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Decreto estadual garante gratuidade do transporte intermunicipal nos dois turnos das eleições municipais em toda a Bahia

O  governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.

A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27)...

Exigência de comprovante da vacina para utilização do transporte intermunicipal passa a valer a partir do dia 10 de dezembro na Bahia

Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25) o decreto assinado pelo governador Rui Costa, tornando obrigatória, em toda a Bahia, a apresentação de documento de vacinação contra a Covid-19 para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado. A medida valerá a partir de 10 de dezembro.  

De acordo com o decreto 20.897, "a utilização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, a partir de 10 de dezembro de 2021, fica condicionada à apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativo Conect SUS do Ministério da Saúde". ..

Governador determina exigência de comprovante de vacinação para uso do transporte intermunicipal na Bahia

Será publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), decreto que exige a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal na Bahia. A medida, que passa a valer a partir do dia 10 de dezembro, foi anunciada pelo governador Rui Costa no fim da tarde desta quarta (24).

"Obrigatoriamente, as pessoas terão que apresentar o atestado de vacinação das duas doses, exceto as crianças, que ainda não estão no período de se vacinarem. E para as pessoas que já estão na condição da dose de reforço, também será exigido a comprovação da terceira dose", explicou o governador durante o anúncio...

Tarifa do transporte intermunicipal de Petrolina sofre reajuste a partir da próxima segunda-feira, 2 de agosto; veja novos valores

As tarifas do transporte complementar de passageiros nas linhas rurais no município de Petrolina-PE foram reajustadas pela prefeitura municipal. A nova tabela de preços das tarifas está estabelecida no Decreto 089/2021, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (27). Os novos valores começam a valer a partir da próxima segunda-feira (2).

O decreto da prefeitura justifica que o aumento se dá em virtude de o último reajuste ter sido somente em 2017, e ressalta ainda que, neste período, houve aumento sucessivo no preço dos combustíveis e demais produtos determinantes para o regular funcionamento do serviço de transporte complementar...

Transporte intermunicipal volta a funcionar com 70% da capacidade neste sábado

O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário volta a funcionar, em toda a Bahia, a partir das 5h deste sábado (26). A circulação, a saída e a chegada dos transportes estavam suspensas até a próxima segunda-feira (28), mas o Governo do Estado decidiu antecipar o funcionamento para este sábado (26).

Para evitar aglomeração, a ocupação deve ser limitada a 70% da capacidade do transporte até o dia 4 de julho. Não será permitida a disponibilização de transportes extras...

Governo do Estado suspende transporte intermunicipal durante o São João em Toda Bahia

O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário será suspenso, em toda a Bahia, no período junino. A medida, que tem o objetivo de evitar a disseminação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).  

O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da meia-noite do dia 21 de junho, a circulação e a saída, e, a partir das 9h de 21 de junho, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A restrição vale até as 5h de 28 de junho. ..

Transporte intermunicipal na Bahia será suspenso três dias antes e depois do São João

A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.

"Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%. Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, nós vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas", afirmou o governador...

"Não permitiremos qualquer festa de São João em nenhuma região, em nenhuma cidade, independentemente de público", afirma governador da Bahia

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17) que o transporte intermunicipal será suspenso pelo segundo ano consecutivo no período do São João a São Pedro, para evitar que as pessoas viajem nas datas festivas de junho.

O anuncio foi feito em uma coletiva de imprensa, durante a entrega de uma contenção de encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador...

Transporte intermunicipal será suspenso na Bahia durante São João, anuncia Rui Costa

O transporte intermunicipal será suspenso na Bahia durante o São João. A medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (17) pelo governador Rui Costa (PT) como forma de tentar conter a circulação de pessoas durante o feriado.

"Nós vamos agir no sentido de limitar ao máximo o contágio no São João porque é assim mesmo. (...). Todas as vezes que, por alguma razão, as pessoas se juntaram, duas semanas depois os casos aparecem", justificou o governador, ao falar com a imprensa na entrega de uma contenção de encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador...

Bahia: Governador Rui Costa anuncia que Transporte intermunicipal será suspenso no feriado da semana santa

Nesta segunda-feira, d9a 22, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que vai suspender o transporte intermunicipal durante o feriado da Semana Santa, entre os dias 28 de março e 3 de abril.

De acordo com o governador Rui Costa, a medida tem o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. Em entrevista nesta segunda-feira (22) à rádio Eldorado, de São Paulo, ele também disse que a antecipação de feriados na Bahia ainda não foi decidida...

Sancionada lei que garante gratuidade do transporte intermunicipal para pessoas com deficiência

O Governo de Pernambuco sancionou, no último sábado (19), uma nova lei estadual que permitirá o deslocamento de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal de forma gratuita. De autoria do Poder Executivo, a lei 17.132/2020 altera texto anterior, adequando as normativas à nova legislação, assegurando, desta forma, o cumprimento da gratuidade no transporte intermunicipal. De acordo com a lei, as empresas de transporte coletivo devem fornecer, em cada viagem intermunicipal, até duas vagas para pessoa com deficiência ou uma vaga para pessoa que demande acompanhante.  

O texto da lei passou por um amplo processo de discussão, que envolveu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), na articulação com a demanda do segmento, e a Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), com as diretrizes legais...

Bahia tem mais dois municípios com transporte intermunicipal suspenso

Boninal e Pintadas terão o transporte suspenso a partir de domingo (6). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5).

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Mais um município tem transporte intermunicipal suspenso na Bahia

Ibicoara terá o transporte suspenso a partir de sábado (5). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (4).

Ficam suspensas no município a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Estado autoriza retomada do transporte intermunicipal em Iuiu

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (3), foi autorizada a retomada do transporte intermunicipal em Iuiu, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Um total de 358 municípios está com transporte suspenso na Bahia. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana. Nesses municípios estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 13 de setembro...

Bahia tem mais cinco cidades com transporte intermunicipal suspenso

Brejolândia, Gavião, Jussiape, Lajedo do Tabocal e Serra Dourada terão o transporte suspenso a partir de quarta-feira (2). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (1º).

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Mais um município baiano tem transporte intermunicipal suspenso

Rodoviária de Juazeiro continua sem receber ônibus.

Itaguaçu da Bahia terá o transporte suspenso a partir de domingo (30). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29)...

Mais quatro cidades baianas têm transporte intermunicipal suspenso

Barra da Estiva, Ipupiara, Ribeirão do Largo e Tabocas do Brejo Velho terão o transporte suspenso a partir de sexta-feira (28). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (27).

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Flexibilização do transporte intermunicipal na BA começa na próxima semana se taxa de leitos seguir abaixo de 70%

O Governo do Estado vai iniciar a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal na Bahia. Para isso, a taxa de ocupação dos leitos de UTI precisa permanecer abaixo de 70%.

Caso isso ocorra, a retomada será iniciada no começo da próxima semana. O ponto de partida será a liberação da circulação de ônibus e embarcações entre cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador...

Bahia: Decreto que suspende aulas, eventos e transporte intermunicipal é prorrogado até 31 de julho

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, eventos religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.  

Outro decreto publicado no DOE também determina medidas mais duras em 62 municípios. Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12).

A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado. 

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. "Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu", destaca...

Aulas, eventos e transporte intermunicipal estão suspensos na Bahia até 12 de julho

Estão suspensas em todo território baiano até o dia 12 de julho as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A decisão foi tomada pelo governador Rui Costa na última sexta-feira (3) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado, dia 4 de julho. Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que tinha validade até esta segunda-feira, dia 6 de julho...