Fundo Municipal garante melhorias em CMEIs e escolas de Petrolina
Para garantir o bom funcionamento das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), são assegurados anualmente recursos provenientes de receitas próprias do orçamento municipal, com o objetivo de possibilitar assistência financeira às unidades de ensino. O Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia Financeira das Escolas (FUNDAFE) foi instituído, através da Lei n° 2102/2008 e, em Petrolina, contribui, também, para a construção de uma gestão democrática.
Para ter direito ao FUNDAFE, as Unidades devem ter um Conselho Escolar eleito e vigente, que participe efetivamente do processo de tomada de decisão. O valor estipulado para 2022 é de R$2,5 milhões e será dividido em três parcelas a serem depositadas, diretamente, nas contas das escolas e CMEIs. A SEDUCE é responsável pelo acompanhamento da aplicação dos recursos e prestação de contas...
