O leitor deste Blog João Paulo Santos, envia email e cobra da Prefeitura de Petrolina, fiscalização para as propagandas que se espalham pela cidade sem autorizações.
Confiram: ..
Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram fiscalização com o intuito de combater a poluição visual ocasionada por publicidades e propagandas irregulares espalhadas pela cidade. Nesta operação, a equipe flagrou colagem de cartazes na Travessa da Maravilha, nas proximidades do bairro Alagadiço. O material foi apreendido e as pessoas autuadas em 200 VRF (Valor de Referência Fiscal).
A Lei Complementar N° 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, no Art. 155 diz que nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente. “A Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível. Pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denunciem à SEMAURB. A participação das pessoas é fundamental para o trabalho de ordenamento da nossa cidade”, explicou Agenor Souza...
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A Prefeitura de Petrolina intensificou o combate à poluição visual na cidade com a retirada de engenhos de publicidade, como placas e balões, que estão em situação irregular. Entre os objetivos da ação, está evitar acidentes, como os registrados na terça (02) e quarta-feira (03), na Avenida das Nações, quando outdoors caíram, danificando veículos que estavam na via. A empresa responsável já foi notificada. Por isso, num período aproximado de 15 dias, 42 estruturas foram retiradas pelas equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas.
De todo o material retirado, 29 estruturas, sendo 04 balões, foram removidas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). Os outros 13, dos quais 06 são balões, foram removidas pelas empresas de publicidade responsáveis pelos objetos. Das 10 que possuem cadastro junto à Prefeitura, oito vêm contribuindo com o trabalho. As ações de remoção vão continuar em 2018...
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Dois balões e 13 outdoors retirados. Este foi o saldo do primeiro dia da ação de combate à poluição visual desenvolvida pela Prefeitura de Petrolina. A ideia é reduzir o número de estruturas de publicidade que estão posicionadas em locais perigosos, com problemas na estrutura ou que não estejam devidamente cadastradas junto ao Município. Atualmente, cerca de 260 placas estão catalogadas mas a estimativa é que existam mais de 400 espalhadas por aí, prejudicando a mobilidade urbana. Por isso, o sábado (16) foi de muito trabalho para as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), que agiram em alguns pontos da região central da cidade.
O trabalho começou cedo, na Avenida Cardoso de Sá, nas proximidades do viaduto da ponte Presidente Dutra. Depois, o pessoal da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas passou pelas imediações da Biblioteca Municipal Cid de Carvalho e em seguida, pelo pátio do Centro de Convenções. Mais tarde, foi a vez de remover placas que estavam na Avenida Clementino Coelho e outdoors e totens localizados na região da rotatória do Monumento do Centenário de Petrolina, já na saída para o Recife. Por ali, uma surpresa: abelhas que estavam morando dentro de uma estrutura de placa abandonada atacaram as equipes da prefeitura. Ninguém se feriu. Bem perto, uma sequência de outdoors estava com a estrutura bem danificada por conta da ação de cupins e poderiam cair atingido pedestres e veículos que passam pela rotatória. Situações de risco que foram resolvidas diante da ação do poder público municipal. ..
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Nesta segunda quinzena de julho (17/07 à 24/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho de fiscalização no combate a poluição visual em Juazeiro e construções irregulares e em Áreas de Preservação Permanente (APP). A ação culminou na retirada de placas de publicidade e propaganda, outdoor, embargos de obras e apreensões de pneus descartados em vias públicas.
Na primeira semana, as equipes realizaram a apreensão de 60 placas de publicidade e propaganda, aplicou cinco autos de infração e uma notificação, um outdoor foi removido da Avenida Lomanto Júnior por estar em local proibido e apresentar risco a segurança de pedestres e condutores. Os responsáveis por mais dois outdoors no local foram notificados e realizaram a remoção imediata; uma obra foi embargada e uma área demarcada com estacas foi removida no Parque Centenário por estarem em APP...
Nesta terça-feira (18), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram uma fiscalização ostensiva na cidade para combater a poluição visual ocasionada por publicidades e propagandas espalhadas pela área central. De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa no Art. 155 nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente.
A autorização para colocar letreiros ou anúncios somente será concedida quando suas formas e dimensões não prejudiquem os aspectos paisagísticos, históricos, de segurança e estéticos da cidade, bem como seus panoramas naturais e monumentos. Não devem ainda, serem ofensivos à moral e aos bons costumes nem conter dizeres atentatórios a pessoas, crenças ou instituições. É importante que não contenha incorreções de linguagem nem expressões ridículas ou grosseiras e por fim não representem coação subjetiva por processo subliminar ou outro que possa conduzir ao mesmo objetivo...
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