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PEC da Sustentabilidade pode impactar os municípios. Tema envolve fundo próprio de previdência social e precatórios

No primeiro dia do seminário “Novos gestores”, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos de Pernambuco foram alertados pelo presidente da instituição, Paulo Zilkoski, sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como a PEC da Sustentabilidade.

A matéria, já aprovada no Senado, passou por mudanças e está na pauta da Câmara dos Deputados. “Essa proposta, construída por nós, surgiu por conta das dívidas que vocês [Municípios] têm com o regime geral e do fundo próprio de previdência social, além dos precatórios”, esclareceu Ziulkoski...

Reunião do G20 termina com entrega de carta da Bahia para políticas globais de fomento à cultura e à sustentabilidade

A Bahia foi palco para a apresentação da carta com considerações de mais de 120 autoridades que participaram da reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, iniciada na última segunda-feira (4), no Centro de Convenções, em Salvador. O encontro, que terminou nesta sexta-feira (8), precede o encerramento da contribuição do Brasil na presidência do G20, que passa à África do Sul a liderança nas próximas semanas.
 
O governador Jerônimo Rodrigues participou da plenária de fechamento da reunião, acompanhado dos ministros Margareth Menezes, da Cultura; Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e de secretários de Estado. Ministros da Cultura de países como Espanha, Alemanha, Índia, Arábia Saudita, África do Sul, Emirados Árabes, Indonésia e Japão, bem como representantes de mais de 20 organizações internacionais, também estiveram presentes e apresentaram contribuições para os assuntos discutidos nos últimos quatro dias.
 
"Da cultura desses 20 países [do G20], sai um documento, que é a Carta da Bahia, tratando de temas importantes, a exemplo da relação entre a cultura e o meio ambiente, a cultura e uso de tecnologia, o uso da inteligência artificial, inclusive um forte posicionamento dos ministros sobre o uso de deepfake. Mas um ponto muito importante do debate dessa semana é a respeito do patrimônio de cada país. Nós tivemos, recentemente, a devolução do manto sagrado dos Tupinambás. Um já chegou ao Brasil, são 13. A preservação da cultura de cada país engrandece a cultura mundial", dividiu o chefe do Executivo estadual.
 
A carta, entregue aos líderes da cúpula do G20, será o documento que vai orientar práticas de políticas culturais no mundo. A ministra da cultura, Margareth Menezes, frisou que o documento, entregue na plenária, é fruto de um longo e cuidadoso processo de articulação e debate das delegações técnicas, que acontecem desde dezembro de 2023.
 
"Esse documento consagra valores, princípios e diretrizes que vêm sendo discutidos desde o início do nosso grupo e que foram trazidos em linha de continuidade pelas presidências da Arábia Saudita, da Itália, da Indonésia e da Índia. Nos comprometemos com princípios inclusivos, participação social e acessibilidade para o pleno exercício dos direitos culturais", reafirmou.
 
Para o secretário Bruno Monteiro, da Cultura da Bahia, o encontro com os líderes revelou agendas e desafios comuns a todos os países do G20. "A carta traz alguns desafios que são globais, como a questão da inteligência artificial e de que modo nós vamos preservar os direitos dos autores; sobre o investimento na economia criativa, que é um setor que cresce muito no mundo todo e que precisa, portanto, de investimento dos agentes públicos para o seu desenvolvimento, diante dessa nova realidade econômica. Esse encontro é concluído com uma agenda muito propositiva de avanços para a comunidade cultural, para os gestores de cultura do mundo todo, e que bom que a Bahia está no centro disso", avaliou.
 
Desafios globais
 
Ao longo da semana, as autoridades tiveram espaços de discussões sobre diversidade cultural, inclusão social, direitos autorais, regulamentação das inteligências artificiais, desenvolvimento sustentável e promoção do patrimônio e da memória culturais. Os diálogos fizeram parte do Seminário Internacional Cultura e Mudanças Climáticas, que aconteceu em concomitância com reuniões técnicas e ministeriais no Centro de Convenções.

Cultura no G20
 
Criado em 2021, na Itália, o grupo já realizou reuniões na Indonésia, na Índia e, agora, no Brasil, que assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e ocupa o cargo até o dia 30 de novembro.
 
Esse mês, a Cúpula de Líderes do G20 ainda se reúne no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, quando 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia, apresentam a conclusão dos trabalhos conduzidos pelo Brasil e quando chefes de Estado e de Governo aprovam os acordos negociados ao longo do ano.
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Secretaria de Desenvolvimento Rural lança três novos editais para fortalecer agricultura familiar e promover a sustentabilidade na Bahia

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou três novos editais que visam estimular a produção e comercialização da agricultura familiar, fortalecer a segurança alimentar e promover a preservação ambiental no Estado.

São eles: Sementes, Vem pra Feira e Candeeiros da Caatinga. As chamadas públicas, disponíveis até 6 de dezembro em www.sdr.ba.gov.br, contam com um investimento de R$ 20 milhões e têm como meta beneficiar cerca de 30 mil famílias em todos os Territórios de Identidade, respeitando suas respectivas particularidades...

Banco do Nordeste destaca rentabilidade e sustentabilidade de investimentos em energia em encontro ambiental em São Paulo

O Brazil Journal reuniu autoridades dos setores público e privado para discutir pautas sobre a agenda ambiental no evento ESG Summit, nesta terça-feira, 05, em São Paulo.

O Banco do Nordeste (BNB) foi convidado a expor como o crédito pode ser um grande aliado desse debate e apresentar como investir em energia limpa é rentável...

Sustentabilidade: Apenas 17% dos prefeitos eleitos na Bahia têm propostas de proteção ambiental

Apenas 72 dos 417 prefeitos eleitos na Bahia possuem propostas relacionadas à proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, o ESG (“Environmental, Social and Governance” ou ambiental, social e governança, em português).

Levantamento do Bahia Notícias aponta que o número de candidatos eleitos que citaram os termos “Proteção Ambiental” e/ou “ESG” nos planos de governo representa 17,27% do total.  Confira informações Bahia Notícias...

Protagonismo Feminino e Sustentabilidade: O Papel das Mulheres nos Quintais Produtivos das Vilas Rurais do Pisf

Os quintais produtivos são espaços que integram subsistemas variados, como o cultivo de hortas, plantas medicinais, frutíferas, além da criação de animais, que garantem a segurança alimentar e a renda para as famílias. Também são espaços de identidade e desenvolvimento de tecnologias sociais conduzidos, em sua maioria, por mulheres.

Nas Vilas Produtivas Rurais (VPRs) do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), as mulheres atendidas pelo Núcleo de Gestão de Projetos Sociais (NGPS), estrutura da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), também são maioria na liderança dos quintais produtivos nas áreas de reassentamento...

Em Salvador, Encontro da SEC focado em sustentabilidade e cidadania reúne mais de 2 mil estudantes em etapa territorial

Com o tema "As ciências e a sustentabilidade: caminhos para a democracia", estudantes e professores-orientadores de escolas estaduais dos Territórios de Identidade do Sisal, Bacia do Jacuípe, Semiárido Nordeste I, Litoral Norte e Agreste Baiano e Região Metropolitana de Salvador se reúnem de hoje (9) até quinta-feira (10), no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella Tempo Integral (Ceeinfor), em Salvador. A iniciativa faz parte da etapa macro territorial do Encontro Estudantil da Rede Estadual da Educação 2024, promovendo a troca de experiências e a apresentação de projetos que buscam soluções sustentáveis e inovadoras.

O evento foi aberto com a participação de dois mil estudantes que visitaram o espaço. O encontro começou ao som da fanfarra "Fancempa" do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, seguido do hino ao 2 de Julho, apresentação musical e discursos. A abertura contou com a presença da secretária da Educação, Rowenna Brito, e do chefe de gabinete da Secti, Marcius Gomes, que destacou a importância dos temas debatidos: "é reconhecer que a educação científica sempre foi uma pauta que procurou trazer o protagonismo estudantil pra agenda e nós temos tentado fortalecer as agendas de forma transversal. Então, eu diria a você que identificar oportunidades, que a gente possa não só valorizar o que tem sido produzido pelos estudantes e professores, acima de tudo é identificar projetos e ações que podem ganhar força no sentido de outros empreendimentos e possibilidades", acrescentou Gomes...

Simpósio de Agricultura Familiar do NGPS/Univasf Discute Produção Agroecológica e Sustentabilidade nas Comunidades Reassentadas do Pisf

O Núcleo de Gestão em Projetos Sociais (NGPS) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, o I Simpósio de Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar. O evento ocorreu no auditório da Biblioteca da Univasf, no campus Sede, em Petrolina, e reuniu docentes, pesquisadores, estudantes e cerca de 50 agricultores familiares reassentados do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf).

A programação incluiu palestras e sessões temáticas sobre desenvolvimento sustentável no semiárido brasileiro, práticas agroecológicas e as experiências produtivas nas Vilas Rurais do Pisf. O professor Francisco Nogueira proferiu a palestra "Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável no Semiárido Brasileiro", destacando a importância de debates acadêmicos para a sociedade...

I Simpósio de Agricultura Familiar do NGPS/Univasf discute produção agroecológica e sustentabilidade nas comunidades reassentadas do Pisf

O Núcleo de Gestão de Projetos Sociais (NGPS) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará, nesta quarta-feira (28), o I Simpósio de Pesquisa e Extensão Rural em Agricultura Familiar.

O evento acontecerá na Biblioteca da Univasf, em Petrolina-PE, a partir das 19h, e contará com a participação de 40 agricultores reassentados do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), que irão compartilhar experiências agroecológicas desenvolvidas nas Vilas Produtivas Rurais...

Cooperativas baianas inspiram modelos globais e reafirmam o papel do Estado na sustentabilidade da agricultura familiar

Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) de Moçambique e da Secretaria de Agricultura do Estado do Pará desembarcaram na Bahia para um intercâmbio, que destacou as conquistas e inovações das cooperativas de agricultura familiar apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

A comitiva teve a oportunidade de conhecer de perto o impacto de políticas públicas, especialmente, por meio das visitas a cooperativas que são exemplos notáveis de sucesso e transformação econômica e social no Semiárido baiano, nesta terça-feira e quarta-feira (20 e 21/08)...

Artigo - Sustentabilidade na indústria de joias: a importância da auditoria na cadeia de fornecimento

O mercado de joias no Brasil está em franco crescimento. Hoje, estima-se que movimente US$ 3,5 bilhões e a expectativa é que esse número chegue a US$ 5,34 bilhões em 2029.

Não é só o mercado interno que é aquecido: o Brasil também está entre os 20 maiores exportadores de ouro do mundo...

Agricultura Familiar Baiana leva vitrine de sustentabilidade e qualidade para SuperBahia 2024

A agricultura familiar baiana está pronta para conquistar novos mercados na SuperBahia 2024, maior feira do varejo de alimentos do Nordeste, que teve início nesta quarta-feira (10/07), e segue até esta sexta-feira (12/07), no Centro de Convenções, em Salvador.

Com a participação de 23 cooperativas e mais de 200 produtos, o estande oferece uma vitrine de excelência e sustentabilidade...

Feira de Orgânicos na Orla II de Juazeiro estimula saúde e sustentabilidade

A Feira de Orgânicos de Juazeiro, coordenada pela Prefeitura, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), não é apenas um mercado, mas um ponto fundamental onde saúde, sustentabilidade e economia local se encontram.

O comércio que oferece alimentos orgânicos certificados, livres de agrotóxicos, atendendo especialmente àqueles com restrições alimentares, é realizado todas as quintas-feiras, das 16h às 19h, na área externa da Casa do Artesão, na Orla 2 de Juazeiro...

Rio São Francisco: CBHSF vai financiar novo projeto de sustentabilidade socioambiental no Semiárido da Bahia

Depois das duas experiências exitosas aplicadas nos estados de Pernambuco e Bahia com a instalação de kits solares em residências de famílias com crianças diagnosticadas com o espectro do autismo, agora o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai, novamente, realizar a ação no município de Glória, interior da Bahia, na região do Submédio São Francisco.

Durante a reunião da Diretoria Colegiada do CBHSF realizada em Belo Horizonte no início desta semana, o contrato, que prevê 84 sistemas ao todo, sendo 10 sistemas para poços de abastecimento, além do cercamento dessas áreas, foi assinado pelo CBHSF, Agência Peixe Vivo e a empresa Solarterra Engenharia...

Arraiá da Sustentabilidade nas Escolas marca o encerramento do primeiro semestre letivo da rede estadual

Em clima de muita animação, forró e conscientização ambiental, as escolas da rede estadual de ensino encerraram, na sexta-feira (21), o primeiro semestre do ano letivo de 2024.

O dia foi marcado por culminâncias da ação pedagógica “Arraiá da Sustentabilidade”, que teve o objetivo de estimular a participação dos estudantes em eventos de celebração e valorização da cultura nordestina e dos povos e das comunidades tradicionais, tendo a sustentabilidade como temática central. Vale ressaltar que o recesso junino será no período de 24 a 30 de junho...

Representantes de empreendimentos da agricultura familiar se reúnem para debater autonomia e sustentabilidade

Mais de 400 representantes de associações e cooperativas da agricultura familiar participam em Feira de Santana, nesta segunda e terça-feira (17 e 18l06), do evento "Agroindústria Familiar da Bahia - Autonomia e Sustentabilidade no Meio Rural".

O encontro tem como objetivo apresentar um pacote de ações que serão  executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Agricultura familiar está presente na 8ª Feira da Sustentabilidade do TJ/BA

A diversidade, o sabor e a sustentabilidade dos produtos da agricultura familiar baiana estão presentes na 8ª edição da Feira de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. No evento, que acontece até sexta-feira (07/06), está instalado um showroom com itens produzidos por agricultores e agricultoras familiares de diversas regiões do estado.

São cafés, mel, frutas desidratadas, castanhas de caju e cervejas da agricultura familiar, que garantem renda e sustentabilidade para milhares de famílias do rural baiano. E esses produtos têm alcançado os mais diversos públicos, como a psicóloga Cristina Goulart...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Iniciativas da Neoenergia são destaque no II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

A Neoenergia, pioneira na transição energética no Brasil, mantém um firme compromisso com a sustentabilidade, a governança e a responsabilidade social em seu negócio, o que foi destacado no II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade.

O evento, promovido pela ACB (Associação Comercial da Bahia) e pelo Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade), conta com o patrocínio da Neoenergia Coelba...

FIEPE discute desenvolvimento, produtividade e sustentabilidade durante reunião em Petrolina-PE

Desenvolvimento, produtividade e sustentabilidade foram os temas principais da primeira reunião, em 2024, do conselho empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE/URSF).

O encontro foi aberto, nesta quinta-feira (29), em Petrolina, pelo diretor regional da FIEPE no São Francisco, Albânio Venâncio, que destacou os avanços do segmento industrial na região e convocou o empresariado a unir forças para enfrentar os desafios, visando a geração de empregos, renda e crescimento do setor...