De recesso, MP-BA funciona em regime de plantão até janeiro
O expediente do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está suspenso até o dia 6 de janeiro de 2022 em razão do recesso judiciário (ou forense, como é conhecido), que ocorrerá no mesmo período. No período, os prazos processuais ficarão suspensos.
Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). As unidades administrativas com atuação durante o recesso forense funcionarão das 9h às 15h, nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de dezembro de 2021, bem como nos dias 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2022...