Neste sábado (10), por volta das 23h30, uma operação conjunta para coibir o crime foi realizada por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA).
Na ação que aconteceu na região de Anguera (BA 052) foram apreendidos:..
Aparelhos celulares foram apreendidos em duas transportadoras
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A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana realizou a apreensão de 305 (trezentos e cinco) aparelhos celulares da marca Xiaomi em transportadoras de Feira de Santana, no último mês de setembro...
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A Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), órgão ligado a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), recebeu na manhã desta quarta-feira (17) o primeiro volume de mercadorias entregues por agricultores familiares inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Foram entregues quase 14 toneladas de alimentos entre cebola, cenoura, melão, milho, alface, abóbora e polpa de frutas; que serão distribuídos nos Centros de Referência em Assistência Social de Juazeiro para atender famílias em situação de vulnerabilidade social...
A Receita Federal vai realizar um leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. O pregão será na terça-feira (20), às 10h. Entre os itens leiloados, estão veículos, eletrônicos, aparelhos de informática, videogame, bolsas, mochilas e 80 toneladas de minério de cobre.
As pessoas físicas só podem participar de quatro lotes do leilão, que são os destinados aos veículos. Os interessados devem acessar o Portal e-CAC, utilizando Certificado Digital e clicar na opção "Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal"...
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano.
A operação, realizada na primeira quinzena de dezembro, contou com a participação de 40 auditores e apoio de 14 policiais militares. A equipe apreendeu mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão, que garantiu o recolhimento de um crédito tributário total acima de R$ 400.000,00...
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Sinserp, ora representando os Fiscais de Posturas, vem por meio deste, apresentar NOTA DE ESCLARECIMENTO em face das inverdades propagadas de forma sensacionalistas e "eleitoreiras" nas mídias sociais tendo como alvo a ação fiscal ocorrida no dia 20 de fevereiro de 2020 no centro desta cidade. A principio cumpre esclarecer o que diz a letra da lei municipal 018/2016. Capítulo IV, artigos 181, 187 e 197:..
A partir de 2016 o Brasil entrou numa espiral de fatos danosos a nossa sociedade, os resultados disso se mostram principalmente na má condução da economia do país onde quem está pagando o preço são os milhares de desempregados, que, na falta do emprego, buscam na informalidade a condição de sobrevivência
Fatos como os ocorridos ontem 20/02/2020, são inadmissíveis, principalmente quando parte de servidores de um governo popular, que sempre teve como marca o diálogo com todas as áreas da sociedade juazeirense...
Nesta quarta-feira (18), a equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina notificou lojistas que estavam ocupando calçadas com mercadorias, como roupas, brinquedos, móveis e eletrodomésticos, dificultando a passagem de pedestres. A operação ocorreu na Rua Dom Vital, Centro de Petrolina.
Também foram notificados para retirada imediata de mercadorias do passeio livre, os comerciantes informais não cadastrados pelos Calçada Livre, programa da gestão que tem entre os objetivos, promover o ordenamento dos vendedores ambulantes da cidade. A notificação foi para retirada imediata desses produtos tanto para os para os lojistas e trabalhadores informais, sujeitos à multa e apreensão no caso de reincidência...
Mercadorias que estavam sendo expostas irregularmente em calçadas por lojistas e trabalhadores informais foram apreendidas pela equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. Foram confiscados desde bancos que impediam o fluxo de pedestres na via de passeio público até cavaletes de publicidade e produtos como eletrodomésticos.
De acordo com Cícero Dirceu, diretor de Disciplinamento Urbano, a ocupação de calçadas é um dos grandes entraves para o ordenamento urbano de Petrolina. "São áreas públicas que servem, exclusivamente, para o trânsito de pedestres. Quando ocupadas irregularmente não só dificultam a passagem de pedestres, principalmente das pessoas com deficiência, como também pode colocar vidas em risco. Nossa missão é tentar organizar a cidade, tornando-a acessível para todos", declara. ..
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Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.
De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina. Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal. ..
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Um trabalho de fiscalização das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) resultou na apreensão das mercadorias de dois comerciantes informais de frutas. Eles estavam trabalhando da maneira irregular em dois pontos da Avenida Souza Filho no centro da cidade.
A ação, realizada na terça-feira (12), foi necessária porque a atividade comercial estava desrespeitando um acordo firmado em setembro do ano passado entre a os comerciantes, a Associação de Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelos de Petrolina (AFEABACAP) e a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBH. Havia sido estabelecido que os vendedores de frutas e verduras só poderiam trabalhar no espaço reservado a eles, localizado num antigo ponto de transporte alternativo na Rua João Amorim de Araújo, nas imediações do Mercado do Turista...
A Secretaria de Administração do Estado (SAD-PE) e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizarão, no próximo dia 16 de outubro, mais um leilão de mercadorias apreendidas pelo Fisco estadual. O certame ocorrerá no auditório da Sefaz-PE, na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419, bairro de Santo Amaro, a partir das 9h30. Serão leiloados 85 lotes de produtos variados, tais como peças de vestuário, equipamentos eletrônicos, cosméticos, acessórios para automóveis, eletrodomésticos, dentre outros. A soma dos valores mínimos dos lotes chega a aproximadamente R$ 46 mil.
Os lotes com os produtos a serem leiloados estão localizados no Depósito Central de Mercadorias Apreendidas da Sefaz-PE, na Rua da Fundição, nº 510, bairro de Santo Amaro. A visitação estará aberta nos dias 10, 11 e 15 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Os interessados em participar do leilão poderão procurar a equipe da Sefaz-PE neste endereço. O telefone do depósito é (81) 3183.5800...
A Prefeitura de Petrolina notificou três lojas localizadas na Rua Dom Vital, no centro da cidade, pela colocação irregular de mercadorias nas calçadas. O espaço, destinado exclusivamente à circulação de pedestres, estava indevidamente ocupado por caixas de eletrodomésticos e expositores com artigos de cama, mesa e banho, além de roupas. A equipe de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) solicitou dos lojistas a retirada imediata dos produtos das calçadas, sujeito à apreensão. O trabalho foi realizado na tarde de ontem (11) e também resultou na notificação de um comerciante informal de frutas e verduras.
Esse tipo de ação reforça o trabalho de ordenamento do centro comercial da cidade realizado pela Prefeitura de Petrolina, como explica o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, Cícero Dirceu da Silva. "O programa 'Calçada Livre' tem o objetivo de conscientizar a população sobre o uso correto do passeio público. Por isso, além dos comerciantes informais, nós também estamos pedindo a colaboração e fazendo a conscientização dos lojistas para que possamos liberar as calçadas do centro da cidade. Essa ação do prefeito Miguel Coelho deve ser abraçada por todos, a fim de que se possa garantir o direito básico de ir e vir, além de melhorar significativamente a mobilidade na nossa cidade", destaca Silva...
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Os contribuintes que receptarem mercadorias de origem ilícita poderão ter seus estabelecimentos comerciais interditados por um ano, contado a partir da notificação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), ou cinco anos, em caso de reincidência. A nova hipótese de interdição está prevista na Lei Nº 16.350/2018, sancionada no dia 27 de abril pelo governador Paulo Câmara. Para que isso ocorra, é necessária a verificação de indícios de receptação qualificada, quando se adquire uma mercadoria conhecendo sua procedência ilegal, por parte das autoridades policiais.
Anteriormente, as hipóteses de interdição contemplavam apenas situações envolvendo indícios de irregularidades tributárias, tais como a ausência de notas fiscais e disparidades entre o produto e os parâmetros estabelecidos pelos órgãos oficiais, no caso específico dos combustíveis...
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 2,2 milhões que estavam desacompanhadas de nota fiscal, em Caruaru, no Agreste do Estado, durante operação realizada entre segunda e quarta-feira desta semana. Nove depósitos foram abordados em diversos bairros da cidade. Entre os produtos apreendidos estavam tecidos, alimentos e bebidas, como cerveja e aguardente. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 782 mil ao Governo de Pernambuco.
Para o diretor geral da Receita da II Região Fiscal da Sefaz-PE, Benedito Santos, a operação faz parte de um conjunto de ações que a Secretaria está implementando na região, com o objetivo de combater a internalização de mercadorias sem nota fiscal em Pernambuco. "É uma ação que atinge os segmentos econômicos mais expressivos desta região, que se utilizam com muita frequência desse tipo de prática de sonegação, causando forte concorrência desleal no mercado e prejuízo expressivo para a arrecadação do ICMS", afirmou Santos. A iniciativa contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco...
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 820 mil em mercadorias irregulares por meio da Operação Guardião, realizada nos dias 29 e 30 de novembro. A ação, conduzida pela Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), consistiu na intensificação da fiscalização de produtos em trânsito na capital e interior, gerando um crédito tributário de R$ 390 mil em favor do Governo do Estado.
No Recife, a operação concentrou-se no Cais de Santa Rita, Forte do Brum e Aeroporto Internacional dos Guararapes, além dos bairros de Beberibe, Casa Amarela e Passarinho. Já no interior, houve um reforço na abordagem de veículos nas proximidades dos postos fiscais.
Foram conferidas 854 cargas, o que resultou em 49 autos de apreensão por conta do transporte de produtos desacompanhados de nota fiscal. Dentre as mercadorias apreendidas constavam confecções, cimento, embalagens e eletrodomésticos, além de produtos alimentícios, tais como frango, cereais e charque. Também foram lavrados 35 autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias.
Ao todo, 40 auditores fiscais e 15 policiais militares participaram da ação, junto aos efetivos fixos dos postos fiscais...
Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro realizou nesta terça-feira (28) uma fiscalização ostensiva na cidade. Durante a ação, espaços que estavam indevidamente ocupados foram desobstruídos. A atuação foi em conjunto com a Guarda Civil Municipal. Logo nas primeiras horas da manhã a fiscalização removeu uma cerca de madeira que estava obstruindo o passeio público no bairro Santo Antônio. A ação se fez necessária porque o proprietário do estabelecimento já havia sido notificado no dia 09/02/2017 e foi solicitado ao mesmo a retirada imediata da madeira.
No dia 16/02 a fiscalização retornou ao local e foi constatado que o mesmo havia descumprido a notificação, sendo o proprietário autuado em 20 VRF (Valor de Referência Fiscal). No dia 22/02 o responsável recebeu outra notificação, dessa vez por não possuir licenciamento de localização e funcionamento. Para esta notificação foi dado um prazo de 10 dias para regularização (já cumprido). No dia seguinte (23/02) foi autuado novamente em 20 VRF por permanecer com a cerca de madeira no local. ..
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