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29 de Maio de 2024

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Operação Corpus Christi 2024: PRF reforça fiscalização para garantir segurança viária

Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Corpus Christi 2024, uma ação estratégica que faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária. A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024, com o objetivo principal de garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.

Durante esse período, haverá um aumento significativo no policiamento ostensivo e preventivo, com foco tanto na fiscalização viária quanto no combate ao crime. As ações serão realizadas em pontos e horários estratégicos, visando reduzir infrações que são frequentemente associadas às principais causas de acidentes nas rodovias baianas. Entre as infrações prioritárias estão o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do celular ao volante, a combinação de álcool e direção e a não utilização de cinto de segurança e dispositivos de retenção adequados para crianças. ..

Exoneração de João Leopoldo: Nota de Esclarecimento da Assessoria do Deputado Estadual Roberto Carlos (PV)

Em resposta à matéria publicada no site Geraldo José (Leia aqui) e às declarações do ex-coordenador do Centro de Cultura João Gilberto, senhor João Leopoldo, lamentamos profundamente o tom dos ataques dirigidos ao deputado Roberto Carlos. Consideramos as palavras utilizadas pelo senhor João Leopoldo como grosseiras e desleais, especialmente vindas de alguém que deveria demonstrar uma postura exemplar e profissional.

A decisão pela substituição do senhor João Leopoldo já havia sido discutida previamente e foi um resultado da divisão partidária coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado da Bahia (Serin). Este processo de divisão de cargos é comum em toda a Bahia e não contou com a interferência direta do deputado Roberto Carlos. A substituição do cargo de Coordenador do Centro de Cultura João Gilberto se deu pela falta de interesse dos partidos políticos, incluindo o partido ao qual o senhor João Leopoldo é filiado. Consequentemente, a função foi destinada ao Partido Verde de Juazeiro...

Exonerado da função, João Leopoldo avalia que Centro de Cultura João Gilberto é "ocupado muitas vezes por pessoas com pouca ou sem nenhuma qualificação profissional"

Juazeirenses assistem mais uma cena no setor de cultura da cidade mãe da Bossa Nova. Dessa vez João Leopoldo Viana Vargas foi exonerado da funcção de coordenador do Centro de Cultura João Gilberto. Através de comunidado João Leopoodo declarou que "foi pego de surpresa, com a exoneração do  Centro de Cultura João Gilberto".

João Leopodo também fez acusações contra o deputado Roberto Carlos...

35 presos na Operação Divisa Integrada PE/PB mostra importância da ação conjunta entre os estados

A partir da parceria entre as Forças de Segurança, a Operação Divisa Integrada, coordenada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, demonstrou a eficácia que uma integração é capaz. O balanço das ações realizadas nos dias 24, 25 e 26 de maio apresenta um avanço no combate à criminalidade da região.

Juntas as polícias Militar e Civil, de Pernambuco e da Paraíba, realizaram: 21 prisões em flagrante; 14 mandados de prisão cumpridos; totalizando 35 prisões; 29 mandados de busca e apreensão; 06 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), além de 16 celulares apreendidos. Nove armas de fogo e duas armas brancas foram retiradas de circulação. Nos três dias de operação 7,3 kg de entorpecentes foram apreendidos nos dois Estados...

Cerca de 400 mil contribuintes baianos ainda não entregaram a declaração de Imposto de Renda

A apenas quatro dias do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024, cerca de 400 mil contribuintes da Bahia ainda não prestaram contas com a Receita Federal. A data-limite para entrega da declaração é a próxima sexta-feira, dia 31 (à exceção dos contribuintes do Rio Grande do Sul, que ganharam mais prazo). 

Até as 13h30 desta segunda-feira (27), 1,3 milhão de contribuintes baianos já havia entregado a sua declaração do Imposto de Renda. A expectativa da Receita Federal é que mais de 1,7 milhão de pessoas no Estado da Bahia tenham que prestar contas sobre seus rendimentos recebidos no ano de 2023. ..

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração da folha de pagamento permanece em 8% neste ano de 2024. 

Conforme informações recebidas da Receita Federal do Brasil (RFB), se no Município com fator populacional inferior a 4.0 o pagamento foi efetuado na alíquota de 20%, é necessário para ajustes no eSocial e DCTFWeb, observar os seguintes procedimentos:..

Operação da PF fecha quase 20 empresas que faziam segurança privada sem autorização na Bahia, entre elas, três de Juazeiro

Após passar por fiscalização da Polícia Federal (PF), 17 empresas com sede na Bahia tiveram suas atividades encerradas. São empresas do ramo de segurança privada em comércios, condomínios, casas noturnas e outros espaços, que atuavam sem autorização da PF.

Os atos foram cumpridos quinta-feira (23) no âmbito da Operação Segurança Legal VIII, que combate organizações clandestinas do setor. Em quase todo o país — a exceção foi o Rio Grande do Sul, por conta das enchentes —, cerca de 500 estabelecimentos foram fiscalizados...

Maio Laranja: Enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil é tema de roda de conversa com adolescentes no CREAS

Adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e pelo Núcleo de Adolescentes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) participaram, na sexta-feira (24), de uma roda de conversa sobre o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e estudantes de Psicologia da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a ação teve como objetivo escutar os participantes e orientar sobre as formas de abuso, exploração, canais de denúncia e rede de proteção...

Unidade de mineração contribuirá para o desenvolvimento econômico sustentável da agricultura familiar de Irecê

Foi lançada ontem, no município de Irecê, a pedra fundamental do Projeto Irecê, que prevê uma nova unidade de mineração, que será operada pela Galvani, empresa brasileira que trabalha com fertilizantes há mais de 50 anos, durante evento que contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Na solenidade, foram assinados os acordos de cooperações técnicas pelo Governo do Estado para a qualificação da mão-de-obra na atividade mínero-industrial, para promoção de desenvolvimento socioeconômico sustentável da agricultura familiar, além de ações para uso eficiente de gás natural no setor de mineração...

Prefeitura de Juazeiro encerra semana com balanço positivo na recuperação de vias através da operação tapa-buracos em diversos bairros do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem intensificado os serviços de recuperação de vias no município para melhorar o tráfego na cidade. Nesta semana, equipes trabalharam nos bairros João Paulo ll, São Geraldo, Piranga e Centro, pontos que estavam com pavimento deteriorado.

"Nesta semana, recuperamos diversas vias que estavam com pavimento deteriorado, para garantir segurança e mais fluidez no trânsito. Sempre buscamos atender com prioridade os pontos que o deterioramento é maior e as vias que tenham um maior fluxo de veículos, na garantia da segurança dos munícipes. Iremos avançar para outros bairros como o Itaberaba, na área dos residenciais, e também em pontos da zona rural do município", explica o secretário da Sedur, Acauã Santiago...

MP-BA prorroga prazo para apuração de suposto crime ambiental em Casa Nova

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou por mais 90 dias a Notícia de Fato para apuração de um suposto crime ambiental em Casa Nova, município do Sertão do São Francisco. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

O comunicado assinado por Heline Esteves Alves, promotora de Justiça de Meio Ambiente da Comarca de Juazeiro, informa que a investigação foi instaurada a pedido da Construtora Terra Santa que denunciou possíveis danos ambientais decorrentes da supressão de vegetação nativa e intervenção em área de preservação permanente de dunas às margens do Lago Sobradinho. ..

Polícia Federal deflagra Operação Jerimum contra fraude em licitações de transporte escolar no Norte baiano

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre seis mandados de busca e apreensão em Jeremoabo e Paulo Afonso, no Norte baiano. A operação batizada de Jerimum tem como objetivo desarticular um esquema especializado em fraudar licitações da prefeitura de Jeremoabo no serviço de transporte escolar, com superfaturamento de preços e desvio de recursos públicos. As informações são do Bahia Notícias.

Segundo a PF, o esquema contava com “laranjas” que serviam como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude. Os suspeitos ainda alteravam a razão social das empresas, para disfarçar a continuidade do delito, ou ainda incluíam novas empresas do mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas...

Pau Brasil Motos recebe motociclista em Petrolina para lançamento de atração do Moto Chico: RPM

Um grande evento, realizado nesta quinta-feira (23) na Concessionária Pau Brasil Motos, em Petrolina, marcou o lançamento oficial e a grande atração deste ano do Moto Chico, um evento que reúne motociclistas de todo o Brasil, no mês de julho.

Durante o evento o prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou a grande atração da festa deste ano: a banda RPM, dentre outras atrações...

'Operação Premium Mandatum’ atinge sete líderes de facções

Sete líderes de facções criminosas estão entre os 35 integrantes de organizações criminosas alvos da ‘Operação Mandatum’, que cumpriu dezenas de mandados nesta quinta-feira, dia 23, em 14 municípios do interior baiano e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e na cidade pernambucana de Petrolina.

  As lideranças, que já cumpriam pena no Presídio de Juazeiro, comandavam ações de tráfico de drogas e de armas e orquestravam execuções em todo o estado de dentro da unidade penitenciária.  Do total de mandados, 28 foram cumpridos no sistema prisional. As prisões ocorreram nos municípios de Sento Sé,  Gandu, Feira de Santana, Brumado e Petrolina. ..

Caminhada Maio Laranja marca as ações contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Sobradinho

Com o tema "Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes", a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou nesta terça-feira (21) a "Caminhada Maio Laranja", que marca a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação é uma iniciativa da SEADS juntamente com a sua rede CRAS e CREAS, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), e apoio do NUCA Sobradinho e do Conselho Tutelar. ..

Prefeitura de Juazeiro promove curso sobre integração da folha de pagamento com o SIAFIC para servidores

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), realizou, nesta quinta-feira (23), um curso direcionado aos servidores da controladoria e da Secretaria de Finanças (Sefin) sobre a integração da folha de pagamento com o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), seguindo o decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, do governo federal, que institui o Siafic com o objetivo de assegurar a transparência da gestão fiscal de todos os entes federativos.

O curso foi conduzido pelo consultor de Implantação do Siafic, Diego Argolo Campos, onde abordou as funcionalidades do sistema e sua importância para a gestão pública. O treinamento visa capacitar os servidores para que possam utilizar o Siafic de maneira eficaz, garantindo maior transparência e eficiência na gestão fiscal do município...

MP e Polícia Civil deflagram operação contra organização criminosa no interior da Bahia

Com o objetivo de cumprir dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Premium Mandatum, que acontece em 15 cidades baianas e no sistema prisional, e tem atuação de cinco promotores de Justiça e 27 agentes do Gaeco, entre servidores e militares, além de 200 policiais civis. 

A ação é integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Norte (Gaeco Norte), e conta com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), do Grupo de Especial de Execução Penal (Gaep) do MP e da Polícia Militar...

CAC e ex-PM investigados por esquema multimilionário de venda de armas na BA e PE estão foragidos

Um homem com registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e um ex-policial militar são considerados foragidos pela Polícia Federal, após uma operação prender 19 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema multimilionário de venda ilegal de armas de fogo desviadas na Bahia, Pernambuco e Alagoas.

As investigações apontaram que o esquema, que envolvia policiais militares, comerciantes e CACs, tinha participação de laranjas...

CIPE-Caatinga em operação conjunta com a PCBA prende homem com três mandados de prisão em aberto em Curaçá

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), integrada com a Polícia Civil da Bahia, prendeu nesta quarta-feira (22), um homem com mandado de prisão em aberto em Curaçá – BA.


Policiais Militares da CIPE Caatinga e da Polícia Civil da Bahia, possuíam a informação de que um homem alvo suspeito havia saído do mato e embarcado num veículo de lotação e seguido em direção a Curaçá...

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