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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 183 registros para a palavra: emenda

Em Brasília, diretor-presidente solicita emenda para implantação da ‘Policlínica-Facape’

A Faculdade de Petrolina (Facape) que se destacou como a primeira autarquia municipal de Pernambuco a implantar um curso de Medicina, se prepara para dar mais um importante passo na área de saúde: a implantação da ‘Policlínica-Facape’. 

Para a estruturação da unidade, o diretor-presidente da Facape, Prof. Moisés Almeida, participou de uma reunião na quarta-feira (13), em Brasília, quando solicitou ao deputado federal, Fernando Filho, a destinação de recursos - através de emenda parlamentar - para adequação do espaço e compra de equipamentos...

No Vale do São Francisco, Rosa Amorim anuncia liberação de emendas

A deputada Rosa Amorim esteve nesta semana nas cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista em agendas oficiais.

A parlamentar viajou para acompanhar as agendas oficiais do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Aldrighi, como a recriação da Superintendência Regional do instituto no Médio São Francisco e visitar os assentamentos da reforma agrária...

Deputada Socorro Pimentel destina R$ 2 milhões em emendas para a requalificação da emergência do Hospital Regional de Ouricuri

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) anunciou, nesta segunda-feira (5), a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para a requalificação do setor de urgência e emergência do Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe.

A medida visa melhorar a infraestrutura da unidade de saúde, com foco nas salas vermelha e amarela, além de criar uma entrada específica para o atendimento pediátrico. ..

Orçamento Secreto: Ministro decide manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu  manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto".

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada e entre representantes do Congresso e do Executivo...

Emendas parlamentares enfrentam longo caminho até a transparência

O acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares não completou uma semana, mas já exibe arestas e deixa a sensação de futuro incerto da garantia de que esse bilionário recurso público será tratado com a transparência devida. Encerrado o encontro no Supremo Tribunal Federal (STF) com as principais lideranças do Congresso e ministros do governo, surgiram dúvidas e estocadas.

O ministro Flávio Dino anunciou que suas medidas de restrição ao uso desse dinheiro seguem vigentes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não recolheu as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que destravou. Ambas limitam os poderes dos ministros da Corte, com vedação a decisões monocráticas, e dão ao plenário do Congresso a possibilidade de sustar medidas adotadas pelo tribunal que, segundo a Casa, "extrapolem" as funções judiciárias e invadam prerrogativas de deputados e senadores...

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população.

A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal...

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim.

O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a partir de 2015 durante a presidência de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, violam o núcleo da Constituição, o Artigo 60, parágrafo 4º, que é cláusula pétrea, ao transferir parte da execução do Orçamento da União ao Congresso Nacional...

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como "PEC Kamikaze".

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral.  Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos...

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam recursos de parlamentares através das "Emendas Pix" em 2024; saiba quais

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam valores de parlamentares através das transferências especiais em 2024. Segundo dados levantados pelo Bahia Notícias, os deputados e senadores baianos não destinaram nenhum centavo via "emendas pix", como são popularmente conhecidas, aos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Barreiras. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

As cidades ocupam, respectivamente, as posições de 2ª, 8ª, 9ª e 10ª no ranking de mais populosas do estado. Considerando números do último censo demográfico realizado pelo IBGE, Feira possui 616.279 habitantes; Ilhéus tem 178.703 moradores; Porto Seguro aparece com 167.955 residentes e Barreiras chega a 159.743...

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam recursos de parlamentares através das "Emendas Pix" em 2024

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam valores de parlamentares através das transferências especiais em 2024. Segundo dados levantados pelo Bahia Notícias, os deputados e senadores baianos não destinaram nenhum centavo via "emendas pix", como são popularmente conhecidas, aos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Barreiras.

As cidades ocupam, respectivamente, as posições de 2ª, 8ª, 9ª e 10ª no ranking de mais populosas do estado. Considerando números do último censo demográfico realizado pelo IBGE, Feira possui 616.279 habitantes; Ilhéus tem 178.703 moradores; Porto Seguro aparece com 167.955 residentes e Barreiras chega a 159.743...

HU-Univasf recebe R$ 1,9 milhão de emenda parlamentar para compra de equipamentos

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), recebeu a visita da senadora pelo estado de Pernambuco, Teresa Leitão, para a entrega de emenda parlamentar no valor de R$ 1.950.000,00, destinada à compra de equipamentos para a instituição.

Durante a visita, o superintendente do HU, Julianeli Tolentino, comentou sobre a importância dos equipamentos do hospital para a assistência à saúde, o rápido atendimento aos pacientes e como o recurso será fundamental para a melhoria da infraestrutura hospitalar...

Fruto de Emenda Parlamentar, o deputado Roberto Carlos entrega nova Ambulância para Ourolândia

O deputado Roberto Carlos entregou uma nova ambulância para Ourolândia, graças à emenda parlamentar de sua autoria, durante a cerimônia no Parque de Exposições da Bahia, em Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária de Saúde Roberta Santana, do prefeito de Ourolândia, Zé do Povo, e do pré-candidato a vereador, Abenor, que celebraram a conquista.

A nova ambulância vai melhorar o atendimento de saúde no município, especialmente em emergências. Roberto Carlos agradeceu às autoridades e reforçou seu compromisso com a saúde da população de Ourolândia...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Deputado Roberto Carlos destina Van Escolar para Sobradinho com recursos de sua Emenda Parlamentar

Na manhã desta segunda-feira (20), o deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, participou de uma cerimônia no Parque de Exposições, em Salvador, para a entrega de uma Van Escolar destinada ao município de Sobradinho, fruto de sua Emenda Parlamentar, atendendo a uma solicitação do prefeito Cleivynho Sampaio e do vice-prefeito Jarques Canturil.


O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de Educação Rowenna Brito. A nova Van Escolar será fundamental para o transporte dos estudantes de Sobradinho, oferecendo mais segurança e conforto no deslocamento diário até as escolas...

Prefeitura de Juazeiro recebe equipamentos para leitos de suporte ventilatório através de emenda do deputado Jordávio Ramos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), recebeu equipamentos para implantação de 05 leitos de estabilização e suporte ventilatório adquiridos através de emenda parlamentar do deputado estadual Jordávio Ramos de cerca de R$ 340 mil. O material foi repassado ao município nesta segunda-feira (13) no Núcleo Regional de Saúde Norte.

Os leitos serão implementados na Unidade Pediátrica (UPED) "Desde o início do período de sazonalidade das síndromes respiratórias, no mês de março, tomamos todas as medidas necessárias a fim de garantir a assistência das nossas crianças, mas faltam leitos de internamento de média e alta complexidade na região, que são de responsabilidade do estado. Os equipamentos adquiridos, por meio da emenda do deputado Jordávio, serão fundamentais", disse a prefeita Suzana Ramos...

HU-Univasf receberá emenda parlamentar no valor de R$ 1,8 milhão para investimentos

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), recebeu nesta sexta-feira (12) o senador Humberto Costa (PT) para anunciar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1,8 milhão à instituição.

Os recursos provenientes da emenda serão aplicados em áreas prioritárias do hospital, como aquisição de arco cirúrgico, equipamentos de eletrocardiograma, desfibrilador, reforma da subestação elétrica e instrumentos para dar suporte ao Centro de Pesquisa Clínica do HU-Univasf...

Uauá recebe equipamentos essenciais, fruto de emenda do deputado Roberto Carlos, para beneficiar a saúde

Em uma cerimônia marcada por emoção e compromisso com a saúde pública, no Parque de Exposições, em Salvador, a cidade de Uauá foi beneficiada com aquisição de equipamentos para a fortalecer o serviço de Saúde do município. O deputado estadual Roberto Carlos (PV) liderou a entrega de equipamentos hospitalares e kits UBS, fruto de uma emenda parlamentar de sua autoria, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito Marcos Lobo, do vice-prefeito Moisés Ribeiro, do secretário municipal de Saúd, Jorge Lobo, entre outras autoridades do município.


"É um dia importante para Uauá. Esses equipamentos representam um avanço significativo para a saúde pública", afirmou o deputado Roberto Carlos. "Estamos comprometidos em garantir o melhor atendimento para nossa população"...

Emenda Parlamentar viabiliza novos equipamentos hospitalares em Itiúba

Um marco de grande importância para fortalecer a saúde pública em Itiúba foi alcançado com a entrega de novos equipamentos hospitalares ao município nesta segunda-feira (25), no Parque de Exposições de Salvador. Esta conquista é resultado direto da liderança incansável do renomado líder político André Castro, em estreita colaboração com o governo estadual e impulsionada pela determinação do deputado Estadual Roberto Carlos (PV), por meio de uma Emenda Parlamentar.


"É uma grande satisfação poder contribuir para a melhoria dos serviços de saúde em Itiúba. Esses equipamentos serão fundamentais para assegurar um atendimento de qualidade à nossa população", enfatizou o deputado Roberto Carlos, reconhecendo o papel crucial desempenhado por André Castro...

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas.

“São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos...

Prefeita Suzana Ramos recebe ambulância nova adquirida com emenda do deputado Jordávio Ramos

A prefeita Suzana Ramos recebeu nesta quarta-feira (8) em Salvador uma ambulância nova, fruto de uma emenda do deputado estadual Jordávio Ramos. A emenda, no valor de R$ 280 mil, vai garantir mais assistência à população de Juazeiro.

A cerimônia foi realizada em Salvador, onde o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou a entrega de veículos para mais de 80 municípios do estado...

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