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28 de Maio de 2024

Foram encontrados 1201 registros para a palavra: justiça

Justiça Eleitoral lança campanha de incentivo ao mesário voluntário

"Todo mundo tem um talento especial para ser mesária ou mesário. Quem coloca esse talento em prática faz a democracia acontecer". Esse é o mote da nova campanha da Justiça Eleitoral, lançada nesta sexta-feira (17), em rede nacional de rádio e televisão e no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, para incentivar as pessoas a se inscreverem como mesárias e mesários voluntários.

A ação convida todas as pessoas aptas ao trabalho de mesária e mesário a atuar como voluntárias e colaboradoras do processo eleitoral. "Você pode ser a comunicativa, o atencioso, a prestativa, o detalhista. É colocando essas habilidades em prática que a gente faz a democracia acontecer”, informa o vídeo da campanha...

APLB Sindicato em Juazeiro consegue mais uma grande vitória na Justiça que beneficia trabalhadores afastados há mais de 90 dias por questões de saúde

A APLB Sindicato em Juazeiro obteve mais uma grande vitória em favor dos trabalhadores em educação que estão em licença médica há mais de 90 dias e que estavam impedidos de receber o abono férias.

A prefeitura alegava que quem tem atestado por mais de três meses teria o abono de 50% suspenso, mas a alegação foi derrubada na Justiça depois da ação movida pela assessoria jurídica da entidade...

Motorista procurado pela justiça é detido pela PRF no Sertão de Pernambuco

Homem com mandado de prisão ativo e porte ilegal de arma de fogo é detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (21). A abordagem ocorreu na BR-232 em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Durante uma fiscalização, o veículo Creta recebeu a ordem de parada. Ao iniciar a verificação, a equipe constatou um mandado de prisão em aberto emitido no dia 20 de maio do ano de 2024 em Juazeiro/BA, em desfavor do motorista. Também foi observado que o condutor portava uma pistola cal.380, com quatro carregadores e 62 munições. O armamento não estava registrado em seu nome, configurando o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido...

Justiça nega liberdade a advogado preso em operação que desviou R$ 240 milhões dos cofres públicos

O desembargador em exercício Alberto Jorge Correia de Barros Lima negou, na última terça-feira (21), o pedido de liberdade para o advogado Frederico Benigno Simões, acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou R$ 240 milhões em contratos fraudados com 20 prefeituras de Alagoas entre outubro de 2020 e março de 2023.

O advogado é acusado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa. A defesa dele alegou que a prisão preventiva seria ilegal, pois o magistrado não demonstrou os requisitos necessários para a sua decretação...

Foliã aciona justiça contra Ivete Sangalo após confusão durante desfile no Carnaval de Salvador

A cantora Ivete Sangalo ganhou mais uma dor de cabeça. Após a polêmica com a turnê 'A Festa' cancelada, a artista precisará enfrentar a Justiça em um processo movido por uma foliã pelo desfile do Bloco Coruja no dia 10 de fevereiro de 2024, considerado um dos mais caóticos da folia deste ano em Salvador.

O processo foi revelado pela colunista Fábia Oliveira, do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. O BN teve acesso a ação movida pela foliã, que pede uma indenização por danos morais e materiais após ter sido esmagada durante o desfile do sábado de Carnaval...

Justiça determina interdição do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem, dia 15, a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata regulação dos pacientes oriundos do Município para outra unidade hospitalar pública ou privada a cargo da administração municipal.

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, autora da ação, foi instaurado um inquérito civil em 2019 para investigar denúncias de irregularidades na unidade hospitalar, relatando condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos...

Juazeirenses e Petrolinenses formaram longas filas no último dia para regularizar título de eleitor

O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.

O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...

Justiça suspende greve dos Sindicatos dos Servidores Municipais em Juazeiro (BA)

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acatou na noite desta quarta-feira (08), o pedido liminar da Prefeitura de Juazeiro e determinou a suspensão imediata da greve por parte dos servidores da saúde e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), que teve início no dia 2 de maio.

De acordo com a decisão, os servidores da saúde devem retornar às suas atividades imediatamente...

Desfiliação de entidade Maçônica na Bahia é anulada pelo Tribunal de Justiça por violação à constituição

Por violação de garantias constitucionais e estatutárias, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Grande Oriente do Brasil – Bahia (GOB-BA), para cassar os efeitos de dois decretos do Grande Oriente do Brasil (GOB) que  desfiliaram a entidade estadual da federação maçônica.

O Grande Oriente do Brasil (GOB) é a mais antiga associação maçônica do Brasil, fundada em 1822...

Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em São Paulo

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no mês passado.

A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso...

Justiça da reintegração de posse ao SAAE após manifestação do sindicato nesta terça-feira (30)

Na manhã desta terça-feira (30), o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) foi impedido de realizar seus serviços à comunidade juazeirense devido aos cadeados colocados nas repartições do órgão pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado (Sindae). 


Serviços como o sistema de desobstrução na rede de esgoto, novas ligações de água, manutenção na rede de água, suporte nas obras de pavimentação do município dentre outros serviços, ficaram impedidos de serem realizados, visto que os funcionários não puderam assumir seus postos de trabalho...

Justiça Federal reconhece que Isaac Carvalho foi julgado fora do prazo legal e extingue processo do TCU, divulga assessoria

A Justiça Federal, em Juazeiro, proferiu duas decisões reconhecendo a prescrição de uma condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

O texto da sentença divulgada nesta terça-feira (30) determina a extinção da cobrança realizada contra o ex-prefeito e a suspensão do acórdão do TCU...

Justiça Eleitoral da Bahia faz plantão de atendimento neste sábado (27)

A Justiça Eleitoral da Bahia faz plantão de atendimento neste sábado (27) para o fechamento do cadastro. O objetivo é ajudar muitos eleitores que não podem regularizar sua situação eleitoral nos dias normais devido ao trabalho, estudo ou compromissos diversos. 

Confira as datas plantão:..

Sem comprovação de dolo, justiça extingue processos de Evaristo Pereira Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado

Decisão da justiça, após um longo período de trâmite, decidiu pela a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público, na gestão do ex-prefeito Roberto Martins, em Pilão Arcado: “Após a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público na ID número 182345226, com nova vista dos autos, este Órgão Ministerial pugnou absolvição dos acusados Roberto Alves Martins, Maria Niva Lima Da Silva, Evaristo Pereira do Nascimento Júnior, Pedro Silva Barrense e José Delfino de Souza, uma vez reconhecida a causa de extinção de punibilidade prevista no art.107, inciso IV do Código Penal.” 

De acordo com os autos do processo não houve “comprovação do dolo da conduta do agente público”, anotaram: “Diante disso, o parquet se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público”, concluindo pela extinção da ação e concluindo pelo arquivamento, “independentemente de nova conclusão.”..

PF vê corrupção na Justiça da Bahia e CNJ avalia intervenção

A Justiça da Bahia pode se tornar o centro de um grande escândalo nas próximas semanas. De acordo com informações da revista Veja, investigações da Polícia Federal (PF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estariam apontando para um quadro de corrupção generalizada no Judiciário baiano.


A situação estaria fazendo o CNJ avaliar, inclusive, uma medida considerada radical para os padrões do órgão: uma intervenção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)...

Voto jovem: presidente do TRE-BA visita atendimento itinerante da Justiça Eleitoral nas escolas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, em São Cristóvão, para acompanhar o projeto “TRE-BA em Todo Lugar”, através do SAC Itinerante nas Escolas. O atendimento aos estudantes, no local, se estenderá até sexta-feira (12/4), das 8h às 17h.

A iniciativa tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título), coleta biométrica, emissão da certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, entre outros serviços...

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022. A justificativa da Justiça é que a solicitação feita pelo filho dela, Gabriel Costa Penna Burgos, vai além da esfera administrativa e registral da Vara de Registros Públicos, responsável pela análise do requerimento. Além disso, a Justiça pediu que o processo seja encaminhado para a Central de Inquéritos Policiais e Processos (CIPP), para apuração policial dos fatos narrados por Penna.

A defesa de Penna informou que vai recorrer da decisão. A justificativa do filho de Gal para pedir autorização para a exumação do corpo da mãe, para que passe por necropsia, é a de que há dúvidas com relação à causa da morte informada no atestado de óbito, já que a ela estava bem de saúde um dia antes do falecimento. Penna pede uma perícia judicial para determinar a causa da morte da cantora. De acordo com o documento, Gal morreu após um infarto agudo no miocárdio. Há ainda informação sobre a existência de um câncer de cabeça e pescoço...

Caso Daniel Alves: Justiça nega recursos contra liberdade provisória

O Tribunal de Justiça de Barcelona negou nesta quarta-feira os recursos contra a decisão que permitiu a Daniel Alves deixar a prisão. Os pedidos haviam sido feitos pelo Ministério Público e pelos representantes da vítima no caso de agressão sexual pelo qual o jogador foi condenado. O brasileiro segue em liberdade provisória.

- Todas as circunstâncias já foram objeto de análise na resolução, como também seus vínculos familiares, sem que tenha ocorrido nenhum elemento novo que leve à reconsideração. Não é o momento de avaliar, como refere o recurso do Ministério Público, as diferentes declarações do processado, pois isso foi objeto de exame na sentença - explicou o Tribunal em nota...

Reconhecimento Facial bate marca de 1.500 foragidos da Justiça capturados na Bahia

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou 1.500 foragidos da Justiça na Bahia. A última prisão aconteceu no domingo (7), na capital baiana. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.


Neste domingo, a ferramenta alcançou dois procurados por dívida de pensão alimentícia e um homem com mandado de prisão por prática de roubo...

Justiça eleitoral incentiva que Jovens de 16 a 18 "tirem" 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas...

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