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CAMPO FORMOSO – Bebê quilombola internado por asfixia perinatal ganha direito a home care 24h após atuação da Defensoria

A unidade da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Campo Formoso garantiu o direito de um bebê quilombola de apenas 10 meses a receber tratamento em sua residência, após quadro de asfixia perinatal – quando o nascido não recebe oxigênio suficiente durante ou após o parto.

A condição causou complicações no cérebro do menino, que desde o nascimento respirava por ventilação mecânica e precisava se alimentar por sonda...

Bahia tem 48 territórios quilombolas incluídos no programa de reforma agrária

Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia serão incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura.


Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira...

Editais do Governo do Estado somam R$ 5 milhões de investimentos para mulheres do campo e quilombolas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está com dois editais abertos voltados para mulheres do campo e quilombolas, que totalizam recursos de R$ 5 milhões.

O objetivo é fortalecer a autonomia financeira e o empoderamento dessas mulheres, essencial para a equidade de gênero e para a melhoria das condições de vida em suas comunidades. ..

Trecho Rio São Francisco aterrado e árvores centenárias derrubas é o retrato para construir extensão da Ferrovia, denuncia lideranças quilombolas

Reportagem do Eco Nordeste, destaca que São três quilômetros de concreto atravessando o que era um braço do Rio São Francisco no Território Quilombola Araçá/Volta, localizado no município de Bom Jesus da Lapa, Oeste da Bahia. A ponte integra os 1.527 quilômetros de extensão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que está em construção desde 2010 e deve conectar o futuro Porto Sul, em Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis, no Tocantins, onde se encontrará com a Ferrovia Norte-Sul. 

A obra, de responsabilidade da empresa pública Infra S.A, e o licenciamento da ponte estão suspensos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Justiça desde 2019, por não terem sido atendidas as regras de consulta às comunidades tradicionais. Araçá/Volta é um território quilombola de 19 mil hectares onde vivem 613 pessoas, vizinho de outros quatro (Lagoa do Peixe, Bebedouro, Batalhinha e Rio das Rãs), que juntos somam 70 mil hectares. Os quilombolas aguardam assinatura de acordo que garante recurso para a efetivação da regularização fundiária das terras...

Analfabetismo na comunidade quilombola é três vezes maior que no restante da população

Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em 2022, aponta que pessoas quilombolas, a partir dos 15 anos, eram 2,7 vezes mais analfabetas do que a população residente no Brasil. Esse grupo etário também é o que apresenta maior deficiência educacional. O nível de alfabetização entre as mulheres foi maior do que nos homens e as regiões Sul, Norte e Centro-Oeste apresentaram o maior nível de alfabetismo, apesar de, quando comparado ao restante da população, o nível educacional ser muito inferior.

Valdir Heitor Barzotto, vice-diretor da Faculdade de Educação da USP, destaca que os números do Censo do IBGE reafirmam duas coisas, “que há um projeto de não inclusão de determinados segmentos da sociedade e que a adoção de um discurso de inclusão, por determinados setores da sociedade, não engana para sempre, os resultados práticos e concretos sempre aparecem e desmentem as campanhas feitas nesse sentido”. Um processo histórico de abandono da população negra mais pobre, mais rural, às vezes mais indígena, para fora da possibilidade de acesso à leitura, à escrita e a outros bens que a sociedade possui explicaria os fatores que contribuem para esse resultado tão negativo, afirma o professor...

Com apoio do Governo do Estado, festival valoriza manifestações culturais e saberes tradicionais de comunidades quilombolas

Reforçando o compromisso com a preservação da memória e cultura quilombola, o Governo do Estado apoia a 7ª edição do Festival de Cultura e Arte Quilombola, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.

O evento, idealizado pela saudosa Mãe Bernadete Pacífico, reunirá manifestações culturais e saberes tradicionais de oito comunidades quilombolas da Bahia, com atividades gratuitas e abertas ao público...

Proae realiza seleção de estudantes indígenas e quilombolas para Programa Bolsa Permanência

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), divulgou, ontem (6), o edital do processo seletivo para o Programa Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC).

Há 37 vagas disponíveis para estudantes indígenas e quilombolas da Univasf, regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais. A seleção também tem como objetivo a formação de cadastro reserva para concessão de outras bolsas do PBP que venham a ser disponibilizadas pelo MEC...

Quilombolas na Bahia: grupo tem maior taxa de analfabetismo e dobro do índice de saneamento inadequado da população geral

Os quilombolas ainda têm piores taxas de analfabetismo e condições de saneamento em comparação com a população geral. A avaliação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) após analisar os dados do Censo Demográfico 2022.

Naquele ano, um a cada 10 quilombolas baianos (13,4% ou 53.282 pessoas) vivia em domicílio com acesso inadequado aos três serviços de saneamento básico: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final do lixo...

MPF pede retirada de torres de transmissão em áreas quilombolas na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de reparar os danos causados a comunidades remanescentes de quilombo no interior da Bahia.

A ação envolve a área de influência direta da instalação de uma Linha de Transmissão na região de Porto de Sergipe, Olindina e Sapeaçu...

IBGE aponta que população quilombola na Bahia é mais jovem e masculina

Dados do IBGE, divulgados nesta sexta-feira (3), apontam que a população quilombola tanto brasileira como baiana tem menos idade que a média geral, assim como é mais masculina. O material é oriundo do Censo 2022. Esta é a primeira vez que o IBGE divulga informações específicas de quilombolas e indígenas. Na Bahia, metade da população quilombola tem até 32 anos, enquanto a baiana e brasileira são de 35 anos.

Na questão de gênero, as localidades quilombolas mais femininas são Lagoa Santa - Ituberá (60%); Fazenda Porteiras - Entre Rios (58%); e Mota - Itanhém (55,2%). Já as com maior presença masculina são Vicentes - Xique-Xique (60%); Mata do Sapê - Macaúbas (59,3%); e Salamina Putumuju - Maragogipe (56,3%), informou o G1...

Sistema de recirculação aumenta produção de peixe em comunidade quilombola de Muquém de São Francisco

A comunidade quilombola de Boa Vista do Pixaim, localizada no município de Muquém de São Francisco, no território de identidade de Velho Chico, está celebrando um importante avanço em seu sistema produtivo: a implantação do Sistema de Recirculação, que fortaleceu o sistema produtivo de peixes entre os associados da comunidade, que tem como principal atividade produtiva a pesca artesanal.

O Sistema de Recirculação foi implantado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural.  Com investimento em infraestrutura para a criação e armazenamento da produção de peixes, a comunidade busca modernizar suas práticas e garantir um melhor aproveitamento dos recursos...

Bahia: Suspeitos de envolvimento na morte da líder quilombola Mãe Bernadete são incluídos em lista dos mais perigosos

Bernadete Pacífico, de 72 anos, liderança quilombola baiana e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), foi assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, na noite desta quinta-feira (17).

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel onde estava Bernadete na cidade de Simões Filho, e efetuaram disparos com arma de fogo...

Homem morre após receber cerca de 100 picadas de abelha em comunidade quilombola na Bahia

Um homem morreu após ser atacado por abelhas na segunda-feira (19), em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia. Claudinete Jesus Lemos, de 55 anos, recebeu cerca de 100 picadas, segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O Samu informou que ele já foi encontrado sem vida...

Mais Amor por Elas: Prefeitura de Juazeiro oferta curso de chocolates para mulheres quilombolas e estimula empreendedorismo 

A Prefeitura de Juazeiro continua durante todo o mês de março com programação em alusão ao Mês da Mulher. Neste final de semana, mulheres de comunidades quilombolas foram contempladas com curso gratuito de chocolates.

A ação foi realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) nas Comunidades Quilombolas do Alagadiço e da Barrinha da Conceição.  ..

Jovem quilombola é encontrada morta em matagal na Bahia; corpo tinha sinais de estrangulamento

Uma jovem de 19 anos, de origem quilombola, foi encontrada morta na terça-feira (12), no povoado Coqueiro, em Mirangaba, cidade do norte da Bahia. Segundo a Polícia Militar, o suspeito do crime era companheiro e parente da vítima.

A mulher foi identificada como Gleciene Jesus dos Santos. Ela era engajada em movimentos sociais voltados à causa negra...

Prefeitura de Juazeiro promove palestra de conscientização para mulheres da comunidade quilombola de Alagadiço.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou no último sábado (9) uma palestra para as mulheres da comunidade quilombola Alagadiço, localizada no Rodeadouro.

A ação faz parte da programação da Prefeitura de Juazeiro, em alusão ao mês da mulher.  ..

Obra de pavimentação vai beneficiar comunidade quilombola no município de Presidente Dutra

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu nesta quinta-feira (18) com o prefeito Roberto Carlos Souza, de Presidente Dutra, norte do estado, para autorizar licitação das obras do povoado de Ramos, que vai atender ao quilombo Caloudo Ramos.

Serão destinados quase R$ 4 milhões para a pavimentação de 3,6 quilômetros da estrada que vai conectar a zona rural à malha pavimentada, pela BA-225...

Criança quilombola que sumiu enquanto brincava na porta de casa está desaparecida há 12 dias no norte da Bahia

O menino quilombola Pedro Sousa Santos, de 6 anos, segue desaparecido e até esta quarta-feira (27), não há nenhuma informação sobre o paradeiro da criança. Ele foi visto pela última vez no dia 15 de dezembro, no território remanescente de quilombo onde vive com a família em Campo Formoso, no norte do estado.

Pedro e os familiares são quilombolas da comunidade Gameleira do Dida, que fica na zona rural do município. Segundo os parentes, no dia do desaparecimento, por volta das 14h, o garoto estava sozinho, caminhando com destino a um campo de futebol nos arredores da casa onde mora, quando foi visto pela avó e levado por ela de volta para a residência...

Famílias de território quilombola na Bahia são contempladas com as políticas públicas da reforma agrária

As famílias do Território Quilombola Jatobá, localizado no município de Muquém do São Francisco, no território do Velho Chico, na Bahia, foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com a finalidade de integrarem as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

A iniciativa aconteceu na semana passada e 70 famílias já tinham sido incluídas no cadastro até a manhã da última quinta-feira (7).  ..

Em mês de Consciência Negra, nova edição do Interioriza leva serviços jurídicos a quinze comunidades quilombolas, inclusive, em Juazeiro

Em comemoração ao mês da Consciência Negra e considerando que a Bahia tem o maior número de quilombos do país, o Interioriza Defensoria direciona a próxima edição do projeto às comunidades quilombolas do Estado.

Marcados para esta sexta 24 de novembro, os mutirões ocorrem, simultaneamente, nas 15 regionais da DPE/BA, entre às 9h e 15h (confira todos os locais no final do texto)...