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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 6 registros para a palavra: não é não

 Compromisso pelo Feminicídio Zero e protocolo Não é Não são lançados durante eliminatórias da Copa do Mundo 2026, em Salvador

Antes do início da partida entre a seleções masculinas de futebol do Brasil e do Uruguai, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, nesta terça-feira (19), a Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, foi palco de um importante momento. Em cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, e a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, formalizaram a assinatura da Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero, além do Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do protocolo Não é Não em arenas esportivas.

A parceria tem como objetivo garantir a segurança de meninas e mulheres em estádios, arenas e outros espaços, sejam como torcedoras, integrantes de equipes técnicas ou atletas. Entre as ações conjuntas previstas estão o incentivo à inserção e permanência das mulheres no esporte, desde as categorias de base, contribuindo para preparar o Brasil para a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será sediada pelo país em 2027...

Neste carnaval Não é Não

Os ministérios das Mulheres e do Turismo estão juntos para colocar o bloco na rua neste Carnaval, em campanha contra a misoginia e pelo respeito às mulheres, lembrando sempre aos foliões mais afoitos que Não é Não! Uma das ações é um guia elaborado para orientar empresários do trade turístico sobre o que diz a Lei 14.786/2023, que criou o protocolo Não É Não.

Em linguagem acessível, a publicação informa sobre os deveres dos estabelecimentos comerciais diante da ocorrência de constrangimento ou violência contra as mulheres em boates, casas noturnas, shows musicais ou em eventos esportivos. O cumprimento das regras atribuirá ao local o Selo Não É Não - Mulheres Seguras e o nome da casa fará parte de uma lista para consulta da sociedade, a ser divulgada pelo poder público...

Não é não: lei é garantia contra importunação sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

OAB Petrolina adere a campanha contra importunação sexual no Carnaval

Embalada pelo clima de Carnaval, a OAB Petrolina aderiu à campanha "Não é não, o resto é importunação!", promovida pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A Lei de Importunação Sexual (13.780/18) entrou em vigor em setembro do ano passado, tendo como pena reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave...

Apesar da campanha Não é Não, homens são presos no carnaval de Salvador

Apesar de toda a campanha contra a importunação sexual no carnaval, com a ampliação da campanha Não é Não, ainda houves casos registrados nos postos especializados da Polícia Civil nos circuitos Postos da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e da Central de Flagrantes, localizados nos circuitos Dodô e Osmar, registraram cinco casos relacionados à importunação sexual, entre a quinta e segunda-feira de Carnaval, em Salvador.

Um dos flagrantes um homem importunou uma mulher, tentando sentar no colo, puxar a mão, tocar o rosto e acariciar a vítima. Ele agrediu um policial que tentou interromper os abusos. O acusado foi contido e autuado em flagrante. Além do crime de importunação sexual, ele vai responder pela agressão ao investigador...

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