UPAE Petrolina é referência na descentralização e regionalização da assistência hematológica para a IV Macrorregião de Saúde de Pernambuco

No Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes (27 de outubro), a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) destaca o seu papel como referência na assistência ambulatorial hematológica às pessoas com doença falciforme na IV Macrorregião de Saúde de Pernambuco.

O serviço se tornou referência em agosto de 2022 e continua seu trabalho de descentralização e regionalização da assistência hematológica às pessoas com doença falciforme para este público...

Sucesso de modelo de gestão das Policlínicas Estaduais na regionalização da saúde é reconhecido em Fórum

Os números relacionados à atuação das Policlínicas de Saúde na Bahia demonstram o sucesso da política de descentralização dos serviços de saúde assistenciais e de média e alta complexidade.

Desde 2017, quando foi inaugurada a primeira das Unidades Especializadas de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, até o mês de setembro de 2023, foram mais de 4,7 milhões de atendimentos, entre consultas especializadas e exames, realizados pelos 24 Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde que operam nas 28 regiões de saúde da Bahia...

Estratégia de regionalização da saúde está entre os temas apresentados pela Sesab durante o 9º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde

A 9ª edição do Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que teve início nesta segunda-feira (4) e segue até a quarta-feira (6), no Centro de Convenções de Salvador, deve reunir cerca de quatro mil pessoas e contará com a apresentação das estratégias de gestão da saúde do estado Bahia.

Durante o primeiro dia do evento, ações como o Registro de Preço compartilhado de medicamentos e insumos, o Plano de Atenção Hospitalar, bem como a Ação em Cooperação Técnica para Auditores do SUS dos Componentes Municipais foram apresentados para mais de dois mil secretários de saúde e cerca de quatro mil congressistas...

Piso da enfermagem: Alexandre de Moraes também vota por regionalização para celetistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto de Dias Toffoli no julgamento do piso da enfermagem. Com isso, já são dois os votos para que o piso seja regionalizado para funcionários celetistas. Toffoli havia acompanhou em parte o voto conjunto do relator Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, mas trouxe algumas mudanças.

Dias Toffoli diz buscar uma visão mais ampliada da autonomia sindical na fixação do piso salarial da enfermagem. “Entendo que esse piso deve ser fixado de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas bases, privilegiando-se, a um só tempo, a autonomia sindical, a liberdade econômica dos empregadores da saúde e as peculiaridades regionais”, escreve o ministro...

Avanços do Programa Consórcio Bahia garantem regionalização de políticas públicas e fortalecem municípios

Os avanços trazidos pela Lei 14.488/2022, que instituiu o Programa Consórcio Bahia, foram tema da reunião realizada na tarde desta quinta-feira (2), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Programa tem entre seus principais objetivos fortalecer o desenvolvimento dos consórcios como instrumentos de apoio à realização das políticas públicas, ampliando a regionalização das ações. O encontro de hoje é resultado de uma iniciativa conjunta do Gabinete do Governador e da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), responsável por coordenar a Política de Desenvolvimento Territorial, em articulação com os consórcios públicos.

Um novo instrumento previsto para formalizar a parceria entre a administração estadual e os consórcios municipais é o acordo consorcial, que visa o desenvolvimento de projetos e programas, execução de obras e serviços, além de iniciativas em diversas áreas, como assistência social, cultura, tecnologia e informação, segurança pública, igualdade racial e de gênero, entre outras de interesse social e econômico...

Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico. Decreto é considerado importante na regionalização dos serviços

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico às disposições do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.

O decreto também trata da alocação de recursos públicos federais e financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União. O decreto foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial da União...

Bahia avança na regionalização dos serviços de saúde

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem realizado uma série de reuniões com representantes dos municípios baianos visando ao avanço na regionalização da Saúde, uma das principais agendas do governo.

No sentido de otimizar os serviços já oferecidos e ampliar a autonomia, os municípios são orientados a regularizar as fichas de programação orçamentária (FPO)...

Pernambuco incentiva programa de Regionalização do Turismo

Os municípios pernambucanos com vocação para o turismo ganharam um incentivo do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, por meio da Empetur, para se inscrever no novo Programa de Regionalização do Turismo. Através de um intenso trabalho de sensibilização, pela primeira vez em 11 anos de existência do programa do Ministério do Turismo o Estado bateu recorde de inscrições com o número de 103 municípios. A participação no programa garante a entrada no Mapa do Turismo Brasileiro e a destinação de recursos federais de incentivo ao turismo para os municípios.
 
Entre janeiro e julho de 2017, o Ministério do Turismo abriu o sistema de inclusão de dados para a nova estrutura do Programa de Regionalização. Neste período, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empetur, convidou os municípios com perfil para o turismo para o início das inscrições. 

Entre os compromissos assumidos pelos municípios está a destinação anual de recursos orçamentários para o turismo, constituição ou reativação dos conselhos de turismo e elaboração de um Planejamento Estratégico Municipal de Turismo. Com a chegada de novos municípios pernambucanos ao Programa de Regionalização do Turismo, duas novas regiões turísticas foram criadas, "Sanfona, Aboio e Couro" e "Território da Poesia e Cantoria", totalizando 16 regiões turísticas.
 
A cada dois anos, haverá uma reavaliação do programa e os municípios deverão estar preparados para as novas exigências do Ministério do Turismo visando à permanência na lista.
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Mudança inédita na inscrição para o Programa de Regionalização do Turismo dos municípios

Depois de conversas com Ministério do Turismo, Secretaria de Turismo do Estado comemora: agora a atualização do Mapa do Turismo será durante o primeiro ano de exercício dos mandatos de prefeito e de governador

Recife, 17 de março de 2017 – Os municípios pernambucanos com vocação para o turismo vão ganhar uma nova chance para entrar no Mapa do Turismo Brasileiro. Depois de um trabalho árduo com o Ministério do Turismo, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, junto com secretários de outros estados, anuncia que conseguiu modificar o prazo da inscrição do Programa de Regionalização do Turismo para que os municípios que ainda não participam do Mapa do Turismo possam enviar suas documentações. Segundo a portaria da MTUR 268 de 28/12/16, a partir de agora a atualização do Mapa do Turismo será bienal: durante o primeiro ano de exercício dos mandatos de prefeito e de governador. A próxima reabertura será em junho deste ano.

Para se inscrever serão necessários alguns pré-requisitos dos municípios, como possuir oferta turística; possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto região, ou seja, que tenham uma identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica em comum; ser limítrofes e/ou distribuídos de forma contígua; possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor, dentre outros); aderir de forma voluntária à região turística e ao Programa de Regionalização do Turismo...

Prefeitura de Petrolina adere ao Programa de Regionalização do Turismo no Governo Federal

Na quarta-feira (16) a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Turismo, em ação conjunta com os municípios Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Orocó aderiu ao Programa de Regionalização do Turismo para fortalecer o Roteiro Águas e Vinhos do Vale do São Francisco.

O Programa de Regionalização do Turismo tem o objetivo de criar subcomissões entre as cidades para a criação de um conselho que vai incentivar um trabalho conjunto de estruturação e promoção dos potenciais turísticos dos municípios brasileiros. ..