Direito de resposta já pode ser exercido para que candidatos e partidos políticos se defendam

O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas. 

Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos. ..

Tribunais na BA empregam ao menos 16 parentes de políticos governistas e de oposição

Com função de fiscalizar os gastos de governo e prefeituras, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia têm em seus quadros ao menos 16 familiares de políticos --deputados, senadores e ex-governadores-- e até dos próprios conselheiros.

Os principais grupos políticos baianos têm representantes nas cortes, dos ex-governadores petistas Jaques Wagner e Rui Costa até o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), candidato à presidência da Câmara...

Ministério Público recomenda que pré-candidatos e eleitores evitem atos políticos antes do período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação a todos os possíveis pré-candidatos, eleitores e pessoas do meio artístico com atuação na capital pernambucana, que evitem a promoção pessoal ou de terceiros.

Eles também devem evitar a realização de atos de pré-campanha, por meio de publicidades vedadas pela legislação, fora do período permitido para a propaganda eleitoral. 
 A recomendação é das Promotorias de Justiça Eleitoral das 2ª, 4ª e 5ª Zonas Eleitorais do Recife.

 Enquadram-se nas proibições:
 Pedidos explícitos de voto em bens de uso comum,  mesmo que de propriedade privada (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios);
 Fixação de faixas em postes e jardins públicos, árvores, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;
 Pichação e a colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, realização de shows ou eventos e o derrame de material de propaganda ("santinhos" e adesivos) na cidade...

Partidos Políticos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo para financiar suas campanhas em todo o Brasil, Confira Juazeiro e Petrolina

O Tribunal Superior Eleitoral  divulgou o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais...

PT de Juazeiro reafirma pré-candidatura de Isaac e aguarda desfecho da Justiça

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro reafirmou seu compromisso com a pré-candidatura de Isaac Carvalho ao cargo de prefeito. Em meio a um cenário político conturbado, a legenda destaca a importância da continuidade do trabalho realizado por Isaac e sua equipe, que têm se empenhado em promover melhorias significativas para a cidade. 

Com o olhar voltado para o futuro, o presidente do PT/Juazeiro, Luiz Félix, ressalta que, apesar das adversidades e das ações judiciais que cercam a pré-candidatura, é fundamental manter a confiança no processo democrático. "A direção do partido afirma que está acompanhando atentamente o desenrolar das questões legais e acredita na justiça como instrumento para garantir os direitos políticos de todos os cidadãos". ..

Reunião da Federação Brasil da Esperança hoje, em Salvador, vai tratar da eleição em Juazeiro. Expectativa mexe bastidores políticos locais

Juazeiro será pauta importante em reunião da Federação Partidária Brasil da Esperança, na Bahia, que reúne o PT, PCdoB e PV, agendada para esta quarta-feira (17) em Salvador e que deve dar encaminhamentos sobre uma candidatura da federação, no município.

Há aproximadamente 10 meses, num encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), em Salvador, lideranças e partidos da base governistas, encaminharam uma proposta de unidade e, naquela oportunidade, outubro de 2023, governador deu um prazo, até dezembro, para que as lideranças locais se entendessem e aprovassem um nome para representar o grupo e disputar a eleição, o que não foi possível até esta data, há menos de 5 dias para início do prazo para as convenções partidárias...

Ex lider Governo Bolsonaro e atual senador Humberto Costa juntos provocam comentários nos bastidores políticos

Ex lider do governo Bolsonaro, o ex senador Fernando Bezerra Coelho e atual senador Humberto Costa (PT) juntos. A foto circula nas redes sociais no canal pernambuco.destaque revela a 'cena" que gerou centenas de comentários. "Nada estranho só um dia comum dentro do cenário da política brasileira. Dentro da Política não existe INIMIGOS".

A localização da foto é Base Aeréa de Brasilia...

Registro de candidaturas: TRE-BA promove palestra para partidos políticos na terça (09)

Partidos políticos atuantes na Bahia poderão participar de palestra sobre registro de candidaturas promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima terça-feira, 9 de julho, às 17 horas. O evento é organizado pela Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC) e terá transmissão ao vivo pela TV TRE-BA no Youtube. 

Segundo Jonas Dias, chefe da SERPAC, o encontro online trará informações gerais e novidades sobre registro de candidaturas trazidas pela Resolução TSE nº 23.729/2024, também esclarecerá dúvidas sobre federações, coligações e documentos necessários no processo. “O objetivo também é estabelecer uma troca para esclarecer dúvidas que possam surgir no decorrer dos registros. A expectativa é da participação de partidos, advogados, delegados, contadores e da sociedade em geral", afirmou. ..

Cúpula de políticos de direita vai ocorrer em Santa Catarina no sábado (6) e domingo (07)

A cúpula de políticos de direita que vai ocorrer em Santa Catarina neste final de semana contará com a participação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional e palestrantes internacionais.

As presenças ilustres, porém, são a do ex-chefe do Executivo brasileiro e do presidente da Argentina, Javier Milei, que vem ao Brasil pela primeira vez desde que assumiu o poder do país platino e não deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Líder do governo na ALBA diz que em Juazeiro a intenção é buscar o consenso através de uma discussão do conselho político do governo

Reportagem publicada no Bahia Notícias, diz que a indicação de quem vai representar a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) nas eleições de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, ainda não dá sinais de definição.

Com os nomes já “na rua” de Isaac Carvalho (PT), Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), o grupo não bateu o martelo sobre quem será o candidato há quase um mês do final do prazo das convenções, momento em que o postulante deve ser anunciado...

20 anos sem Brizola: político segue referência para luta democrática

O momento era de tensão total. Naquele 28 de agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi correndo para o porão do Palácio Piratini e fez um pronunciamento para uma rádio que a equipe montou de improviso. “Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heroica (...)”. Ele pedia resistência até o fim.  Aquele seria um dos momentos que faria com que Brizola (1922 - 2004), que morreu há 20 anos, entrasse para a história brasileira. Segundo pesquisadores, ele foi responsável por evitar, via uma rede de rádios, que o golpe militar ocorresse naquele ano. 

Momentos como esse terão destaque em um documentário de Sílvio Tendler, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Aquele episódio ocorreu depois da renúncia de Jânio Quadros. Como João Goulart, o vice-presidente, estava em missão diplomática fora do País, a cúpula militar posicionou-se para impedir a transmissão de posse para o vice. Houve um impasse e quem assumiu o país foi o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli.  ..

Problema em turbina de aeronave que levava políticos baianos para Brasília adia viagem e causa susto

Um problema na turbina de uma aeronave causou um verdadeiro susto em alguns políticos baianos que tinham Brasília como destino. Informações chegadas ao Bahia Notícias apontaram que, durante a decolagem de um voo, nesta terça-feira (11), em Salvador, o problema adiou a viagem de alguns políticos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

O voo, que tem operação da Latam, decolaria para a capital federal no início da tarde, porém por um problema na turbina os tripulantes precisaram sair da aeronave. "Estourou a turbina. Fez um barulho, na hora decolar e todos saíram. Avião da Latam", indicou um viajante que estava no avião. ..

A fotografia da visita do Governador à Juazeiro, nesta segunda (10), deixa cenário político ainda mais confuso

A fotografia da visita do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Juazeiro nesta segunda-feira (10), numa agenda que contemplava atividades ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pouco ou quase nada revelou do ponto de vista político para os pré-candidatos a prefeito de Juazeiro, que seguem sua liderança.

O cenário, após a visita ficou ainda mais confuso, com a presença da prefeita Suzana Ramos, como anfitriã, sorriso aberto e bem ambientada na recepção ao governador Jerônimo e a Ministra Marina Silva. ..

Partidos Políticos devem prestar contas até 30 de junho

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2023 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2024, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos. 

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE: https://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/entrega-da-prestacao-de-contas/sistema-de-prestacao-de-contas-anuais-spca...

"O que aconteceu no Rio Grande do Sul vai se repetir em outros lugares do país. Políticos só se movem depois que as chuvas caem", diz jornalista

A REDEGN leu o texto da jornalista Larrissa Borges, Revista Veja, e reproduz a reflexão.

A jornalista diz "o que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul vai se repetir em outros lugares do país caso as autoridades continuem se movendo apenas depois que as chuvas caem". ..

Espaço do Leitor: Juazeiro: Frágil Capital Político

Prezado Geraldo, espero não estragar seu final de semana, mas sua indignação com os políticos de nossa cidade é a minha também. Sem exceção, quando raciocino do movimento da cidade para o futuro.

Juazeiro: Frágil Capital Político..

Professora Maeth reafirma pré-candidatura e não poupa políticos oponentes: “O que eles fizeram?”

A pré-candidata a prefeita de Juazeiro, pelo Partido Liberal (PL), professora Maeth, foi a entrevistada desta segunda-feira (6) no Programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, onde reafirmou sua pretensão de disputar a eleição de outubro...

"Estamos vivenciando uma fase de ‘espetacularização da política", diz cientista político e professor

Na manchete do site de notícias da BBC, o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto é chamado de “avô fofinho com um passado sanguinário”.

Ocupando o poder da terceira maior democracia do mundo, Subianto soube usar as novas técnicas de comunicação, as mídias sociais e o humor nonsense para conquistar as novas gerações – mesmo que seu passado seja de violência explícita...

Sem comprovação de dolo, justiça extingue processos de Evaristo Pereira Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado

Decisão da justiça, após um longo período de trâmite, decidiu pela a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público, na gestão do ex-prefeito Roberto Martins, em Pilão Arcado: “Após a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público na ID número 182345226, com nova vista dos autos, este Órgão Ministerial pugnou absolvição dos acusados Roberto Alves Martins, Maria Niva Lima Da Silva, Evaristo Pereira do Nascimento Júnior, Pedro Silva Barrense e José Delfino de Souza, uma vez reconhecida a causa de extinção de punibilidade prevista no art.107, inciso IV do Código Penal.” 

De acordo com os autos do processo não houve “comprovação do dolo da conduta do agente público”, anotaram: “Diante disso, o parquet se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público”, concluindo pela extinção da ação e concluindo pelo arquivamento, “independentemente de nova conclusão.”..

Google veta anúncios políticos para eleições municipais de outubro

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor...