforços estejam voltados para socorrer e apoiar as vítimas da tragédia causada pelas chuvas que atingem o estado, sobretudo a Região Metropolitana e a Mata, e preservar o maior número de vidas...

Assessoria de Imprensa de Miguel Coelho

Miguel Coelho anuncia diretrizes do Plano de Governo na próxima segunda-feira (30)

O pré-candidato Miguel Coelho anuncia nesta segunda-feira (30), às 10h, no Recife, as diretrizes do seu Plano de Governo e as principais ações e investimentos que serão implementados em quatro anos.

A entrevista coletiva para a imprensa terá a participação da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, coordenadora do Plano de Governo do pré-candidato do União Brasil...

Da Redação RedeGN

Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições

Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. 

Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo e baixar a nova versão do e-Título, que está disponível nas plataformas Google Play e Apple Store...

Agência Brasil / foto: Marcello Casal jr-Agência Brasil

Instituições baianas se unem no combate à desinformação durante o processo eleitoral

A atuação das instituições no combate à desinformação, durante os períodos pré e eleitoral, foi reforçada com o seminário 'Eleições e Instituições Públicas', realizado nesta quinta-feira (26), no auditório da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador. O evento faz parte das atividades do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (Ciac) e do Comitê de Articulação e Monitoramento (Ciam), criados em março deste ano para acompanhar as ações dos agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo, durante o período eleitoral.

Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, da Comunicação, e também presidente do Ciac, André Curvello, e o presidente do Ciam, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Estiveram presentes ainda, o desembargador eleitoral, Ávio Novaes, e o procurador do Estado, Jorge Salomão. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, participou remotamente do evento, que reuniu outras autoridades e servidores de variadas pastas...

Da Redação RedeGN

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). 

O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o deputado ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo...

Agência Brasil / foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

Datafolha: Lula tem 58% no segundo turno, contra 33% de Bolsonaro

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" mostra que o ex-presidente Lula (PT) ampliou a diferença em relação ao atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), na disputa presidencial no segundo turno.

Segundo o Datafolha, a intenção de voto em Lula em um eventual segundo turno é de 58%, enquanto a de Bolsonaro é de 33%. A diferença entre os dois é de 25 pontos percentuais. Na pesquisa anterior, de março, Lula tinha 55% e Bolsonaro (34%), uma diferença de 21 pontos...

g1

MDB e Cidadania lançam pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência

A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e do Cidadania, afirmou em entrevista coletiva em Brasília nesta quarta-feira (25) que irá acabar com a polarização existente no país no campo político. “A minha maior missão é pacificar com as pessoas. É dialogar com as pessoas. E resolver o problema de todas as pessoas. É para isso que eu me predisponho a estar ao lado desses homens públicos de outros partidos que virão para dizer que o Brasil tem jeito. Eu acredito”, disse Simone Tebet.   

Os partidos MDB e Cidadania confirmaram na noite de terça-feira (24) o nome da senadora como indicada para concorrer à Presidência da República. Em nota, o presidente da Comissão Executiva Nacional do Cidadania, Roberto Freire, disse que o partido busca, com a pré-candidatura, manter a democracia “em sua plenitude” e garantir o livre exercício das instituições...

Agência Brasil / foto: reprodução