PEC da Sustentabilidade pode impactar os municípios. Tema envolve fundo próprio de previdência social e precatórios

No primeiro dia do seminário “Novos gestores”, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos de Pernambuco foram alertados pelo presidente da instituição, Paulo Zilkoski, sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como a PEC da Sustentabilidade.

A matéria, já aprovada no Senado, passou por mudanças e está na pauta da Câmara dos Deputados. “Essa proposta, construída por nós, surgiu por conta das dívidas que vocês [Municípios] têm com o regime geral e do fundo próprio de previdência social, além dos precatórios”, esclareceu Ziulkoski...

Sobradinho conquista o Selo Unicef e reafirma seu compromisso com a Educação, Saúde e Assistência Social de crianças e adolescentes

O município de Sobradinho celebra uma conquista histórica: o Selo UNICEF, edição 2021-2024, um reconhecimento concedido aos municípios que se destacaram na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Este importante marco destaca as iniciativas locais que vem transformando a qualidade de vida e garantindo melhores condições de educação, saúde e assistência social...

Sebrae é a marca mais socialmente responsável do país

O Sebrae é a marca mais Socialmente Responsável entre empresas e instituições brasileiras em 2024, segundo ranking elaborado pela Design Bridge and Partners. O reconhecimento foi feito a partir de dados do BAV – Brand Asset Valuator – que tem como base uma lista de 1.500 marcas no Brasil, avaliadas por um universo de 18 mil pessoas. O Sebrae também conquistou a segunda colocação no Ranking das Marcas Brasileiras Mais Fortes para a Geração X (pessoas que nasceram entre 1965 e 1980) e figura ainda, pelo terceiro ano seguido, entre as 10 marcas mais fortes do país no ranking geral.

De acordo com o levantamento, em 2024 o Sebrae teve um índice melhor do que 95,72% das marcas avaliadas. O BAV, propriedade da WPP, é o maior e mais longevo banco de dados de marcas do mundo, com mais de 30 anos e mais de 60.000 marcas analisadas. No Brasil, o ranking leva em conta as marcas presentes nas principais capitais brasileiras, respeitando a estratificação de renda do IBGE...

Policial Militar do 5ºBPM participa de reunião com o núcleo estadual de prevenção social no bairro João de Deus

Na manhã desta segunda-feira (21) o 2º Sgt Luiz, sob o Comando do Tenente-coronel Magnes - Comandante do 5°BPM, participou de uma reunião com a Sra Regia, Administradora local do Núcleo Estadual de Prevenção Social (NEPS) e Sra Poliana, Gestora da Escola Estadual, para articular estratégias de enfrentamento à violência e apoio as classes sociais menos favorecidas.

Na oportunidade, também foi explanado o Programa Comunidade Integrada...

Neojiba e Projeto Axé promovem transformação social na vida de crianças e adolescentes baianos

"A gente brinca, se diverte, faz palhaçada. É muito legal aqui". Assim são os dias de Vanessa Letícia, que está prestes a completar 10 anos de idade. Ela é uma das educandas do Projeto Axé. A instituição, localizada no Centro Histórico de Salvador, é reconhecida pela atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Salvador, recebe o apoio do Governo do Estado.

Yasmin Vitória, de 11 anos, também gosta do ambiente. "A minha convivência é muito boa. Eu sou muito feliz aqui dentro com os educadores, com as minhas melhores amigas. E o que eu faço de melhor aqui é dançar, com certeza", garantiu..

Estado lança mais dois editais com R$ 6,6 milhões de fomento para inclusão social e autonomia de mulheres na Bahia

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) lançou mais dois editais voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. O edital Elas que Produzem prevê o apoio a projetos de empoderamento social, econômico e cultural das mulheres, totalizando R$ 4,5 milhões de investimentos.

Já o edital Elas à Frente do Esporte destina R$ 2,1 milhões em projetos com o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo.  ..

Pernambuco: Secretaria de Defesa Social fará coletiva de imprensa para divulgação do balanço parcial da Operação Eleições 2024

A Secretaria de Defesa Social (SDS) convida a imprensa para divulgação do balanço parcial da Operação Eleições 2024, no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE).

Data: Hoje, domingo, 06 de Outubro de 2024 Hora: 17h30..

Governo do Estado entrega à Alba proposta orçamentária de 2025, que terá prioridade para a área social

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
 
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. "A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana."
 
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da população. "Com um planejamento orçamentário responsável, garantimos a continuidade e ampliação dos serviços que impactam diretamente a vida dos baianos", afirmou Vitor.
 
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
 
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
 
Prioridade para a área social
 
Durante a entrega do projeto de lei, o secretário Cláudio Peixoto ressaltou que a proposta orçamentária está integrada ao planejamento estratégico de médio prazo definido no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Ele destacou que a alocação dos recursos reflete as prioridades da gestão para o próximo ano, já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alba e sancionada pelo governador em junho. "Programamos cerca de R$ 50 bilhões para a área social, pouco mais de 71% do orçamento total, com um aumento de 11% em relação ao valor disponibilizado para este ano", afirmou Peixoto.
 
No PLOA 2025, os principais programas da área social do PPA 2024-2027 estão relacionados com as políticas de saúde, educação e segurança, registrando os respectivos avanços na alocação dos recursos orçamentários: Educação (+10,5%), R$ 13,4 bilhões; Saúde (+15,7%), R$ 11,7 bilhões; Segurança (+7,1%), R$ 7 bilhões. Ações prioritárias como concessão de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, construção de unidades de saúde, construção e reforma de unidades de segurança, além da expansão do videomonitoramento, serão executadas com estes recursos.
 
Para as áreas econômica e de infraestrutura, o orçamento de 2025 prevê R$ 3,5 bilhões, com foco nos setores de transportes, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, e gestão ambiental. Entre as ações com recursos assegurados estão a expansão/implantação de sistemas integrados de transporte (Metrô e VLT), apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, obras de contenção de encostas, construção de barragens, sistemas de esgotamento sanitário, rodovias e acessos rodoviários, e a implantação da ponte Salvador-Itaparica.
 
Equilíbrio fiscal
 
A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finanças públicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informações contábeis e fiscais, tem consolidado o equilíbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilhões em 2025, segundo as projeções do governo estadual.
 
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equilíbrio das contas é a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do país. Segundo a LRF, a dívida de um estado não pode exceder 200% de sua receita.
 
O secretário Cláudio Peixoto sinalizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a captação de recursos junto às agências de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, graças ao apoio fundamental da legislativo estadual.
 
 "A Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ciência e tecnologia, que se alinham com a visão estratégica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, combinando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico", concluiu o titular da Seplan. ..

Repercussão: "o impacto social vai muito além da simples distribuição de água para os sertanejos", diz chefe da Operação Carro Pipa 

A REDEGN conversou com lideranças que atuam na zona rural de Juazeiro e Petrolina (confira Aqui-Em ano eleitoral agricultores de Juazeiro e Petrolina vivem mais um "drama da seca": situação é de emergência). A situação é dramática. Sem chuvas e não há previsão para os próximo dias. O cenário é de “Vidas Secas” denuncia o descaso social e a exploração humana mostrada na obra de Graciliano Ramos retratando em 1938. o drama de uma família nordestina, comum ainda hoje no Brasil.

Ano passado a REDEGN destacou reportagem: Sol abrasador dos Sertões e a inoperância das políticas públicas para o convívio com as secas. Passados meses e dias a situação "só piorou"; Nem mesmo o ano de eleições 2024  fez com que as autoridades dessem prioridade a política pública de convivência com a seca...

Pessoas em situações de rua: acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras

Em julho de 2022, a REDEGN destacou que o número de pessoas em situação de rua e pedintes aumenta em Juazeiro e Petrolina. O tema é pauta da AGENCIA BRASIL-Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos-Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras.

De acordo com a reportagem enquanto sobram problemas, falta paciência para ouvir promessas vazias das autoridades. Chega a época de eleições, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem. Querem mostrar que estão fazendo algo. Mas, tudo isso não passa de hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar e a se manifestar, a mostrar na mídia a indignação pelos direitos violados”, diz Diego, morador em situação de rua....

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator.  A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente...

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país...

Ex-prefeito Miguel Coelho posta foto em rede social e faz um desafio: "Esperando você me dizer uma região de Petrolina que não tenha trabalho da gente, hein simao Durando"; internautas reagem

A 44 dias para o primeiro turno das eleições 2024, que acontece em 6 de outubro, o ex-prefeito Miguel Coelho postou uma foto em sua rede social nesta quinta-feira (22) e mencionou o atual prefeito, Simão Durando, com o seguinte desafio: "Esperando você me dizer uma região de Petrolina que não tenha trabalho da gente, hein simaodurando"? 

O questionamento desencadeou uma série de reações dos internautas, que não perderam a oportunidade de criticar a atual gestão. Se a ideia era lacrar, o efeito foi contrário. Moradores do bairro Colina do Rio aproveitaram o espaço para externar o descaso com o bairro, que, segundo eles, não tem praça, pavimentação, saneamento básico, sem contar nos arrombamentos de casas por falta de segurança. Veja o que disseram alguns internautas:..

OMS não defende isolamento social em massa

Depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a mpox uma emergência em saúde pública de importância internacional, boatos sobre a possibilidade de novos mega lockdowns tomaram as redes sociais.

A entidade, entretanto, não aconselhou Estados-membros a implementar nenhum tipo de isolamento social em massa para interromper a transmissão da doença, como o que aconteceu durante a pandemia de covid-19...

Bahia Sem Fome: Cozinhas comunitárias começam entrega de refeições para população em vulnerabilidade social de 14 municípios

A rotina de preparação dos alimentos que chegarão a 20 mil baianos em situação de insegurança alimentar tem reorganizado as cozinhas comunitárias e solidárias da Bahia contempladas pelo primeiro edital Comida no Prato, parceria do programa Bahia Sem Fome (BSF) com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Com o investimento de R$ 24,2 milhões da administração estadual, as entidades aprovadas no primeiro edital farão a distribuição das refeições por 110 dias. Cada cozinha se responsabilizará pela preparação de, pelo menos, 200 pratos diariamente.  
 
A missão emociona Josinete Araújo, cozinheira da Associação Comunitária Cultural da Conceição II, em Feira de Santana. "A gente se sente muito feliz de ver a alegria das pessoas saindo com sua refeição. Nós temos que fazer o melhor, né?! É muito gratificante. Eu me sinto fazendo a obra de Deus! Muito feliz, mesmo, de estar cooperando com esse projeto", relatou.  
 
Sobre o cardápio, ela divide "nós fazemos o almoço na segunda, na quarta e na sexta-feira, e cada dia nós elaboramos um prato. É uma salada de uma coisa na segunda, outra na terça, as carnes são dois tipos de carne. A gente faz fígado, frango, fazemos bife acebolado, bife de caldo. É uma variedade, né?! Pra pessoa se sentir importante". A associação, que cuida da cozinha comunitária, tem a responsabilidade de produzir os pratos três vezes por semana.  

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Adagro convoca Organizações de Controle Social relacionadas no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos para recadastramento

Atenção produtores de orgânicos do Estado de Pernambuco. Está aberto o chamamento público para o recadastramento das Organizações de Controle Social (OCS) relacionadas no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) - órgão responsável pela fiscalização do comércio de produtos orgânicos do estado -, em conjunto com a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco (SFA/PE), estarão recebendo dos representantes das OCS a atualização cadastral e a documentação necessária, através de formulários que devem ser impressos, preenchidos e entregues presencialmente nos escritórios da Adagro e na sede da SFA, no Recife...

Secretaria de Defesa Social se reúne para debater operações sobre segurança nas Eleições 2024

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, e o assessor de Segurança da instituição, Cel Emerson Lima, participaram, na quinta-feira (11), da primeira reunião sobre as operações de segurança para as Eleições 2024 promovida pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE).

O encontro aconteceu na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (Ciods), no bairro de São José, Centro do Recife, e reuniu representantes de todas as forças de segurança que vão atuar no pleito...

Banco de Alimentos de Juazeiro aumenta doações em 210% e reforça na luta contra a fome de pessoas em situação de vulnerabilidade social

O Banco de Alimentos de Juazeiro alcançou um aumento expressivo de 210% nas doações nos últimos três anos. Esse marco histórico é fruto do trabalho árduo e engajado da Prefeitura Municipal, realizado em conjunto pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), pela Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap). A iniciativa conta com a parceria de empresas locais, entidades da sociedade civil e a comunidade juazeirense, que abraçou a causa com grande solidariedade.

A atual gestão requalificou a Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), proporcionando melhores condições para a seleção e preparo dos kits de doações. "Estamos comprometidos em combater a fome e apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade," destacou a prefeita Suzana Ramos...

CPR-N entrega donativos para o Complexo Social Luz para libertação em Juazeiro

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), realizou na quarta-feira (3), a entrega de donativos (roupas adulto/infantil, cobertores, toalhas de banho e utensílios domésticos) que foram destinados à entidade Complexo Social Luz para Libertação, sediada em Juazeiro (BA). 

Todo o material arrecadado através das doações será distribuído para pessoas em situação de vulnerabilidade social na comunidade do Bairro Argemiro em Juazeiro - Bahia...

Menção à pretensa candidatura em rede social não configura propaganda antecipada, decide TRE-GO

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) confirmou decisão de primeiro grau e julgou improcedente o recurso apresentado pelo Partido Republicanos de Catalão (GO) que visava impedir suposta propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato a prefeito Velomar Rios, publicada no Instagram.

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães considerou os argumentos da defesa, representada pelos advogados Dyogo Crosara, Heitor Simon, Talita Hayasaki e Wandir Allan de Oliveira, confirmando que não houve violação à legislação eleitoral...