Ministério Público Bahia: gestores municipais de assistência social discutem a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu gestores municipais de assistência social e outras autoridades para discutir a proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro, realizado no auditório da sede da instituição no CAB, em Salvador, foi uma realização do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MPBA em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades). 

Para apresentar o tema, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, ministrou a palestra “Comunidade Segura: o papel de todos na proteção de crianças e adolescentes”. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, 95% da população de 9 a 17 anos do Brasil tem acesso à internet, tendo o aparelho celular como principal meio de acesso, e 88% possuem perfis em redes sociais. Ainda de acordo com a promotora, essa realidade traz riscos à segurança das crianças e adolescentes associados aos conteúdos acessados, aos contatos estabelecidos por elas, às condutas perpetradas nas redes e aos contratos firmados com infantes no âmbito da internet; além disso, a vida e a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes também podem ser afetadas pelo uso excessivo da tecnologia. ..

75º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco acontecerá em Garanhuns

Nos dias 03 e 04 de dezembro, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, COSEMS-PE, vai realizar o 75º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, na cidade de Garanhuns, agreste Pernambucano.

O encontro, focado aos secretários de saúde dos municípios do estado, acontecerá no Sesc Ler Garanhuns, e reunirá cerca de 200 participantes. Na ocasião, será possível contemplar as apresentações do Avanço do SUS municipal nas regiões, assim como o encerramento do mandato municipal...

Repercute decisão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro em paralisar atividades

"É um absurdo isso esses trabalhadores merecem respeito até a data de hoje sem o pagamento. Cadê o.ministério público do trabalho a delegacia do trabalho cadê a secretaria de saúde a prefeita".

"Fico triste com essa situação acho quer precisa fazer alguma coisa acho certo o sindicato colocar isso até demorou essa secretária de saúde eles fazem isso com os contratados tenho amigos e amigas que trabalhar na saúde esse pessoal eles não dão valor nem um a esses trabalhadores que até trabam mais do que deveriam mas não são valorizados são humilhados etc saio aqui em apoio a todos trabalhadores quer estão em dificuldades para pagar suas contas"...

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Em Salvador, Jerônimo Rodrigues registra seu voto no primeiro turno nas eleições municipais

O governador Jerônimo Rodrigues registrou seu voto neste domingo (6), no Colégio Estadual Luís Viana, localizado no bairro de Brotas, em Salvador. Ao cumprir seu dever cívico, Jerônimo destacou a importância do momento eleitoral  os 417 municípios baianos e para o país. "A participação popular é essencial para fortalecer a democracia e garantir que todos tenhamos voz na construção de um futuro melhor", afirmou o governador.

Jerônimo reforçou o papel do voto na definição dos caminhos que serão seguidos pelos gestores eleitos, destacando o impacto dessas escolhas na vida da população. Mais cedo, Jerônimo acompanhou o trabalho das forças de segurança e demais órgãos envolvidos no processo para garantir uma eleição pacífica em todo o estado. "Comecei o dia bem cedinho me reunindo com as forças de polícia, com o TRE. Eu espero que a gente possa, ao final do dia, o Brasil sair vitorioso da democracia e a Bahia, demonstrar ao Brasil que foi tudo tranquilo", acrescentou...

Análise: As tendências das eleições municipais

As competições municipais no Brasil usualmente são oportunidades para que o eleitor se conecte a questões relativas à zeladoria e boa gestão da cidade em que vive. Mas não raro promovem também discussões mais amplas sob a influência de lideranças nacionais ou estaduais, que entram em cena oferecendo apoio aos candidatos e candidatas da arena local. Além disso, já foram caracterizados por nós como "barômetros ideológicos", capazes de mensurar ou atualizar o peso dos campos políticos, podendo sinalizar perspectivas para o sistema nacional nos pleitos subsequentes.

Em algumas ocasiões, despertam discussões acaloradas sobre comportamento e formação de preferências dos eleitores, reacendendo debates importantes para estudiosos da comunicação política. Mais do que isso, são capazes ainda de suscitar reflexões abrangentes sobre a qualidade da representação no país e a influência do arranjo federativo para o funcionamento da democracia brasileira...

Domingo (6), as Eleições Municipais de 2024 terão início às 8 horas da manhã

No próximo domingo (6/10), as Eleições Municipais de 2024, na Bahia,  terão início às 8 horas da manhã. No estado, mais de 11 milhões de pessoas estão aptas a votar. A votação se encerrará às 17 horas, seguindo o horário de Brasília, conforme determina conforme os artigos 143 e 144 do Código Eleitoral. 

A instalação das seções eleitorais ocorre a partir das 7h, horário de Brasília, com a emissão dos relatórios de Zerésima e Resumo da Zerésima das urnas eletrônicas, confirmando que não há votos registrados antes do início oficial da votação. Nesse mesmo horário, também será realizada a verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas nas seções eleitorais escolhidas ou sorteadas pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, conforme a Resolução TSE nº 23.673/2021. ..

Decreto estadual garante gratuidade do transporte intermunicipal nos dois turnos das eleições municipais em toda a Bahia

O  governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.

A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27)...

FENAJ orienta Sindicatos sobre segurança dos jornalistas na cobertura das eleições municipais

A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) orientou os 31 Sindicatos filiados a adotarem medidas para garantir a segurança dos jornalistas nesta reta final de campanha das eleições municipais de 2024.

A principal delas é a adoção de plantões de dirigentes sindicais e assessorias jurídicas para atuar no dia 6 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno de votação...

Confira estados brasileiros que proibiram a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição...

PRF e TRE-BA ajustam termos para atuação nas eleições municipais

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, reuniram-se nesta quarta-feira (02), na sede do Tribunal. Na pauta, o apoio na fiscalização e o alinhamento às resoluções da Portaria Conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada no mês passado, que estabelece as regras específicas para a atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro, datas das Eleições em 2024.

Para acompanhar todo o processo eleitoral, a PRF vai distribuir sua equipe de diretoria em sete estados - Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará - e no Distrito Federal. Nestes locais, trabalham junto aos superintendentes estaduais, em contato direto com os tribunais regionais eleitorais durante todo o período do pleito. Na Bahia, o PRF Vinícius Behrmann, corregedor-geral, é quem estará destacado para a função...

Artigo: os ruídos do horário eleitoral e votos que vão além das questões municipais

Poucas coisas são tão irritantes quanto a ultra veloz, quase incompreensível, leitura das siglas dos partidos que apoiam um determinado candidato a vereador no horário gratuito de rádio. Aglomeram-se as siglas numa leitura hipersônica ao fim de cada mensagem dos candidatos, produzindo-se um blá, blá, blá que mais parece um brrrrr… Consequência, enfim, da atual super proliferação de legendas partidárias permitida pela Constituição de 1988, fruto da sede de liberdade de quem saia das amarras do regime militar.

Liberdade esta que desbancou a tradição das siglas partidárias pré-1964 de se definirem entre esquerda, centro e direita, com poucas variações provocadas por ambições pessoais, que ofereciam aos eleitores campos mais claros para as suas escolhas. Atualmente, há uma quase infinita variedade de siglas, em que poucas têm uma proposta política e ideológica clara, criadas para capturar os cada vez maiores recursos orçamentários para as eleições, permanentemente aumentados por congressistas ávidos em lançar mão, para esse fim, dos fundos partidários sempre elevados a cada pleito...

Deputados e senadores estão mais preocupados com as eleições municipais do que com os incêndios e meio ambiente, diz colunista

Em resposta à calamidade climática que se abateu sobre o Brasil com as queimadas, o Senado Federal promoveu uma discussão relevante sobre o meio ambiente. Em contraste com o silêncio perturbador da maioria esmagadora do Congresso Nacional, mais preocupada com as eleições municipais do que com os incêndios que provocam danos ambientais e econômicos em todo o país, raros parlamentares conduziram o debate que reuniu autoridades e especialistas no meio ambiente.

De acordo com a jornalista Denise Rothenburg, colunista do Jornal Correio Braziliense, a sessão foi Presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e contou com a presença de mais três parlamentares, a saber: Leila Barros (PDT-DF), Margareth Buzetti (PSD) e Rosana Martinelli (PL), as duas de Mato Grosso — estado com maior número de focos de queimadas no país neste ano...

Juazeiro: Cartórios Eleitorais e locais de votação terão policiamento durante Eleições Municipais 2024

Segurança, Cidadania e Serviço. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, aprovou o Plano de Ação Integrado de Segurança para as Eleições Municipais 2024. O documento foi elaborado pela Comissão de Segurança e Transporte do Regional baiano, presidida pelo Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho. 

O documento reúne informações produzidas pelas forças de segurança que atuam no estado da Bahia nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), com o objetivo de fomentar as ações necessárias à preservação da ordem pública, objetivando inibir crimes eleitorais, tais como: propaganda eleitoral irregular, compra de votos e boca de urna, bem como zelar pela segurança dos eleitores. ..

TSE define regras para abordagens a veículos e interdição do trânsito durante as eleições municipais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assinaram nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), uma portaria com regras para garantir a livre circulação nas rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos das eleições municipais de 2024.

No documento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o TSE estabelecem que o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foque nas abordagens de flagrantes - de desrespeito às regras de circulação no trânsito ou da prática de crimes - e na atuação em casos de sinistros de trânsito. Dessa forma, ficarão suspensos os bloqueios para a fiscalização de rotina realizada pela polícia...

ACM Neto percorre 12 cidades em 7 dias na reta final das eleições municipais: 'Vamos tirar a Bahia do vermelho, diz assessoria

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, cumpriu uma extensa agenda pelos municípios do interior da Bahia nos últimos sete dias, em preparação para as eleições municipais. 

Além de diversas agendas em Salvador, no dia 22 de setembro, esteve em São Felipe, Dom Macedo Costa e Amargosa. Em 24 de setembro, visitou Madre de Deus e Feira de Santana. No dia 25, passou por Ilhéus e Lauro de Freitas, e no dia 27, visitou Vitória da Conquista e Itabuna. Em 28 de setembro, esteve em Ipiaú e, no dia 29, em Itapetinga...

Tiros, mortes, socos, cadeiradas: violência marca eleições municipais de 2024

Não é só no noticiário policial, nos debates políticos e nas redes sociais — a violência eleitoral está também nos números. Dados do boletim trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral indicam que entre abril e junho deste ano foram registrados 128 casos de violência contra lideranças políticas. O que mostra um aumento de mais de 100% em relação ao trimestre anterior.

A região mais atingida foi o Sudeste, com 47 casos (36,7%). São Paulo é o estado mais violento: 21 casos, seguido por Bahia e Rio de Janeiro, ambos com 15 registros. A violência vem de todas as formas: insultos, ameaças, agressões físicas e homicídios — eles foram responsáveis por 25 episódios. O Rio de Janeiro se destaca neste cenário com seis casos...

Bahia: Ministério Público professores, gestores discutem desafios dos Conselhos Municipais de Educação

Membros do Ministério Público da Bahia, professores, gestores, profissionais e conselheiros municipais de educação discutiram os resultados e desafios do trabalho de implementação, estruturação e fortalecimento contínuo dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no estado, no ‘VII Seminário do projeto Saber Melhor’.

Desde que foi criado, em 2016, o projeto, desenvolvido pelo MP da Bahia em parceria com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), trouxe avanços. Há oito anos, os Conselhos estavam presentes em 60% dos municípios baianos e atualmente chegam a quase totalidade deles, em 412 cidades. ..

Eleições municipais não terão voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno...

Gestão ambiental não depende apenas do prefeito. As câmaras municipais têm papel fundamental", diz professor

Texto Gestão ambiental: o seu município joga na primeira divisão, foi rebaixado ou nem participa do campeonato? publicado no site (o) eco jornalismo ambiental questiona que com o cenário dramático em que vivemos, com altos níveis de poluição do ar, desmatamento avassalador em todos os biomas, aumento expressivo das temperaturas, entre outros graves problemas, qual tem sido o papel desempenhado pelos municípios? Como podemos avaliar a qualidade da gestão ambiental a cargo de prefeitos(as) e vereadores(as), muitos(as) concorrendo à reeleição ou buscando eleger sucessores(as)?

De acordo com o autor do texto, devermos pensar, no meio ambiente, intensamente afetado por queimadas às vésperas da eleição de 2024 e estejamos baseadod em dez diretrizes: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. 

O advogado e professor Thiago Lopes Ferras diz que Vale lembrar, ainda, que uma gestão ambiental minimamente rigorosa não depende apenas de ações do poder executivo municipal. As câmaras municipais têm papel fundamental na formulação, no monitoramento e na fiscalização das políticas ambientais. Retrocessos ambientais significativos, em geral, contam com a chancela de vereadores(as), por ação ou omissão...