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15 de Abril de 2025

Foram encontrados 1369 registros para a palavra: justiça

Justiça de Petrolina deferiu o pedido de liminar de reintegração de posse dos Lotes do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho

De acordo com nota enviada a REDEGN, a METAFRUIT LTDA, através do seu procurador, o Dr. MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA, OAB/PE 33.226, vem a público comunicar que o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina deferiu hoje (10/04/2025) o PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE dos Lotes 191 e 192 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, invadidos ilegalmente no último dia 6 de abril.

Ainda de acordo com nota a decisão judicial confirmou os elementos apresentados em manifestação anterior. Confira:..

TRE-BA realiza consulta pública que ajudará a definir Metas da Justiça Eleitoral para 2026

Em cooperação judiciária com outros Regionais eleitorais e aderindo a iniciativa de gestão participativa do TRE-SP e do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (02/04/2025), consulta pública sobre as propostas de metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2026.

O formulário on-line é aberto à sociedade em geral e pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos(as) nesse processo...

Justiça anula contratação de professora negra aprovada na UFBA

Uma decisão da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, determinou o cancelamento da convocação e contratação da professora substituta Irma Ferreira Santos, aprovada por meio de cotas raciais no processo seletivo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para a área de “Canto Lírico”. Na sentença, o juiz ainda determinou a nomeação de outra candidata para a vaga. A instituição anunciou que vai recorrer.

Em nota, a UFBA declarou "discordar veementemente" da decisão, considerando que a aplicação da reserva de vagas no conjunto total do edital respeita a lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras. Segundo a universidade, o entendimento do juiz contraria tanto a legislação quanto a  jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu a constitucionalidade da política de cotas...

Sistema de Reconhecimento Facial da SSP localiza sete foragidos da Justiça em menos de 24h

Sete foragidos da justiça foram localizados em aproximadamente 24h horas pelo Sistema de Reconhecimento Facial. As prisões aconteceram durante as primeiras horas desta quarta-feira (2), em Salvador, Dias D'Ávila e Vitória da Conquista.

Os suspeitos eram procurados por crimes como tráfico de drogas, roubo, subtração e inutilização de material de salvamento, além de pendências relacionadas a dívidas de pensão alimentícia. Após o alerta gerado pela ferramenta, equipes da Polícia Militar foram acionadas e realizaram a captura dos foragidos, que foram encaminhados à Polinter...

Foragido da Justiça com três mandados de prisão é preso quando viajava em ônibus pela Bahia

Um homem foragido da Justiça com três mandados de prisão em aberto foi flagrado em um ônibus que passava por Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano.

O fato ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (31) durante abordagem ao veículo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes checavam a documentação dos passageiros quando verificaram que havia três mandados de prisão contra o homem, expedidos pela 2ª Vara de Barreirinhas, no Maranhão...

Artigo - As Injustiças

A vitória do Uruguai na copa de 50. A perseguição a Pelé na copa da Inglaterra em 1966. A prisão de Daniel Alves, antes do julgamento final da justiça.

A injustiça existe, existem situações injustas, mas a justiça não é injusta...

Mãe de adolescente sequestrada faz apelo ao Ministério da Justiça e ao Presidente Lula

A REDEGN fez contato com a ex secretaria de Justiça e Direitos Humanos, atual Assessora Especial de Governo de Pernambuco, Lucinha Mota que está acompanhando o caso e a procura pela adolescente desaparecida,Ingrid Vitória. O desaparecimento de Ingrid já é destaca na imprensa nacional e completa neste sábado cinco dias.

A REDEGN recebeu vídeo de Adriana Gomes, mãe da adolescente pedindo ajuda a todas as autoridades da segurança pública brasileira, incluindo o Ministério da Justiça. ..

'Obrigado meu Deus por tudo', comemora mãe de Daniel Alves após Justiça da Espanha absolver ex-jogador

A mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, usou as redes sociais, na manhã desta sexta-feira (28), para comemorar a decisão da Justiça de Barcelona de absolver o ex-jogador brasileiro da condenação por estupro.

"Obrigado meu Deus por tudo. Glória a Deus, toda honra e glória a ti Senhor", escreveu a mãe do ex-jogador de futebol...

Daniel Alves é absolvido pela Justiça da Espanha

A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenção por estupro.

Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a senteça que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha...

Lucinha Mota ex secretária de Justiça e Direitos Humanos diz que está profundamente tocada sobre o caso do sequestro de Ingrid Vitória

Conforme destacado na REDEGN, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou que está intensificando as buscas pela menina Ingrid Vitória, de 13 anos, sequestrada na manhã da terça-feira (25), na zona rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do estado. A vítima foi levada nas proximidades do povoado de Caraíbas enquanto retornava de Curaçá, na Bahia, com a mãe, o irmão e um motorista, que já era conhecido da família. Este último é apontado como suspeito do crime.

A REDEGN conversou com a Mãe da menina Beatriz Angélica, a estudante de direito, ex vereadora de Petrolina, ex secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, atual Assessora Especial do Governo de Pernambuco,  que comentou e avaliou a situação do caso do sequestro de Ingrid Vitória...

'Dona Maria' que já esteve presa no CPJ em Juazeiro teve prisão preventiva e transferência determinada pela Justiça da Bahia

A Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (26), a prisão preventiva e transferência para a Bahia de "Dona Maria", mulher apontada como a maior traficante de drogas e armas do estado. A informação foi divulgada pelo Ministério Público baiano (MP-BA), autor do pedido.

Segundo o órgão, Jasiane Teixeira é investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA, que a denunciou no último dia 20 por crime de lavagem de dinheiro. Onde a mulher ficará presa e a data da transferência não foram detalhados...

Justiça acolhe pedido do MP para garantir possível devolução das taxas de inscrição em concurso em Juazeiro

A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,4 milhão referente às taxas de inscrição do concurso público realizado em Juazeiro, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

A medida visa garantir, de forma preventiva, a possibilidade de devolução dos valores pagos pelos candidatos, caso a anulação do certame seja confirmada ao final do processo judicial...

Reconhecimento Facial da SSP capturou 500 foragidos da Justiça durante dois meses na Bahia

Em pouco mais de dois meses, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Publica atingiu, na tarde desta segunda-feira (17), a marca de 500 foragidos da Justiça alcançados em 2025. Com média de 6 prisões por dia, no acumulado, desde 2019, a ferramenta acumula 2.887 capturas.

Os últimos flagrantes aconteceram na capital baiana e na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano. Os presos eram procurados por constrangimento ilegal, roubo e dívida de pensão alimentícia. ..

TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

A assinatura do documento, que integra as ações da Caravana de Direitos Humanos, foi realizada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo da Matta Neto...

Justiça Federal condena ex-prefeito de cidade da BA e mais dois réus por fraudes em licitações

A 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia condenou, na última quarta-feira (12), o ex-prefeito de Cansanção, cidade do norte da Bahia, Ranulfo da Silva Gomes, e outros dois réus por crimes de fraude em licitações, apropriação de recursos públicos e prorrogação ilegal de contratos administrativos.

O processo tem origem na operação "Making Of", deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para investigar fraudes em licitações...

Justiça de Petrolina determina revisão de contrato de concessão após Atlântico Transportes alegar desequilíbrio financeiro

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina  indeferiu o pedido de homologação do acordo proposto entre a Atlântico Transportes e o Município de Petrolina e a Autarquia Municipal de Mobilidade da cidade – AMMPLA. O acordo visava o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 350/2019, com previsão de subsídio mensal.

De acordo com o site Diário do Transporte, a decisão do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto ocorreu após manifestação do Ministério Público, que apresentou impugnação ao laudo pericial que embasou a proposta de acordo. O Ministério Público apontou inconsistências na metodologia de cálculo do laudo e risco de prejuízo ao erário, mencionando problemas como metodologia inadequada de atualização monetária, duplicidade na consideração de despesas, ausência de análise sobre a redução de custos na pandemia e falta de detalhamento dos custos do subsídio...

Governo do Estado reúne órgãos do sistema de justiça para tratar da ocorrência policial em Fazenda Coutos

Alinhamento foi realizado na quarta-feira (5), durante reunião coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para tratar do confronto entre guarnições da Polícia Militar e suspeitos de integrar uma facção, no bairro de Fazenda Coutos

Representantes do Governo do Estado se reuniram com órgãos do Sistema de Justiça, na quarta-feira (5), para tratar da ocorrência policial no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador...

Justiça Militar nega pedido para afastar Moraes de julgamento de Bolsonaro

Mais uma vez, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou uma tentativa de afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente apresentou um recurso com o objetivo de impedir que o ministro seguisse como responsável pelo caso...

Em menos de 48 horas, mais um foragido da justiça é capturado na região norte com auxílio do sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 13h do dia 04/03/2025 uma mulher procurada pela justiça com mandado de prisão definitiva em seu desfavor por tráfico de drogas foi capturada com apoio efetivo da Polícia Militar através da 76ª CIPM/Juazeiro.

O acionamento se deu via CICOM - Centro Integrado de Comunicações, onde a suspeita estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzida e apresentada a Delegacia de Polícia de Juazeiro para adoção das medidas legais...

Mais um foragido da justiça, identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em uma ação conjunta do CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-25ª CIPM/Casa Nova

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 10h do dia 02/03/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão civil foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 25ª CIPM/Casa Nova.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais...

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