Foram encontrados 3 registros para a palavra: limitações

PRFs são contra limitações da atuação na nova PEC da Segurança

Mudanças no nome da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e em suas atribuições estão previstas na PEC da Segurança, apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na última semana.

Decisões poderão fazer com que a PRF tenha um poder de polícia limitado...

STF permite ampliação do Auxílio Brasil sem esbarrar em limitações eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do Auxílio Brasil — o programa do governo federal que substituirá o Bolsa Família — sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impediria o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro. Horas antes de o julgamento se encerrar no plenário virtual da Corte, ontem, nove dos 10 ministros já haviam votado pelo entendimento de que a determinação judicial para o governo regulamentar uma renda básica para os cidadãos se sobrepõe aos obstáculos legais de um ano de eleição.

O relator, ministro Gilmar Mendes, argumentou em seu voto que, embora rebatizado, o Auxílio Brasil traz novos valores para o enquadramento em pobreza e extrema pobreza das famílias, ponto central da lei que trata da renda básica cuja execução o STF ordenou. Para ele, a prioridade do governo precisa ser garantir a subsistência das pessoas desassistidas no cenário da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19...

ARTIGO: ANDRÉ BASTOS, SUAS LIMITAÇÕES E VITÓRIAS!

Construir uma história de determinação e lutas é um caminho longo a ser percorrido, é preciso enfrentar muitos desafios para conseguir chegar onde se pretende. Rir e chorar são ações permanentes nas condições humanas, mas para alcançar esses objetivos árduos na vida precisamos antes de tudo sonhar.

Para Antônio Bastos, mais conhecido como André Bastos, paratleta de Juazeiro, vice campeão brasileiro na categoria remo, sua melhor amiga hoje é a cadeira de rodas. Ele relata como passou pelo processo de adaptação aos vinte e três anos de idade e que depois disso conseguiu superar suas dificuldades tornando-se uma pessoa melhor e com mais vontade de viver...